Mendonça e Bruno acusam Humberto de propagar Fake News

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta sexta-feira (11.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.791 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.694 confirmações – Foram quarenta e oito, nas últimas 24 horas. Logo em seguida, com 613 casos confirmados está Afogados da Ingazeira – foi confirma apenas um novo caso nas últimas 24h,  São José do Egito registrou onze novos casos e está com 513, Tabira registrou cinco novos casos nas últimas 24 horas e conta agora com 472, Triunfo tem 291 – foram 3 novos casos, Carnaíba registrou três novos casos e está com 185 e  Calumbi registrou nove novos casos e está com  159 casos.

Itapetim confirmou três novos casos e está com 132, Flores registrou um novo caso e está com 127, Quixaba não registrou novos casos e permanece com  101, Solidão continua com 93 – Não divulgou boletim até o fechamento deste levantamento, Iguaracy não registrou novos casos e permanece com 84, Santa Cruz da Baixa Verde registrou um novo caso e está 82, Santa Terezinha não registrou novos casos e permanece com 75, Brejinho confirmou um novo caso e está com 73,  Tuparetama não divulgou boletim até o fechamento deste levantamento e permanece com 72, e Ingazeira também não divulgou boletim até o momento do fechamento do levantamento e permanece com 25 casos confirmados.

Mortes – A região tem agora no total, 129 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 52, Afogados da Ingazeira tem 11, Triunfo e Tabira tem 10 óbitos cada, Carnaíba tem 9, Flores, Itapetim, São José do Egito, Tuparetama e Iguaracy tem 6 óbitos cada, Quixaba e Santa Terezinha têm 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 6.110 recuperados. O que corresponde a 90% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 9h40 deste sábado (12.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Diante de mais um processo eleitoral já iniciado, o Prefeito de Flores, Marconi Santana, inicia ao fim deste mês de agosto, uma primeira agenda de atividades para apresentar à população seus candidatos. Marconi apoia Joaquim Lira para Deputado Estadual e Danilo Cabral para Deputado Federal.

A partir do dia 30, acompanhado pelos candidatos Joaquim Lira e Danilo Cabral, o gestor florense começa sua agenda com um adesivaço na sede do município. Logo depois a programação se estende aos distritos de Fátima, Sítio dos Nunes e São João dos Leites respectivamente entre  31 de agosto e 2 de setembro.

“Estamos iniciando mais um processo eleitoral e contamos com sua participação. Juntos vamos eleger os nossos candidatos, na construção de uma cidade mais justa, fraterna e rica em oportunidades para todos nós. Segue nossa primeira agenda de atividades e vamos juntos pelo avanço”, disse o prefeito em sua conta no Facebook.

Arcoverde completou mais de 30 dias com o nome do CAUC, conhecido como o SPC/Serasa dos municípios brasileiros por estar inadimplente com a União.

O município teve sua Certidão de débitos relativos aos tributos Federais e à dívida ativa da união negativada, o que prejudica economicamente Arcoverde, que fica impedido de receber recursos de convênios e emendas.

Segundo a última certidão, a CND foi emitida em 23 de março e venceu-se no dia 19 de setembro. Até agora a gestão que se pinta de moderna e competente, não teve a competência de reverter à situação. Segundo o documento, constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal da Prefeitura de Arcoverde, além de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa.

O fato foi comentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) lamentando o fato do município encontrar-se em tal situação após tantos anos.

“Infelizmente, após 16 anos de regularidade, o município de Arcoverde foi parar no CAUC. Espero que não digam após mais de 4 meses que também seja culpa do prefeito interino. Sabemos que é a culpa é do governo, da incompetência da gestão. Hoje (19), senhoras e senhores, faz exatamente um mês, 30 dias, que o município está com o nome sujo. E qual foi a resposta do governo? Nenhuma”!

