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Governo anuncia pacote de corte de gastos e volta da CPMF

Por Nill Júnior
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Informações : G1

Ajuste total anunciado ficará em R$ 64,9 bilhões

Após um final de semana de muitas reuniões entre a presidente Dilma Rousseff e vários de seus ministros, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (14) um bloqueio adicional de gastos no orçamento de 2016 no valor de R$ 26 bilhões. Além disso, o governo também está anunciando uma nova rodada de alta de tributos, com o retorno da CPMF. Com isso, o ajuste total anunciado ficará em R$ 64,9 bilhões.

A decisão, que foi anunciada pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, representa recuo em relação à posição adotada anteriormente. Na semana retrasada, Dilma havia dito que o governo cortou “tudo o que poderia ser cortado”.

O governo informou ainda que diminuirá o benefício a ser concedido no próximo ano para os exportadores de produtos manufaturados. A alíquota do Reintegra, programa que “devolve” aos empresários uma parte do valor exportado em produtos manufaturados por meio de créditos do PIS e Cofins, que seria de 1% em 2016, será de apenas 0,1%. O benefício, portanto, foi praticamente eliminado no ano que vem. Com isso, o governo vai arrecadar R$ 2 bilhões a mais.

O governo informou ainda que vai propor o retorno da CPMF, com alíquota de 0,20%, inferior, portanto, aos 0,38% que vigoravam antes. Também informou que vai reduzir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, espera conseguir R$ 32 bilhões em 2016.

Entre as medidas anunciadas, do lado do bloqueio de gastos, está o adiamento do reajuste do salário dos servidores públicos até agosto do ano que vem. O governo anunciou ainda uma redução de R$ 2 bilhões em despesas discricionárias com DAS (cargos comissionados). Outras medidas anunciadas prevêem redução de ministérios (R$ 200 milhões a menos) e limites para gastos com servidores menores (R$ 200 milhões a menos também).

Minha Casa, Minha Vida, PAC e Saúde: O ministro do Planejamento anunciou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai sofrer corte no trecho que trata do Minha Casa, Minha Vida, em R$ 4,8 bilhões.

“Para que isso não comprometa a execução do programa a nossa proposta é que o FGTS direcione recursos para pagamento de parte das despesas do Minha Casa, Minha Vida, na faixa 1, que hoje não recebe recursos do FGTS”, disse Barbosa.

Segundo ele, também está prevista uma renegociação de contratos de aluguel, manutenção e segurança, entre outros, para economizar mais R$ 1,6 bilhão no ano que vem.

Outra medida anunciada é a redução de gastos em R$ 3,8 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (sem Minha Casa Minha Vida) e de mais R$ 3,8 bilhões em gastos com Saúde (a serem recompostos posteriormente com emendas parlamentares).

Outras Notícias

João Paulo Costa defende continuidade dos eventos privados em PE

O Deputado João Paulo Costa (Avante) foi à tribuna da Assembleia Legislativa defender a continuidade dos eventos privados em Pernambuco. Diz João Paulo que eles acontecem com todo sucesso e seguindo os protocolos sanitários. “Ressaltei que nosso estado teve um aumento de 0,7% do PIB no terceiro trimestre deste ano”. “A retomada se deve, principalmente, […]

O Deputado João Paulo Costa (Avante) foi à tribuna da Assembleia Legislativa defender a continuidade dos eventos privados em Pernambuco.

Diz João Paulo que eles acontecem com todo sucesso e seguindo os protocolos sanitários. “Ressaltei que nosso estado teve um aumento de 0,7% do PIB no terceiro trimestre deste ano”.

“A retomada se deve, principalmente, à volta dos bares e restaurantes e da atividade de turismo em geral. Tudo isso só é possível graças ao avanço da vacinação em Pernambuco”, concluiu.

Há uma corrente em Pernambuco que defende uma solução híbrida para o carnaval, com a proibição dos eventos de rua e liberação para festas privadas com protocolos.

Sileno Guedes reeleito presidente do PSB

Com a presença do governador Paulo Câmara, do presidente nacional Carlos Siqueira, do prefeito do Recife, Geraldo Julio, de deputados, prefeitos e vereadores socialistas, os 577 delegados do 14° Congresso Estadual do Partido Socialista Brasileiro elegeram por aclamação os novos Diretório e Executiva da legenda para os próximos três anos. A chapa eleita tem Sileno Guedes […]

Com a presença do governador Paulo Câmara, do presidente nacional Carlos Siqueira, do prefeito do Recife, Geraldo Julio, de deputados, prefeitos e vereadores socialistas, os 577 delegados do 14° Congresso Estadual do Partido Socialista Brasileiro elegeram por aclamação os novos Diretório e Executiva da legenda para os próximos três anos.

