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MP diz a Prefeita de Jatobá que priorize pagar salários

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco recomendou à nova prefeita de Jatobá, no Sertão de Pernambuco, Goreti Varjão, que priorize a realização do levantamento dos débitos relativos aos vencimentos dos servidores municipais, ativos e inativos, e adote as medidas administrativas necessárias para o adimplemento imediato dessas obrigações.

Por telefone, a gestora não confirmou ao G1 Caruaru se vai acatar a recomendação. No entanto, ela disse que foi a ao Ministério Público para informar sobre a situação que encontrou a prefeitura. “Realizamos uma audiência pública e eu mesma procurei o promotor para mostrar a ele a situação. Foi uma iniciativa minha”, disse.

De acordo com assessoria do Ministério Público, o caráter da recomendação é pedagógico e preventivo, com o intuito de orientar procedimentos a serem adotados, como processos licitatórios, transição governamental e prestação de contas.

O promotor de Justiça de Jatobá, Rodrigo Abatayguara, informou que em dezembro de 2016 chegam notícias ao MPPE, por meio de funcionários municipais de Jatobá das mais diversas áreas, no sentido de que o gestor municipal anterior, Robson Silva Barbosa, deixou de realizar o pagamento dos vencimentos referentes ao mês de dezembro, e, em relação aos profissionais da saúde, também no mês de novembro. Procurado, o ex-prefeito não retornou as ligações.

No dia 20 de janeiro, a Promotoria de Justiça foi informada pela atual gestão municipal, por meio do assessor jurídico e do secretário de Finanças, que o Poder Executivo se encontra com mínima mobília, computadores com arquivos apagados, ausência de informação acerca de folha de pagamento, desvio de bens, bem como outras irregularidades.

Outras Notícias

Temer diz não se preocupar com operação da PF; Dilma fala em “perplexidade”

Uol O presidente Michel Temer afirmou que a operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (27) para investigar gráficas que prestaram serviços a sua campanha presidencial na chapa com Dilma Rousseff em 2014, não é motivo de preocupação. A ação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que […]

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O presidente Michel Temer afirmou que a operação da Polícia Federal realizada nesta terça-feira (27) para investigar gráficas que prestaram serviços a sua campanha presidencial na chapa com Dilma Rousseff em 2014, não é motivo de preocupação.

A ação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de Dilma e Temer. Estão na mira empresas que foram subcontratadas pelas gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB. Não há mandados de prisão.

“Faz parte da investigação, é natural. Não há irregularidade alguma [nessa ação]. A investigação segue adiante com perícias, depoimentos, ou seja, fatos como esse que visam instruir o processo. Nenhuma preocupação”, disse Temer em Alagoas, onde participou de um evento para anunciar o repasse de R$ 1,02 bilhão para obras de acesso à água e combate à seca.

Já a defesa da ex-presidente Dilma disse, em nota, estar “perplexa” com o momento da operação. “Causa perplexidade que, decorridos quase dois anos de intensa investigação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja proferida decisão judicial, a ser cumprida no período de recesso do Poder Judiciário, sem qualquer fundamento de urgência”, afirma o texto.

Na nota, o advogado Flávio Caetano nega qualquer irregularidade com as contas da campanha de 2014. “Todas as empresas contratadas pela chapa Dilma-Temer atenderam aos requisitos legais de regularidade jurídica e de capacidade operacional, com a integral prestação dos serviços contratados, respeitados os critérios de preço de mercado, qualidade e quantidade do produto, e prazo de entrega.”

Justiça Eleitoral determina que Pollyanna Abreu apague publicação de pesquisa nas redes sociais

A Coligação “Frente Popular de Sertânia”, formada por PSB, PT, PcdoB, PV, União Brasil, Republicanos, Solidariedade, Avante e PDT, entrou com uma representação eleitoral contra a candidata Pollyanna Barbosa Abreu e a coligação “Um Novo Tempo para Sertânia” (PSDB, PSD, PL, MDB e Podemos).  A ação, com pedido de liminar, foi movida devido à divulgação […]

A Coligação “Frente Popular de Sertânia”, formada por PSB, PT, PcdoB, PV, União Brasil, Republicanos, Solidariedade, Avante e PDT, entrou com uma representação eleitoral contra a candidata Pollyanna Barbosa Abreu e a coligação “Um Novo Tempo para Sertânia” (PSDB, PSD, PL, MDB e Podemos). 

