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Para PSL de Tabira Governo Bolsonaro está no rumo certo

Por Nill Júnior
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Chamados a comentar os números da última pesquisa Datafolha que mostra um crescimento na reprovação do presidente Jair Bolsonaro para 38%, o Presidente do PSL Tabira, Júnior Ferreira e o integrante da Comissão Provisória Adenaldo Ferreira, o China, desqualificaram a consulta popular acusando o instituto de trabalhar contra Bolsonaro desde a campanha.

“Se dependesse dos números do Datafolha, Bolsonaro não seria o nosso Presidente”, disse Junior. O Governo está melhor do que desejei. Defeitos só a mídia bota,” declarou China, em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Em alguns momentos eles até defenderam as frases polêmicas do Presidente. A respeito da indicação de Eduardo Bolsonaro filho do Presidente para a embaixada Americana, fizeram uma defesa inicial, mas depois admitiram a prática do nepotismo.

China também discordou do Presidente em cobrar da imprensa a divulgação de uma Fake News a respeito das palestras do jornalista Merval Pereira que teria recebido R$ 375 mil por uma única palestra, quando na verdade foram várias ao preço de R$ 25 mil cada.

Nas eleições de 2020 Júnior Ferreira disputará o mandato de vereador em Tabira. Durante o programa muitos ouvintes protestam contra as ações ou falta delas, pelo Presidente Bolsonaro e defenderam a mídia e o Datafolha instituto que apresenta um notável histórico de cedibilidade e rigor técnico.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Honoráveis bandidos A essa altura, defender Bolsonaro ou depõe sobre caráter ou prova ignorância. Isso não tem a ver com ser de direita. Se você defende políticas ultra conservadoras, é contra a “esquerdização” do país,  combate o Lulismo, o petismo, pro  Brasil não virar Cuba ou Venezuela, por mais que haja excessos na sua visão […]

Honoráveis bandidos

A essa altura, defender Bolsonaro ou depõe sobre caráter ou prova ignorância. Isso não tem a ver com ser de direita. Se você defende políticas ultra conservadoras, é contra a “esquerdização” do país,  combate o Lulismo, o petismo, pro  Brasil não virar Cuba ou Venezuela, por mais que haja excessos na sua visão de mundo, esse é um direito resguardado na constituição.

Mas não dá mais para defender o ex-mandatário depois de todas as evidências da formação de quadrilha em que ele e seu entorno estavam metidos.  A Operação da Polícia Federal provou que pessoas próximas ao ex-presidente, entre elas militares, participaram de um esquema de venda ilegal de presentes recebidos por ele durante compromissos oficiais. Esses bens pertenciam ao Estado Brasileiro. Foram desviadas, roubadas na cara de pau.

Além de criminosos, são idiotas:  o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, que está preso; o pai dele, o general do Exército Mauro Cesar Lorena Cid; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente do Exército Osmar Crivelatti; e o advogado Frederick Wassef, que já defendeu Bolsonaro e familiares em processos judiciais, mais seu ex-secretário de comunicação, Fabio Wajngarten, deixaram tantos rastros no esquema, de mensagens em celulares a emails, que a investigação teve o trabalho muito facilitado. Os próprios criminosos indicaram o caminho da investigação.

“Foi criada uma estrutura para desviar os bens de alto valor presenteados por autoridades estrangeiras ao ex-Presidente da República, para serem posteriormente evadidos do Brasil, por meio de aeronaves da Força Aérea brasileira e vendidos nos Estados Unidos”, diz um trecho do relatório da PF. Ou seja, usaram a estrutura do estado para os crimes. A venda ilegal dos presentes oficiais recebidos por Bolsonaro pode ter ultrapassado R$ 1 milhão.

Bolsonaro nega que o tenha feito. Mas sua palavra pouco vale diante do volume de provas, indícios e testemunhos colhidos pela Polícia Federal desde que recuperou a sua autonomia. Quem tanto mentiu na Presidência não merece crédito uma vez fora dela, como bem definiu o jornalista Ricardo Noblat. Ele diz com muita assertividade que uma organização criminosa  subiu a rampa do Palácio do Planalto.

