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MP orienta fiscalização sobre abatedouros clandestinos em Pernambuco

Por Nill Júnior

Com o objetivo de otimizar a atuação dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na fiscalização do abate clandestino de animais, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor) expediu Nota Técnica nº 03/2022, sem caráter vinculativo, com orientações para implementação do programa institucional Carne de Primeira.

Por meio da nota, o CAO Consumidor sugere uma estratégia de atuação que pode ser adotada pelos promotores de Justiça a fim de coibir a produção e comercialização ilegal de produtos de origem animal.

“O abate clandestino de animais constitui risco de dano à saúde do consumidor, ao meio ambiente e à população em geral, além de poder caracterizar-se como infração nas esferas administrativa, ambiental e criminal. Com o programa Carne de Primeira o Ministério Público almeja fiscalizar as políticas públicas para assegurar o respeito às condições higiênico-sanitárias dos abatedouros públicos, coibir o abate clandestino e estimular a organização dos mercados públicos e feiras livres, resguardando a saúde e segurança do consumidor”, apontam, na Nota Técnica, os promotores de Justiça Liliane Rocha (coordenadora do CAO Consumidor), Domingos Sávio Pereira Agra e Elisa Cadore Foletto.

Conforme a publicação, o CAO Consumidor orienta os membros do MPPE instaurar, nas suas Comarcas, procedimentos administrativos para fiscalizar as políticas públicas e/ou procedimentos preparatórios e inquéritos civis para investigar irregularidades relativas ao abate de animais para consumo humano.

No âmbito desses procedimentos, os promotores de Justiça poderão requisitar aos agentes públicos municipais (Vigilância Sanitária e Secretaria de Agricultura, por exemplo) e estaduais (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária, Agência Pernambucana de Vigilância, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros) informações sobre a existência de abatedouros clandestinos de animais na localidade, bem como as medidas adotadas para coibir as irregularidades.

Caso seja confirmado o funcionamento de estabelecimentos clandestinos, o CAO Consumidor sugere a realização de reuniões entre o Ministério Público e os órgãos mencionados, de modo a coordenar operação conjunta de repressão às irregularidades nas esferas administrativa e criminal.

Após deflagrar as medidas operacionais pertinentes, os promotores de Justiça poderão avaliar a necessidade de adotar medidas judiciais cabíveis. As situações identificadas e as providências extrajudiciais e/ou judiciais adotadas podem ser comunicadas aos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor e Criminal, para fins de registro.

Outras Notícias

Ônibus escolar tomba em Pombos; dezenas de estudantes e motorista ficam feridos

g1 Um ônibus escolar tombou e dezenas de estudantes e o motorista do coletivo ficaram feridos em Pombos, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Segundo a prefeitura, o acidente ocorreu na rodovia PE-58, na manhã desta terça-feira (22), quando o veículo levava os alunos da zona rural ao Centro da cidade. Há, também, mães […]

g1

Um ônibus escolar tombou e dezenas de estudantes e o motorista do coletivo ficaram feridos em Pombos, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Segundo a prefeitura, o acidente ocorreu na rodovia PE-58, na manhã desta terça-feira (22), quando o veículo levava os alunos da zona rural ao Centro da cidade. Há, também, mães de alunos entre as vítimas.

A quantidade exata de feridos não foi divulgada, mas a Prefeitura informou que há, aproximadamente, 30 pessoas. Todas foram levadas para o Hospital e Maternidade Virgínia Colaço Dias, na região central de Pombos, e alguns pacientes foram transferidos para o Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão, também na Zona da Mata Sul do estado.

Segundo a Prefeitura, o acidente não deixou feridos graves. O motorista do ônibus sofreu um corte na cabeça e foi atendido no hospital municipal. A maioria dos estudantes teve escoriações e pequenos arranhões pelo corpo. Três ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram enviadas ao local para socorrer os feridos.

O acidente ocorreu nas imediações do Engenho São João Novo, onde o motorista do ônibus desviou de uma moto que vinha na contramão. Os estudantes vítimas do acidente são moradores da Usina Nossa Senhora do Carmo. Havia alunos da rede municipal e da rede estadual no veículo e alguns deles ficaram em estado de choque.

“Como choveu muito, a estrada estava muito íngreme. Ele [o ônibus] vinha numa velocidade normal e virou, mas, na hora, o pneu foi rodando e caiu. Tanto que eu vi em câmera lenta o baque”, contou Vinícius dos Santos Silva, de 18 anos, que é aluno da rede estadual e estava no coletivo no momento do acidente.

Mãe de um estudante, Verônica Estelita dos Santos estava na parte da frente do ônibus e disse que o motorista do coletivo estava em baixa velocidade.

“Vinha uma moto de frente, ele [o motorista do ônibus] foi livrar, para não bater, e o pneu derrapou e o ônibus virou em câmera lenta. O trecho está em obras e ele vinha devagar. Ele não teve culpa, porque o trecho está em obras e choveu muito na usina. Se ele estivesse correndo, a gente não tinha sobrevivido”, disse Verônica.

O ônibus envolvido no acidente faz parte do projeto Caminho da Escola, do governo federal, que realiza o transporte de pessoas que moram em locais de difícil acesso para unidades de ensino no interior.

“Passamos por um momento de susto muito grande, mas, graças a Deus, não tivemos vítimas fatais, foram só escoriações. Toda a equipe se mobilizou, foi diretamente para o local, próximo à usina. O motorista prestou toda a assistência possível”, declarou a secretária adjunta de Educação de Pombos, Leila Clara.

