MP oferece denúncia contra casal de agricultores por agressões a criança de sete anos em Carnaíba

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça (30) foram confirmados mais sete casos positivos de covid-19 em nosso município. Os casos são os seguintes:

Paciente do sexo feminino, 74 anos, aposentada, apresentou sintomas sugestivos e ao realizar TR teve resultado positivo. 

Paciente do sexo feminino, 52 anos, aposentada, realizou o TR com IGG positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Paciente do sexo feminino, 34 anos, professora, realizou TR com IGG positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Paciente do sexo masculino, 24 anos, servidor público, reizou TR com IGG positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Paciente do sexo feminino, 31 anos, auxiliar administrativa, apresentou sintomas sugestivos e realizou o TR com IGG positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Paciente do sexo masculino, 45 anos, pintor, contato de um dos casos positivos (óbito), realizou TR com resultado positivo após tempo preconizado pelo MS. 

Pessoa do sexo masculino, 7 anos, estudante, contato de um dos casos positivos (óbito), apresentou sintomas sugestivos para covid-19 e realizou TR com resultado positivo. 

Todos os casos estão em isolamento domiciliar (casos leves) e estão sendo monitorados pelas equipes de vigilância em saúde e atenção básica. 

Entram em Investigação:

Paciente do sexo masculino, 50 anos, condutor de veículo de serviço de saúde (profissional da saúde), apresentou sintomas sugestivos para COVID-19, realizou a coleta de swab na Unidade de Campanha Dia e aguarda resultado do exame. 

Saiu da investigação: 

Paciente do sexo feminino, 79 anos, aposentada e paciente do sexo masculino, profissional da saúde, os dois tinham realizado coleta para swab no HREC e o resultado saiu hoje, negativo para COVID 19. 

Cura:

Hoje informamos a cura clínica de 04 pacientes que tinham sido diagnosticados com COVID – 19 em nosso município. 

Hoje atingimos a marca de 703 testes realizados em nosso município. Informamos que além da ampliação de TR (testes rápidos), o convênio com a AMUPE possibilitou a ampliação de RT – PCR, outro método de testagem.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Ministro suspendeu expressão ‘após o cumprimento da pena’, contida em dispositivo da lei. Decisão evita que a sanção ultrapasse oito anos, desde a condenação.

Por Márcio Falcão e Luiz Felipe Barbiéri/G1

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques suspendeu neste sábado (19) um trecho da Lei da Ficha Limpa que determina que o prazo de inelegibilidade de oito anos para condenados por órgãos colegiados terá efeitos após o cumprimento da pena.

O ministro suspendeu a expressão “após o cumprimento da pena”, contida em um dispositivo da lei que estabelece as regras sobre a inelegibilidade de candidatos.

Segundo a Lei da Ficha Limpa, são inelegíveis, para qualquer cargo, os cidadãos que forem condenados, em decisão transitada em julgado (quando não cabem mais recursos) ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 anos após o cumprimento da pena.

Com a suspensão do trecho final do dispositivo, na prática, a decisão do ministro evita que a sanção ultrapasse oito anos, desde a condenação por órgão colegiado até quando não houver mais chance de recurso.

“Em face do exposto, defiro o pedido de suspensão da expressão “após o cumprimento da pena”, contida na alínea ‘e’ do inciso I do art. 1º da Lei Complementar 64/1990, nos termos em que fora ela alterada pela Lei Complementar 135/2010, tão somente aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação, inclusive no âmbito do TSE e do STF”, decidiu Nunes Marques.

Decisão afeta candidaturas de 2020

Conforme Nunes Marques, a decisão se aplica apenas a candidaturas para as eleições de 2020 ainda pendentes de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo.

A decisão do ministro foi tomada neste sábado (19), véspera do início do recesso do STF. A íntegra do despacho não foi divulgada. O ministro atendeu a um pedido do PDT.

A decisão atinge condenados por crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro, contra o meio ambiente e saúde pública, crimes eleitorais com pena privativa de liberdade, abuso de autoridade, nos casos em que houver condenação à perda do cargo, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, racismo, crimes praticados por organização criminosa, entre outros.

Na ação, o partido afirmou ao STF que não estava questionando os propósitos legítimos da Lei da Ficha Limpa, que foi de iniciativa popular, mas assegurar que o prazo de inelegibilidade da norma seja respeitado “sem o aumento indevido trazido por meio de interpretação que viola preceitos, normas e valores constitucionais tão caros ao Estado Democrático de Direito instituído pela Constituição”.

