MP lembra à Câmara de Tuparetama prazo para votar contas de Deva Pessoa
Por Nill Júnior
O MPPE (Ministério Público de Pernambuco) cobrou o Poder Legislativo de Tuparetama, Sertão do Pajeú, para que coloque em votação as contas do ex-prefeito Dêva Pessoa, rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) referentes a 2015.
A notificação assinada pela Promotora de Justiça Luciana Carneira Castelo Branco, datada do dia 17 deste mês, dá um prazo de 10 dias para que o Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Danilo Augusto, explique por que ainda não colocou as contas para apreciação.
Na notificação a magistrada lembra o que está previsto em lei, de que “a fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”. A lei diz ainda que a Câmara deve votar as contas no prazo máximo de 60 dias após o seu recebimento do TCE-PE.
Drª Luciana Carneira Castelo Branco avisou ao chefe do Poder Legislativo, que “o não cumprimento da solicitação, acarretará em apuração de prática de crime de desobediência ou prevaricação, e da prática de improbidade administrativa, prevista no antigo 11 da Lei nº 8.439/92.
Em setembro do ano passado, na sessão ordinária do Tribunal de Contas de Pernambuco foi julgado, o recurso do ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa sobre as contas daquele ano. O pleno do TCE manteve a rejeição.
O Tribunal manteve a rejeição que já havia recomendado à Câmara Municipal. O TCE alega déficit de execução orçamentária, no montante de R$ 1.7 milhão, por distorções na elaboração das Leis orçamentárias (LOA e LDO) sendo configurada a superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões.
Segundo o Tribunal, houve extrapolação do limite de gastos com pessoal. No caso do Fundo de Previdência, o FUNPRETU, a prefeitura no ano deixou de recolher 62% do total devido em 2015 relativo às contribuições patronais, montante não recolhido de R$ 445.666,30. O número do recurso é 16100058-7. para derrubar a decisão, Deva precisa de seis dos nove votos da casa.
Na manhã dessa sexta-feira (09), a Prefeitura de São José do Egito quitou todas as folhas atrasadas dos professores aposentados e pensionistas do município, segundo nota ao blog. Segundo o Secretário de Finanças Augusto Valadares, a gestão desde o seu inicio não mediu esforços para realizar a quitação e colocar em dia toda folha. “Recebemos […]
Na manhã dessa sexta-feira (09), a Prefeitura de São José do Egito quitou todas as folhas atrasadas dos professores aposentados e pensionistas do município, segundo nota ao blog.
Segundo o Secretário de Finanças Augusto Valadares, a gestão desde o seu inicio não mediu esforços para realizar a quitação e colocar em dia toda folha.
“Recebemos da gestão anterior duas folhas atrasadas referentes ao mês de dezembro e o 13º salario de 2016, além de dívidas que chagavam a quase R$ 5 milhões. Agora conseguimos colocar em dia, depois de muito trabalho, esforço e planejamento. Estamos rigorosamente em dia”, garante Augusto Valadares.
Foram quitadas as folhas dos aposentados e pensionistas dos meses de junho e julho além do retroativo relativo ao aumento dos professores do mês de janeiro de 2019 paga em parcela única, referente a sete meses do ajuste salarial de janeiro a julho.
Durante a realização do Seminário Todos por Pernambuco, em Petrolina, no Sertão do São Francisco, as oito salas temáticas disponibilizadas pela coordenação do evento estiveram lotadas. Nelas, os participantes tiveram a oportunidade de opinar e demonstrar a necessidade de seus municípios dentro de cada tema: cidadania, educação, desenvolvimento rural, saúde, educação, água, segurança e economia, […]
Durante a realização do Seminário Todos por Pernambuco, em Petrolina, no Sertão do São Francisco, as oito salas temáticas disponibilizadas pela coordenação do evento estiveram lotadas. Nelas, os participantes tiveram a oportunidade de opinar e demonstrar a necessidade de seus municípios dentro de cada tema: cidadania, educação, desenvolvimento rural, saúde, educação, água, segurança e economia, sustentabilidade e inovação.
A educação, a exemplo do que aconteceu em Araripina, foi o tema mais procurado, com 196 pessoas inscritas. Foram 249 propostas registradas durante as discussões e nos formulários. Entre elas, a elaboração do currículo específico, a necessidade de material didático voltado para a educação no campo e a oferta do mestrado e doutorado para professores da região.
O segundo tema mais procurado foi cidadania, com 107 participantes e 320 sugestões. Entre elas, o reforço e a execução do Plano Estadual da Juventude, a ampliação do Programa Casa das Juventude e a instalação de unidades do Programa Vida Nova na região.
O desenvolvimento rural veio em seguida, com 95 pessoas participando da sala e 194 demandas coletadas. A conclusão da usina de beneficiamento de leite, em Petrolina, a continuidade aos programas de agricultura em Muquém, Pedra Grande e Porto de Palha e a ampliação e melhoria da comunicação na zona rural (telefonia, roça digital) foram algumas das sugestões registradas.
Empatados em número de inscritos, estiveram as salas de Saúde, Segurança, Infraestrutura e Economia, Sustentabilidade e Inovação que registraram, cada uma, um número de 61 participantes. A criação de uma agência de desburocratização do empreendedorismo, a melhoria do acesso ao microcrédito e a implantação de novos distritos industriais estiveram entre as 75 solicitações da sala de Economia, Sustentabilidade e Inovação. Na mesma sala, o tema meio ambiente também foi debatido e teve entre as propostas a implementação dos convênios de gestão integrada dos planos de resíduos sólidos.