A Prefeitura também disse que a chuva contribuiu para que o acidente acontecesse e afirmou que o motorista do ônibus é experiente e qualificado para esse tipo de transporte, além de declarar que o coletivo passou por vistoria antes da volta às aulas no ano letivo de 2022.

O local onde o ônibus tombou é um trecho de recuperação da PE-58, que passou, recentemente, por um serviço de drenagem em que foi construída uma vala com brita e barro. Isso teria causado uma instabilidade no trajeto e feito com que as rodas do veículo derrapassem.

Pelo segundo ano consecutivo, Expoagro terá intérpretes de libras

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem buscado fortalecer o espaço de inclusão durante as festividades da Expoagro, mantendo a área de acessibilidade, em frente ao palco, para que cadeirantes, deficientes auditivos e pessoas com outras formas de deficiência, possam participar da festa. E pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Afogados contratou uma equipe […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem buscado fortalecer o espaço de inclusão durante as festividades da Expoagro, mantendo a área de acessibilidade, em frente ao palco, para que cadeirantes, deficientes auditivos e pessoas com outras formas de deficiência, possam participar da festa.

E pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Afogados contratou uma equipe de intérpretes de Libras para transmitir os shows às pessoas surdas. A equipe é formada pelas profissionais Fernanda Roberta, Jéssica Patrícia e Valéria Moura.

Elas farão a interpretação simultânea do evento utilizando a Língua Brasileira de Sinais – Libras, tanto para quem estiver presente ao evento, na área de acessibilidade, quanto para quem estiver assistindo de casa pelo canal da Prefeitura no YouTube.

Filial da TV Asa Branca pode retornar à Serra Talhada

“Estamos fazendo essa justa homenagem a TV Asa Branca. Sabemos que veio através do ex-deputado Inocêncio Oliveira lá atrás que sempre pensou no povo do interior e trouxe para perto a TV”, disse Ronaldo de Dja, presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja, nesta terça-feira (17), durante sessão que homenageou a TV Asa […]

“Estamos fazendo essa justa homenagem a TV Asa Branca. Sabemos que veio através do ex-deputado Inocêncio Oliveira lá atrás que sempre pensou no povo do interior e trouxe para perto a TV”, disse Ronaldo de Dja, presidente da Câmara de Serra Talhada, Ronaldo de Dja, nesta terça-feira (17), durante sessão que homenageou a TV Asa Branca com uma Moção de Aplauso.

Estiveram presentes na Câmara: a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o ex-prefeito Luciano Duque, Gerente de Negócios, Flávio Lira, Gerente de Conteúdo, Diego Martinelli e o diretor Executivo do Grupo Nordeste de Comunicação, Willame de Souza.

Willame aproveitou para falar sobre a filial da TV Asa Branca em Serra Talhada. “Em nome da TV Asa Branca saúdo todo o povo serra-talhadense, a Câmara de Vereadores. É um orgulho nosso estarmos aqui sendo homenageados hoje por esses 30 anos de muita dedicação e trabalho duro”.

“Sobre a volta de uma possível sucursal, uma estrutura mais fixa, nós estamos em uma agenda bem intensa. Estaremos com a prefeita e alguns empresários para buscarmos apoio e condições para que possamos cobrir diariamente a cidade de Serra”, finalizou Willame. As informações são do Portal Nayn Neto.

Luciano Bonfim se recupera após segunda cirurgia em sete dias

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, foi submetido a uma cirurgia para correção de hérnias inguinal e umbilical no último dia 17 de maio. No sábado seguinte, 24 de maio, ele precisou passar por um novo procedimento cirúrgico e segue internado, em recuperação, até que seu quadro clínico esteja completamente estabilizado. “Por orientação médica, o […]

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, foi submetido a uma cirurgia para correção de hérnias inguinal e umbilical no último dia 17 de maio.

No sábado seguinte, 24 de maio, ele precisou passar por um novo procedimento cirúrgico e segue internado, em recuperação, até que seu quadro clínico esteja completamente estabilizado.

“Por orientação médica, o prefeito está temporariamente sem acesso às redes sociais e, por esse motivo, não tem respondido às mensagens recebidas nos últimos dias”, diz o prefeito em sua rede social.

“Agradecemos a compreensão, o carinho e as orações de todos. Muito em breve, Luciano Bonfim estará de volta às suas atividades, com saúde restabelecida e ainda mais disposição para seguir trabalhando por Triunfo”, conclui a nota.

Marta Cristina assume Educação em Serra Talhada

A ex-secretária de Educação de Brejinho, Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, assumirá a pasta da Educação em Serra Talhada. O prefeito Luciano Duque, empossará a nova secretária de Educação do município na próxima quarta-feira (17), às 11h, no auditório da própria Secretaria, que fica na Praça Barão do Pajeú, 1005, Cento. Marta Cristina foi […]

A ex-secretária de Educação de Brejinho, Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, assumirá a pasta da Educação em Serra Talhada.

O prefeito Luciano Duque, empossará a nova secretária de Educação do município na próxima quarta-feira (17), às 11h, no auditório da própria Secretaria, que fica na Praça Barão do Pajeú, 1005, Cento.

Marta Cristina foi secretária de Educação de Brejinho no período de 2010 a 2017 e assume o lugar de José Edmar Bezerra Júnior.