Bolsonaro atentou contra a democracia, foi incentivador da tentativa do golpe de 8 de janeiro, sua família comprou dezenas de imóveis com dinheiro vivo. Graças a seu negacionimo, foi  dele a contribuição determinante para que proporcionalmente o Brasil fosse o país onde mais se morreu na pandemia, com pelo menos 400 mil mortes a mais. Atacou as instituições, atacou a democracia, atacou o jornalismo, atacou mulheres. Mas agora, desnuda-se com provas nítidas, escancaradas, aos olhos, mais uma demonstração de quem era na verdade o homem que recebeu a confiança da maioria do povo brasileiro em 2018: um bandido com todas as letras, chefe de uma organização criminosa. A hora dele vai chegar…

Quase lá

Falta pouco para Thaynara Queiroz ser anunciada como a candidata governista à prefeitura de Carnaíba. Ontem, no evento do PSB em Gravatá, ela foi filiada ao partido, com ficha abonada por Geraldo Alckimin, João e Pedro Campos. Anchieta Patriota ainda não admite, mas  já disse à Rádio Pajeú que ela tem qualificações. “É nossa secretária. Há cinco anos é concursada no município. A família dela, originária de Carnaíba”, disse. Pela oposição, os nomes que surgem com mais força são os de Gleybson Martins e de Ilma Valério, com o primeiro  defendendo pesquisa para escolha.

Primeiros passos

O prefeito de Solidão, Djalma Alves do PSB, que já havia deixado a UTI esta semana, gerou outra boa notícia: na manhã deste sábadop, conseguiu dar alguns passos na ala em que está internado no Hospital Regional Emília Câmara. “Isso comprova o avanço considerável no seu quadro clínico”. Por ordens médicas, o gestor segue sem poder receber visitas. Djalma escapou por pouco de um grave acidente na PE 309 no sábado, dia 4.

Piada pronta

Em Serra Talhada, o presidente da Fundação de Cultura do município, Josenildo Barboza, sugeriu a doação do acervo do Museu do Cangaço, da ONG Fundação Cultural Cabras de Lampião, de Anildomá Williams e Cleonice Maria, para evitar seu fechamento. Há uma repercussão que está crescendo pela falta de apoio ao espaço. Como tudo, o pano de fundo é a questão política, dado o afastamento da prefeita Márcia Conrado do PT orgânico, de Cleonice e Domá. O ideal é a manutenção do atual modelo com maior incentivo da prefeitura e de outros entes. Prova de que se pode fazer mais é a comparação da milionária Festa de Setembro com o apoio dado à entidade.  Por isso, a proposta de Josenildo, de tão sem sentido, pode ser batizada de piada pronta. As diferenças políticas não deveriam afetar a boa relação institucional com a entidade.

Concurso

O presidente da Câmara de Carnaíba, Alex Mendes (PSB), confirmou a realização de Concurso Público do Poder Legislativo. De acordo com Alex Mendes, a previsão é de que o certame aconteça ainda este ano. Seis vagas deverão ser disponibilizadas. “Será o primeiro concurso da história da Câmara de Vereadores. Estamos cuidando de todos os detalhes e nos próximos meses o edital será lançado”, disse o presidente.

Filiado

O médico Túlio Carvalho teve sua filiação assinada neste sábado por Geraldo Alckmin, pelo prefeito do Recife João Campos e pelo Deputado Federal Pedro Campos. Filho do ex-prefeito José Vanderley, atua para uma parada difícil: enfrentar o atual gestor, Gilson Bento, que tem uma gestão bem avaliada. Como é um olho no gato e outro no peixe, se não tiver êxito em 2024, se viabiliza para quatro anos a frente, quando Gilson terá que escolher um candidato para chamar de seu.

