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Arcoverde completou 30 dias com o nome no SPC dos municípios

Por Nill Júnior

Arcoverde completou mais de 30 dias com o nome do CAUC, conhecido como o SPC/Serasa dos municípios brasileiros por estar inadimplente com a União.

O município teve sua Certidão de débitos relativos aos tributos Federais e à dívida ativa da união negativada, o que prejudica economicamente Arcoverde, que fica impedido de receber recursos de convênios e emendas.

Segundo a última certidão, a CND foi emitida em 23 de março e venceu-se no dia 19 de setembro. Até agora a gestão que se pinta de moderna e competente, não teve a competência de reverter à situação. Segundo o documento, constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal da Prefeitura de Arcoverde, além de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa.

O fato foi comentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) lamentando o fato do município encontrar-se em tal situação após tantos anos.

“Infelizmente, após 16 anos de regularidade, o município de Arcoverde foi parar no CAUC. Espero que não digam após mais de 4 meses que também seja culpa do prefeito interino. Sabemos que é a culpa é do governo, da incompetência da gestão. Hoje (19), senhoras e senhores, faz exatamente um mês, 30 dias, que o município está com o nome sujo. E qual foi a resposta do governo? Nenhuma”!

Arcoverde se encontra atualmente negativada no CAUC, conhecido como o Serasa ou SPC das prefeituras. O atual prefeito Wellington Maciel (MDB) conseguiu a proeza de deixar o nome do município “sujo”, como se diz no ditado popular, perante o Tesouro Nacional.

Como se sabe, é obrigatório que os municípios estejam adimplentes perante a União para ter acesso aos recursos federais provenientes de transferências voluntárias, o que torna o CAUC um instrumento base para que a gestão municipal possa adquirir recursos para o desenvolvimento local e, por isso, deve estar sempre regular. Nesse rol, entra as emendas parlamentares que só poderão ser executadas caso o município esteja adimplente.

No caso de Arcoverde, a negativação no CAUC se dá em razão do fato de que desde 19 de setembro de 2021, mais de 3 meses da volta do prefeito à prefeitura, o município não consegue renovar a certidão negativa de débitos com a Receita Federal do Brasil, em razão de pendências junto ao fisco federal, bem como pela não renovação do certificado de regularidade previdenciária, referente à Previdência Própria dos Servidores (Arcoprev). As informações são do Portal Folha das Cidades.

Outras Notícias

Clima esquenta nas eleições do Cremepe

A campanha para o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) segue cada vez mais acirrada, com embates políticos e judiciais. Na noite deste sábado (28), o juiz plantonista da 12ª vara da Justiça Federal, Cláudio Kitner, expediu liminar liberando os integrantes da Chapa 2 para darem prosseguimento à campanha, suspensa pela Comissão Regional Eleitoral […]

A campanha para o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) segue cada vez mais acirrada, com embates políticos e judiciais.

Na noite deste sábado (28), o juiz plantonista da 12ª vara da Justiça Federal, Cláudio Kitner, expediu liminar liberando os integrantes da Chapa 2 para darem prosseguimento à campanha, suspensa pela Comissão Regional Eleitoral do Cremepe (CRE). A liminar atende ao mandado de segurança impetrado contra a medida administrativa da comissão que aplicou a punição à chapa 2, opositora da atual direção do Cremepe.

A campanha foi suspensa por conta de um recurso administrativo impetrado pela chapa da situação, alegando o não cumprimento de normas estabelecidas previamente pela Comissão Eleitoral. Entretanto, segundo o advogado da Chapa 2, Antonildo Oliveira, ficou comprovado na peça de defesa que as supostas provas apresentadas pelos adversários não respaldavam qualquer acusação de quebra do regulamento. O advogado afirmou ainda que a decisão administrativa gerou dúvidas quanto à imparcialidade da CRE na condução da disputa.

“Vamos continuar combatendo toda decisão ou atitude da Comissão Eleitoral que considerarmos arbitrária ou parcial, inclusive por parte do seu presidente, Gilson Gonçalves e Silva”, afirmou o advogado da Chapa 2, confirmando que desde a concessão da liminar, na noite do sábado, a oposição voltou a tocar a campanha normalmente, enquanto aguarda o julgamento do mérito do mandado de segurança, que acredita, será igualmente favorável.

