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MP eleitoral recorre ao TSE contra candidaturas de Joel da Harpa, João Paulo e Zé Queiroz

Por Nill Júnior

Diário de Pernambuco

O MP Eleitoral em Pernambuco decidiu, nesta sexta-feira (21), recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para indeferir os registros de três candidatos a deputado estadual: João Paulo (PCdoB), Joel da Harpa (PP)  e José Queiroz (PDT). A decisão do MPE foi tomada logo após o julgamento do registro das candidaturas referentes às Eleições 2018.

No entendimento do MP eleitoral, os três candidatos estão impossibilitados de concorrer por se enquadrarem em causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990. João Paulo e Zé Queiroz foram condenados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). João por crime de dispensa ou inexigência de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

Zé Queiroz, por ato doloso de improbidade administrativa. Já Joel da Harpa foi condenado à pena de exclusão da Polícia Militar, em decorrência de processo administrativo que tramitou na Secretaria de Defesa Social (SDS).

Os três postulantes tiveram os pedidos de registro de candidatura impugnados pelo MP Eleitoral, mas o Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE) deferiu as candidaturas. Eles ainda podem ficar inelegíveis, devido aos recursos ordinários.

Defesa

Joel da Harpa defendeu-se afirmando que ingressou com recurso administrativo, com efeito suspensivo, contra o ato de demissão, o que afastaria a inelegibilidade. A alegação foi aceita pelo TRE-PE.

Em sua defesa, Zé Queiroz argumentou que o ato de improbidade administrativa pelo qual foi condenado não resultou em lesão ao erário e enriquecimento ilícito, e que somente nessas hipóteses estaria inelegível.

João Paulo contestou sua impugnação, alegando que os recursos contra sua condenação no TJPE têm efeito suspensivo, ou seja, os efeitos da decisão do Tribunal ficariam suspensos até que os recursos sejam julgados.

Outras Notícias

Opinião: o legado de José Patriota na AMUPE

Por João Batista Rodrigues* Participativo no movimento sindical, prefeito quando a sua capacidade de reivindicar e negociar se encontravam no auge, José Patriota caiu como uma luva na Presidência da AMUPE  – Associação Municipalista de Pernambuco. Ele  mudou a entidade, dando a ela representatividade e participando das maiores conquistas recentes do movimento municipalista. Logo após […]

Por João Batista Rodrigues*

Participativo no movimento sindical, prefeito quando a sua capacidade de reivindicar e negociar se encontravam no auge, José Patriota caiu como uma luva na Presidência da AMUPE  – Associação Municipalista de Pernambuco.

Ele  mudou a entidade, dando a ela representatividade e participando das maiores conquistas recentes do movimento municipalista.

Logo após a sua eleição para a presidência da entidade, em 2013, uniu os prefeitos em reinvindicações e soluções conjuntas de convivência com seca. Em seguida, criou o Congresso dos Municípios Pernambucanos, enfrentou a greve dos caminhoneiros para fazer combustíveis chegarem as ambulâncias nos municípios, articulou um consórcio municipal para adquirir medicamentos mais baratos, fez parcerias até com a União Europeia para programas de capacitação e ainda, durante a pandemia, a AMUPE se transformou no elo para fazer testes de Covid-19 chegarem às prefeituras.

No âmbito federal não foi diferente. Bom articulador, Patriota ganhou espaço na poderosa CNM – Confederação Nacional dos Municípios, sendo eleito Primeiro Secretário e participando da linha de frente de grandes conquistas municipalistas, a exemplo de mais 1% no FPM no mês de setembro.

Nesse período, mesmo com tanto trabalho pela classe, nunca descuidou de Afogados da Ingazeira. Vive na estrada dia e noite buscando conquistas para o movimento. Em sua trajetória pessoal precisou enfrentar um câncer, mas nunca se deixou abater. A doença não foi motivo de desânimo. Pelo contrário, é o trabalho, aliado à sua fé, que parecem curá-lo, dando-lhe forças.

Nesta quinta (31), Patriota se afastou da Presidência da AMUPE, por exigência da legislação eleitoral, para disputar um mandato estadual. Pela boa relação com os Prefeitos do Estado, seu nome chegou a ser cogitado até mesmo para governador, mas com o pé no chão preferiu perseguir seu antigo sonho de tentar se eleger deputado estadual.