DNA

O jornalista e professor Elilson Góis lembrou em artigo que o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, não conseguiu emplacar nenhum de seus três filhos na política. Isso porque não conseguiu convencer Arlindo Neto, Isabela Xavier, a Bela, ou Rafaela Ferreira a entrar na carreira política. A esposa, Cleide Fereira, ainda conseguiu ser gestora por um mandato. E o sobrinho, Paulo Henrique, atual secretário de Assistência Social, pode ser o ungido para disputar sua sucessão.

SOS

A AMUPE, presidida pela prefeita Márcia Conrado, lançará campanha nesta segunda, contra as rediuções nos repasses do FPM. Além de uma peça produzida para emissoras de rádio, a prefeita realiza coletiva de imprensa na sede da instituição, às 9h, ao lado de prefeitos, prefeitas e a bancada federal pernambucana. Haverá discussão de alternativas para a  crise financeira que pode piora,  acentuada pela queda de mais de 33% nos repasses do FPM no 1º decêndio de julho.

Além da queda…

Dizem os gestores, além deste declínio, neste mês de agosto, as cidades pernambucanas amargam uma queda de 20% no mesmo índice e período. Outro fator determinante, neste ano de 2023, é a redução drástica na liberação das emendas parlamentares. Embora seja repercutida a liberação de tais emendas pelo Governo Federal, na prática, até este mês, somente 20% do que foi creditado no ano de 2022 foi de fato recebido. No momento, há emendas parlamentares para custeio e a falta dessas verbas causa uma grande repercussão nas gestões, diz a entidade.

Desistômetro

Em Afogados da Ingazeira, já são três os vereadores que não renovarão mandatos em 2024: além do presidente da Câmara, Rubinho do São João, já anunciaram desistência Sargento Argemiro e Toinho da Ponte. Falam que analisam se vão concorrer ou não Renaldo Lima ou Cícero Miguel, mas eles ainda não confirmaram ou negaram. Cancão, que chegou a dizer que não voltaria a disputar, afirmou que aquele foi um momento de indignação com traições que sofreu na política, mas vai pra corrida de novo. Um dos motivos da alta desistência, dizem, é o alto custo das campanhas em Afogados, chegando com facilidade à casa dos seis dígitos.

Virada?

O prefeito Wellington Maciel tenta dar uma virada de percepção na sua gestão, faltando praticamente um ano para as eleições em Arcoverde, quando deverá tentar a reeleição. A prinmcipal busc a serápela marca de prefeitop rtocador de obras” que tentará impregnar á percepção da população. Começou com a entrega de dez ruas calçadas na COHAB 2, beneficiando mais de 2 mil pessoas. “São 8.500 metros quadrados e um investimento de R$ 830 mil, que com responsabilidade e trabalho sério, vão garantir dignidade e mobilidade”, disse em sua rede social.

Aumento mandrake

O radialista Francys Maya apurou que o ex-presidente da Câmara Ronaldo de Dja com apoio dos pares aumentou às escondidas o salário de um vereador de R$ 10.300 para brutos R$ 13 mil. Como não podem pela lei legislar em causa  pŕopria, o aumento vale para a próxima legislatura,  a partir de 2025. Escárnio a médio prazo.

Frase da semana:

“Eu sou ateu do Deus de Bolsonaro”.

Do Padre Júlio Lancelotti, explicando que a gente tem que saber de que Deus está falando. Na mosca, amém.

São José do Egito: MP fez TAC para lives e bares continuam com restrições

O promotor Aurinilton Leão, de São José do Egito, disse em contato com o blog que no município o MP formalizou TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) para regular as lives e evitar justamente que se tornem festas. “Lives podem ser realizadas, mas com todas as medidas de prevenção. Sem convidados, sem aglomeração, com distanciamento, uso […]

O promotor Aurinilton Leão, de São José do Egito, disse em contato com o blog que no município o MP formalizou TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) para regular as lives e evitar justamente que se tornem festas.