Arcoverde se encontra atualmente negativada no CAUC, conhecido como o Serasa ou SPC das prefeituras. O atual prefeito Wellington Maciel (MDB) conseguiu a proeza de deixar o nome do município “sujo”, como se diz no ditado popular, perante o Tesouro Nacional.

Como se sabe, é obrigatório que os municípios estejam adimplentes perante a União para ter acesso aos recursos federais provenientes de transferências voluntárias, o que torna o CAUC um instrumento base para que a gestão municipal possa adquirir recursos para o desenvolvimento local e, por isso, deve estar sempre regular. Nesse rol, entra as emendas parlamentares que só poderão ser executadas caso o município esteja adimplente.

No caso de Arcoverde, a negativação no CAUC se dá em razão do fato de que desde 19 de setembro de 2021, mais de 3 meses da volta do prefeito à prefeitura, o município não consegue renovar a certidão negativa de débitos com a Receita Federal do Brasil, em razão de pendências junto ao fisco federal, bem como pela não renovação do certificado de regularidade previdenciária, referente à Previdência Própria dos Servidores (Arcoprev). As informações são do Portal Folha das Cidades.

Senadores repercutiram na manhã desta quarta-feira (5) a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de desmembrar em 12 apurações a investigação a partir do relatório final da CPI da Pandemia. 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o procurador Claudio Drewes José de Siqueira encaminharam ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ofício em que comunicam a “autuação de notícia de fato”, um procedimento padrão para adoção de providências com base no relatório final encaminhado ao MPF pela CPI da Pandemia. Cabe à PGR apurar e, se for o caso, oferecer denúncia contra o investigado.

A cúpula da CPI comemorou nas redes sociais a decisão do MPF. “A CPI da Pandemia tem resultados práticos! Muito mais virá pela frente!”, celebrou nas redes sociais o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM).

“Luz, mesmo que seja de lamparina, na escuridão da impunidade. Não sossegaremos até a responsabilização dos culpados pela tragédia que tirou a vida de tantos brasileiros”, disse o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Os crimes não ficarão impunes e os responsáveis, negacionistas, genocidas, desonestos vão pagar exemplarmente”, afirmou o relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Defensor do governo durante a CPI, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chamou a atenção para o risco de uso eleitoral da investigação.

— Os órgãos são independentes e cada um pode dar andamento às ações que achar pertinentes. O que não se pode aceitar são perseguições de caráter político, independentemente do viés, seja ele de esquerda ou direita — disse à Agência Senado.

As providências adotadas pelo MPF atingem os investigados sem foro privilegiado e não interferem em outras investigações relacionadas à CPI, conduzidas tanto pela Procuradoria Geral da República, quanto pelo Ministério Público em São Paulo.

Subdivisão

A proposta do MPF é agrupar a apuração nos 12 temas abaixo (os artigos mencionados são do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), salvo indicação da lei pertinente):

1) Ações e omissões no Ministério da Saúde, na gestão de Eduardo Pazuello – São acusados de “crime de epidemia com resultado morte” (art. 267), seja pela insistência em promover tratamentos ineficazes, seja pelo atraso na compra de vacinas, o ex-ministro Pazuello e outras autoridades do ministério, como Mayra Pinheiro, então secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo; além de membros do governo e do chamado gabinete paralelo, que orientava o presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia; e Mauro Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina.

2) Caso Prevent Senior – Os responsáveis pela operadora de saúde foram indiciados pela CPI por crimes de: perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132); omissão de notificação de doença (art. 269); e falsidade ideológica (art. 299). A Prevent Senior é suspeita de realizar experimentos científicos com o “kit covid” sem conhecimento dos pacientes; e de manipulação de prontuários.

3) Caso Covaxin–Precisa – Os suspeitos de participação na negociação fraudulenta da compra da vacina indiana Covaxin foram indiciados pela CPI por falsidade ideológica, uso de documento falso (art. 304), fraude processual (art. 347), formação de organização criminosa (Lei 12.850/2013) e improbidade administrativa (Lei 8.429, de 1992).