A ação, com pedido de liminar, foi movida devido à divulgação de uma pesquisa eleitoral no Instagram, que, segundo a denúncia, não seguiu os requisitos estabelecidos pela legislação eleitoral.

A representação alega que, no dia 21 de setembro de 2024, Pollyanna Abreu compartilhou em sua rede social o resultado de uma pesquisa eleitoral realizada pela empresa DATATRENDS. No entanto, a publicação omitiu informações essenciais exigidas pelo artigo 10 da Resolução TSE nº 23.600/2019. A coligação denunciante apontou a ausência de dados como o período de coleta, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas e o registro da pesquisa, que são obrigatórios em qualquer divulgação de pesquisas eleitorais.

Além disso, a coligação “Frente Popular de Sertânia” destacou que o percentual divulgado na postagem (57% de apoio para Pollyanna) não especificava a que tipo de resultado estava vinculado, uma vez que a pesquisa continha diversos cenários de intenção de voto. De acordo com a representação, na intenção de voto estimulada, por exemplo, haveria um empate técnico entre as candidatas, o que não foi refletido na postagem.

A ação solicita, além da retirada imediata da publicação, que os representados sejam proibidos de veicular qualquer propaganda baseada nos dados irregulares da pesquisa, sob pena de multa, e a aplicação de sanções conforme previsto na legislação eleitoral.

O juiz eleitoral Gustavo Silva Hora analisou o pedido de liminar e concluiu que a publicação realmente carecia das informações exigidas pelo TSE. 

Considerando a probabilidade de direito e o risco de desequilíbrio no pleito municipal de Sertânia, o magistrado deferiu parcialmente o pedido, determinando que a postagem seja removida em até 24 horas. Caso a coligação “Um Novo Tempo para Sertânia” decida divulgar novamente os resultados da pesquisa, deverá incluir todas as informações requeridas pela legislação, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00.

A Justiça Eleitoral não exerce controle prévio sobre os resultados de pesquisas, mas exige que sua divulgação seja acompanhada de todas as informações necessárias para garantir a transparência. A decisão ressalta a importância do cumprimento dessas regras para preservar a igualdade entre os candidatos e evitar que dados incompletos ou imprecisos influenciem os eleitores de maneira indevida. Leia aqui a íntegra da decisão.

O sorteio é hoje! Blog leva você para o Afogareta 2017!

Tá chegando a hora de mais um Afogareta. Segundo Ney Quidute, as atrações deste ano estão causando uma busca antecipada de abadás por pessoas de toda a região. Assim, reserve logo o seu! Os camarotes por exemplo, estão praticamente esgotados. Essa será a 19ª vez que o bloco animará os foliões na Avenida Rio Branco. […]

baner-arere-2017Tá chegando a hora de mais um Afogareta. Segundo Ney Quidute, as atrações deste ano estão causando uma busca antecipada de abadás por pessoas de toda a região. Assim, reserve logo o seu! Os camarotes por exemplo, estão praticamente esgotados.

Essa será a 19ª vez que o bloco animará os foliões na Avenida Rio Branco. Por mais um ano, o blog é parceiro oficial do evento. Dia 13, sexta, a atração será Alexandre Peixe que volta à cidade após enorme sucesso na edição anterior.

Dia 14, sábado, a atração será a Banda Cheiro de Amor, que segundo Ney, há muito tentava trazer. “Dessa vez conseguimos, tivemos paciência e soubemos esperar a hora certa”, disse Ney. Dia 15, domingo, a atração será Selva Branca, que segue na mesma linha que Chiclete com Banana, tendo inclusive sido homenageado pela banda em uma música de nome análogo.

O blog leva você ao evento: Escreva no link Contato do Blog “Eu quero ir para o Afogareta 2017”. Serão dois abadás sorteados pelo blog, parceiro oficial do evento. Pode também participar pela Fanpage do blog no Facebook. O sorteio acontece hoje às 4 da tarde.

