Febre Amarela: Deputado usa redes sociais para tranquilizar população

Em contato com o blog, o advogado Genilson Bezerra alerta que não procede a informação de que,  com a desistência de Vicente de Vevéi da ação contra a reeleição de João de Maria, a ação estaria extinta.

“A conclusão dessa informação está errada do ponto de vista jurídico”, diz.

Ele sustenta primeiro que, ele não é autor sozinho, já  que a ação também é assinada pelo vereador Alberto de Zé Loló. “Existe outro autor que continua com o pedido”.

“Além disso,  assunto de interesse público pode ter o Ministério Público assume o polo ativo”, explica.

A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de sanção da lei que institui o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), no Parque Dona Lindu, no Recife, nesta quinta-feira (4). 

O texto, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve na cerimônia, foi aprovado no Senado no dia 6 de março e prevê que o sistema será organizado em regime de colaboração entre estados e municípios para gestão conjunta das políticas culturais.

“Fomentar a cultura é ir além do discurso, precisa de dinheiro e orçamento, para ir para a prática. Em Pernambuco, dobramos do ano passado para cá o orçamento da cultura, saindo de R$ 160 milhões para R$ 340 milhões. Em Pernambuco buscamos fazer o dever de casa e faremos o possível para os municípios aderirem ao Sistema Nacional de Cultura, vamos bater na porta para garantir governança também na cultura. Pernambuco é berço da Fenearte, do maior e melhor São João e Carnaval do mundo”, disse a governadora Raquel Lyra.

O SNC também garante o pleno exercício dos direitos culturais, o acesso às fontes da cultura nacional, o apoio técnico e financeiro aos estados, municípios e criadores da cultura, se baseando na diversidade das expressões culturais, na universalização do acesso, no fomento à produção e à difusão cultural. 

“Esse ato da cultura lembra que os artistas brasileiros têm que ser fortes. A cultura possibilita muitas coisas, inclusive o emprego, uma geração de emprego que representa quase 3% do PIB nacional. Muitas vezes estamos acostumados a ver os artistas famosos da televisão, mas até chegar lá, a arte e a cultura sofrem muito”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, afirmou que o Sistema irá dividir atribuições, facilitando o acesso às políticas. “O sistema é uma reivindicação do setor cultural há muitos anos, desde, na verdade, 2005. Com a regulamentação das responsabilidades, então teremos uma cobertura parecida com o SUS. Cada cidade será responsável por alguma coisa, os estados, por outra, e o ministério da cultura, do governo federal, por outra parte. Então isso organiza, evita o sombreamento das responsabilidades das políticas”, disse a ministra. 

O senador Humberto Costa destacou que o SCN fornece condições para quem faz a cultura em todo o Brasil. “É um sistema que dá condições para estruturação de uma política cultural, com papéis definidos e claros, financiando. É uma grande vitória do povo brasileiro e da cultura do nosso país”, destacou. “A unidade do nosso povo brasileiro se dá através da cultura, então é fundamental essa proteção, que dá segurança para quem faz a cultura no Brasil”, pontuou o prefeito do Recife, João Campos. 

Também participaram do evento os senadores Teresa Leitão e Fernando Dueire; os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rui Costa (Casa Civil), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais); os deputados federais Pedro Campos, Carlos Veras, Túlio Gadelha, Eriberto Medeiros, Iza Arruda, Clodoaldo Magalhães, Maria Arraes e José Guimarães; os deputados estaduais João Paulo, Rosa Amorim e Dani Portela; e a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

A chamada Força Tarefa constituída por Auxiliar de Serviços de Gerais classificados no cadastro de reserva do concurso realizado pela Prefeitura de Serra Talhada, emitiu nota repudiando o baixo número de nomeações que foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última terça feira, 22. Segundo a publicação, somente 53 Auxiliares de Serviços Gerais foram chamados, e isso já incluindo os portadores de deficiência.

“Mesmo com a convocação, ressaltamos que este número é insuficiente, pois sabemos da centena de contratos que estão sendo renovados, comprovando assim a existência da vaga. Demonstramos assim nossa indignação.  Nós Auxiliares classificados no cadastro de reserva deveríamos ser prioridade, mas continuamos assistindo aos interesses políticos e as falácias, como argumento logicamente inconsistente, sem fundamento e inválido”.

E seguem: “lamentamos e repudiamos todas as declarações que insinuem o nosso desconhecimento jurídico, ou subestimem a nossa inteligência. Possuímos sim conhecimentos jurídicos e por meio deles, lutaremos para fazer valer os nossos direitos”.

O grupo diz ainda que o candidato classificado no concurso público fora do número de vagas tem supremacia sobre o contratado ocupante da vaga, desde que a mesma não atenda a substituição de servidores efetivos em cargos comissionados ou de questões médica. “Mesmo que exista uma autorização judicial que fortaleça a permanência dos contratos enquanto os convocados não assumem, após a posse, todas essas vagas que continuarem com contratados, ou em vacância, devem ser revistas”.

Ainda reclamam que causam estranheza as constantes mudanças justificadas como os chamados erros de digitação. “Por fim, estamos acompanhando atentamente todo o processo. Não vamos desistir dos nossos direitos, não vamos abrir mão daquilo que lutamos, que empregamos tempo e estudo. Pedimos respeito, pedimos que reconheçam o nosso trabalho, o nosso compromisso como elemento transformador de uma sociedade justa e digna para todos”, concluem.

O Tabaqueiro é, ao lado dos caretas, papangus e caiporas, uma das mais tradicionais figuras de mascarados do carnaval Pernambucano. O personagem é o que diferencia o carnaval de Afogados da Ingazeira, o que lhe dá a marca.

E para celebrar essa importante tradição, desde 2020 foi instituído o dia municipal do tabaqueiro, em 27 de julho, iniciativa do então vereador Augusto Martins, hoje Secretário Municipal de Cultura e Esportes, através da lei nº 870, sancionada pelo então Prefeito José Patriota. A data foi escolhida por ter sido o dia da primeira reunião, ainda no distante ano de 1998, para formação da Associação dos Tabaqueiros de Afogados.

E logo pela manhã eles tomaram as ruas de Afogados, celebrando a data e revivendo a alegria dos carnavais. Organizado pela Secretaria de Cultura, eles se reuniram no início da Avenida Rio Branco, no início da noite, de onde desceram em cortejo, na direção da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde posaram para a tradicional foto do evento.

“Os tabaqueiros são uma importante tradição do nosso carnaval. Celebrar essa data é reviver a magia dos velhos carnavais, homenageando um personagem tão importante, e que dá uma característica toda especial ao carnaval de Afogados da Ingazeira. Nosso próximo passo agora é ajudar à associação a ter uma sede própria,” declarou o Secretário de Cultura, Augusto Martins.

O evento contou ainda com a participação do promotor Lúcio Almeida, do Secretário Adjunto de Cultura, Luciano Pires, e do Presidente da Associação dos Tabaqueiros, Edgley Brito.