População pode ajudar a construir plano de arborização para Afogados 

O tio do vereador Vicente Ferreira Zuza, o Vicentinho, identificado como Alcenir Oliveira, o Nêgo, 55 anos, foi assassinado neste domingo, na comunidade de Boqueirão, no Estado da Paraíba.

“O meu tio estava na residência de seu cunhado, que é sogro do assassino. Ele apareceu com o revolver em punho. Meu tio partiu para tentar apaziguar e recebeu um tiro no pescoço. Ainda tomou a arma do indivíduo. Comenta-se que o assassino iria matar a sua esposa e tinha problemas depressivos”, disse ao blogueiro Júnior Finfa. Ele ainda foi socorrido para o Hospital de Poção, mas não resistiu.

Ele era irmão da mãe de Vicentinho, dona Auxiliadora Zuza. A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira anunciou em, nota que a sessão programada para esta segunda foi suspensa, em solidariedade ao parlamentar.

O sepultamento acontecerá hoje na cidade de Pesqueira. O vereador e familiares estão na cidade para providencias relacionadas ao caso.

Do Blog da Folha

Tomou posse, na manhã desta quinta-feira (7), o novo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, o conselheiro Carlos Porto. A solenidade ocorreu na sede da instituição, na rua da Aurora, Área Central do Recife. O governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), estiveram presentes na ocasião.

Carlos Porto foi eleito por aclamação para presidir o órgão no biênio 2016-2017, em substituição ao conselheiro Valdecir Pascoal que concluiu o seu mandato no último dia 31 de dezembro de 2015. O novo presidente é bacharel em Direito e ingressou no Tribunal em 1990. Esta é a quarta vez que ele assume a presidência da Instituição.

Também foi empossada a nova mesa diretora do TCE-PE. A vice-presidência será ocupada pelo conselheiro Marcos Loreto. O conselheiro Dirceu Rodolfo assume a Corregedoria

Do blog do Jamildo

Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou e julgou irregulares contas do deputado federal Danilo Cabral (PSB), pela época em que foi secretário estadual das Cidades, entre 2011 e 2014, no segundo governo Eduardo Campos (PSB).

Segundo os autos do processo, o julgamento foi motivado por irregularidades no “acompanhamento dos serviços de Gerenciamento das Obras dos Corredores de Transporte Público de Passageiros na Região Metropolitana do Recife e Elaboração de Projetos Executivos de Obras de Arte Especiais , objeto do Contrato 19/2012 (fls. 40-49/Vol. I), firmado entre o Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria das Cidades – SECID e a Maia Melo Engenharia Ltda., durante os exercícios de 2012, 2013 e 2014”.

Ou seja, a Secretaria Estadual pagava para uma empresa acompanhar as obras, mas a fiscalização “terceirizada” ou não existia, ou não era adequada, segundo o julgado do TCE.

O relatório dos auditores concursados do TCE chegou a apontar que “a despeito de a SECID ter realizado despesas de valor relevante com a contratação de empresa especializada para realizar o Gerenciamento das Obras dos Corredores de Transporte Público de Passageiros na Região Metropolitana do Recife e Elaboração de Projetos Executivos de Obras de Arte Especiais (Contrato 19/2012), o resultado esperado não foi exitoso, haja vista os inúmeros problemas e entraves nos projetos executivos e na execução de todas as obras de mobilidade urbana, o que culminou na não concretização de quase todas as obras (Corredores de Transportes Públicos de Passageiros Norte-Sul e Leste-Oeste, Ramal de Acesso à Cidade da Copa) ou na entrega de equipamentos públicos sem função social (Terminal Integrado Cosme e Damião)”.

A auditoria envolvia o deputado Danilo Cabral, a empresa contratada e vários gestores da secretaria.

“Observou uma ausência de atuação proativa por parte da empresa contratada, principalmente no desempenho das atividades relacionadas ao gerenciamento do empreendimento, como também à fiscalização das obras envolvidas no Contrato”, escreve a relatora Tereza Duere.

Danilo Cabral chegou a argumentar que o TCE não tinha poderes para responsabilizá-lo pelas irregularidades, mas a preliminar do ex-secretário foi rejeitada pelos conselheiros.

“Como consta nos autos, o defendente tomou conhecimento dos problemas existentes no contrato ora em apreciação, quando notificado do Despacho Alerta, emitido pelo Conselheiro Valdecir Pascoal, Relator originário (Ofício 00055/2013 TCE/PE/GC01 – PETCE 42.136/2013, fl. 74), do Relatório de Auditoria 2531 (Ofício TC NEG 228/2013) e do Relatório de Auditoria 3381, relativo ao acompanhamento da execução do contrato 19/2012, tendo total conhecimento dos achados de auditoria apontados na execução contratual, apresentados em laudos técnicos emanados deste Tribunal. Justamente como gestor máximo da Secretaria, poderia e deveria ter atuado para apurar a pertinência ou não dos achados apontados pelos técnicos desta Casa”, decidiu a relatora Teresa Duere, rejeitando a preliminar da defesa de Danilo Cabral.

