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MP lembra à Câmara de Tuparetama prazo para votar contas de Deva Pessoa

Por Nill Júnior

O MPPE (Ministério Público de Pernambuco) cobrou o Poder Legislativo de Tuparetama, Sertão do Pajeú, para que coloque em votação as contas do ex-prefeito Dêva Pessoa, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) referentes a 2015.

A notificação assinada pela Promotora de Justiça Luciana Carneira Castelo Branco, datada do dia 17 deste mês, dá um prazo de 10 dias para que o Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, explique por que ainda não colocou as contas para apreciação.

Na notificação a magistrada lembra o que está previsto em lei, de que “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”. A lei diz ainda que a Câmara deve votar as contas no prazo máximo de 60 dias após o seu recebimento do TCE-PE.

Drª Luciana Carneira Castelo Branco avisou ao chefe do Poder Legislativo, que “o não cumprimento da solicitação, acarretará em apuração de prática de crime de desobediência ou prevaricação, e da prática de improbidade administrativa, prevista no antigo 11 da Lei nº 8.439/92.

Em setembro do ano passado, na sessão ordinária do Tribunal de Contas de Pernambuco foi julgado, o recurso do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa sobre as contas daquele ano. O pleno do TCE manteve a rejeição.

O Tribunal manteve a rejeição que já havia recomendado à Câmara Municipal. O TCE alega déficit de execução orçamentária, no montante de R$ 1.7 milhão, por distorções na elaboração das Leis orçamentárias (LOA e LDO) sendo configurada a superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões.

Segundo o Tribunal, houve  extrapolação do limite de gastos com pessoal. No caso do Fundo de Previdência, o FUNPRETU, a prefeitura no ano deixou de recolher 62% do total devido em 2015 relativo às contribuições patronais, montante não recolhido de R$ 445.666,30. O número do recurso é 16100058-7. para derrubar a decisão, Deva precisa de seis dos nove votos da casa.

Outras Notícias

“Só a educação vai tirar a gente dessa servidão”, diz Santana em entrevista à Rádio Pajeú

Por André Luis Na última noite da 25ª edição da Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, a radialista da Rádio Pajeú FM 104,9, Micheli Martins, conversou com os quatro nomes responsáveis pelo encerramento da festa. Geraldo Azevedo, Alceu Valença e Elba Ramalho que se apresentaram juntos no projeto o “Grande Encontro” e Santana o Cantador […]

Foto: Marcello Patriota

Por André Luis

Na última noite da 25ª edição da Festa de Zé Dantas, em Carnaíba, a radialista da Rádio Pajeú FM 104,9, Micheli Martins, conversou com os quatro nomes responsáveis pelo encerramento da festa. Geraldo Azevedo, Alceu Valença e Elba Ramalho que se apresentaram juntos no projeto o “Grande Encontro” e Santana o Cantador que se apresentou antes do trio.

Alceu, Elba e Geraldo, já haviam se apresentado em outras oportunidades para o público carnaibano, só que está foi a primeira vez que subiram ao palco juntos. Já Santana, fez a sua primeira apresentação na cidade.

Em suma, os quatro disseram estar felizes por poderem estar participando da Festa que há 25 anos homenageia um dos maiores compositores brasileiros, considerado o maior parceiro de Luiz Gonzaga e chamado de mestre Zé Dantas.

Geraldo Azevedo, se disse lisonjeado por ter tido o seu nome lembrado para participar da festa. Revelou que Zé Dantas sempre foi uma inspiração para ele. “Ele realmente ensinou a gente a compor e a criar versos maravilhosos. O parceiro mais importante de Luiz Gonzaga. Tenho Zé Dantas como meu mentor, um esteio da minha carreira”, revelou Geraldo.

Geraldinho (como é chamado), lembrou ainda da importância de suas músicas e a de outros artistas brasileiros na formação das pessoas, assim como as de Zé Dantas foram importantes na sua. “Músicas que fizeram parte da trajetória das pessoas, que foram trilha sonora de suas vidas, assim como esse mestre [Zé Dantas], foi trilha sonora da minha vida”, disse.

Azevedo falou ainda sobre a transformação que a música brasileira veem tendo nos últimos anos. “Já não tem tanta música que fica na história, como deixou Zé Dantas, Luiz Gonzaga… hoje em dia está sendo muito fútil e vulgar, mas a gente já faz parte também de algumas canções que ficarão eternamente”.

