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MP Eleitoral quer coibir e punir prática de derrame de santinhos às vésperas do pleito

Por André Luis

Apesar de ser crime, “voo da madrugada” ainda é uma estratégia usada por candidatos para tentar votos de última hora

Uma cena muito frequente no dia da eleição é a de ruas próximas aos locais de votação tomadas por santinhos e outros materiais de campanha eleitoral.

A prática, chamada popularmente de “voo da madrugada”, é uma tentativa de candidatos e candidatas de impulsionar seus nomes momentos antes do voto e, assim, influenciar os eleitores para que optem pelo número que têm à vista. 

Só que essa estratégia é ilegal, passível de multa e outras sanções, e, assim como outros crimes eleitorais, está sendo combatida pelo Ministério Público Eleitoral em Pernambuco.

Nesta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco, representada pelo procurador regional eleitoral, Roberto Moreira de Almeida, expediu a Orientação Normativa PRE/PE 2/2022, que estabelece diretrizes para a atuação dos órgãos do Ministério Público Eleitoral a fim de garantir o cumprimento da legislação eleitoral no tocante à propaganda irregular. 

O documento esclarece que o derrame, ou a anuência dele, de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular e que tanto o infrator quanto o beneficiário devem ser identificados e penalizados.

Na Orientação Normativa, o procurador regional eleitoral solicita aos promotores eleitorais que reúnam todos os dados e provas a fim de tornar possível a atuação da Procuradoria Regional Eleitoral perante o Tribunal Regional Eleitoral respeitando os prazos e a legislação.

As instruções repassadas pela PRE/PE são para que, em casos de derrame de santinhos de políticos, os promotores eleitorais promovam as diligências para verificar e coibir a ocorrência da prática; instruam suas equipes sobre como organizar o material, com destaque para o cuidado com a correta identificação do(a) candidato(a) beneficiado(a) pelo ilícito; instaurem Notícia de Fato ou Procedimento Preparatório Eleitoral; e encaminhem a documentação reunida para a PRE/PE.

MP Eleitoral – O Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Durante as eleições, cabe à Procuradoria Regional Eleitoral dirigir as atividades do MP Eleitoral em cada estado, podendo expedir orientações aos órgãos do Ministério Público com atuação perante as zonas eleitorais. 

Cabe aos promotores eleitorais auxiliarem o procurador-geral Eleitoral e os procuradores regionais eleitorais na fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral.

Outras Notícias

MPE pede indeferimento da candidatura de Zé Bezerra em Santa Cruz da Baixa Verde

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou, nesta quarta-feira (28), o indeferimento do registro de candidatura de José Bezerra dos Santos, conhecido como Zé Bezerra, à Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde. A Manifestação foi feita pelo Promotor Eleitoral Vandeci Sousa Leite, que apontou a inelegibilidade do candidato com base em condenações criminais anteriores, afirmando […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou, nesta quarta-feira (28), o indeferimento do registro de candidatura de José Bezerra dos Santos, conhecido como Zé Bezerra, à Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde.

A Manifestação foi feita pelo Promotor Eleitoral Vandeci Sousa Leite, que apontou a inelegibilidade do candidato com base em condenações criminais anteriores, afirmando que o prazo de inelegibilidade ainda não expirou.

De acordo com o parecer, Zé Bezerra não estaria apto a concorrer nas eleições de 2024, pois o prazo de inelegibilidade, que começou a contar após o cumprimento das penas impostas, ainda está em vigor.

O promotor destacou que “o prazo da inelegibilidade começa a contar após o cumprimento da pena”, e que, mesmo com a prescrição da pretensão executória, “os efeitos secundários das condenações permanecem”, conforme estabelecem as Súmulas 59 e 60 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Zé Bezerra foi condenado por crime de responsabilidade enquanto ocupava o cargo de prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, em um caso envolvendo o manuseio indevido de recursos públicos destinados à construção da barragem do Sítio Mariri. Além disso, ele também foi condenado pela Justiça Estadual por utilizar recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros, em um processo que tramitou na Vara Única da Comarca de Triunfo.