“O que se busca por meio da presente ação direta é precisamente a declaração de inconstitucionalidade, com redução de texto, da expressão normativa cuja interpretação tem acarretado uma inelegibilidade por tempo indeterminado dependente do tempo de tramitação processual – entre a condenação por órgão colegiado e o trânsito em julgado”, afirmou o partido na ação.

​Segundo o partido, 2.357 candidaturas foram barradas neste ano com base na Lei da Ficha Limpa, mas a decisão de Marques deve ter efeito para um número menor de candidaturas.

Em nota, a Secretária de Saúde da Ingazeira Fabiana Martins Torres Ingazeira, garante que a prefeitura encontra-se dentro das normas estabelecidas no que diz respeito ao tratamento de resíduos hospitalares de serviços de saúde.

Foi resposta à nota divulgada há alguns dias pelo TCE – enviada ao blog – afirmando que vários municípios do Estado não detinham contrato com empresa especializada para tratamento de resíduos hospitalares.

Para comprovar, ela apresentou mensagem de Arnobio Vanderlei Borba, da Gerência de Avaliação de Programas e Órgãos Públicos – GEAP. No email, Arnobio informa que o levantamento foi concluído em abril deste ano.

“Como o contrato foi efetivado em maio, o município de Ingazeira não havia entrado com o município que tinha contrato”, afirmou.  Ao final, elogiou a efetivação da parceria.

Promover uma saúde pública de qualidade no Brasil é um dos principais desafios enfrentados pelos gestores municipais. Em Petrolina, os primeiros 100 dias de governo do prefeito Miguel Coelho foram marcados por ações importantes, como o retorno de serviços que estavam parados e a realização de mutirões para atendimento mais ágil à população.

Na área da odontologia, os usuários vinham sofrendo devido à falta de atendimento nas unidades básicas de saúde. Este ano, foram reativadas nove unidades, além da volta do atendimento do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que além dos serviços de Odontopediatria, Periodontia, Cirurgia e Endodontia, passou a oferecer a Endodontia de molar, popularmente chamada de tratamento de canal dos dentes posteriores. O consultório móvel da zona rural também voltou a funcionar, já que estava desativado desde outubro de 2016.

Na parte administrativa, a equipe de marcação de consulta da Secretaria vem realizando mutirões para regularizar a situação cadastral em relação a atualização do sistema E-SUS, que estava atrasado desde julho do ano passado, o que poderia causar o bloqueio de repasses financeiros do Ministério da Saúde. O total de formulários em atraso era de 25 mil. Outro ponto importante realizado foi a reorganização do fluxo de marcação. Só no mês de janeiro, o número de procedimentos subiu de 17.680 para 32.722, ou seja, um aumento de 85% nas marcações, o que corresponde a 15.042 vagas.

Unidade Móvel 

Para garantir o atendimento médico a todas as comunidades, valorizando, principalmente, o interior do município, foi reativada ainda a Unidade Móvel de Atendimento Médico, que atende às comunidades mais afastadas. Também foi providenciado o retorno da unidade móvel que atende aos bairros Vivendas e Monsenhor Bernardino. As duas unidades estavam paradas desde o mês de novembro.

Sexta sem Aedes

Na área da vigilância epidemiológica, a secretaria vem desenvolvendo ações importantes para o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika. Desde o começo do ano, o programa “Sexta sem Aedes”, está sendo realizado nos bairros do município. Os agentes de endemias fazem buscas em residências, escolas e órgãos públicos para eliminar possíveis criadouros do mosquito. “É realizado também um trabalho de educação, através de panfletos, orientando os moradores sobre a prevenção e os prejuízos que a picada do Aedes pode trazer para a saúde”, destacou a secretária executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro.

Construindo o novo tempo na saúde 

Durante esse período, também foi realizada a primeira edição do projeto ‘Construindo o novo tempo na Saúde’. A ação aconteceu no bairro Jardim Petrópolis, com 596 atendimentos e 238 exames. De acordo com a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, o evento, que acontecerá mensalmente, além de suprir a necessidade da população em relação a atendimento médico e realização de exames, vai intensificar as ações de conscientização para a educação e prevenção de doenças.

“É uma ação que vem para facilitar o atendimento à nossa população, levando mais dignidade e melhor qualidade de vida para a nossa gente. Vamos dar continuidade a esse projeto levando para os demais bairros do município. É importante conscientizar as pessoas para os cuidados que precisam ter em relação a alimentação, atividade física, dentre outros”, pontuou.