Alceu Valença disse ser “uma coisa maravilhosa” voltar a se apresentar na Festa de Zé Dantas. “Maravilhoso porque Zé Dantas foi um grande compositor e também porque o público daqui sempre nos recebe muito bem”, disse.

Elba Ramalho que tem raízes fincadas em Carnaíba, pois seu pai era natural do município, destacou a importância da cidade na sua vida e para cenário musical brasileiro. “Eu tenho raízes, meu pai é daqui, nasceu aqui, a família dele é toda daqui, ele migrou daqui pra paraíba, então essa é uma terra que, além do meu pai, que a minha herança musical vem dele que era músico de orquestra, tocou em orquestra aqui muito jovem, tem o Zé Dantas também, grande parceiro de Gonzaga [Luiz], e são frutos maravilhosos da nossa cultura e da nossa história musical”, destacou.

Já o músico Santana que se apresentou pela primeira vez na cidade, revelou ser um representante de Zé Dantas. “Eu sempre fui um representante de Zé Dantas, sempre mencionei o nome dele onde eu chego, sempre que tem uma música que é de autoria dele, eu faço menção a ele, porque Zé Dantas realmente era genial. E eu como cria e seguidor de Luiz Gonzaga, nada mais justo que homenagear esse homem que foi considerado o maior parceiro de Luiz Gonzaga, o que mais fez sucesso, isso deixa a gente muito feliz de poder ser um porta voz de Zé Dantas”, disse Santana.

Santana fez uma critica a desvalorização dos compositores “que além de serem surrupiados na questão dos direitos autorais”, são desvalorizados com a questão da omissão de seus nomes. Para ele, isso tem desestimulado os compositores e principalmente os mais novos.

“É preciso que a gente cada vez mais fale os nomes dos compositores, que leve o nome deles para que as pessoas possam conhecer, principalmente essa nova geração, pra que a gente tenha um jeito de dizer que alguém fez aquela obra”, destacou Santana.

Santana ainda fez questão de deixar uma mensagem aos ouvintes da Rádio Pajeú FM 104,9: “Se instruam, leiam, procurem ler, porque só a educação vai tirar a gente dessa servidão do sudeste brasileiro, a gente é colônia, 500 anos de colonialismo o Brasil pratica com a gente e só através da educação é que nós podemos sair dessa escravidão”, pontuou o músico.

Prefeito de São José do Egito homologa concurso público

Numa solenidade realizada nesta quarta, 11, no auditório da Secretaria de Educação, o prefeito de São José do Egito Romério Guimarães homologou o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal em 05 de julho deste ano. Com a ação o governo municipal fica autorizado a iniciar a convocação daqueles que foram aprovados no certame. Estavam em concorrência […]

PMSJE - ROMÉRIO HOMOLOGA CONCURSO - 01

Numa solenidade realizada nesta quarta, 11, no auditório da Secretaria de Educação, o prefeito de São José do Egito Romério Guimarães homologou o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal em 05 de julho deste ano.

Com a ação o governo municipal fica autorizado a iniciar a convocação daqueles que foram aprovados no certame. Estavam em concorrência 93 vagas (80 para público geral e 13 para deficientes) organizadas em quatro grupos.

Os postos que devem ser ocupados são para auditor fiscal, nutricionista, fonoaudiólogo, médico ginecologista/obstetra, médico radiologista, enfermeiro obstetra, professores de ensino infantil, fundamental de 1º ao 5º ano, língua portuguesa, matemática, geografia, ciências, história, educação física, filosofia e inglês, fiscal de tributos e de obras, agente de arrecadação e de trânsito.

Ainda durante o evento o prefeito anunciou o recebimento de documento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do Ministério da Educação (MEC), atestando que São José do Egito foi considerada admissível para sediar um polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Caso o município seja considerado apto numa próxima visita de técnicos que farão vistorias no local disponibilizado para a instalação da instituição, já em 2016 os egipcienses terão acesso a diversos cursos de nível superior à distância.

Com a presença da equipe da Educação municipal, a secretária Acidália Xavier também fez homenagem à Escola Municipal Baraúnas que conquistou o 1º lugar em Pernambuco no Prêmio Gestão Escolar 2015-2016.