A chapa eleita tem Sileno Guedes na presidência do partido por mais três anos, com o deputado federal Tadeu Alencar na 1ª vice-presidência, o deputados federalFernando Coelho Filho, na 2ª vice-presidência, e o deputado federal e secretário estadual Turismo Esportes e Lazer, Felipe Carreras, na 3ª vice-presidência.

Adilson Gomes segue como secretário-geral partido, com Gabriel Leitão, como 1º secretário e EduardoVasconcelos como 2º secretário. Outros 40 membros compõem a comissão executiva nas secretarias temáticas, secretarias especiais e regionais, além dos representantes dos segmentos sociais (lista completa em anexo).

O 14º Congresso Estadual também elegeu os 92 delegados que representarão o PSB de Pernambuco no Congresso Nacional do partido, que será realizado nos dias 12, 13 e 14 de outubro, em Brasília.

“Nós não temos mais Eduardo, é verdade, mas temos a nossa militância, nosso legado e nossas ideias e, sobretudo, um caminho que foi traçado e é por isso que a gente vai seguir”, avaliou o presidente Sileno Guedes.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, avaliou o 14º Congresso Estadual do PSB como um momento que honra as melhores tradições democráticas do partido, e em especial, do PSB de Pernambuco.

Polo UAB Tabira abre processo seletivo para Licenciatura em Físicav

Graduação é na modalidade EaD – Ensino a distância da UFRPE O processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação a distância da UFRPE, dar-se-á, exclusivamente com base nos resultados do Exame do Ensino médio – ENEM em um dos últimos cinco anos (2015-2019), e que, cumulativamente tenha obtido nota acima de 200 na prova […]

Graduação é na modalidade EaD – Ensino a distância da UFRPE

O processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação a distância da UFRPE, dar-se-á, exclusivamente com base nos resultados do Exame do Ensino médio – ENEM em um dos últimos cinco anos (2015-2019), e que, cumulativamente tenha obtido nota acima de 200 na prova de redação.

As inscrições estarão abertas no período de 03/02/20 ao dia 12 /02/20, no site www.ead.ufrpe.br

Zeca Cavalcanti será o primeiro prefeito a governar Arcoverde por três vezes

Com 7.578 votos de vantagem (quase 20%) sobre a segunda colocada, o ex-deputado federal e ex-prefeito em dois mandatos (2005-2008/2009-2012), Zeca Cavalcanti, conquistou a volta à prefeitura de Arcoverde, no Sertão do Moxotó. E com um título a mais: a partir de janeiro de 2025, Zeca será o primeiro político a ser três vezes prefeito […]

Com 7.578 votos de vantagem (quase 20%) sobre a segunda colocada, o ex-deputado federal e ex-prefeito em dois mandatos (2005-2008/2009-2012), Zeca Cavalcanti, conquistou a volta à prefeitura de Arcoverde, no Sertão do Moxotó. E com um título a mais: a partir de janeiro de 2025, Zeca será o primeiro político a ser três vezes prefeito de Arcoverde. 

“Zeca Cavalcanti e seu candidato a vice, o presidente da Câmara, Siqueirinha, confirmaram as expectativas de votos previstas nas pesquisas eleitorais”, destaca a assessoria. Na véspera da eleição, a previsão era de uma vitória com cerca de 20% de vantagem sobre a segunda colocada, a ex-prefeita Madalena Britto. Quando as urnas foram apuradas, a vantagem se tornou real, com Zeca alcançando 23.091 votos (59,17%) contra 15.513 votos (39,75%) de Madalena.

“A verdade é que lideramos de ponta a ponta. Desde a pré-campanha e ao longo de toda a Campanha oficial, ficamos sempre em primeiro lugar em todas as pesquisas, de todos os institutos. E a gente já sentia o clima nas ruas, a vontade do povo de Arcoverde de ter a gente de volta na prefeitura. Nesta reta final, consolidamos a vantagem e tivemos essa vitória maravilhosa”, disse Zeca. 

Na comemoração da vitória, Zeca Cavalcanti reuniu apoiadores e militantes na praça do Bandeirante, centro da cidade.  “Agora é só agradecer ao povo e devolver essa confiança com um governo que coloque Arcoverde de novo no protagonismo regional. Mais do que isso, vamos agradecer a confiança da população  com ações efetivas na Saúde, na Educação no Desenvolvimento Econômico, na Geração de Empregos, na Assistência Social, e todas as demais áreas, para melhorar, de fato, a qualidade de vida de nossa população”, concluiu Zeca Cavalcanti, prefeito eleito de Arcoverde.