Mutirões

Pensando ainda em agilizar o atendimento ao cidadão, a prefeitura realizou um grande mutirão de cirurgias ortopédicas, em parceria com o Hospital Universitário. Ao todo, 20 pacientes foram atendidos, um grande alívio para as pessoas que aguardavam há meses na fila. O próximo mutirão previsto é o de cirurgias pediátricas, programado para terça-feira (25). Desde o ano passado, o município de Petrolina conta com 600 crianças à espera de um processo cirúrgico. Neste primeiro momento, serão atendidas 20 crianças. A partir do próximo mês, a ação que está sendo desenvolvida em parceria com o Hospital Dom Malan/Imip, acontecerá a cada 15 dias.

Quem é Mandetta, o ministro que peitou Bolsonaro

“Quanto a eu deixar o Governo por minha vontade, tenho uma coisa que aprendi com meus mestres: médico não abandona paciente.” A frase de efeito, lançada por Luiz Henrique Mandetta, ilustra a rotina paralela que o Brasil mergulhou desde que começou a crise do coronavírus: acompanhar o duelo tático entre o ministro da Saúde e seu próprio chefe, Jair Bolsonaro, enquanto conhece o boletim sobre o avanço da pandemia no país.

Nesta semana, a declaração teve tom de desafio: apesar das divergências com o presidente, que fez questão de criticá-lo em público, Mandetta reiterava que não pretende pedir demissão. A figura do ministro tem crescido frente às pressões negacionistas de Bolsonaro a respeito da doença, quando as mortes no país já são 359, a cifra mais alta da América do Sul. “Vamos nos guiar pela ciência”, insiste em dizer este médico ortopedista de 55 anos que vem de uma extensa família de políticos e foi deputado por duas legislaturas.

“É uma luta grande em que vamos a necessitar muita paciência, muita resiliência”, relembra Mandetta, que não se rendeu aos apelos e estratagemas do Planalto para que diminuísse as aparições públicas na última semana. Paramentado com um colete do Sistema Único de Saúde (SUS), um acessório de praxe para os momentos de emergência da pasta, ele ora saca as credenciais técnicas, ora explora verve religiosa e espiritual para atrair todos os holofotes para si, parte da titânica tarefa de permanecer no cargo mesmo sem conseguir convencer ao chefe de Estado e a parte de seus 210 milhões de compatriotas de que, como orienta a Organização Mundial de Saúde, ficar em casa para reduzir ao mínimo o contato físico é a maneira mais eficaz de frear os contágios enquanto não há cura nem vacina. Atualmente, o ministro, governadores e prefeitos forjaram uma frente informal para implantar um isolamento social que tem semiparalisado o Brasil diante dos chamamentos de Bolsonaro para que os que não são idosos nem doentes crônicos saiam para trabalhar para amenizar a hecatombe econômica que se avizinha.

Mandetta, que já foi respeitado pelo presidente, agora é desprezado pelo chefe, que foi orientado a não o demitir por enquanto para não passar a imagem de total ingovernabilidade. Na última quinzena, Bolsonaro ameaçou dispensar seu ministro da Saúde em pelo menos duas ocasiões. Além das discordâncias técnicas, pesa contra ele uma certa inveja. Hoje, o trabalho de Mandetta diante da pandemia tem o dobro do apoio popular do presidente, conforme atestaram duas pesquisas de opinião recentes, do Datafolha e da XP. Ele ostenta uma aprovação de nível lulista: 76%, de acordo com o Datafolha.

O presidente não se cansa de criticar publicamente seu subordinado. A mais recente crítica foi feita na quinta-feira, em entrevista à rádio Jovem Pan. “O Mandetta quer fazer muito a vontade dele. Pode ser que ele esteja certo. Pode ser. Mas está faltando um pouco mais de humildade para ele, para conduzir o Brasil neste momento difícil que encontramos e que precisamos dele para vencer essa batalha”. Em resposta, o deputado Fábio Trad, primo do ministro, mandou um recado direto a Bolsonaro, via Twitter. “O problema, presidente, é que, se Mandetta ouvi-lo nessa questão, haverá um genocídio no país. Seja humilde o senhor em reconhecer que um médico está mais preparado para combater uma pandemia que um capitão reformado”.

Mandetta está longe de ser apenas um médico ortopedista, um técnico no ministério da Saúde. Ele é de uma família de políticos e entrou na política para defender a causa dos profissionais de saúde e dos ruralistas de seu Estado, Mato Grosso do Sul. Seu pai, Hélio, foi vice-prefeito de Campo Grande, a terra natal do ministro. Já teve um tio e primos como vereadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e senador. Foi pelas mãos de um de seus primos, o hoje senador Nelson Trad Filho (PSD-MS), que Mandetta entrou para a política partidária. Era secretário de Saúde quando Trad Filho governou Campo Grande. Por sua atuação na pasta, foi investigado por suspeita de fraude em licitação, tráfico de influência e caixa dois. A denúncia, acusação formal feita pelo Ministério Público, nunca foi apresentada. E é nisso que embasa a sua defesa.