O parecer do MPE sublinha que “a incidência da causa de inelegibilidade começa a fluir após a prescrição da pretensão executória”, que no caso de Zé Bezerra ocorreu em 2023 no processo estadual e em 2018 no processo federal. Diante disso, o promotor concluiu que “o prazo da inelegibilidade não expirou para reconhecer a condição de elegibilidade do candidato para disputar o pleito eleitoral de 2024”, e, por isso, “manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura”. Leia aqui a íntegra da Manifestação do MPE.

O outro lado

O blog procurou a defesa de Zé Bezerra, que através do filho e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tassio Bezerra, informou que o partido vai aguardar a decisão judicial. “O parecer não é, em si, uma decisão judicial. Vamos aguardar a decisão da Justiça Eleitoral”.

Secretaria de Educação de Arcoverde abre Edital para seleção interna

As vagas são para coordenador e formador do Programa Criança Alfabetizada A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde está com inscrições abertas para Edital do Processo Seletivo Simplificado Interno de composição de cadastro de coordenador e formador municipais, no âmbito do Programa Criança Alfabetizada. A atuação para as vagas disponíveis abrangem as […]

As vagas são para coordenador e formador do Programa Criança Alfabetizada

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde está com inscrições abertas para Edital do Processo Seletivo Simplificado Interno de composição de cadastro de coordenador e formador municipais, no âmbito do Programa Criança Alfabetizada. A atuação para as vagas disponíveis abrangem as áreas de Educação Infantil e Alfabetização – Pré-escola, 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental (EF).

De acordo com o Edital, disponível na página: http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/secretaria-de-educacao, os candidatos selecionados farão parte do cadastro para Bolsistas do programa no município e poderão ser convocados para o desenvolvimento e execução das atividades, conforme as necessidades previstas.

As inscrições, que só podem ser feitas por servidores públicos efetivos da Rede Municipal de Ensino, devem ser realizadas presencialmente, entre os dias 03 a 10 de julho deste ano, no horário das 08h às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Arcoverde, localizada na Av. Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, n° 72, no centro da cidade.

Todas as informações sobre o ato da inscrição, assim como documentos que deverão ser entregues pelos candidatos, estão disponíveis no Edital do Processo de Seleção Simplificado Interno.

Danilo Simões volta a taxar gestão Sandrinho de lenta, questiona gastos e comemora pesquisa

Principal nome da oposição em Afogados da Ingazeira, o presidente do PSD,  Danilo Simões foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total. Danilo fez duras críticas à gestão Sandrinho Palmeira,  que voltou a taxar de lenta, ineficiente e sem critérios para gastos públicos. Citou como exemplos a demora na entrega do Pátio […]

Principal nome da oposição em Afogados da Ingazeira, o presidente do PSD,  Danilo Simões foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total.

Danilo fez duras críticas à gestão Sandrinho Palmeira,  que voltou a taxar de lenta, ineficiente e sem critérios para gastos públicos.

Citou como exemplos a demora na entrega do Pátio da Feira, do parque de energia solar,  do receptivo do transporte alternativo,  da municipalização do trânsito e outras ações.

Um dos alvos foi a Secretaria de Saúde. Disse que Arthur Amorim convenceu a alegar problemas com emendas parlamentares para não entregar a nova sede da Secretaria de Saúde,  prometida a um ano.

“Mas ele gasta por ano R$ 510 mil numa empresa de manutenção de veículos chamada Oni Empresarial, numa cidade chamada Paramirim,  na Bahia. Onde é essa oficina? Onde ela está aqui em Afogados da Ingazeira? Não falta dinheiro pro secretário que recebeu R$ 44 mil de 98 diárias. E aluguel de imóvel é o que tem em Afogados da Ingazeira. Eu nunca vi uma cidade pra alugar tanto imóvel. Aí não constrói a sede porque não tem dinheiro”. Disse ainda que Afogados está em 13º no Pajeú no mesmo índice que já lhe deu o prêmio Cidades Excelentes.

Sobre o caso Jandyson,  afirmou que acredita na condenação da chapa porque houve abuso de poder econômico e disparidade de armas na campanha.

Danilo disse ser muito cedo para a realização de uma pesquisa como a que fez o blog, que muita coisa depende da eleição do ano que vem – que confia na eleição de Raquel Lyra  – mas que se sente muito feliz com isso cenários em que bateria os principais nomes da Frente Popular.

A entrevista completa está no YouTube da Rádio Pajeú.