Tuparetama: Aluna da Escola Anchieta Torres vence etapa municipal do concurso Ler Bem 2021

O Governo de Tuparetama através da Secretaria Municipal de Educação, promoveu mais uma edição do Concurso Ler Bem, realizado na manhã desta sexta-feira (11), no Teatro Municipal. A segunda fase contou com estudantes representando cada escola do município.  A vencedora foi a estudante, Maria Augusta Souza Leandro, aluna do 4º ano da Escola Anchieta Torres, […]

O Governo de Tuparetama através da Secretaria Municipal de Educação, promoveu mais uma edição do Concurso Ler Bem, realizado na manhã desta sexta-feira (11), no Teatro Municipal. A segunda fase contou com estudantes representando cada escola do município. 

A vencedora foi a estudante, Maria Augusta Souza Leandro, aluna do 4º ano da Escola Anchieta Torres, que leu seguindo os critérios de avaliação da competição.

O segundo lugar foi para Isabela Silva Aguiar, representante da Escola Francisco Zeferino Pessoa e o terceiro para Luisy Guimarães de Farias, estudante da Francisco Chaves Perazzo.

Maria Augusta vai representar Tuparetama na etapa regional do concurso que acontecerá em agosto e caso ultrapasse a segunda fase, avança para a final prevista para acontecer no mês de outubro na cidade do Recife.

O evento contou com a presença do prefeito Sávio Torres, da secretária de Educação, Elisangela Veras, profissionais do setor e equipes das escolas participantes. A desenvoltura dos participantes foi analisada por uma comissão julgadora, formada por profissionais da educação municipal.

Sávio parabenizou as alunas finalistas pelo desempenho na competição e frisou a importância de promover atividades que estimulem o aprendizado.

“Parabenizo as vencedoras do concurso Ler Bem 2021 e ao mesmo tempo, agradeço a equipe da educação municipal pelo trabalho que vem dando resultados positivos. Ferramenta essencial para um futuro promissor nos estudos, a leitura deve ser motivada e praticada sempre.”, afirmou o gestor.

O concurso é realizado pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) e acontece por meio de uma competição escolar, com o objetivo de incentivar a formação de jovens leitores. O concurso é voltado para alunos do 4º ano do Ensino Fundamental, matriculados nas escolas municipais de Pernambuco.

Afogados vibra por Yane! Assista:

Afogados da Ingazeira está na torcida pela pentatleta  Yane Marques. Yane já está na luta por sua segunda medalha olímpica, depois do bronze em Londres (2012). Ela iniciou esta manhã  a disputa com a esgrima, onde todas as pentatletas lutam contra todas.A pontuação ajudará na classificação final. Amanhã, a partir do meio dia,  acontecem as competições […]

Afogados da Ingazeira está na torcida pela pentatleta  Yane Marques. Yane já está na luta por sua segunda medalha olímpica, depois do bronze em Londres (2012). Ela iniciou esta manhã  a disputa com a esgrima, onde todas as pentatletas lutam contra todas.A pontuação ajudará na classificação final.

Amanhã, a partir do meio dia,  acontecem as competições de natação, hipismo, corrida e tiro. A previsão das últimas duas provas, combinação de corrida e tiro está prevista para as 18h, depois do hipismo, previsto para as 15h30.

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A Prefeitura montou um grande telão na Praça que fica ao lado da casa da família de Yane, na Avenida Rio Branco. Mesmo com o calor do Sertão, é grande o número de pessoas e estudantes que torcem por ela.

Caso saia nova medalha, haverá festa nas ruas de Afogados da Ingazeira. De qualquer forma, o feito de Yane como porta bandeira do Brasil na Olimpíada que o país sediou e tudo que já fez pelo esporte e pelo nome de Afogados já faz dela atleta de ouro.

Presidente da Amupe palestra em Fórum do BRICS

Ao lado de líderes e representantes da Rússia, China, Índia e África do Sul, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou nesta segunda-feira (19), do Fórum de Cooperação entre Cidades Amigas e Governos Locais do BRICS. O gestor participou do módulo 2 do programa, na […]

Ao lado de líderes e representantes da Rússia, China, Índia e África do Sul, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou nesta segunda-feira (19), do Fórum de Cooperação entre Cidades Amigas e Governos Locais do BRICS. O gestor participou do módulo 2 do programa, na mesa de tema “Garantindo o funcionamento sustentável das cidades no contexto da pandemia da Covid-19”.

