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MP de olho em propaganda irregular no Estado

Por Nill Júnior

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs quatro novas ações contra pré-candidatos por propaganda eleitoral antecipada em outdoors ou mídias similares no Recife.

São alvos das representações o governador Paulo Câmara (PSB), que tentará a reeleição; os deputados federais Daniel Coelho (PPS) e Felipe Carreras (PSB); o deputado estadual Francismar Pontes (PSB); e o vereador Fred Ferreira (PSC). Os processos serão julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

De acordo com as normais eleitorais, a propaganda só é permitida a partir de 16 de agosto, dia seguinte ao término do prazo para o registro de candidaturas.

O MP Eleitoral lembra que, antes do dia 16 de agosto, a legislação autoriza a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e a realização de alguns “atos de pré-campanha”, desde que não envolvam pedido explícito de voto. Porém, o Ministério Público entende que essas mensagens não podem ser veiculadas por meio de instrumentos que são vedados por lei no período permitido da propaganda eleitoral, como outdoors.

Outras Notícias

Chuvas até abril em Pernambuco devem ser entre o normal e acima da média, diz Apac

De acordo com o meteorologista da Apac Thiago do Vale, uma combinação de fatores climáticos contribui para a previsão O trimestre de fevereiro a abril em Pernambuco deve ter chuvas entre a média e acima da média, segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). O prognóstico vale para todas as regiões do […]

De acordo com o meteorologista da Apac Thiago do Vale, uma combinação de fatores climáticos contribui para a previsão

O trimestre de fevereiro a abril em Pernambuco deve ter chuvas entre a média e acima da média, segundo previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). O prognóstico vale para todas as regiões do Estado.

De acordo com o meteorologista da Apac Thiago do Vale, uma combinação de fatores climáticos contribui para a previsão. 

“As condições do clima ainda mostram o La Niña ativo, porém, desintensificando. Já o Atlântico Tropical está em fase de aquecimento. Essas duas combinações favorecem chuvas em excesso, principalmente no Sertão, onde estamos no período chuvoso, e também pancadas de chuvas no Litoral e na Zona da Mata, que podem ser de formas intensas”, detalha Thiago. 

A expectativa é que o La Niña permaneça ativo, ao menos, até março. O fenômeno causa um resfriamento de parte das águas superficiais do Pacífico, o que influencia o ciclo de precipitação e o clima de certas regiões do mundo.

O trimestre de fevereiro a abril é o período chuvoso do Sertão de Pernambuco – em março, segundo a média histórica da Apac, a região registra 133,8 milímetros.

E ainda em abril tem início a quadra chuvosa na Região Metropolitana do Recife, Zona Mata e Agreste do Estado, época do ano, que segue até julho, de maior quantidade de chuvas. 

Veja as médias para fevereiro, março e abril:

Fevereiro

RMR – 122,9 mm

Mata – 81,0 mm

Agreste – 57,2 mm

Sertão – 92,3 mm

Março

RMR – 212,2 mm

Mata – 128,2 mm

Agreste – 90,6 mm

Sertão – 133,8 mm

Abril

RMR – 269,2 mm

Mata – 159,6 mm

Agreste – 103,0 mm

Sertão – 99,2 mm

A previsão climática sazonal para o período entre fevereiro e abril de 2023, diz a Apac, foi baseada nos resultados de modelos numéricos de previsão climática para o trimestre. A agência também analisou os campos globais dos oceanos Pacifico Equatorial e Atlântico Tropical, assim como da atmosfera global. As informações são da Folha de Pernambuco.

Crise hídrica: em Afogados, Prefeitura perfura mais um poço

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste  domingo mais um poço perfurado na zona rural do município, no Sítio Saco da Serra. O poço tem vazão de 800 litros por hora e beneficia diretamente 30 famílias. Em nota, a  Prefeitura diz que está concluindo a instalação de mais 22 poços que irão beneficiar outras comunidades rurais […]

Patriota com seu elinaldo e dona damiana

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste  domingo mais um poço perfurado na zona rural do município, no Sítio Saco da Serra.

O poço tem vazão de 800 litros por hora e beneficia diretamente 30 famílias.

Em nota, a  Prefeitura diz que está concluindo a instalação de mais 22 poços que irão beneficiar outras comunidades rurais do município que ainda sofrem com os efeitos da mais grave estiagem dos últimos 50 anos. Já são mais de 250 poços perfurados e recuperados pela atual gestão.