Detran-PE cancela atividades do “Maio Amarelo” e reforça ações solidárias

Diante da situação de emergência, vivida atualmente pelo Recife, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) cancelou todas as atividades do “Maio Amarelo”, programadas para esta segunda (30) e terça (31). O encerramento estava previsto para a manhã da terça (31), com atividades no Parque da Macaxeira, na Av. Norte. Os esforços do órgão, serão direcionados […]

Diante da situação de emergência, vivida atualmente pelo Recife, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) cancelou todas as atividades do “Maio Amarelo”, programadas para esta segunda (30) e terça (31).

O encerramento estava previsto para a manhã da terça (31), com atividades no Parque da Macaxeira, na Av. Norte. Os esforços do órgão, serão direcionados para apoio a ações da Defesa Civil, nas regiões mais afetadas pelas chuvas.

Para contribuir no socorro às vítimas das chuvas no Recife e Região Metropolitana (RM), equipes de agentes de trânsito estão atuando em parceria com as unidades de Defesa Civil dos municípios.

A ação consiste em agilizar o transporte de engenheiros e técnicos aos locais de operação para resgate de moradores e monitoramento das áreas. Neste domingo (29), cinco equipes de agentes de trânsito atuaram nos bairros do Porto da Madeira, Guabiraba, Casa Amarela e Lagoa Encantada, no Recife. As equipes também prestaram apoio no bairro do Ibura com a sinalização de vias para alertar os condutores de veículos.

Na manhã de hoje (30), mais quatro equipes estão em atividade, em parceria com a Defesa Civil. Duas equipes na cidade de Olinda, e outras duas em operação no Recife. À tarde, outras sete equipes estarão distribuídas na RM, atuando no apoio a deslocamentos a áreas de risco.

Além disso, parte do efetivo de agentes de trânsito integra a Blitz Solidária, que acontece das 7h às 19h, na Av. Agamenon Magalhães, nas imediações do viaduto da Av. Norte, sentido Recife/Olinda, em parceria com a Central Única das Favelas (Cufa), destinada a coletar donativos para as populações desabrigadas.

Pontos para doação

Usuários do Detran-PE também podem aproveitar a ida ao órgão para fazer doações às vítimas das chuvas. Dois pontos de coleta foram instalados na sede da autarquia, no bairro da Iputinga, Recife. Um fica na entrada principal, próximo a lotérica, e o outro na Gerência de Recursos Humanos, na área interna do prédio.

As doações podem ser realizadas das 8h às 13h, horário de funcionamento da instituição para o público. Podem ser doados alimentos não perecíveis, roupas de cama, agasalhos e produtos de higiene pessoal. Já na quarta (1º), quinta (2) e sexta (3), a coleta de donativos será na rua do Sol, em Olinda, próximo ao Fortim. A arrecadação será das 7h às 19h, dessa vez, em parceria com a Prefeitura de Olinda.

Aliados querem fala dura de Dilma, mas divergem sobre termo ‘golpe’

Aliados da presidente afastada Dilma Rousseff defendem que ela faça um discurso “duro” e “firme” no Senado nesta segunda-feira (29), quando vai ao plenário para se defender no julgamento final do processo do impeachment. Para senadores ouvidos pelo G1 e para o advogado de defesa, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, Dilma deve, além de enfatizar […]

PORTALgeraldilma-777x437Aliados da presidente afastada Dilma Rousseff defendem que ela faça um discurso “duro” e “firme” no Senado nesta segunda-feira (29), quando vai ao plenário para se defender no julgamento final do processo do impeachment.

Para senadores ouvidos pelo G1 e para o advogado de defesa, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, Dilma deve, além de enfatizar que não cometeu crime, não cair em eventuais provocações de adversários.

No entanto, os aliados da petista divergem sobre o uso dos termos “golpe” ou “golpista” no pronunciamento, com previsão de duração de 30 minutos, prorrogáveis por período indeterminado a critério do presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O depoimento de Dilma é esperado como um dos principais atos do julgamento do impeachment. Esta vai ser a primeira vez que ela irá ao Congresso desde que foi afastada da Presidência da República, em maio.

A sessão está prevista para começar às 9h. Após o pronunciamento, Dilma receberá perguntas formuladas pela acusação, pela defesa e por senadores e poderá responder se quiser. Assessores e aliados dizem que a disposição dela é responder.