“Lives podem ser realizadas, mas com todas as medidas de prevenção. Sem convidados, sem aglomeração, com distanciamento, uso de máscaras e equipamentos de proteção individual”.

Disse ainda que apenas cantores e apresentadores devem estar sem máscaras no momento em que estiverem em frente às câmeras. “Os demais músicos e pessoas que atuam na produção da live devem usar máscaras”.

A cidade de São José do Egito também mantém restrição aos bares, segundo o promotor, pois não há segurança ainda no processo de reabertura, mesmo com os protocolos  divulgados pelo Estado.

Coluna do Domingão

Doriel, Humberto e cia são os padrinhos do constrangimento Os episódios de vaias ao candidato Danilo Cabral, governador Paulo Câmara e staff socialista em eventos da Frente Popular principalmente no Recife e Garanhuns tem alguns padrinhos dentro da cúpula do Partido dos Trabalhadores. Danilo, na verdade, acabou sendo vítima voluntária de um processo gerido de […]

Doriel, Humberto e cia são os padrinhos do constrangimento

Os episódios de vaias ao candidato Danilo Cabral, governador Paulo Câmara e staff socialista em eventos da Frente Popular principalmente no Recife e Garanhuns tem alguns padrinhos dentro da cúpula do Partido dos Trabalhadores.

Danilo, na verdade, acabou sendo vítima voluntária de um processo gerido de cima pra baixo, sem ouvir a única militância genuinamente orgânica no estado, apesar do jogo fisiológico de seus dirigentes: o PT.

O que se coloca aqui não tem nenhuma relação com dizer que nome é o melhor para Pernambuco. Danilo inclusive tem plenas condições de reverter o quadro hora desfavorável com sua mais de centena de prefeitos e aliados. Aquela militância no Classic Hall, por exemplo, não faz número para definir eleição. Mas criou um fato extremamente constrangedor de grande repercussão.

E há dois principais culpados além do entorno: Doriel Barros e Humberto Costa se acostumaram a conduzir o partido sem escuta às bases, de forma cartorial. E não vem de hoje. Lá em 2018, Marília Arraes já era um nome forte da legenda, mas foi rifada pelo grupo de Humberto, majoritário, com bênção da Executiva Nacional, inclusive de Lula, que sempre acreditou que seu prestígio apagaria qualquer incêndio.  Viu agora pra crer que não.

Àquela altura,  o projeto de Costa era também manter o seu mandato de Senador e emplacar espaços no governo Câmara.

Em 2020, Marília foi candidata porque não havia para o PT outro caminho moral: seria muito feio e estranho com uma candidata tão competitiva expulsá-la do páreo. O PT apoiou, mas não foram poucas as informações que circularam de que muitos petistas ligados ao “clã Humberto” fizeram jogo duplo, ou apoiaram veladamente João Campos, na campanha em que o PT foi demonizado pelo PSB.

Mais uma vez, num debate muito mais fisiológico do que partidário, já era de domínio público que Marília, mesmo liderando as pesquisas, seria novamente escanteada. Humberto e Doriel conseguiram o alinhamento por cima e usaram dessa vez o discurso da “agenda nacional”, “que vale o alinhamento com o PSB para eleger Lula”, da aliança contra o bolsonarismo. Mas por aqui, ampliaram os espaços no governo Câmara, vide as entradas de quadros do partido apadrinhados e indicados pelo núcleo majoritário nas secretarias de Cultura, com Oscar Barreto, e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilázio Wanderley. O primeiro inclusive protagonizou um episódio com duras críticas a Luciano Duque pelo alinhamento com Marília. Com uma secretaria de presente, não fez mais que a obrigação.

Importante dizer que, novamente,  pela arrogância de achar que novamente tudo se resolveria sem reação interna, Lula, Gleisi Hoffman e Carlos Siqueira foram cúmplices do erro estratégico de ignorar as informações que saíam de outros interlocutores.

