MP diz a Prefeita de Jatobá que priorize pagar salários

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado julgou, na terça-feira (9), as prestações de contas de governo das prefeituras de Barreiros e Belém de São Francisco, no exercício fiscal de 2016 e Correntes, de 2015. A relatoria é da conselheira substituta Alda Magalhães.

Nos três processos, foram emitidos pareceres prévios recomendando às respectivas Câmaras de Vereadores das respectivas cidades a rejeição das contas dos ex-prefeitos Carlos Artur Soares de Avellar Junior (Barreiros) e Gustavo Caribé (Belém de São Francisco) e do prefeito Edimilson da Bahia de Lima Gomes (Correntes).

A prefeitura de Barreiros apresentou, durante o exercício em questão, um déficit de R$ 8,5 milhões na execução orçamentária e a de Correntes, R$ 881.490,38, enquanto o município de Belém de São Francisco deixou de repassar R$ 144.801,04, referentes a contribuições patronais devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Entre outras irregularidades apontadas nos municípios, estão a reincidência na extrapolação do limite de despesa total com pessoal; o nível de transparência “Crítico”, conforme identificado no Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE) e o não atendimento à legislação, do conteúdo da Lei Orçamentária Anual (LOA) dos municípios.

As ações do Programa Criança Feliz em Sertânia foram discutidas dentro da programação do “Mês da Primeira Infância”, na manhã desta quinta-feira (12), através do Google Meet. 

Desde que foi implementado no município, em maio de 2018, o programa dobrou o número de atendimentos e hoje são assistidas 312 crianças. O Criança Feliz é considerado o maior programa de visita domiciliar do mundo.

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania (SDSC) de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, participou da reunião e contou que a equipe é dedicada, desde a coordenação do CRAS, até a supervisão do Programa Criança Feliz, realizando um trabalho intersetorial, com a integração de todos os equipamentos da SDSC e de outras secretarias.

O objetivo do programa é acompanhar famílias vulneráveis, com crianças na Primeira Infância, é o que conta a coordenadora do Programa Criança Feliz em Sertânia, Ranielly Estelita. 

“Nossa missão é o desenvolvimento dessas crianças e fortalecimento do vínculo familiar. Conseguimos tirar as crianças com deficiência da invisibilidade. É um trabalho muito bonito. Somos uma equipe de 11 pessoas, 01 supervisora e 10 visitadores. Eles são o coração do programa”, disse.

O encontro contou com a participação de Marivaldo Omena, coordenador do selo Unicef em Sertânia, de Neila Crisley, articuladora da Secretaria Municipal de Educação, e Renata Rodrigues, articuladora da Secretaria de Saúde. A programação seguirá até o dia 31 de agosto em formato híbrido.

Além dos desrespeitos às regras de distanciamento social por causa da pandemia, foram encontrados no local drogas como maconha, cocaína e loló.

G1-PB

A Polícia Militar da Paraíba encerrou uma festa que reuniu mais de mil pessoas em uma granja do bairro de Paratibe, na zona sul de João Pessoa.

A ação aconteceu na madrugada deste domingo (13), e, além da aglomeração que gerava o risco de propagação do coranavírus, a PM encontrou maconha, cocaína e loló. Dois rádios comunicadores e dinheiro também apreendidos.

A ação foi realizada por equipes do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), Força Tática do 5º Batalhão e Força Regional, que montaram um cerco no local após receberem denúncias sobre a realização do evento, que aconteceu no dia em que a Paraíba atingiu os 153.556 mil casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus.

Assim que a PM chegou, vários participantes correram, mas foram detidos e todo mundo do evento passou por revista.

Todo o material apreendido na granja foi levado para a Central de Flagrantes, no Geisel. Nenhum suspeito foi detido.

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, derrubou a liminar que mantinha do delegado Israel Rubis à frente da Regional de Arcoverde e manteve a decisão da Secretaria de Defesa Social do Estado de lotar o servidor na Chefia da 6ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico em Vitória de Santo Antão.

O pedido de liminar foi apresentado pelo Estado de Pernambuco com vistas a suspender os efeitos da decisão interlocutória dada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, no bojo da ação de “Pedido de Tutela Antecipada Antecedente ao ajuizamento de Ação Civil Pública” nº 0001735-92.2019.8.17.2220”, proposta pelo Ministério Público de Pernambuco.

No primeiro ano de atuação da unidade já foram realizados mais de 106,6 mil procedimentos, 12,2 mil consultas, 93,8 mil exames e 628 cirurgias

A Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura (FAV) estão comemorando o primeiro ano de atuação da Unidade Avançada em Oftalmologia da FAV implantada no município. A parceria entre a Prefeitura e a instituição foi firmada em agosto de 2018, quando a unidade foi inaugurada na Avenida Dr. Ademar Xavier, 335, Bairro Nossa Senhora da Conceição.

A Unidade Avançada em Oftalmologia da FAV de Serra Talhada dispõe de oftalmologistas e profissionais qualificados, que atuam todas as semanas, utilizando moderna infraestrutura, equipada com centro diagnóstico. São realizados exames e consultas especializados para detecção e tratamento das doenças oculares das áreas de córneas e segmento anterior, retina, glaucoma e catarata, serviços custeados pelo município.

No primeiro ano de atuação da unidade já foram realizados mais de 106,6 mil procedimentos oftalmológicos, 12,2 mil consultas, 93,8 mil exames complementares e 628 cirurgias realizadas. “Com a Unidade da FAV aqui, os pacientes foram poupados do enorme desgaste do deslocamento para o Recife em busca de atendimento”, destaca a secretária de Saúde, Márcia Conrado. Para o prefeito Luciano Duque, “chegada da FAV ajudou a melhorar a qualidade de vida da população”.

SOLENIDADE E ORDEM DE SERVIÇO

O primeiro ano de parceria será celebrado na próxima sexta-feira, 1º de novembro, às 09h, no Maria’s Recepções, localizado na Concha Acústica. Na ocasião, haverá prestação de contas dos serviços e atendimentos oferecidos pela Unidade FAV à população de Serra Talhada durante o primeiro ano de parceria com a Prefeitura Municipal; lançamento do Projeto de Retinopatia Diabética na unidade e assinatura da ordem de serviço para construção do Bloco Cirúrgico Oftalmológico de Serra Talhada.

Os detalhes da solenidade foram definidos na última sexta-feira (25), durante reunião entre a coordenação da Fundação Altino Ventura e a Prefeitura Municipal, no Recife. “Foi uma reunião importante, onde definimos os últimos encaminhamentos para o evento de prestação de contas dos atendimentos, a ordem de serviço do bloco oftalmológico e o funcionamento de um projeto pioneiro no Norte e Nordeste que usa inteligência artificial para combater a cegueira provocada pela Retinopatia Diabética, doença que é uma das principais causas de cegueira no mundo”, informou o secretário executivo de Saúde, Aron Lourenço.

SERVIÇOS

Celebração do primeiro ano de parceria entre a Prefeitura Municipal de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura (FAV)

Local: Maria’s Recepções

Data: Sexta-feira, 1º de novembro de 2019

Horário: 09h