Brasileiros desconfiam de seletividade da Lava Jato, fiz pesquisa

Quem foi à Câmara de Vereadores de Serra Talhada ontem acompanhar a votação das contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro saiu frustrado. Isso porque nada mais, nada menos que seis parlamentares faltaram à sessão, inviabilizando a possibilidade de que fossem colocadas em votação.

Curioso é que parte dos legisladores alegou problemas de saúde para não aparecer. Não se sabe se foram apresentados atestados ou outra comprovação.

Nem pisaram lá os vereadores Gilson Pereira (PROS), Vera Gama (PHS), Dedinha Inácio (PR), Leirson Magalhães (PSB), Márcio Oliveira (PSD) e Edmundo Gaia (PSD). Parte deles estaria usando a estratégia de dar mais tempo a tentativa de Carlos de evitar uma derrota e conseguir dois terços de votos favoráveis (algo tido como muito difícil) ou,  como abstenção, ajudar na conta pró Carlos.

Legisladores como Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo e Pinheiro do São Miguel foram enfáticos ao questionar a manobra e cobrar uma posição dos pares na votação do parecer.

As contas tem indicação de rejeição por conta de vários problemas. O TCE rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos.

Em junho, o Pleno do TCE manteve a decisão sobre um débito de mais de R$ 370 mil relativas ao exercício financeiro de 2007 em decisão foi publicada no Diário Oficial e divulgada pelo blog.

A defesa de Carlos havia ingressado com  Embargos de Declaração interpostos em 15/12/2014, contra o Acórdão TCE-PE nº 1499/14, proferido nos autos do Recurso Ordinário TC nº 1301903-0, publicado no Diário Eletrônico do TCE/PE em 05/12/2014.

O Pleno do Tribunal, ao analisar o citado Recurso Ordinário, deu-lhe provimento parcial, “modificando para R$ 370.234,07 o débito anteriormente imputado pelo repasse indevido de valores ao INTERSET não só para  Carlos Evandro Pereira de Menezes. O valor era de mais de R$ 500 mil.

Mas manteve os demais termos do Acórdão punindo o ex-prefeito. Inconformado,  Carlos Evandro interpôs os presentes Embargos de Declaração alegando, inicialmente, sua tempestividade, para, no mérito, sustentar omissões e contradições existentes na decisão embargada. O Pleno negou provimento, mantendo a decisão anterior.

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Depois de contratado,com cachê pago e anunciado para evento na AABB de Afogados da Ingazeira, o cantor Mayke José que costuma se anunciar para eventos como “o filho de Flávio José”, deu um bolo na organização e não apareceu para o show que havia sido anunciado.

O pior, Mayke não justificou a ausência. “Disseram que ele tinha ido à noite anterior para uma vaquejada,”, disse Evanildo Mariano. Por sorte, o a previa do Bloco Asa no Frevo acabou preenchendo a programação e salvando o aniversário do diretor presidente da Associação, Jurandir Pires, que quase ganha um presente de grego.

Pelo que o blog apurou, Mayke é filho de um dos casamentos do cantor. Flávio não costuma se posicionar sobre o fato de o filho explorar o seu nome nem obviamente, tem relação nenhuma com o episódio:

Ouça o áudio em que ele convida para o evento em que não apareceu:

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Em evento marcado pela emoção, Ministro Edson Fachin homenageou servidores que recuperaram o Tribunal e exaltou a firmeza do Judiciário contra o autoritarismo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (8), o evento “8 de janeiro – Um dia para não esquecer”, marcando os três anos dos ataques que depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. O atual presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Edson Fachin, aproveitou a data para inaugurar exposições e reafirmar o compromisso do tribunal com a segurança jurídica e o Estado de Direito.As mãos que reergueram o tribunal O ponto central da cerimônia foi o reconhecimento aos trabalhadores que atuaram na linha de frente após a invasão. Fachin inaugurou a exposição “Mãos da Reconstrução” e lançou o documentário “Democracia inabalada: mãos da reconstrução”, ambos dedicados aos servidores que limparam entulhos, restauraram obras de arte e reinstalaram vidraças nos dias seguintes ao ataque. O ministro destacou a resiliência desses profissionais, que permitiram ao STF retomar suas atividades apenas 24 dias após a depredação, no dia 1.º de fevereiro de 2023. “Ao defenderem este prédio, defenderam também a Lei Fundamental do nosso país”, afirmou o magistrado.