A AMUPE fica sob os comando da zelosa Ana Celia, destacada gestora do Município de Surubim. Já Patriota segue o seu sonho e a sua necessidade de lutar permanentemente.

Boa sorte, guerreiro do municipalismo, do sindicalismo e do Pajeú!

*João Batista Rodrigues é advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP e Secretário da Comissão de Direito Municipal da OAB/PE.

Carro da prefeitura de Brejinho é furtado em Recife

Bandidos furtaram um Fiat Uno placas PFX 1625 da Prefeitura de Brejinho em frente à Casa de Apoio do município. O crime ocorreu na Rua Manoel Corte Real, 410, no Bairro Engenho do Meio, Recife. Não se sabe quantos homens participaram da ação. O motorista havia deixado pacientes da cidade na casa e foi almoçar.  […]

Bandidos furtaram um Fiat Uno placas PFX 1625 da Prefeitura de Brejinho em frente à Casa de Apoio do município.

O crime ocorreu na Rua Manoel Corte Real, 410, no Bairro Engenho do Meio, Recife. Não se sabe quantos homens participaram da ação.

O motorista havia deixado pacientes da cidade na casa e foi almoçar.  Iria tomar  banho para voltar a Brejinho.

Segundo registros, pouco depois de 12h30, o criminoso de camisa laranja (segunda imagem) abriu a porta do motorista, depois o capô e fez ligação direta, fugindo com o carro em seguida.

Chama atenção que o carro tem adesivação da prefeitura e é facilmente identificável.

Um boletim de ocorrência já foi registrado. Informações podem ser repassadas pelo (87) 9-9212-9411.

Secretaria de Saúde diz que analisa possíveis irregularidades na seleção para Geres de Serra Talhada

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou ao Blog de Jamildo que está analisando a recomendação do Ministério Público de Pernambuco para suspender a seleção simplificada para o cargo de gerente da VI Geres, localizada em Serra Talhada. O MPPE recomendou a anulação do processo seletivo devido a “vícios que comprometem sua legalidade”. A decisão é da 2ª Promotoria de […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou ao Blog de Jamildo que está analisando a recomendação do Ministério Público de Pernambuco para suspender a seleção simplificada para o cargo de gerente da VI Geres, localizada em Serra Talhada.

O MPPE recomendou a anulação do processo seletivo devido a “vícios que comprometem sua legalidade”. A decisão é da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, publicada no último dia 13.

“A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que está analisando, junto aos setores Jurídico e de Recursos Humanos da pasta, além de membros da Comissão do processo seletivo, os pontos colocados pela recomendação proferida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Após esta avaliação, a SES-PE tomará sua decisão com base em termos legais”, diz nota da SES enviada ao blog de Jamildo.

A pasta liderada por Zilda Cavalcanti afirmou, ainda, que, caso haja qualquer indício de irregularidade, usará o poder da autotutela para realizada a correção de atos considerados ilegais. A recomendação do MPPE é exclusiva para o processo seletivo para a Geres de Serra Talhada. “O certame para seleção dos novos gerentes seguirá seu curso”, finalizou o comunicado da secretaria.

A recomendação do Ministério Público de Pernambuco é resultado de uma denúncia feita por um candidato do concurso, que alega ter ficado na terceira colocação da seleção.

Ele afirma, porém, que o resultado informado pela comissão não deu publicidade sobre quais pontos correspondiam à avaliação curricular a ao plano de gestão.

O Ministério Público diz que já havia remetido ofício à Secretaria de Saúde solicitando esclarecimentos acerca da ausência de informações sobre a pontuação dos candidatos em cada critério avaliado e os fundamentos para provimento de recursos do candidato que registrou a denúncia.

“Após o encaminhamento do documento, a comissão do concurso reavaliou as notas da primeira fase, porém a GERES não justificou o improvimento dos recursos dos candidatos, sobretudo do denunciante”, diz o MPPE.

No texto da recomendação, o promotor reafirma a necessidade de se respeitar os princípios que regem a administração pública, como publicidade, motivação, impessoalidade, isonomia e moralidade, além da transparência em todas as fases do processo seletivo. A Secretaria de Saúde tem 15 dias, contados a partir da publicação, para se manifestar ao MPPE e tomar as devidas providências.

