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Governo anuncia pacote de corte de gastos e volta da CPMF

Por Nill Júnior
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Informações : G1

Ajuste total anunciado ficará em R$ 64,9 bilhões

Após um final de semana de muitas reuniões entre a presidente Dilma Rousseff e vários de seus ministros, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) um bloqueio adicional de gastos no orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões. Além disso, o governo também está anunciando uma nova rodada de alta de tributos, com o retorno da CPMF. Com isso, o ajuste total anunciado ficará em R$ 64,9 bilhões.

A decisão, que foi anunciada pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, representa recuo em relação à posição adotada anteriormente. Na semana retrasada, Dilma havia dito que o governo cortou “tudo o que poderia ser cortado”.

O governo informou ainda que diminuirá o benefício a ser concedido no próximo ano para os exportadores de produtos manufaturados. A alíquota do Reintegra, programa que “devolve” aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do PIS e Cofins, que seria de 1% em 2016, será de apenas 0,1%. O benefício, portanto, foi praticamente eliminado no ano que vem. Com isso, o governo vai arrecadar R$ 2 bilhões a mais.

O governo informou ainda que vai propor o retorno da CPMF, com alíquota de 0,20%, inferior, portanto, aos 0,38% que vigoravam antes. Também informou que vai reduzir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, espera conseguir R$ 32 bilhões em 2016.

Entre as medidas anunciadas, do lado do bloqueio de gastos, está o adiamento do reajuste do salário dos servidores públicos até agosto do ano que vem. O governo anunciou ainda uma redução de R$ 2 bilhões em despesas discricionárias com DAS (cargos comissionados). Outras medidas anunciadas prevêem redução de ministérios (R$ 200 milhões a menos) e limites para gastos com servidores menores (R$ 200 milhões a menos também).

Minha Casa, Minha Vida, PAC e Saúde: O ministro do Planejamento anunciou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai sofrer corte no trecho que trata do Minha Casa, Minha Vida, em R$ 4,8 bilhões.

“Para que isso não comprometa a execução do programa a nossa proposta é que o FGTS direcione recursos para pagamento de parte das despesas do Minha Casa, Minha Vida, na faixa 1, que hoje não recebe recursos do FGTS”, disse Barbosa.

Segundo ele, também está prevista uma renegociação de contratos de aluguel, manutenção e segurança, entre outros, para economizar mais R$ 1,6 bilhão no ano que vem.

Outra medida anunciada é a redução de gastos em R$ 3,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (sem Minha Casa Minha Vida) e de mais R$ 3,8 bilhões em gastos com Saúde (a serem recompostos posteriormente com emendas parlamentares).

Outras Notícias

Raquel e João Campos disputam espaço ao lado de Lula

Na agenda do presidente Lula em Pernambuco, um detalhe chamou atenção: a disputa de visibilidade entre João Campos e Raquel Lyra. Ambos sabem que, segundo as pesquisas, o presidente permanece como o cabo eleitoral mais forte do Estado — e estar ao seu lado pode fazer diferença na corrida de 2026. Enquanto João Campos já […]

Na agenda do presidente Lula em Pernambuco, um detalhe chamou atenção: a disputa de visibilidade entre João Campos e Raquel Lyra.

Ambos sabem que, segundo as pesquisas, o presidente permanece como o cabo eleitoral mais forte do Estado — e estar ao seu lado pode fazer diferença na corrida de 2026.

Enquanto João Campos já colhe frutos dessa proximidade, Raquel tenta equilibrar sua identidade política e busca aproximação com o lulismo via PSD. Nos bastidores, o clima é de xadrez eleitoral: quem conseguirá transformar imagem em voto?