Quando achavam que estava “tudo dominado”, Marília deu o pulo do gato e partiu para o Solidariedade. O partido de longe não tem o apelo ideológico do PT, sendo liderado pelo questionável Paulinho da Força. Mas o discurso da vitimização e perseguição deu um tom mais passional que político ao fato. O PT tentou desesperadamente reverter a debandada oferecendo-lhe a vaga ao Senado. Era tarde. Marília saiu levando com ela o discurso da vitimização e as intenções de voto, até ampliando os números.

Assim, o que vimos essa semana é consequência e não causa. E tem responsáveis diretos na condução. Isso explica também o Humberto Costa vermelho no ato de Recife aos brados: “vaiem Bolsonaro!” – esbravejava, dizendo que abriu mão de ser candidato para se alinhar à Frente, quando todos sabíamos que era uma candidatura sem densidade se comparado a Marília. E que mesmo que não fosse ele o nome por razões óbvias, teria espaços importantes no governo Câmara.

Com tudo isso às vistas de todos, a militância cansou de tentar se posicionar e ser ignorada, virando massa de manobra na mão de poucos dirigentes. As vaias que  acompanhamos são o som do chega em relação a esse grupo, que achava, conduziria o partido para onde quisesse sem nenhum efeito colateral.

Isso se soma à condução do PSB no impeachment de Dilma Roussef. Humberto e Doriel engolem por interesses, mas a militância aparentemente não esqueceu o posicionamento do próprio Danilo Cabral naquela votação, chegando a ser licenciado para enterrar o ciclo do PT no país, que para muitos gerou Temer, que gerou Bolsonaro.

Danilo agora faz um mea culpa que pode até ser compreendido pela maioria da população pernambucana no processo,  mas ainda não é engolido por parte da militância petista.

Assim, pra resumir, o PT pernambucano e essa cúpula deveriam impor e não ceder, brigar e não abrir, se fazer respeitar e não se apequenar. Estabelecer uma discussão que buscasse respeitar a vontade dos seus no primeiro turno,  mesmo diante da legítima postulação do PSB, mas impondo a sua diante dos fatos, criando um corredor programático que unisse um ao outro no segundo turno,  passasse o PSB ou o PT. E não colocar na “barganha do grande banquete” uma candidatura viável e a chance de, pela primeira vez, governar um estado tão importante.

Tudo que vimos esses dias nos constrangedores episódios assistidos por Lula, Carlos Siqueira e cúpulas do PSB e PT é só consequência,  em muito com o oferecimento de Humberto Sérgio Costa Lima e Doriel Saturnino de Barros. Vaias pra eles!

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O discurso de Danilo Cabral no Classic Hall foi um dos mais decentes dos últimos anos. Saiu com grandeza de uma situação que lhe parecia extremamente desconfortável e constrangedora. Não atacou um militante pró Marília.  Pelo contrário,  disse que é parte do debate democrático.  Lembrou Arraes, Dom Helder e Ariano. Saiu da maior sinuca política da história contemporânea em Pernambuco.

“Vereador tem mais valor”

Sobre a irritação e ciumeira de vereadores de Serra Talhada que não subiram ao palco no ato com Lula: André Maio era um dos mais arretados.  “Os secretários estão lá e os vereadores não podem. Secretário é mais importante que vereador aqui”, esbravejava.

O vira costas

No ato em Recife,  o Deputado Federal e candidato a reeleição Túlio Gadelha (Rede), deu as costas ao governador Paulo Câmara na hora de seu discurso.  Foi intimidado pelo Deputado Rodrigo Novaes (PSB). Disse a ele que Lula em Pernambuco tem três palanques”,  afirmou sobre o episódio.

Lula láááá longe 

À exceção da prefeita Márcia Conrado,  nenhum prefeito teve acesso ao ato com Lula. Ficaram em um espaço reservado mas sem ligação ao palco. Os que conseguiram uma foto rápida,  como Rorró Maniçoba (Floresta), foram exceção.  Isso explica a maioria das fotos dos gestores em suas redes sociais mostrando Lula de longe.

