MP discute Orçamento Participativo em Quixaba

Nesta reta final da campanha, o ex-presidente Lula deve desembarcar em Pernambuco, ainda nesta semana, para potencializar a candidatura do aliado, Armando Monteiro Neto (PTB), que vem caindo nas pesquisas. Há possibilidade de o petista vir acompanhado da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff. De acordo com o candidato ao Senado João Paulo (PT) a vinda de Lula está dependendo apenas de “alguns ajustes”. O petista virá para um evento, que pode ser um comício ou caminhada, no município de Caruaru, no Agreste.

Quem também virá no Estado nesta reta final é a presidenciável do PSB, Marina Silva. Desta vez, o destino da socialista deverá ser as cidades de Caruaru, e Petrolina, esta última no Sertão. A previsão é que a postulante aporte em território pernambucano na próxima terça-feira. A coordenação do PSB no Estado planeja a realização de dois grandes comícios nas cidades.

A ex-verde deverá visitar o Estado por mais uma vez na reta final do primeiro turno. Ela poderia encerrar a campanha no Recife com um último grande ato. Seria uma forma de Marina Silva homenagear mais uma vez o ex-governador Eduardo Campos e prestigiar um dos Estados em que o PSB lidera a corrida presidencial.

Contudo, São Paulo figura como o destino preferido da coordenação por ser o principal colégio eleitoral do País, onde a senadora também aparece liderando as amostragens eleitorais. Ontem, a coordenação da campanha local recebeu uma sinalização do núcleo nacional apontando para a visita da presidenciável na próxima terça-feira.

A escolha das cidades visa contemplar as principais cidades da região Agreste e Sertão. Segundo os últimos levantamentos eleitorais, Marina possui dificuldades nas áreas mais afastadas na Região Metropolitana do Recife e perde para a presidente Dilma Rousseff (PT) no Sertão. O intuito é reforçar o projeto presidencial do PSB e também do candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), e ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB).

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), concedeu nesta sexta-feira (14) uma entrevista contundente ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú. Ao comentar a relação com o governo Raquel Lyra, Anchieta disparou a frase que marcou a conversa: “A governadora foi cruel com a gente.”

Durante mais de uma hora, o ex-gestor fez avaliações políticas, revelou bastidores, comentou articulações regionais e criticou duramente a falta de ações do governo estadual em Carnaíba. Ele também destacou seu papel como dirigente do PSB e reforçou fidelidade ao projeto do partido para 2026, especialmente à pré-candidatura de João Campos ao Governo de Pernambuco.

Articulação do PSB em Flores

Anchieta começou explicando a formação do novo diretório municipal do PSB em Flores, que agora tem o vereador Luís Heleno como presidente. Ele contou que foi designado pelo diretório estadual, junto com o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, para conduzir o processo.

“Eu vou aonde o partido me pedir para eu ir, seja Flores, Afogados, Tabira ou qualquer outra cidade”, afirmou.

O ex-prefeito negou que o encontro com lideranças regionais na casa de Luís Heleno tivesse como objetivo barrar a pré-candidatura de Marconi Santana, como circulou nos bastidores.

“Não foi para barrar candidatura de ninguém. Foi para organizar o partido e fortalecer o projeto de João Campos para governador.”

Oposição de Flores ainda sem definição para estadual, mas alinhada com João Campos

Perguntado sobre como a oposição de Flores marchará em 2026, Anchieta disse que os vereadores têm seus próprios candidatos a deputado — alguns até de outros partidos — mas reforçou que o compromisso central é com João Campos.

“Nosso papel é articular a candidatura de João Campos. É obrigação nossa como dirigentes e militantes do PSB.”

Carnaíba segue com Diogo Moraes

Sobre Carnaíba, Anchieta reafirmou o apoio do grupo ao deputado estadual Diogo Moraes, destacando o envio de emendas e presença ativa no município.

“Diogo sempre esteve com a gente. Deve continuar sendo nosso candidato, com o grupo unido.”

Críticas duras à governadora Raquel Lyra

A parte mais forte da entrevista veio quando Anchieta foi questionado sobre o relacionamento com o governo de Pernambuco. Ele recordou que declarou apoio a Raquel no segundo turno de 2022 e que, segundo ele, a governadora obteve grande votação graças ao seu grupo político. Porém, afirmou que Carnaíba não recebeu obras e nem atenção.