Entre gestos, discursos e fotos, o que se vê é uma disputa silenciosa, mas intensa, por cada centímetro de espaço ao lado do presidente mais influente de Pernambuco. Veja comentário para a Itapuama FM:

 

MPPE investiga vereador que expôs dinheirama em Petrolândia

Blog do Magno  O Ministério Público de Pernambuco iniciou, ontem, uma investigação contra o vereador Said Sousa (Podemos), de Petrolândia, no Sertão do Estado. O parlamentar publicou, na última sexta-feira (1°), um vídeo nas redes sociais em que aparece com uma quantia vultosa de dinheiro, expondo notas de R$ 100 e R$ 50. O promotor […]

Blog do Magno 

O Ministério Público de Pernambuco iniciou, ontem, uma investigação contra o vereador Said Sousa (Podemos), de Petrolândia, no Sertão do Estado.

O parlamentar publicou, na última sexta-feira (1°), um vídeo nas redes sociais em que aparece com uma quantia vultosa de dinheiro, expondo notas de R$ 100 e R$ 50.

O promotor Filipe Coutinho de Lima Britto se pronunciou sobre o assunto por meio de nota. Ao saber do caso, solicitou à Justiça que fosse autorizada uma busca e apreensão na residência do vereador e teve o pedido atendido. A Polícia Civil cumpriu o mandado, mas não encontrou o dinheiro.

Vereador diz que notas eram falsas: ainda de acordo com o promotor, Said Sousa afirmou que as notas eram falsas e que o vídeo foi “gravado com intuito informativo”. À Polícia, o vereador informou que confeccionou as notas numa lan house.

Um procedimento investigatório criminal vai apurar a conduta do parlamentar, sob suspeita de captar e guardar os valores de maneira ilícita. “Independentede análise técnica, observa-se que as notas apresentadas pelo Vereador Said Souza (sic) aparentam ser verdadeiras, seja pelo tamanho, cor e demais características”, afirmou o promotor Filipe Coutinho.

Segundo ele, se houver a confirmação de que as notas não são autênticas, o vereador Said Sousa responderá por “crime de moeda falsa”.

“Nesse cenário, imprescindível a tomada de providências, com a instauração de procedimento próprio, para investigação dos fatos apresentados no vídeo, seja em relação à suposta captação ilícita de apoio político, com oferecimento de vantagem indevida, ou, lado outro, referente à suposta prática do crime de moeda falsa, pela fabricação de cédulas não autêntica”, prosseguiu.

Alepe debate mudanças no Proupe

Uma série de mudanças no Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) estão sendo debatidas na Assembleia Legislativa. Relator da medida na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa, o deputado Romário Dias (PSD) recebeu, nesta terça (12), uma Carta Aberta da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) com uma série de questionamentos […]

Uma série de mudanças no Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe) estão sendo debatidas na Assembleia Legislativa. Relator da medida na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Casa, o deputado Romário Dias (PSD) recebeu, nesta terça (12), uma Carta Aberta da União dos Estudantes de Pernambuco (UEP) com uma série de questionamentos acerca da reformulação do programa, proposta pelo Projeto de Lei (PL) Nº 1570, do Poder Executivo.

“Entregamos uma Carta Aberta ao deputado Romário Dias, que é relator do projeto, e aos demais deputados da Comissão para que se possa mudar os pontos que não são favoráveis aos estudantes”, explicou a presidente da UEP, Manuella Mirella.

Os estudantes argumentam que, com as mudanças, o Proupe muda o foco das Licenciaturas para “as competências técnicas e profissionais, de nível superior, nas áreas de Ciências, Tecnologia, engenharias, Matemática e Computação”. Segundo o PL, a concessão de 60% das bolsas em 2018 e 2019 (70% a partir de 2020) será feita para alunos dos cursos de Matemática, Física, Química, Biologia e afins e para os de Engenharias, Informática e Estatística, assim como os tecnólogos nestas áreas.

No documento, os estudantes ainda criticam a redução do número de bolsas, a nota mínima de 450 no Enem, que passa a ser exigida para a concessão do benefício; além das exigências de o aluno obter aproveitamento de 100% e de as autarquias necessitarem de nota mínima de 2 no Enade (precisando aumentar esta nota para 3 em um ano).