Mariliou

Alisson Lira,  o famoso assessor da polêmica do Lulabus no ato pró Danilo, foi pianinho, de canto de banco, com Douglas Eletricista,  para o encontro com Marília Arraes na casa de Evângela Vieira.  O vídeo com o “a prefeitura vai estar disponibilizando um ônibus” ainda corre trecho.

Surpresa

Dos nomes que anunciaram apoio a Marília Arraes sexta-feira,  o que chamou mais atenção foi o presidente da Câmara de Iguaracy,  Chico Torres. Primeiro,  porque seus irmãos,  os prefeitos Zeinha e Luciano Torres,  são aliados de primeira ordem de Danilo Cabral.  Segundo,  porque apenas dois dias antes, esteve no ato pró Lula e Danilo, em Serra Talhada.

Bravo

Lula desceu do avião que o trouxe de Garanhuns a Serra Talhada reclamando muito da assessoria.  “Quem organizou aquela merda?” – perguntava furioso. Aparentemente,  reação ao primeiro episódio das vaias contra socialistas. Só mudou de cara quando foi recepcionado por Márcia Conrado e cia.

Democracy

João Duque Filho,  o Duquinho,  não viu nada demais no adesivaço pró Marília no ato pró Danilo em Serra Talhada.  “É da democracia.  Não fiz nada demais”, afirmou.  Então,  tá.

O dotô do Lulabus 

O mundo não dá voltas, capota. Coube a Carlos Marques, o advogado Carlinhos, quitar os custos do Lulabus depois da polêmica sobre a prefeitura pagar ou não a viagem.  Em 2015, disse que o PT era uma gangue e Lula, seu chefe. Até revisou posição depois da Vaza Jato. Mas já teria ouvido do amigo Emídio Vasconcelos, petista morto em 2020, uma saraivada de “cuma assim dotô?”

Ração no debate

O empresário João Daniel, da Cedan Rações,  propõe a doação pela gestão Márcia Conrado do terreno do antigo matadouro de Serra Talhada para a nova fábrica de molhos para ração da empresa,  com até 150 empregos. Quem é a favor invoca o caráter desenvolvimentista do empreendimento.  Quem é contra diz que outras empresas como a Tupan não tiveram o mesmo incentivo.  Até o fato de João ser Bolsonarista é invocado.

Fala Paulo

O governador Paulo Câmara fala terça ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú.  O gestor tem buscado algumas emissoras no estado para uma avaliação de seu mandato,  próximo ao fim do ciclo de oito anos. A agenda política,  claro, também estará na pauta.

Frase da semana:

“Saio daqui com um tesão danado para ganhar esta eleição”.

De Danilo Cabral,  ao reagir a vaias de aliados da candidata Marília Arraes no ato por sua candidatura e de Lula,  no Classic Hall.

Prefeitura de São José do Egito firma parceria com o BNB

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, firmou acordo de parceria e cooperação técnica com o Banco do Nordeste para liberação de recursos aos microempreendedores. Segundo Evandro, São José do Egito terá um ponto da agência do O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, acabou de firmar acordo de parceria e […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, firmou acordo de parceria e cooperação técnica com o Banco do Nordeste para liberação de recursos aos microempreendedores.

Segundo Evandro, São José do Egito terá um ponto da agência do O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, acabou de firmar acordo de parceria e cooperação técnica com o Banco do Nordeste para liberação de recursos aos microempreendedores.

Segundo Evandro, São José do Egito terá um ponto da agência do Crediamigo que servirá para atender a região (Brejinho, Itapetim, Tuparetama, Santa Terezinha e Tabira).

Até o final do ano São José do Egito terá R$ 18 milhões em investimentos na liberação de recursos de até R$ 21 mil reais por microempreendedor”, afirmou o prefeito.