 

 

Pernambuco perde o talento e a inquietação do músico Paulo Rafael

Guitarrista da banda Ave Sangria e de Alceu Valença morreu na madrugada desta segunda-feira, aos 66 anos, vítima de câncer A música pernambucana amanheceu mais triste nesta segunda-feira, dia 23 de agosto, com a passagem do guitarrista Paulo Rafael, 66 anos, um dos maiores representantes da geração udigrudi do Estado. Instrumentista inquieto e extremamente técnico, […]

Guitarrista da banda Ave Sangria e de Alceu Valença morreu na madrugada desta segunda-feira, aos 66 anos, vítima de câncer

A música pernambucana amanheceu mais triste nesta segunda-feira, dia 23 de agosto, com a passagem do guitarrista Paulo Rafael, 66 anos, um dos maiores representantes da geração udigrudi do Estado.

Instrumentista inquieto e extremamente técnico, ele fez parte da formação original da banda Ave Sangria, referência do rock psicodélico brasileiro, e acompanhou por décadas o cantor Alceu Valença, além de participar de inúmeros projetos artísticos em quase 50 anos de carreira.

“Foi um dos caras mais carinhosos e conciliadores com quem já convivi. Conheci Paulo há mais de 40 anos e sempre admirei sua capacidade inventiva na música. Era um exemplo de como lidar com a fama e com o mundo artístico de forma profissional, mas sem perder a paixão pelo que fazia. Perdi um amigo e também um dos meus ídolos”, declara Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

“E um ídolo não apenas meu, mas dos meus dois filhos também. Isso dá um exemplo do talento de Paulinho, que atravessou gerações. Pernambuco e o Brasil perderam um dos maiores músicos de todos os tempos”, completa Canuto.

Paulo Rafael morreu por complicações no fígado, causadas pelo câncer.

Arcoverde: Madalena ressalta necessidade das obras da estrada de Ipojuca, Compaz e Distrito Industrial

A passagem da governadora Raquel Lyra, do PSDB, por Arcoverde não trouxe resultados concretos em termos de obras para o município, durante a plenária do Ouvir para Mudar realizado no Erem Senador Vitorino Freira na semana passada. A falta de anúncios de obras esperadas pela população foi comentada essa semana pela ex-prefeita Madalena Britto, do […]

A passagem da governadora Raquel Lyra, do PSDB, por Arcoverde não trouxe resultados concretos em termos de obras para o município, durante a plenária do Ouvir para Mudar realizado no Erem Senador Vitorino Freira na semana passada.

A falta de anúncios de obras esperadas pela população foi comentada essa semana pela ex-prefeita Madalena Britto, do PSB, ainda alimentando a esperança de que elas aconteçam.

“Arcoverde recebeu com grande expectativa a visita da governadora Raquel Lyra na esperança do anúncio de obras importantes reivindicadas a tempos por nossa população, a exemplo da reforma da estrada da Ipojuca, que já foi licitada ainda em 2022, a liberação do Distrito Industrial e a retomada das obras do Compaz, que tanto lutamos para trazer para Arcoverde, mas infelizmente esses anúncios não vieram”, disse Madalena.

No mesmo post ela ainda alimenta a esperança de que a governadora seja sensível aos pleitos da população, dela e de diversas lideranças políticas.

“Temos a esperança de que a governadora seja sensível a esses pleitos da população e nosso; e esperamos que o mais breve possível essas obras possam acontecer. Não mediremos esforços para lutar por Arcoverde. Contem comigo! O futuro está em nossas mãos, está nas mãos de nosso povo”, disse ela.

Essa semana também a ex-prefeita Madalena Britto ressaltou as conquistas na área turística durante sua gestão em data alusiva ao Dia do Turismo. Ela lembrou do investimento feito para a concretização do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) e do Plano Municipal de Turismo (PMT), fortalecimento do calendário de eventos, consolidação da cidade como um polo de Turismo Religioso; a criação do Dia Municipal do Turismo em Arcoverde e a entrega do Centro de Gastronomia e Artesanato – CGA.

“Sempre tivemos esse olhar especial para o setor que mais gera empregos no mundo. Esse cuidado e atenção nos fez abrir novos caminhos para o turismo, a geração de empregos e valorização de nossa arte e cultura. Agora, é avançar, porque o futuro nos espera”, concluiu a ex-prefeita Madalena deixando no ar a intenção de projetos futuros na política local.