Ao votar o processo, a conselheira substituta Alda Magalhães chegou a pedir a imputação de um débito de R$ 4,4 milhões solidariamente aos gestores, inclusive Danilo Cabral, e para a empresa contratada, além de multa para todos os envolvidos.

Alda Magalhães colocou como motivação para o débito a conclusão dos auditores concursados do TCE, que apontaram “uma tentativa de fraude de medição por parte da empresa contratada”.

“O pagamento mensal está relacionado aos serviços efetivamente prestados pela contratada. Se não há a execução de um serviço, previsto dentro do escopo do Termo de Referência, nada mais justo de que não ser remunerado por algo não executado”, consignou a conselheira Alda Magalhães, em seu voto.

Os demais conselheiros, entretanto, deixaram de acompanhar Alda Magalhães nestas providências de multa e imposição do débito de quatro milhões, ficando a conselheira substituta vencida neste ponto.

Apesar disso, a auditoria foi julgada irregular, inclusive quanto ao deputado Danilo Cabral.

O acórdão foi publicado no Diário Oficial em 8 de agosto e os interessados têm trinta dias para apresentar recurso, pois a decisão não é definitiva.

Danilo Cabral é auditor de contas públicas concursado do próprio TCE.

Foi secretário de Educação do primeiro governo de Eduardo Campos, secretário de Cidades do segundo governo e foi secretário de Planejamento do governo Paulo Câmara (PSB).

Deixou a secretaria de Planejamento para reassumir o mandato de deputado federal, em maio de 2016.

O gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do Tribunal de Contas, Alfredo Montezuma, participou de uma reunião nesta quarta-feira (19), para a retomada do grupo de trabalho “lixão zero”, composto por representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (SEMAS). 

Além de Montezuma, participaram do encontro a promotora de Justiça Belize Câmara (MPPE); as analistas ambientais Anna Eduarda Falcão (CPRH) e Monaliza Andrade (SEMAS); e assessores dos órgãos que compõem o grupo.

Na ocasião, foram definidas as novas ações que serão implementadas para evitar o descarte irregular de resíduos sólidos no Estado e a volta do funcionamento de lixões a céu aberto. A iniciativa surgiu após denúncias feitas aos órgãos de controle sobre o depósito irregular de lixo em diversos municípios, algumas já confirmadas.

Uma das ações a serem implantadas é a intensificação do acompanhamento por parte do grupo de trabalho.

O depósito irregular de lixo é crime ambiental e os gestores responsáveis podem ser punidos. Além de sanções administrativas, penais e criminais, eles estarão sujeitos à autuação pelos órgãos de fiscalização. Os municípios também poderão sofrer penalidades, como a perda da parcela relativa à destinação de resíduos sólidos do ICMS Socioambiental.

Em março deste ano, Pernambuco conseguiu erradicar os lixões, graças ao trabalho de acompanhamento, fiscalização e orientação do Tribunal de Contas, juntamente com a atuação dos órgãos parceiros.  

Mesmo após a boa notícia, é necessário manter a fiscalização para evitar que o problema volte a acontecer, com foco na verificação das quantidades de resíduos depositados, e na qualidade dos aterros sanitários, cuidando da sustentabilidade desses locais e da recuperação das áreas anteriormente ocupadas pelos lixões. 

No caso de despejo irregular de lixo em sua cidade, basta denunciar às Ouvidorias do TCE-PE, do MPPE, da CPRH e da SEMAS.

Por Anchieta Santos

“Um grupo que tem a força da maior liderança de Tabira como o ex-prefeito Josete Amaral, cinco vereadores, dois ex-prefeitos e outros nomes importantes, apresenta chances reais de vencer o pleito 2016″. A afirmação otimista foi feita pelo pré-candidato do PC do B, Tote Marques.

O advogado disse que hoje o Grupão das Oposições, tem hoje além dele, as pré-candidaturas dos socialistas Marcos Crente e Joel Mariano. Admitiu ter sido ventilada uma coligação com o grupo Sebastião Dias, mais deixou claro não acreditar em acordo com o Prefeito e muito menos com o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB).

Tote bota fé no apoio de Josete e companhia para ser ungido como candidato do bloco. As justificativas são o seu PC do B  ser aliado do PSB no Estado e por não ter feito objeção a nomes sugeridos como candidaturas já citadas e que não prosperaram, a exemplo de Paulo Manú, Zé de Bira, Sebastião Ribeiro e o próprio Josete Amaral. “Se ele quiser resolve todos os problemas do grupo”.

Tote completou dizendo que Tabira precisa de um novo projeto de governo, pois o modelo Dinca e Sebastião, está falido.