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MP Eleitoral quer coibir e punir prática de derrame de santinhos às vésperas do pleito

Por André Luis

Apesar de ser crime, “voo da madrugada” ainda é uma estratégia usada por candidatos para tentar votos de última hora

Uma cena muito frequente no dia da eleição é a de ruas próximas aos locais de votação tomadas por santinhos e outros materiais de campanha eleitoral.

A prática, chamada popularmente de “voo da madrugada”, é uma tentativa de candidatos e candidatas de impulsionar seus nomes momentos antes do voto e, assim, influenciar os eleitores para que optem pelo número que têm à vista. 

Só que essa estratégia é ilegal, passível de multa e outras sanções, e, assim como outros crimes eleitorais, está sendo combatida pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco.

Nesta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, representada pelo procurador regional eleitoral, Roberto Moreira de Almeida, expediu a Orientação Normativa PRE/PE 2/2022, que estabelece diretrizes para a atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral no tocante à propaganda irregular. 

O documento esclarece que o derrame, ou a anuência dele, de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular e que tanto o infrator quanto o beneficiário devem ser identificados e penalizados.

Na Orientação Normativa, o procurador regional eleitoral solicita aos promotores eleitorais que reúnam todos os dados e provas a fim de tornar possível a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral respeitando os prazos e a legislação.

As instruções repassadas pela PRE/PE são para que, em casos de derrame de santinhos de políticos, os promotores eleitorais promovam as diligências para verificar e coibir a ocorrência da prática; instruam suas equipes sobre como organizar o material, com destaque para o cuidado com a correta identificação do(a) candidato(a) beneficiado(a) pelo ilícito; instaurem Notícia de Fato ou Procedimento Preparatório Eleitoral; e encaminhem a documentação reunida para a PRE/PE.

MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Durante as eleições, cabe à Procuradoria Regional Eleitoral dirigir as atividades do MP Eleitoral em cada estado, podendo expedir orientações aos órgãos do Ministério Público com atuação perante as zonas eleitorais. 

Cabe aos promotores eleitorais auxiliarem o procurador-geral Eleitoral e os procuradores regionais eleitorais na fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral.

Outras Notícias

Triunfo volta a desobrigar uso da máscara

Por André Luis Pouco mais de um mês após voltar com a obrigatoriedade do uso da máscara como forma de prevenção contra a transmissão do novo coronavírus, diante do aumento de casos de Covid-19, Triunfo voltou a liberar o equipamento de proteção. Em novo decreto publicado no último sábado (6), a Prefeitura flexibilizou o uso […]

Por André Luis

Pouco mais de um mês após voltar com a obrigatoriedade do uso da máscara como forma de prevenção contra a transmissão do novo coronavírus, diante do aumento de casos de Covid-19, Triunfo voltou a liberar o equipamento de proteção.

Em novo decreto publicado no último sábado (6), a Prefeitura flexibilizou o uso da máscara em todo o território do município, inclusive em repartições públicas da Prefeitura, estabelecimentos bancários, lotéricas, supermercados, farmácias e na realização de serviços essenciais.

A nova determinação revoga o Decreto Municipal anterior, que continha exatamente esse conteúdo.

De acordo com último boletim epidemiológico divulgado pela Secretária de Saúde de Triunfo na sexta-feira (5), a cidade tem 2.035 casos da doença confirmados, 1.994 recuperados, cinco pacientes estão em isolamento domiciliar, um internado e foram trinta e cinco óbitos por conta da doença.

Em 15 minutos, motorista é autuado duas vezes por ultrapassagem indevida em Sertânia

Nas duas situações, o condutor foi abordado e orientado sobre o perigo dessa prática Um fato inusitado chamou a atenção de policiais que trabalham no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O motorista de um carro realizou duas ultrapassagens em local proibido no intervalo de 15 minutos, ao trafegar […]

Nas duas situações, o condutor foi abordado e orientado sobre o perigo dessa prática

Um fato inusitado chamou a atenção de policiais que trabalham no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. O motorista de um carro realizou duas ultrapassagens em local proibido no intervalo de 15 minutos, ao trafegar com a família pela BR 232 no sábado (11).

Policiais realizavam um comando de fiscalização da Operação Carnaval, quando visualizaram um veículo de passeio realizando uma ultrapassagem em faixa contínua, que configura infração gravíssima e multa no valor de R$1.467,35. O condutor foi abordado e orientado sobre o perigo dessa conduta, que pode resultar em uma colisão frontal.

Cerca de 15 minutos depois, a mesma equipe estava realizando ronda na rodovia, quando flagrou outra ultrapassagem proibida, realizada pelo mesmo condutor. O veículo foi abordado novamente e uma nova infração foi aplicada pela mesma irregularidade. E dessa vez, os policiais fizeram uma ação de educação para o transito não só para o condutor, mas para todos os ocupantes do veículo, visando uma ação mais efetiva que garanta a segurança da família e dos demais usuários da rodovia.