Mendonça e Bruno acusam Humberto de propagar Fake News

Os candidatos ao Senado pela Coligação Pernambuco Vai Mudar, Mendonça Filho e Bruno Araújo, entraram com uma representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco por propaganda irregular, a chamada “Fake News”, por uma postagem do candidato ao Senado da base governista, Humberto Costa. Na representação, Mendonça e Bruno solicitam ao TRE a imediata […]

Os candidatos ao Senado pela Coligação Pernambuco Vai Mudar, Mendonça Filho e Bruno Araújo, entraram com uma representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco por propaganda irregular, a chamada “Fake News”, por uma postagem do candidato ao Senado da base governista, Humberto Costa.

Na representação, Mendonça e Bruno solicitam ao TRE a imediata remoção da postagem publicada nas redes Facebook e Instagram e que seja aplicada uma multa ao candidato Humberto Costa.

A postagem mostra uma peça de propaganda eleitoral com as imagens de Mendonça Filho, Bruno Araújo, e também do candidato ao Governo pela coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro, e do senador Fernando Bezerra Coelho, ao lado do atual presidente da República, Michel Temer. A peça coloca um texto, apontando que esta seria “a turma de Temer”, como se o presidente tivesse feito um pronunciamento pela imprensa apoiando a coligação de oposição.

“O presidente da República é filiado ao partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que está coligado à Frente Popular de Pernambuco, do candidato Paulo Câmara, e que também conta com o Partido dos Trabalhadores (PT), de Humberto Costa”, dizem os candidatos em nota.

Além de solicitar a retirada das postagens em um prazo de 24 horas, os advogados de Mendonça Filho e Bruno Araújo também querem que seja aplicada uma multa ao candidato Humberto Costa.

Lista do TCE ao TRE recebe mais 517 nomes. Veja atualização:

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu mais 517 nomes de políticos e gestores condenados pela Justiça. A lista integra, agora, um documento com 1.598 processos de prefeitos e vereadores, além de gestores municipais e federais que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com base nessa lista é que a Justiça […]

lisaatata

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recebeu mais 517 nomes de políticos e gestores condenados pela Justiça. A lista integra, agora, um documento com 1.598 processos de prefeitos e vereadores, além de gestores municipais e federais que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com base nessa lista é que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos políticos.

Veja lista completa, clicando aqui

Essa última listagem foi encaminhada ao órgão pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região no dia 14 deste mês. Entretanto, só o fato de estar com o nome na lista não significa que o político poderá ter sua candidatura impugnada.

No caso desses 517 nomes enviados pelo TRF, os gestores considerados condenados ainda podem requerer o registro de candidatura ao juiz eleitoral, que analisará as condições de elegibilidade ou inelegibilidade. Caso o juiz indefira, o candidato ainda tem a chance de recorrer e seguir a campanha sob judice, de acordo com o Art. 16 A da Lei 9505/97.

Já as contas rejeitadas pelo TCE, só se caracterizará inelegibilidade se ficar demonstrado um ato doloso de improbidade administrativa. E isso caberá ao promotor eleitoral decidir.

A Lei da Ficha Limpa prevê várias causas para inelegibilidade, entre elas: rejeição de contas de exercício de cargos ou funções públicas, condenação por improbidade administrativa, compra de voto, abuso de poder econômico ou político.

A lista final com os declarados ilegíveis está prevista para ser divulgada no dia 15 de agosto. Os gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes.

Veja atualização dos nomes sertanejos com acréscimo da nova relação:

Adelmo Moura – Itapetim

Adilson Valgueiro de Carvalho Barros – Arcoverde

Afonso Ferraz – Floresta

Albérico Silva de Mendonça – Arcoverde

Alberto Carlos de Souza – Floresta

Aloysio de Souza Lima – Santa Cruz da Baixa Verde

Ana Lúcia Miguel – Quixaba

Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres – Tuparetama

Antonia Ferreira Belo – Santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Alves de Andrada Melo – Serra Talhada

Antonio Ferreira dos Santos – Santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Gomes Vasconcelos Menezes – Tuparetama