Estiveram presentes Alberto Caldas (Gerente da agência de Sertânia), Marivaldo Manoel (Gerente de Negócios), Luísa Maria (Secretária de Financas), Augusto Valadares (Prefeito de Ouro Velho) e Roberto Sampaio (Chefe de Gabinete).

Sancionada lei que determina transparência à destinação dos recursos de multas de trânsito

Os órgãos de trânsito vinculados à gestão estadual – especificamente o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) – estão obrigados a divulgar semestralmente na internet o detalhamento referente aos dados de arrecadação de multas de trânsito. É o que determina a lei estadual 16.679, […]

A Lei foi proposta pela deputada estadual Priscila Krause. Foto: Mariana Carvalho

Os órgãos de trânsito vinculados à gestão estadual – especificamente o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) – estão obrigados a divulgar semestralmente na internet o detalhamento referente aos dados de arrecadação de multas de trânsito. É o que determina a lei estadual 16.679, de 29 de outubro de 2019, publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial do Estado.

Proposta pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), a lei busca evidenciar o direito à transparência e ao zelo na aplicação de recursos públicos por parte da gestão estadual e tem base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que desde 2016 foi modificado no sentido de exigir a divulgação desse tipo de informações visto que há vinculação na utilização desses recursos: obrigatoriamente devem ser reinvestidos em ações para melhoria do trânsito. Os efeitos da lei passam a valer em trinta dias.

Conforme a nova legislação, serão obrigatoriamente publicados semestralmente em sítio eletrônico da administração estadual a quantidade de multas de trânsito aplicadas no período – detalhando a origem das sanções por município -, o valor arrecadado e as despesas realizadas com recursos decorrentes dessa coleta.

Outro detalhamento mais específico deve ser divulgado anualmente, contendo – além dos dados anteriores – o valor repassado ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset) no exercício anterior e a projeção de arrecadação de multas no novo período, incluindo demonstração de planejamento a respeito das despesas projetadas com base na respectiva respeita.

“É com satisfação que venho à tribuna registrar que a lei está publicada, um avanço no sentido de dar transparência à arrecadação e à destinação de recursos das multas de trânsito. Os cidadãos têm o direito de saber onde estão sendo aplicados tantos recursos”, registrou Priscila.

A parlamentar lembrou que, de acordo com o CTB, a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

“Já existia uma legislação federal obrigando os órgãos de trânsito a darem publicação a esses dados, mas a partir do momento que detalhamos essa obrigatoriedade em lei estadual, com nova especificação quanto ao conteúdo a ser divulgado, ganham os pernambucanos. Atualmente o Código não é cumprido pois a utilização dos recursos das multas em Pernambuco não é integralmente aplicada em despesas reguladas pelo CTB. Não há qualquer controle”, explicou.

De acordo com levantamento realizado pelo gabinete da deputada estadual Priscila Krause, os órgãos de trânsito estaduais arrecadaram esse ano, até setembro, R$ 57,4 milhões com multas de trânsito (R$ 34,8 milhões via Detran e R$ 22,6 milhões arrecadados pelo DER).

A parlamentar ainda lembrou que legislações municipais semelhantes devem ser aprovadas pelas respectivas Câmaras Municipais, exigindo dos órgãos de trânsito nesse âmbito a transparência nesse quesito.

Ela ressalta, por exemplo, que o Recife – onde a gestão do trânsito é municipalizada – possui a maior arrecadação por multas de trânsito em Pernambuco. Até setembro, a Autarquia Municipal de Trânsito (CTTU) havia arrecadado R$ 78,2 milhões decorrentes das infrações de trânsito, recorde histórico. Despesas vinculadas à essa fonte de arrecadação no Recife, no entanto, somam metade desse valor: R$ 37,06 milhões.  “Há na Câmara do Recife um projeto de autoria do vereador Jayme Asfora que vai no mesmo sentido. Precisamos avançar em todos os níveis”, acrescentou.