A Polícia Rodoviária Federal reforça a importância da colaboração de todos os usuários das rodovias, para a construção de um trânsito mais seguro, principalmente nesse período, onde muitas famílias estão se deslocando pelo estado em virtude do Carnaval.

Comunitários do Logradouro em Tabira negam água e festa anunciados por Tote Marques

Ao contrário do que foi informado pelo ex-secretário de Planejamento de Tabira, Tote Marques, sobre a perfuração dos Poços pela Codevasf nas áreas rurais de Logradouro e Morato, a comunidade da primeira ação nega que a obra tenha surtido efeito. “O poço não deu água. Aqui nem teve água nem festa”, reclamaram alguns agricultores em contato […]

Cadê a água que disseste que deu em Logradouro, Tote??

Ao contrário do que foi informado pelo ex-secretário de Planejamento de Tabira, Tote Marques, sobre a perfuração dos Poços pela Codevasf nas áreas rurais de Logradouro e Morato, a comunidade da primeira ação nega que a obra tenha surtido efeito.

“O poço não deu água. Aqui nem teve água nem festa”, reclamaram alguns agricultores em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, apresentados por Anchieta Santos. Resta saber se outro poço será perfurado. Com a palavra o ex-secretário do Governo Sebastião Dias.

Os poços foram adquiridos quando Tote ainda era Secretário de Planejamento de Tabira, período em que foi levado ao Superintendente da Codevasf Aurivalter Cordeiro, o pleito dessas famílias. Foram perfurados através do “Programa Água pra todos” do Governo Federal.

“As comunidades do Logradouro e Morato estão em festa, pois os dois poços deram água e em menos de 30 dias serão feitas as vazões e montagens da estrutura”, antecipou Tote contando com a água que não chegou. Só se pode creditar como verdadeira 50% da ação.

 

Blogueiro agredido por filho do Presidente da Câmara de Jataúba

Em Jataúba,  o blogueiro França,  do blog que leva seu nome, diz que foi agredido fisicamente em via pública por um dos filhos do vereador Paulo Floriano, Presidente da Câmara de Vereadores do município. O motivo da agressão teria sido uma matéria publicada no blog.  O blogueiro denunciou mal uso do dinheiro da Câmara. Um […]

Em Jataúba,  o blogueiro França,  do blog que leva seu nome, diz que foi agredido fisicamente em via pública por um dos filhos do vereador Paulo Floriano, Presidente da Câmara de Vereadores do município.

O motivo da agressão teria sido uma matéria publicada no blog.  O blogueiro denunciou mal uso do dinheiro da Câmara.

Um veículo da casa foi flagrado sendo usado e abastecido em pleno domingo por familiares do vereador.

O blogueiro registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia local e fez exame de corpo de delito no hospital de Jataúba.

Os filhos do vereador o abordaram na rua quando um deles o agrediu, quebrando inclusive os seus óculos de grau.

Segundo França as agressões ocorreram próximo à Câmara de Vereadores enquanto conversava com populares.

A Segundo ele o agressor ainda disse que se o mesmo fosse prestar queixa do ocorrido o fato poderia se repetir

Vereador petista cobra de governistas acordo para ser Presidente da Câmara de Tabira

Admitindo ser admirador e simpatizante da atuação do deputado Paulinho Tomé (PRP) o vereador do PT de Tabira Aristóteles Monteiro disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que é forte a possibilidade de apoiar a reeleição do parlamentar.  “Ninguém venha se admirar depois. Não descarto votar com Paulinho. Posso votar sem problemas, mas […]

Admitindo ser admirador e simpatizante da atuação do deputado Paulinho Tomé (PRP) o vereador do PT de Tabira Aristóteles Monteiro disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que é forte a possibilidade de apoiar a reeleição do parlamentar.  “Ninguém venha se admirar depois. Não descarto votar com Paulinho. Posso votar sem problemas, mas ainda não me decidi”, disse Monteiro.

O vereador negou qualquer acordo para trocar o voto com os vereadores Aldo Santana (PROS) e Djalma das Almofadas (MDB) que já declararam apoiar a candidatura do cunhado petista Carlos Veras a Federal.

O parlamentar não conseguiu deixar claro onde está o “amor a Tabira” dos vereadores Aldo e Djalma para decidirem votar no Presidente Licenciado da CUT.

Sobre a eleição da Câmara que conforme o regimento deverá acontecer apenas em dezembro, Aristóteles Monteiro informou haver um acordo na bancada governista para que ele seja o substituto de Nely Sampaio.  “Acredito que o que foi acordado será respeitado. Desejo que Nely honre o que foi previamente definido. Não sendo, vou seguir o meu rumo”.

Admitiu que sem respeito ao que foi combinado antes da eleição de Nely, ele poderá compor com a oposição. Aristóteles defendeu a candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco.

Criticou Dílson Peixoto que em nota da executiva do partido atacou a movimentação da pré-candidata. “Não entendo Dilson. Dois meses atrás ele elogiava a candidatura de Marília”. Monteiro disse ainda ter esperanças na candidatura de Lula, mas ao mesmo tempo mostrou confiança de que Haddad poder vencer a eleição.