Antonio Liberato Filho – Betânia

Arigean Cristina Siqueira Silva – Carnaíba

Aryskllébia Guimarães Rafael – Santa Terezinha

Audione Morais Veras – Ingazeira

Carla Frazão Lima – Custódia

Carlos Evandro Pereira de Menezes – Serra Talhada

Charla Maria Gomes de Souza Araújo

Clênio de Novaes Barros – São José do Belmonte

Diomésio Alves de Oliveira – Prefeitura de Solidão

Domingos Sávio da Costa Torres – Tuparetama

Edilson José dos Santos – Santa Terezinha

Edmilson Pereira dos Santos – Quixaba

Eleno Rodrigues dos Santos

Erinaldo Pereira Feitosa – Santa Cruz da Baixa Verde

Eugênia de Souza Araújo – Prefeitura de Betânia

Francisco de Sales Rodrigues da Costa – Prefeitura de Brejinho

Francisco Dessoles Monteiro – Prefeitura de Iguaracy

Francisco Gomes da Silva – Santa Cruz da Baixa Verde

Franklin Marques Pereira da Silva – Santa Cruz da Baixa Verde

Genival Ferreira de Araújo – Prefeitura de Betânia

Genivaldo Pereira Leite – Prefeitura de Serra Talhada

Geraldo Collier Júnior – Custódia

Gilberto Sanomya – Afogados da Ingazeira

Gilberto Siqueira Leite – São José do Egito

Inês Jurubeba – Carnaíba

Jacinete Vieira de Melo – Solidão

Jário Fernando Muniz Nunes – Ingazeira

Joaquim de Souza Guerra – Calumbi

Joel Mário de Freitas – Arcoverde

Jose Aristides de Souza –  Betânia

José de Vasconcelos Silva – Sertânia

 José Edson Cristóvão de Carvalho – Tabira

José Hermano Alves de Lima –  Triunfo

José Lopes da Silva Sobrinho – Itapetim

José Mário Cassiano Bezerra – Carnaíba

José Nogueira da Silva – Solidão

José Pereira de Lima – Flores

José Ubirajara Vieira Jucá – Tabira

José Vanderlei da Silva – Brejinho

Joselita Alves Monteiro – Brejinho

Josinaldo Alves da Costa – Brejinho

Kássio Felipe Valeriano Freitas – Custódia

Laura Suênia de Lira – Santa Terezinha

Lenilda Gomes da Silva – Carnaíba

Luciano Fernando de Souza – Triunfo

Luiz Alves dos Santos – Afogados da Ingazeira

Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz – Custódia

Manoel Machado Neto – Santa Terezinha

Márcia Rejane Araújo de Sá – Betânia

Marcones Libório de Sá – Salgueiro

Marconi Santana – Flores

Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas – Solidão

Maria de Fátima Rodrigues de Medeiros Andrade – Carnaíba

Mário Gonçalves de Araujo – Iguaracy

Nemias Gonçalves de Lima – Custódia

Paulo Soares – Santa Terezinha

Pedro dos Santos Freire – Santa Cruz da Baixa Verde

Pedro Izidório da Silva – Solidão

Praxedes Epaminondas da Silva – Betânia

Raimundo João de Melo – Santa Cruz da Baixa Verde

Rogério Araújo Leão – São José do Belmonte

Romoaldo Gonçalves Torres – Floresta

Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz – Floresta

Sylvia Maria Barbosa e Silva Queiroz – Custódia

Teógenes Lustosa de Araújo – Santa Terezinha

Terezinha Leão da Costa – Triunfo

Valdenildo Gomes Brasil – Santa Cruz da Baixa Verde

Carlos Veras afirma que se for para afastar Marília Arraes o PT terá que expulsar mais 15 deputados

Por Anchieta Santos Na eleição interna da Câmara Federal, a deputada Marília Arraes derrotou o candidato oficial do partido, João Daniel (PT-SE), e saiu como vencedora na disputa pela segunda secretaria da Casa. A atitude incentivada pelo presidente eleito Arthur Lira, desagradou caciques petistas.  Em recente entrevista a Rádio Cidade FM o Deputado tabirense Carlos […]

Por Anchieta Santos

Na eleição interna da Câmara Federal, a deputada Marília Arraes derrotou o candidato oficial do partido, João Daniel (PT-SE), e saiu como vencedora na disputa pela segunda secretaria da Casa. A atitude incentivada pelo presidente eleito Arthur Lira, desagradou caciques petistas. 

Em recente entrevista a Rádio Cidade FM o Deputado tabirense Carlos Veras foi provocado a falar sobre a possível punição do PT contra a Deputada Marília Arraes. Na oportunidade o parlamentar respondeu que a questão já estaria praticamente resolvida com a deputada recebendo o perdão e que se fosse para expulsar Marília, o PT teria que mandar embora mais 15 deputados que votaram nela, inclusive o próprio Carlos Veras. 

Neste final de semana a coisa fedeu de vez. Em decisão interna, realizada no sábado (06.03), a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu, por 16 votos a 4, abrir um processo na Comissão de Ética da sigla contra a deputada federal Marília Arraes (PT). 

As críticas a parlamentar são as mais diversas, inclusive de colegas do PT de Pernambuco.