Defesa de Alexandre de Moraes e rigor institucional

Durante o discurso, Fachin fez questão de elogiar a atuação do Ministro Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos e ações penais decorrentes dos atos. O presidente do STF frisou que a firmeza de Moraes não deve ser confundida com “jactância” ou “bravata”, mas sim como o cumprimento rigoroso do dever de ofício, muitas vezes com sacrifícios pessoais e familiares. Citando o jurista Karl Popper e o Ministro aposentado Celso de Mello, Fachin lembrou que “a tolerância ilimitada conduz à destruição da própria tolerância”, justificando a necessidade de uma postura enérgica contra atos antidemocráticos.

Memória contra o “anestesiamento” social

Utilizando referências literárias de Machado de Assis, o ministro alertou para o perigo de o tempo apagar a gravidade dos fatos. Para ele, o dever da Corte é evitar que a sensibilidade da sociedade seja “anestesiada”, garantindo que a memória do “malfeito” e de quem se levantou contra ele permaneça viva. O evento também contou com espaços de debate voltados para a sociedade civil e a imprensa:

• Roda de Conversa: Participação dos jornalistas Wesley Galzo (Estadão), Gabriela Biló (Folha de S. Paulo) e Marina Dias (Washington Post) sobre a cobertura dos ataques.
• Mesa-Redonda: Discussão com especialistas como o historiador Carlos Fico, o teólogo Ronilso Pacheco, a advogada Juliana Maia e o jornalista Felipe Recondo.

A Constituição como limite e horizonte

Ao encerrar, Fachin reiterou que o 8 de janeiro não deve ser lembrado apenas pelo vandalismo e pelo ódio, mas também pela vontade de reconstruir e pelo compromisso inabalável com a democracia. Ele reforçou que manifestações políticas são legítimas, mas não podem amparar ações que coloquem em risco pilares como eleições livres e o pluralismo político. “O preço da democracia e da liberdade é uma eterna vigilância”, concluiu o ministro, afirmando que o tribunal seguirá em diálogo respeitoso com os demais Poderes, mantendo-se como guardião da Constituição de 1988. Leia aqui a íntegra do discurso de Fachin. Mostrar menos

Três vereadores de Lajedo foram cassados essa manhã no TRE por conta de ofensas à cota de gênero.

A ação atendeu recurso da Frente Popular. A atuação profissional foi dos advogados Paulo Arruda Veras e João Dourado.

Uma das supostas candidatas, Marília Do Socorro de Oliveira, do PSD, não apresentou prova de desincompatibilização quando pediu o registro de candidatura nas eleições 2020.

Seu registro foi indeferido e o partido (PSD) não apresentou substituição, tampouco desistência de candidatura masculina. A candidatura dela foi considerada inapta.

Pela decisão de hoje, 10, por unanimidade, 7 votos a zero, ficou caracterizada a fraude, de modo que esse indeferimento contamina a chapa proporcional do PSD de Lajedo como um todo.

Assim, perdem o mandado os vereadores Carlos Alexandre Alves Lira, o Alexandre, Araceli Raquel Pinheiro e Evandro Couto. Os votos dados ao PSD estão anulados e foi ordenada a retotalização dos votos com definição de novo quociente eleitoral.

Coincidentemente, o TRE tem divulgado rigor no combate a candidaturas femininas laranjas, aquelas que buscam apenas preencher a cota de 30% de candidatas mulheres.

Ontem mesmo, a Desembargadora Mariana Vargas fez uma defesa contundente do combate á prática. Foi no  lançamento do projeto Checagem, do TRE, que reuniu a imprensa pernambucana.

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O Estado de Santa Catarina perdeu uma das suas maiores referências políticas com a morte do senador Luiz Henrique da Silveira.

Conheci o senador há quase trinta anos, quando chegamos juntos a Brasília como deputados federais constituintes. Mais tarde, fui seu vice-líder pelo PMDB, em 1991.  Acompanhei a trajetória vitoriosa dele na vida pública, como parlamentar, prefeito de Joinville por três mandatos e governador do estado duas vezes.

Luiz Henrique era um defensor dos interesses do povo catarinense e lutador incansável em favor da democracia. Deixo aqui meus pêsames à família, aos amigos e ao povo de Santa Catarina.

Por Fernando Bezerra Coelho

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