Prefeitura de Tabira pagou a 1ª parcela de 2014 ao Cimpajeú

Por Anchieta Santos Depois de fazer a negociação com o Cimpajeú- Consorcio de Integração dos Prefeitos do Pajeú, a Prefeitura de Tabira bem que demorou, mas finalmente pagou ontem a primeira parcela referente ao ano de 2014. Coincidentemente ontem o Presidente do Cimpajeu, Dêva Pessoa, Prefeito de Tuparetama, disse a Rádio Cidade FM que o […]

Desoneração-folha-pagamento-Dreher-Contabilidade-e-Assessoria

Por Anchieta Santos

Depois de fazer a negociação com o Cimpajeú- Consorcio de Integração dos Prefeitos do Pajeú, a Prefeitura de Tabira bem que demorou, mas finalmente pagou ontem a primeira parcela referente ao ano de 2014.

Coincidentemente ontem o Presidente do Cimpajeu, Dêva Pessoa, Prefeito de Tuparetama, disse a Rádio Cidade FM que o atraso de 2015 não é levado em consideração, pois somente agora depois de negociação com o Banco do Brasil é que o pagamento dos municípios associados está sendo feito com desconto em conta.

Depois de dizer que sem pagar 2014 o gestor está inadimplente, Deva declarou que a programação da Perfuratriz depois de atuar na perfuração de poços nos municípios de Brejinho, São José do Egito e Tuparetama, está encerrando hoje sua passagem por Ingazeira, com 20 poços em cada um.

Na próxima semana a Perfuratriz vai atuar em Iguaraci e depois nos municípios de Afogados, Quixaba e Carnaiba. Em seguida uma nova programação será formulada.

Presidente do Cimpajeú visita sistemas avançados de reciclagem

Na condição de presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e Moxotó, o prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes, o Manuca (PSD), faz peregrinação por São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para conhecer novos modelos de sistemas de reciclagem e utilização de resíduos sólidos que estão gerando energia. Um exemplo são […]

Na condição de presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú e Moxotó, o prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes, o Manuca (PSD), faz peregrinação por São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para conhecer novos modelos de sistemas de reciclagem e utilização de resíduos sólidos que estão gerando energia.

Um exemplo são as Termoelétricas, que podem ser implantadas na região dos 19 municípios consorciados. A preocupação de Manuca se justifica: dos 184 municípios apenas 79 (42,9%) estão depositando corretamente o lixo em locais adequados, ou seja, as outras 105 cidades (57,1%) continuam destinando os resíduos em lixões – sendo duas delas encaminhando a aterros controlados que não correspondem às exigências ambientais adequadas – conforme levantamento divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

O estudo se baseou nos dados coletados durante as inspeções do órgão realizadas entre janeiro e dezembro de 2018 e com informações da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), referente a 2017. “Precisamos colocar na pauta do dia dos gestores municipais a questão dos aterros sanitários. O Tribunal de Contas tem feito o seu trabalho, instauramos no ano passado 112 processos de Auditoria Especial”, afirmou o presidente do TCE-PE, Marcos Loreto. Destes, vários foram alvo de representação do Ministério Público

Morre Newton Carneiro

Aos 92 anos, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Newton Carneiro morreu no Recife na manhã deste sábado (23). Ele estava internado desde o dia 11 de novembro no Hospital São Marcos, no bairro do Derby, na área central da capital pernambucana. De acordo com a unidade de saúde, ele faleceu devido […]

G1 PE

Aos 92 anos, o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Newton Carneiro morreu no Recife na manhã deste sábado (23).

Ele estava internado desde o dia 11 de novembro no Hospital São Marcos, no bairro do Derby, na área central da capital pernambucana. De acordo com a unidade de saúde, ele faleceu devido a complicações decorrentes de insuficiência cardíaca.

Ainda segundo a nota enviada pelo hospital, o óbito aconteceu às 6h. Nascido em Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, Newton Carneiro era viúvo e e deixa sete filhos.

O velório está previsto para começar às 14h deste sábado (23), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no bairro da Boa Vista, na área central do Recife.

O enterro terá início às 11h do domingo (24), no Cemitério Memorial Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

Através de uma nota de pesar, o governador do estado, Paulo Câmara (PSB), destacou a longa trajetória de Newton Carneiro na política pernambucana.

“Isso só foi possível por seu jeito simples, que construiu uma forte sintonia popular. Quero me solidarizar com seus familiares e amigos”, disse no texto.