Na oportunidade, Patriota enalteceu o papel do SUS, dos entes subnacionais (Estados e Municípios) e da população no combate ao coronavírus, além de ter demonstrado a preocupação dos gestores com o emprego e renda de mais de 60 milhões de brasileiros que, segundo ele, o governo brasileiro chamou-os de “desconhecidos e disponibilizou um auxílio emergencial de $100 dólares. Fixando, até dezembro de 2020, este valor em cerca de $55 dólares. Sem previsão de prorrogação do benefício”. O prefeito explanou sobre as ações tomadas pelos municípios pernambucanos e destacou as parcerias da Amupe durante a pandemia.

“Os municípios estabeleceram um papel relevante durante a pandemia. Foram eles os responsáveis por tomarem as medidas de prevenção e combate. Como o isolamento social, as barreiras sanitárias, a testagem da população, a conscientização dos cidadãos e cidadãs, dentre outras medidas que salvaram vidas”, frisou Patriota. Em continuação, o prefeito enfatizou que “a Amupe, em seu papel de articuladora, fechou um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco com capacidade de geração de 18 mil testes do tipo RT-PCR, padrão ouro segundo a OMS, a baixo custo e de rápido diagnóstico para os municípios pernambucanos”.

O presidente da Amupe, José Patriota ainda fez um panorama sobre a situação atual. “Hoje, temos mais de 14 milhões de desempregados, queda acentuada de receita nos Municípios e Estados e falta de políticas públicas que promovam a inclusão social. Devemos buscar a imunização com as vacinas, mas ainda não sabemos se o Brasil terá condições de imunizar todos os brasileiros, se falam apenas naqueles que têm comorbidades para início de imunização no ano que vem”, concluiu.

Temer e ministros fazem nova reunião após anúncio de medidas para encerrar greve dos caminhoneiros

Com os protestos de caminhoneiros no oitavo dia, o presidente Michel Temer ministros voltaram a se reunir no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (28) para monitorar os efeitos da paralisação e as ações do governo federal para retomar o abastecimento de combustíveis, alimentos, medicamentos e outros produtos. Segundo a assessoria do Planalto, foram à reunião, […]

Foto: Fernanda Calgaro/G1

Com os protestos de caminhoneiros no oitavo dia, o presidente Michel Temer ministros voltaram a se reunir no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (28) para monitorar os efeitos da paralisação e as ações do governo federal para retomar o abastecimento de combustíveis, alimentos, medicamentos e outros produtos.

Segundo a assessoria do Planalto, foram à reunião, além de Temer, nove ministros, entre os quais: Eliseu Padilha (Casa Civil), Sérgio Etchegoyen (GSI), Raul Jungmann (Segurança Pública), Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Gilberto Occhi (Saúde).

Essa foi a primeira reunião do gabinete de crise desde que Temer anunciou novas medidas para tentar encerrar a greve. Entre as principais reivindicações dos caminhoneiros está a redução no preço do diesel.

Em pronunciamento na noite de domingo (27), Temer anunciou a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias, e a isenção de pagamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios.

Ainda no domingo, o governo publicou no “Diário Oficial da União” as medidas acertadas com os caminhoneiros. Assim, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pode contratar transportadores autônomos para atender até 30% da demanda; fica definida a política de preços mínimos para o transporte de cargas; e fica isenta a cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos para os veículos que circularem vazios.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia,  afirmou em entrevista à TV Globo na manhã desta segunda que o impacto das medidas para encerrar a greve é de R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos.

Segundo ele, o governo tem expectativa de viabilizar, até o fim da semana, a redução de R$ 0,46 no diesel “na bomba”.

A expectativa no governo é de que as novas ações adotadas façam a paralisação perder força. Na reunião desta segunda, os ministros vão avaliar a quantidade de rodovias com interdições, a situação de refinarias e aeroportos e o tipo de cargas que começaram a ser transportadas.

A paralisação dos caminhoneiros durou toda a semana anterior. Após um primeiro acordo frustrado com representantes da categoria, Temer assinou decreto que permitiu o uso das Forças Armadas para desobstruir as rodovias e outro decreto que permite ao governo assumir os caminhões que estão parados.