“A governadora foi cruel com a gente.”

“Não fez um palmo de asfalto em Ibitiranga do lado de Carnaíba.”

“Tirou cerca de 40 pessoas de escolas do Estado para colocar seus correligionários.”

O ex-prefeito lamentou a falta de avanços em obras prometidas, como as creches. Também criticou a ausência de apoio à Festa de Zé Dantas, evento oficializado no calendário estadual:

“Todos os governadores apoiaram. Raquel, não.”

Relação com Adelmo Moura e coordenação da campanha de João Campos

Questionado sobre a retirada da pré-candidatura a deputado estadual de Adelmo Moura e sua indicação como coordenador regional da campanha de João Campos, Anchieta descartou qualquer atrito:

“Sou soldado do PSB. Tenho boa relação com Adelmo e vou ajudar no que for preciso.”

Ele lembrou seu histórico de militância desde 1993 e citou momentos em que assumiu tarefas partidárias difíceis:

“Em 2002 fui candidato a vice-governador quando poucos queriam se aproximar. Sempre tive lado.”

Relação com o prefeito Wanberg

Anchieta também avaliou como “excelente” sua relação com o atual prefeito de Carnaíba, Wanberg Gomes, destacando que colabora com ideias, mas respeita a autonomia da gestão.

“Aqui em Carnaíba não existe prefeito mamulengo. O prefeito exerce seu papel com plenitude.”

Perfuração de poços e ações hídricas

Ao final, respondeu à ouvinte Maria Batista, da Lajinha, sobre poços artesianos na comunidade. Disse que a área é crítica em recursos hídricos, mas que ações estão sendo executadas:

“Fizemos mais de 100 perfurações no meu governo e a gestão atual está ampliando. Três ou quatro poços foram perfurados esta semana. Vai chegar na Lajinha também.”

No mês em que a família Ramos comemora 110 anos de nascimento do seu patriarca, Gregório Ramos, um dos seus netos, o deputado Lucas Ramos, anuncia a criação de um instituto para realizar estudos e pesquisas nas áreas de recursos hídricos, além de elaborar projetos que assegurem o acesso à água para consumo humano e produção rural, por meio da irrigação.

O anúncio da criação do Instituto Gregório Ramos (IGR) aconteceu nesta segunda-feira (23), durante uma conferência transmitida pelo canal do YouTube para os familiares, amigos e possíveis parceiros da entidade.

De acordo com Lucas, o novo instituto nasce com o propósito de promover estudos e pesquisas no setor hídrico do estado de Pernambuco, por meio de iniciativas que atuem na democratização de políticas públicas, garantindo o acesso à água para consumo humano e produção rural.

A iniciativa do IGR decorre também da publicação da Lei do Marco Regulatório do Saneamento Básico (14.026/2020) que assegura o direito a água, garantindo a universalização do abastecimento  para o consumo das famílias.

Os fundamentos técnicos apresentados pelo deputado foram baseados em estudos produzidos pela FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura -, referentes à irrigação no mundo e no Brasil.

“ A produção de alimentos no mundo ocupa hoje 1,5 bilhão de hectares de terra, sendo que em 1,2 bilhão, por regime de chuvas, produzem 52% do total de alimentos. Em apenas 300 milhões de hectares irrigados, a produção é de 48% dos alimentos no mundo. Isso evidencia  a grande produtividade das áreas irrigados, levando as autoridades do setor a sugerir cada vez mais a produção de alimentos através da irrigação, como forma de minimizar o desmatamento no mundo”, pontuou Lucas  Ramos.

A sede do Instituto Gregório Ramos será instalada na cidade de Petrolina, no Sertão pernambucano. A formalização legal do IGR ocorrerá durante o ano de 2021.

O patrono – Nascido em 1910, na zona rural de Salgueiro, o agropecuarista Gregório Ramos, tem o seu DNA presente no desenvolvimento do Vale do São Francisco. Homem de larga visão socioeconômica, anteviu que a grande vocação da economia da Região, estava ali, à sua frente: a irrigação.