4) Caso VTCLog – A suspeita de irregularidades em contrato com o Ministério da Saúde, para transporte e armazenagem de vacinas, levou ao indiciamento pela CPI dos três sócios e uma diretora da empresa, por corrupção ativa (art. 333) e improbidade administrativa; e da empresa, por ato lesivo à administração (Lei 12.846, de 2013).

5) Caso Davati – A denúncia de pedido de propina para o fornecimento de 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca levou a CPI a indiciar seis pessoas, entre elas o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, por corrupção passiva (art. 317), formação de organização criminosa e improbidade administrativa.

6) Usurpação de função pública – Airton Soligo, ou “Airton Cascavel”, ex-assessor especial do Ministério da Saúde, é acusado de exercer a função antes da efetiva nomeação, o que violaria o art. 328 do Código Penal.

7) Fake news e incitação ao crime – A disseminação de notícias falsas teria violado o art. 286 do Código Penal. A notícia de fato do MPF, sem citar indiciados pela CPI, questiona se a competência da apuração seria federal, pois o crime foi cometido pela internet.

8) Responsabilidade civil por dano moral coletivo – O relatório da CPI cita sete pessoas, uma empresa (a farmacêutica Vitamedic) e a associação Médicos Pela Vida como passíveis de condenação à reparação de dano moral coletivo por promover o “tratamento precoce” e a “imunidade de rebanho” pela contaminação da população com o vírus.

9) O impacto da pandemia sobre povos indígenas e quilombolas – A CPI recomendou o aprofundamento da investigação das ações do governo federal.

10) O impacto da pandemia sobre mulheres e população negra – Da mesma forma que no item anterior, o relatório da CPI pede ao MPF que apure possíveis omissões do governo.

11) Conitec – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), órgão de assessoramento do Ministério da Saúde, teria adiado por pressão política a análise de recomendação contra o uso do “kit covid”. O relatório da CPI apontou possível desvio de finalidade.

12) Planos de saúde e hospitais – O relatório da CPI recomendou que sejam investigados os procedimentos de planos de saúde e hospitais que possam ter colocado em risco a saúde dos pacientes e a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar na fiscalização das operadoras dos planos.

Uma mega operação aconteceu esta manhã em Custódia, no Moxotó. São 86 mandatos de busca e apreensão.

O trabalho é para desbaratar uma organização ligada ao  tráfico na cidade e região.

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) e o NIS/BEPIO coordenados pelo Delegado Andrei Rocha e Comandante Major Flávio França realizaram a operação, com apoio da PRF, GATI do 3º BPM, Comando de Operações e Recursos Especiais (CORE), BPM Trânsito, Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP) e da Unidade Regional de Polícia Científica Sertão do Moxotó .

A operação “Força Amiga” cumpriu de mandados de busca e apreensão, prisão preventiva e pontos de bloqueios visando a redução da circulação de armas de fogo, produtos receptados e da atividade de trafico na localidade.

Foram articulados diversos pontos de bloqueio. Ainda a atuação do Detran local como atuação preventiva de veículos irregulares. Entre as ações policiais, mandados de busca para posse ilegal de drogas, posse ilegal de armas, crime de receptação, prisão preventiva de homicidas e traficantes.

De acordo com o balanço da operação, foram envolvidos 83 policiais de diversas forças. Na logística da operação, foram utilizadas 21 viaturas policiais e foram cumpridos 24 mandados, sendo vinte de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva. Durante a realização da operação foram cumpridos mandados de prisão por crime de homicídio e tráfico.

A operação tem grande repercussão na cidade do Moxotó. Isso porque é enorme o número de policiais envolvidos. Dentre eles, homens do BEPI. Há bloqueio de rodovias como a BR 232, que corta a cidade. As investigações aconteciam há meses e tiveram apoio também do Poder judiciário, que autorizou as prisões.

Veja abaixo nota com resumo da operação e mais fotos:

OPERAÇÃO _FORÇA AMIGA_ – NOTA IMPRESSA