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São José do Egito: Vereador Albérico Tiago continua como líder do Governo em SJE

Por Nill Júnior

AlbericoO Vereador José Albérico Nunes de Brito (Albérico Tiago), continua como líder do Governo Romério Guimarães. Após reunião com o prefeito, ficou acordada a permanência na função.

O parlamentar, que está em seu primeiro mandato na Câmara de São José do Egito, assumiu a liderança desde o início da atual gestão municipal e se mantém como o interlocutor entre o Legislativo e o prefeito.

A Câmara realizou na última segunda, 26, sua primeira sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2015. Agora, apenas as comissões permanentes aguardam definição quanto aos seus membros.

Outras Notícias

Prefeito de Fortaleza avisa que não fará Reveillon

A Prefeitura de Fortaleza não fará festa de Réveillon em 2021. A informação foi confirmada pelo prefeito José Sarto (PDT) pelas redes sociais neste sábado, 27. Ele considera a vacinação da Capital satisfatória e assume que a gestão chegou a pensar em fazer a festa. Porém, diante do aumento de casos identificado em alguns países, […]

A Prefeitura de Fortaleza não fará festa de Réveillon em 2021. A informação foi confirmada pelo prefeito José Sarto (PDT) pelas redes sociais neste sábado, 27.

Ele considera a vacinação da Capital satisfatória e assume que a gestão chegou a pensar em fazer a festa. Porém, diante do aumento de casos identificado em alguns países, recuou.

Fortaleza sempre foi um dos destinos turísticos mais procurados no fim do ano, com destaque para a festa de Réveillon no Aterro da Praia de Iracema.

O decreto municipal, que será publicado ainda neste sábado, vai estabelecer os mesmos limites do decreto estadual: capacidade máxima de 5 mil pessoas em eventos em locais abertos e de 2.500 pessoas para locais fechados.

Sarto defende que a intenção da gestão pública é evitar uma terceira onda da doença na Capital, garantindo uma retomada econômica “segura e resposável”.

Chuvas continuam caindo no Sertão

Chuva no Riacho do Curral Velho, Afogados da Ingazeira Na noite da sexta-feira e madrugada do sábado, os céus voltaram a derramar água com boa chuva na região. Destaque para Ibitiranga com 100 milímetros. Afogados da Ingazeira registrou 7,5mm. Em Carnaiba, foram 8mm. Choveu bem também em Solidão, Ingazeira e AÁgua Branca, na Paraíba. Na […]

Chuva no Riacho do Curral Velho, Afogados da Ingazeira

Na noite da sexta-feira e madrugada do sábado, os céus voltaram a derramar água com boa chuva na região.

Destaque para Ibitiranga com 100 milímetros. Afogados da Ingazeira registrou 7,5mm. Em Carnaiba, foram 8mm.

Choveu bem também em Solidão, Ingazeira e AÁgua Branca, na Paraíba.

Na zona rural, choveu em Minador (45mm), Caiçara, Várzea, Poço Dantas, Cachoeira, Pelo Sinal, Dois Riachos, Capim Grosso, Carnauba dos Vaqueiros, Pintada, Inveja.

Ainda em Góes, com 23mm, Nazaré, Carnaubinha e Encruzilhada.

Com reservatórios tomando água e a terra molhada os agricultores estão cuidando de suas terras plantando por toda parte.

CNM orienta sobre derrubada de veto dos precatórios do Fundef

Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta semana, parlamentares derrubaram o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.057/2020 que trata do pagamento a profissionais do magistério público com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem a […]

Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada nesta semana, parlamentares derrubaram o veto presidencial ao dispositivo da Lei 14.057/2020 que trata do pagamento a profissionais do magistério público com recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem a público para esclarecer os gestores municipais sobre essa decisão do Legislativo.

A Lei 14.057/2020 disciplina acordo com credores para pagamento, com desconto, de precatórios federais e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública.

Em seu art. 7°, dispõe que os acordos a que a Lei se refere contemplam também os precatórios oriundos da cobrança judicial de repasses da complementação da União aos Estados e Municípios à conta do Fundef, por descumprimento pelo governo federal do critério de cálculo dessa complementação previsto na Lei 9.426/1996.

O parágrafo único do art. 7º da Lei 14.057/2020, que foi objeto do veto do presidente da República derrubado na última quarta-feira 17, dispõe que os recursos dos precatórios do Fundef deverão obedecer à destinação originária, inclusive para fins de garantir pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas do ente público credor, na forma de abono, sem que haja incorporação à remuneração dos referidos servidores.

Alerta – a CNM esclarece que esse dispositivo refere-se apenas a acordos firmados a partir da vigência da Lei 14.057/2020, ou seja, 11 de setembro de 2020. Portanto, não tem efeito retroativo a precatórios já pagos, e não decorrentes de acordos entre a União e os entes credores.