Em infraestrutura, 49 propostas foram feitas, entre elas, a implantação e pavimentação da rodovia vicinal que abrange o trecho: Santa Maria da Boa Vista – Cupira – Inhanhun – Serrote – Areal – entroncamento BR 428, a Recuperação da PE 550 e a duplicação da PE 633 e 626. Na saúde, 72 sugestões foram apresentadas. Uma delas foi a garantia de unidades móveis para atendimento da população das áreas rurais, indígenas e quilombolas.
Na segurança, 27 sugestões foram propostas. A implantação de um posto do Corpo de Bombeiros em Santa Maria da Boa Vista, a ampliação do atendimento da Delegacia da Mulher para 24h e nos finais de semana, além da intensificação das ações de combate ao tráfico de entorpecentes na região.
No que se refere à água, 62 propostas foram registradas. Melhorar a qualidade da água fornecida pela Compesa ao município de Lagoa Grande e a conclusão das obras de distribuição de água naquela cidade (incluindo os distritos de Agrovila e Morada Nova) foram algumas das solicitações coletadas.
Alunos da UPE protestaram. Foto: Blog do Magno
Protesto: O governador Paulo Câmara (PSB) enfrentou um protesto de um grupo de estudantes da UPE. Portando faixas, cartazes, e gritando palavras de ordem, 60 estudantes ocuparam a dependências do Senai exigindo a realização de um concurso público para contratar professores para o campus da UPE – Petrolina.
Segundo o blog do Magno, o governador recebeu uma comissão dos estudantes e prometeu fazer um levantamento da demando por vagas nos diversos campus da instituição de ensino superior para decidir a necessidade de concurso.
Segundo o professor Jones Gomes, do diretório acadêmico da UPE – Petrolina, a faculdade funciona com defasagem de 50 professores. Disse que estão suspensas 131 disciplinas por falta de professor. Informou ainda que a Assembléia Legislativa aprovou um concurso para a seleção de professores, mas falta a homologação por parte do Governo do Estado.
O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, lança, na próxima segunda-feira (11), às 10h, o Novo PAC em Recife. Na ocasião, serão detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos. O evento contará com a presença da governadora Raquel Lyra,fo prefeito João Campos […]
O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, lança, na próxima segunda-feira (11), às 10h, o Novo PAC em Recife.
Na ocasião, serão detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos.
O evento contará com a presença da governadora Raquel Lyra,fo prefeito João Campos e da bancada do PT.
Em Pernambuco, o programa vai investir R$ 91,9 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população pernambucana.
No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para Pernambuco, como a Transnordestina, a Adequação da BR 423 (São Caetano – Lajedo), a Adequação da BR 104 (Caruaru – Divisa PB), a Adutora do Pajeú (2ª Fase), a Adutora do Agreste Pernambucano (1ª Etapa) e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
A cidade de Tuparetama promove mais uma edição do seu tradicional São Pedro, festejo que celebra o último santo do ciclo junino. A abertura do evento acontece nesta quinta-feira, 27 de junho, a partir das 18h, com programação cultural no Beco do Forró. Na abertura do evento, a Caminhada do Forró com a Orquestra Sanfônica […]
A cidade de Tuparetama promove mais uma edição do seu tradicional São Pedro, festejo que celebra o último santo do ciclo junino. A abertura do evento acontece nesta quinta-feira, 27 de junho, a partir das 18h, com programação cultural no Beco do Forró. Na abertura do evento, a Caminhada do Forró com a Orquestra Sanfônica de Carnaíba vai promover um verdadeiro arrasta pé pelas principais ruas e avenidas da cidade, finalizando com um forró pé de serra a primeira noite do polo cultural.
O Beco do Forró foi idealizado pela Secretaria de Cultura e instituído em 2018, dentro da programação festiva do São Pedro mais tradicional do Pajeú. O local se tornou um polo de preservação das tradições culturais sertanejas e tem como objetivo promover o autêntico forró pé de serra e as manifestações artísticas da terra.
O secretário de Cultura, Fernando Marques, conta que ao planejar os festejos de São Pedro do ano passado, idealizou um local onde a cultura tivesse espaço garantido na programação. “O Beco do Forró surgiu da necessidade de promover as nossas tradições. Levamos a ideia ao prefeito Sávio Torres que além de ter acatado, marcou presença todas as noites.”, afirmou o secretário.
A programação do Beco do Forró acontecerá em dois finais de semana: 27, 28 e 29 de junho e 4, 5 e 6 de julho, com programação antes das atrações do palco principal que também acontecerão no primeiro final de semana de julho.
Desde o início de fevereiro a Prefeitura de Afogados abriu uma consulta pública/pesquisa para ouvir a opinião da população a respeito do plano municipal de arborização. Na pesquisa, o cidadão pode opinar sobre quais espécies de árvores frutíferas, ou nativas da caatinga, deseja ver plantadas em Afogados. O objetivo do plano é deixar a cidade […]
Desde o início de fevereiro a Prefeitura de Afogados abriu uma consulta pública/pesquisa para ouvir a opinião da população a respeito do plano municipal de arborização.
Na pesquisa, o cidadão pode opinar sobre quais espécies de árvores frutíferas, ou nativas da caatinga, deseja ver plantadas em Afogados. O objetivo do plano é deixar a cidade mais verde, minimizando o calor durante o verão e nos períodos de sol prolongado.
“Estamos elaborando o plano municipal de arborização, buscando sintoniza-lo com as sugestões de sociedade,” destacou o secretário municipal de meio ambiente, Adelmo Santos. A Prefeitura divulgou um vídeo protagonizado pelo jovem Pablo Juan, integrante do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA), buscando sensibilizar a população sobre o tema.
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