Gregório Ramos administrou suas áreas irrigadas até os 86 anos de idade, sempre fazendo parcerias com tantos que o procuravam para fazer o cultivo irrigado. “Seu Gregório”, como era conhecido, faleceu aos 95 anos de idade, deixando como um dos legados a irrigação como base da economia do Vale do São Francisco.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal de São Lourenço da Mata a suspensão da execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares previstas para o exercício de 2026, até que sejam plenamente atendidas as exigências constitucionais de transparência e rastreabilidade dos recursos públicos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPPE nesta quarta-feira (17).

A medida foi expedida pela 1ª Promotoria de Justiça Cível do município, no âmbito de um procedimento administrativo que apura possíveis irregularidades na destinação e execução de emendas parlamentares. O documento tem como base o artigo 163-A da Constituição Federal e decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente no julgamento da ADPF 854 e de ações diretas de inconstitucionalidade relatadas pelo ministro Flávio Dino.

De acordo com o MPPE, o STF estabeleceu que a execução de emendas parlamentares por estados e municípios só poderá ocorrer após a comprovação, junto aos respectivos Tribunais de Contas, do cumprimento das regras de transparência, publicidade e rastreabilidade dos gastos públicos, nos mesmos moldes exigidos da União.

Na recomendação, o Ministério Público orienta o prefeito Vinícius Labanca e o presidente da Câmara Municipal, Leonardo Barbosa, a se absterem de iniciar ou dar continuidade à execução das emendas de 2026 enquanto não houver demonstração formal do atendimento às exigências constitucionais e às determinações da Suprema Corte. O MPPE alerta que o descumprimento pode resultar em responsabilização pessoal dos gestores.

Além disso, a Promotoria recomenda a elaboração de um plano de ação detalhado, a ser encaminhado ao MPPE até 31 de janeiro de 2026. O plano deverá conter diagnóstico do atual Portal da Transparência, cronograma de adequações, identificação dos responsáveis pelas medidas e eventual reformulação da plataforma, de modo a garantir a divulgação completa das informações sobre as emendas parlamentares, inclusive aquelas destinadas a organizações do terceiro setor. O prazo final para implementação das medidas é março de 2026.

O MPPE também cobra a demonstração de conformidade do processo legislativo orçamentário municipal ao modelo federal definido pelo STF, com a criação de uma plataforma digital específica que permita o acompanhamento detalhado das emendas, incluindo dados como autor, objeto, valores, beneficiários, fases da despesa e prestação de contas.

A Prefeitura e a Câmara Municipal deverão informar, no prazo de até 20 dias úteis, se acatarão a recomendação ministerial e encaminhar os documentos solicitados para instrução do procedimento.

A Câmara Municipal de Tuparetama divulgou o edital de abertura do concurso público para o preenchimento de seis vagas e cadastro de reserva. As inscrições iniciaram nesta terça-feira (2) e vão até o dia 1º de agosto de 2024. 

As provas estão agendadas para o dia 25 de agosto de 2024. Os salários oferecidos variam de R$ 1.790,73 a R$ 5.757,66, de acordo com o cargo e a escolaridade exigida. 

O concurso será executado pela empresa Igeduc e as vagas disponíveis são para vigilante (1 vaga), agente administrativo/auxiliar legislativo (1 vaga), agente administrativo/serviços gerais (1 vaga), técnico administrativo (2 vagas) e contador (1 vaga).

Para participar do concurso, os candidatos devem atender a alguns requisitos, como possuir a escolaridade exigida para o cargo, ter no mínimo 18 anos completos na data da posse e estar em dia com as obrigações militares e eleitorais. As inscrições podem ser realizadas até as 12h do dia 1º de agosto de 2024, através do site Igeduc Seleção (https://igeduc.selecao.net.br/informacoes/83). A taxa de inscrição varia de R$ 86,00 a R$ 126,00. Candidatos que se enquadrem nos requisitos do edital podem solicitar isenção da taxa entre os dias 2 e 5 de julho de 2024.

O concurso consistirá em uma prova objetiva com questões de conhecimentos específicos, língua portuguesa e noções de informática. As provas serão realizadas no dia 25 de agosto de 2024, em local e horário que serão divulgados a partir do dia 8 de agosto. Os gabaritos preliminares serão divulgados no dia 26 de agosto e o resultado final está previsto para ser publicado até o dia 18 de setembro de 2024, no site Igeduc Seleção (https://igeduc.selecao.net.br). O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.