Além disso, ressalta que há jurisprudência pacificada no Tribunal de Contas da União (TCU) no sentido de que os recursos oriundos de precatórios do Fundef não podem ser empregados em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais da educação.

A Confederação menciona ainda que a Emenda Constitucional (EC) 108/2020, que instituiu o novo Fundeb, acrescentou o parágrafo 7° ao artigo 212 da Constituição Federal, com a vedação expressa da utilização de recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentadorias e pensões.

Portanto, a entidade recomenda cautela aos gestores locais, sugerindo aguardar nova manifestação do TCU a respeito do tema ou mesmo de outra instância que aprecie a constitucionalidade da medida.

Iterpe recebe Prefeitura de Sertânia e orienta sobre as etapas da Regularização fundiária

Nesta quarta-feira (07), os gestores do Iterpe receberam o vice-prefeito e secretário de agricultura do município de Sertânia, Antônio Almeida; o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique e o assessor, Vitor Moura, para discutir as etapas necessárias para implementar a Regularização Fundiária no município. A demanda da prefeitura de Sertânia foi motivada pela divulgação do […]

Nesta quarta-feira (07), os gestores do Iterpe receberam o vice-prefeito e secretário de agricultura do município de Sertânia, Antônio Almeida; o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique e o assessor, Vitor Moura, para discutir as etapas necessárias para implementar a Regularização Fundiária no município.

A demanda da prefeitura de Sertânia foi motivada pela divulgação do programa Propriedade Legal, durante a 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia (EXPOCOSE). O programa de Regularização Fundiária, lançado pelo Governo de Pernambuco, prevê a emissão de 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado.

“A prefeitura, preocupada com o passivo de ações em áreas devolutas no município, procurou o Iterpe interessada em aderir ao Propriedade Legal. A Câmara e a Prefeitura Municipal de Sertânia estão conjuntamente dispostas a firmar uma parceria com o Estado para garantir a Regularização Fundiária no município”, pontuou Correia.

Através de Cooperação Técnica, o Iterpe estabelece parceria com os municípios para ampliar seu potencial técnico necessário na implementação das ações de acesso à terra. Em Pernambuco, através desse instrumento, o Estado contabiliza mais de 2 mil títulos de propriedade já registrados em cartórios entregues às famílias rurais, garantindo através disso, a permanência na terra e a possibilidade de desenvolver a produção.

Paulo Câmara entrega segunda etapa das obras do Hospital Geral do Sertão em Serra Talhada

Nessa terça-feira (20), foi entregue a segunda etapa das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada. A abertura da unidade foi antecipada no início da pandemia da COVID-19, em 2020, com liberação da primeira etapa do serviço para atendimentos exclusivos a pacientes com a doença. O ato reuniu os […]

Nessa terça-feira (20), foi entregue a segunda etapa das obras do Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada. A abertura da unidade foi antecipada no início da pandemia da COVID-19, em 2020, com liberação da primeira etapa do serviço para atendimentos exclusivos a pacientes com a doença. O ato reuniu os gestores da OSS Hospital do Tricentenário e autoridades políticas, como o governador Paulo Câmara e o secretário de saúde, André Longo.

Com a abertura da segunda etapa, serão entregues 90 leitos de internação e 63 de emergência, totalizando 153 leitos operacionais, além de ambulatórios de diversas especialidades para pacientes egressos com toda a infraestrutura para realização de exames e demais procedimentos.

Dos 153 leitos, 40 são de UTI, sendo 30 para adultos e 10 para pacientes pediátricos. Outros 50 são leitos de enfermaria: 20 de clínica médica, 20 de clínica cirúrgica e 10 de pediatria. Os 63 demais leitos são para os atendimentos de emergência. Das vagas de terapia intensiva, 10 são voltadas para a COVID-19. Até então, o hospital funcionava apenas para assistência a pacientes suspeitos ou confirmados para a doença oriundos da região.

Ortopedia, cirurgia geral e pediátrica e cardiologia são algumas das especialidades ofertadas nos ambulatórios. A estrutura contará, ainda, com exames de bioimagem com tomografia computadorizada, endoscopia, colonoscopia, broncoscopia, raio X, ultrassonografia e eletroencefalograma.

Cerca de 500 profissionais, entre médicos e outros trabalhadores da saúde, além de funcionários da área administrativa, atuarão no HEC. Com a inauguração total, a expectativa é que os investimentos na edificação ultrapassem R$ 47 milhões. Ao todo, o hospital terá 10 mil metros quadrados (m²) de área construída.

O serviço beneficiará mais de 842 mil habitantes de 35 cidades do sertão pernambucano das VI, X e XI Gerências Regionais de Saúde (Geres), que englobam a 3ª macrorregião de saúde.