“O Proupe é um programa de extrema importância para Pernambuco. Iremos analisar o documento, juntamente com a procuradoria da Assembleia Legislativa, para a elaboração do relatório”, garantiu o deputado Romário Dias. A previsão é que o parlamentar apresente o relatório na reunião da CCLJ na próxima semana.

PROGRAMA

Instituído pela Lei Estadual Nº 14.430, de 2011, o projeto é destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e parciais para alunos do Ensino Superior em Autarquias Municipais sem fins lucrativos. Pela proposta do PL em tramitação na Alepe, o objetivo do Proupe é “priorizar a formação de pessoas em nível superior, subsidiando e atendendo a demanda do Estado com uma melhor qualificação do potencial humano para a sociedade do conhecimento”.

Serra Talhada registra 51 novos casos e mais uma morte por covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 51 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.646 casos confirmados. São 25 pacientes do sexo masculino e 26 do sexo feminino, com idades entre 3 meses e 78 anos. Foi confirmado o óbito um paciente de 73 anos, morador do IPSEP, […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 51 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.646 casos confirmados. São 25 pacientes do sexo masculino e 26 do sexo feminino, com idades entre 3 meses e 78 anos.

Foi confirmado o óbito um paciente de 73 anos, morador do IPSEP, cardiopata e diabético. Ele foi transferido do Hospital Eduardo Campos para o Hospital Português, em Recife, onde faleceu nesta quarta-feira (09.09).

O número de casos em investigação subiu para 87 e o de casos descartados alcançou 15.350. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.379 pacientes recuperados, 205 em tratamento domiciliar, 10 em leitos de internamento e 52 óbitos. Os dez pacientes internados se encontram, dois no Hospam e oito no Hospital Eduardo Campos. Não há pacientes internados nos leitos de retaguarda do município.

Em relação aos profissionais de saúde  são 119 recuperados e 7 em tratamento.

O boletim epidemiológico fica com  3.646 casos confirmados, 3.379 recuperados, 215 em recuperação, 87 em investigação, 15.350 descartados e 52 óbitos.

Wellington Maciel prepara processo licitatório para início de obras de pavimentação asfáltica em Arcoverde 

Através de um convênio firmado com o Governo do Estado no valor de quatro milhões de reais, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, autorizou abertura de processo licitatório objetivando início dos serviços de asfaltamento e recapeamento de várias ruas centrais e periféricas do município.  No projeto serão beneficiadas com recapeamento a Avenida Coronel Antônio Japiassu, […]

Através de um convênio firmado com o Governo do Estado no valor de quatro milhões de reais, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, autorizou abertura de processo licitatório objetivando início dos serviços de asfaltamento e recapeamento de várias ruas centrais e periféricas do município. 

No projeto serão beneficiadas com recapeamento a Avenida Coronel Antônio Japiassu, Largo Antônio Franklin Cordeiro (senadinho), Praça do Livramento, entorno da Praça Winston Siqueira e a estrada de acesso ao Povoado de Caraíbas. Já com relação a pavimentação asfáltica, serão contempladas as ruas Dr. Manoel Borba (Tamboril), Davi Liberalino de Souza (Alto Cardeal), José Ferreira de Lima (sucupira), Ari Barroso e Bianor Rodrigues de Freitas (São Cristóvão), Antônio Napoleão Pacheco (São Miguel) e, no centro, as ruas Barbosa Lima, Agamenon Magalhães e Idelfonso Freire, dentre outras.

Para o Prefeito Wellington Maciel, esta intervenção urbana trará mais fluidez e mobilidade ao trânsito de veículos em várias áreas estratégicas do município, inclusive, valorizando os imóveis e contribuindo com o comércio e os serviços das artérias beneficiadas. 

“Recentemente superamos o patamar de oitenta mil habitantes e com esse considerável crescimento demográfico, além do crescimento econômico e social do município, tem sido grande a nossa preocupação com os meios de locomoção e com a qualidade de vida da população. Portanto, é muito bem-vindo esse recurso fruto dessa profícua parceria de nossa gestão com a gestão estadual muito bem conduzida pela Governadora Raquel Lyra”, enfatizou o gestor municipal.