É visto como de perfil apenas técnico quando sua performance comparado a outros ministros da tropa de choque ultradireitista de Bolsonaro, como Abraham Weintraub (Educação) ou Damares Alves (Direitos Humanos). Com Damares, inclusive, Mandetta já havia batido de frente, quando se opôs a alguns itens da campanha contra a gravidez na adolescência, baseada em abstinência sexual.

Antes de chegar ao ministério, foi gestor de uma cooperativa de médicos em Mato Grosso do Sul, Unimed, e deputado federal por dois mandatos (2011-2019). No Parlamento, fez pesado lobby contra o programa Mais Médicos, do Governo Dilma Rousseff (PT). Nesta crise, foi obrigado a lançar edital para reconvocar os médicos cubanos do programa dispensados sob Bolsonaro e corre contra o relógio para cobrir o buraco na assistência básica que deixou o desmonte do programa da era petista.

Madalena vai de Cybele

Em Arcoverde, como a prefeita Madalena Britto,  apoiará Cybele Roa, que se cacifou para encabeçar o projeto governista contra Zeca Cavalcanti. O fiel da balança no portal do Sertão é o Delegado Israel Rubis. A dúvida é saber de quem ele tira mais votos, da oposição ou dos governistas. Uma outra análise feita é de que, de terceira via, o Delega pode virar segunda ou até primeira. Será?

Engolindo o sapo

Caso seja construída a unidade entre José Patriota e Totonho Valadares, a dúvida é saber como ficam aqueles que tomaram partido antes de um desfecho. Nas redes sociais, totonhistas batiam sem dó ou piedade em Patriota, Alessandro Palmeira e no governo. Não foi diferente no sentido contrário. Caso haja alinhamento, ou engolem e se abraçam, ou partem para o plano “Z”, já que Zé Negão diz que é candidato até o fim.

Não cabem três 

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, é em tese, o que mais perde com o alinhamento, já que no acordo, entre Patriota e Totonho, um indicaria o nome pra cabeça e outro para vice, rifando a possibilidade de que ele seja o candidato. A Coluna perguntou como ele reage a essa possibilidade.

Com Sandrinho na cabeça,  ok

Disse Igor: “Meu nome continua a disposição do grupo para compor sendo o vice. Se a Frente Popular considerar a unidade o melhor caminho, defendo Sandrinho para encabeçar.  O trabalho que ele e José Patriota desenvolvem tem aprovação da ampla maioria da população. Cargos políticos são importantes, mas não determinantes”.

Uma medida, duas vantagens

Em Serra Talhada, Luciano Duque mantém por mais dois meses Márcia Conrado a frente da Secretaria de Saúde. Pensava antes em liberá-la para pré-campanha. Mas cá entre nós, primeiro, de fato a Secretária tem tido um protagonismo local e respeito em entidades como o CONASEMS. E, segundo, por tabela, ela pode agregar ainda mais para seu projeto político, pela visibilidade que a missão dá. É o “fator Mandetta”.

“Se abrir, a gente fecha”

O Promotor Lúcio Luiz Almeida Neto, que coordena uma Central de Monitoramento da crise gerada pela COVID-19 avisou em entrevista à Rádio Pajeú que está rigorosamente mantida a fiscalização para cumprimento do isolamento social proposto pelo Decreto do Estado. A linha que ele defende é a de que, quanto mais rápido todos aderirem à paralisação, mais rápido a economia retomará crescimento. E aos teimosos, o aviso foi claro: “quem tentar abrir, vamos fechar”.

Acha feio o que não é…

Na lista de novos filiados do MDB que divulgou no seu blog, Dinca Brandino coloca o Dr Gilson Brito, que sonhava em ter seu apoio pra executiva, como candidato a vereador. O ex-prefeito, como já se sabe, só apoia outro nome se refletido no seu espelho.

Avante!

Sob orientação de Sebastião Oliveira, Zé Pretinho e Tião Gaudêncio,  nove dos onze vereadores de Quixaba se filiaram ao AVANTE. Isso dá praticamente 82% do legislativo.  Só não se filiaram Pezão e Tatiana de Jodilma, essa que não vai à reeleição. Mais um e a lei do coronavirus barrava.

O P de quem

Em São José do Egito,  os quatro pré-candidatos se distribuem assim: Evandro Valadares no PSB,  Romério Guimarães no PP, Roseane Borja no MDB e Rona Leite, praticamente sozinho no PT.

Frase da semana: “Está faltando um pouco mais de humildade para ele (Mandetta), para conduzir o Brasil”. Do  Presidente Jair Bolsonaro sobre o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.