Isilda Sampaio assume Presidência do Rotary Club Afogados

Tomou posse noite como Presidente do Rotary Club Afogados da Ingazeira a bancária Isilda Sampaio. Ela assumiu para o ano Rotário 2020/2021 do Distrito 4500. “Tenho vários projetos em mente. Alguns precisarão esperar a poeira dessa pandemia baixar para que comecemos a executar”. Segundo Isilda, a ordem é  elaborar projetos e dar prosseguimento a algumas […]

Tomou posse noite como Presidente do Rotary Club Afogados da Ingazeira a bancária Isilda Sampaio.

Ela assumiu para o ano Rotário 2020/2021 do Distrito 4500.

“Tenho vários projetos em mente. Alguns precisarão esperar a poeira dessa pandemia baixar para que comecemos a executar”.

Segundo Isilda, a ordem é  elaborar projetos e dar prosseguimento a algumas ações de forma remota, com a participação da família rotária.

Augusto César dá nota quatro a Sebastião Oliveira na Secretaria de Transportes

Por Juliana Lima Em entrevista concedida na manhã deste sábado (17) aos comunicadores Juliana Lima e Joãozinho Teles, na Rádio Serra FM, o deputado estadual Augusto César (PTB) comentou a ausência de Sebastião Oliveira na audiência pública convocada pela Comissão de Agricultura da ALEPE e as declarações do deputado licenciado e atual secretário de Transportes […]

Por Juliana Lima

Em entrevista concedida na manhã deste sábado (17) aos comunicadores Juliana Lima e Joãozinho Teles, na Rádio Serra FM, o deputado estadual Augusto César (PTB) comentou a ausência de Sebastião Oliveira na audiência pública convocada pela Comissão de Agricultura da ALEPE e as declarações do deputado licenciado e atual secretário de Transportes sobre o credenciamento do serviço de oncologia em Serra Talhada.

“Acho que o secretário deveria ter ido, o convite foi específico para ele, existiam problemas a serem esclarecidos em relação à rodovias em Pernambuco, a exemplo da PE 425, que liga Floresta a Carnaubeira da Penha, a comissão percebeu o desperdício escancarado do dinheiro público, onde já se viu fazer asfalto novo e se você bater com o sapato o asfalto levanta? Estamos pagando caro por isso”, disse Augusto criticando a ausência de Sebastião Oliveira na audiência, sendo substituído pelo adjunto Antônio Jr, que deixou o local alegando constrangimento por parte dos deputados.

Augusto César não economizou críticas à qualidade do asfalto que está sendo feito em algumas rodovias estaduais. “A estrada que liga Águas Belas a Arcoverde é buraco puro, e a gente pergunta será que ele não está vendo isso? Ele é secretário do Estado e tem que dar uma resposta, era isso que a gente queria conversar com ele na audiência. Verbas não faltam, quando você faz um contrato para fazer um asfalto e o asfalto não presta é porque tem coisa errada, e nós estamos ali (na ALEPE) para fiscalizar as obras em Pernambuco, então se ele não quer ser interpelado deixe a secretaria. Mas eu conheço Sebastião de pleitos passados, essa é uma característica dele, uma pessoa muito difícil”, provocou.

Sobre o não credenciamento do serviço de oncologia em Serra Talhada, Augusto César cobrou engajamento de Sebastião Oliveira, que em declarações recentes à imprensa defendeu a decisão do secretário de Saúde, Iran Costa, de não habilitar a clínica do Dr Rogério Brandão, construída dentro do Hospital São Francisco, alegando que a clínica não pode depender do Estado para funcionar. “Sebastião tá se contrapondo porque talvez ele não necessite como tanta gente necessita, pessoas que vão para o Recife de ônibus, numa van, pedindo carona, pagam passagem. Então acho que a postura dele não foi republicana. Ele fez o papel do secretário de Saúde do estado, fez o papel do governador, querer vetar, assumir a paternidade de vetar, talvez seja coisa no campo pessoal contra a casa de saúde São Francisco”, disse.

Interpelado sobre qual nota atribuiria ao trabalho de Sebastião Oliveira enquanto secretário estadual de Transportes, o petebista foi enfático e econômico. “Dou nota quatro”.  Sobre o cenário político disse acreditar que já existe um acordo definido entre PT e PSB, que defende a candidatura de Marília e que o grupo das oposições está preparando uma chapa forte para vencer as eleições contra Paulo Câmara.