Paulo Câmara solicita mais vacinas, para conter transmissão da variante Delta no Estado

Dois casos foram confirmados, e infectados são filipinos tripulantes do cargueiro que ia da Suécia para o Paraná O governador Paulo Câmara solicitou ao Ministério da Saúde (MS), nesta quarta-feira (14/07), o envio para Pernambuco de mais 420 mil doses de vacinas contra a Covid-19 e 840 mil testes de antígeno.  A iniciativa – assim […]

Dois casos foram confirmados, e infectados são filipinos tripulantes do cargueiro que ia da Suécia para o Paraná

O governador Paulo Câmara solicitou ao Ministério da Saúde (MS), nesta quarta-feira (14/07), o envio para Pernambuco de mais 420 mil doses de vacinas contra a Covid-19 e 840 mil testes de antígeno. 

A iniciativa – assim como aconteceu no Maranhão – tem como objetivo conter a transmissão da variante Delta, sobretudo após a confirmação, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), de dois casos de contaminação em tripulantes filipinos do navio cargueiro Shoveler, de bandeira do Chipre.

“Temos progredido bastante na imunização da nossa população desde o início da campanha de vacinação. Mas é preciso intensificar esse trabalho, porque sabemos que quanto mais pessoas imunizadas com as duas doses das vacinas tivermos, e mais rapidamente, menor será a propagação dessa variante, que tem preocupado o mundo todo”, frisou Paulo Câmara.

Em entrevista coletiva online, nesta tarde, o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou que esses dois pacientes, de 25 e 48 anos, estão estáveis e internados na enfermaria de uma unidade de saúde privada no Recife. 

“As amostras biológicas de ambos foram processadas no Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE), que confirmou a contaminação pela variante originária da Índia”, acrescentou Longo. A embarcação fazia a rota da Suécia ao Porto de Paranaguá, no Paraná. Contudo, no dia 30 de junho, por conta da suspeita de casos da Covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a atracação no Porto do Recife.

O navio tem 19 tripulantes. Destes, nove testaram positivo para o novo coronavírus. Além dos dois internados em enfermaria, um terceiro tripulante, de 49 anos, continua internado em UTI. 

Os outros seis positivos para a Covid-19 passam bem e estão isolados no navio, sendo monitorados, assim como os 10 tripulantes que testaram negativo para a doença. As amostras biológicas de sete casos positivos não estavam nas condições viáveis para o trabalho de sequenciamento, por não apresentarem grau ideal de virulência para esse tipo de processamento.

No último sábado foi feito um novo teste de RT-PCR com todos os tripulantes que permanecem no navio. Dos seis casos que positivaram anteriormente e estão na embarcação, apenas um ainda teve resultado positivo. Todos os casos negativos, na primeira leva, continuaram negativos na segunda.

CONTACTANTES – Além do monitoramento dos 19 tripulantes do cargueiro, a SES-PE realizou o teste da Covid-19 em 27 profissionais de assistência que tiveram contato com esses pacientes. Até o momento, apenas uma pessoa apresentou resultado positivo para a Covid-19, está assintomática e em isolamento domiciliar. 

A amostra biológica da profissional também passará por sequenciamento genético para verificar a variante presente. Os contactantes próximos dela também estão sendo testados para reforçar o trabalho de vigilância.

“Desde a chegada do navio, demos início ao processo de vigilância e monitoramento de todos os tripulantes e também de seus contactantes. É importante destacar que todos os casos foram identificados em tripulantes isolados e que estão sendo monitorados diariamente pelas nossas equipes de vigilância em saúde”, explicou André Longo, destacando a importância de acelerar o processo de imunização da população e do reforço das medidas de prevenção.

“Cuidado e vacinação são as palavras-chaves para que possamos vencer o vírus e suas variantes. Mais uma vez faço o chamado para que aqueles, que estão com a segunda dose da vacina em atraso, procurem seus municípios para concluir o esquema vacinal. Também é primordial manter e reforçar os cuidados – e isso vale até para quem já está imunizado. O vírus continua entre nós e, para que haja contaminação, só é preciso um descuido”, alertou.

VARIANTE GAMA – O Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz-PE) ainda recebeu outras 93 amostras de pacientes, com coletas realizadas entre os dias 26 de junho e 2 de julho. Dessas, 80 obtiveram genomas de alta qualidade, todas para a variante Gama (P.1) e suas derivadas, confirmando a prevalência dessa variante no Estado. Os pacientes são de 24 municípios de todas as regiões de Pernambuco.

As 80 amostras são dos municípios de Afrânio, Águas Belas, Aliança, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Canhotinho, Caruaru, Custódia, Ilha de Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Lagoa do Carro, Lagoa Grande, Nazaré da Mata, Olinda, Petrolina, Recife, Santa Maria da Boa Vista, São Lourenço da Mata, Sertânia, Surubim, Timbaúba, Tracunhaém, Tupanatinga e Vitória de Santo Antão.