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Arcoverde completou 30 dias com o nome no SPC dos municípios

Por Nill Júnior

Arcoverde completou mais de 30 dias com o nome do CAUC, conhecido como o SPC/Serasa dos municípios brasileiros por estar inadimplente com a União.

O município teve sua Certidão de débitos relativos aos tributos Federais e à dívida ativa da união negativada, o que prejudica economicamente Arcoverde, que fica impedido de receber recursos de convênios e emendas.

Segundo a última certidão, a CND foi emitida em 23 de março e venceu-se no dia 19 de setembro. Até agora a gestão que se pinta de moderna e competente, não teve a competência de reverter à situação. Segundo o documento, constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal da Prefeitura de Arcoverde, além de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa.

O fato foi comentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) lamentando o fato do município encontrar-se em tal situação após tantos anos.

“Infelizmente, após 16 anos de regularidade, o município de Arcoverde foi parar no CAUC. Espero que não digam após mais de 4 meses que também seja culpa do prefeito interino. Sabemos que é a culpa é do governo, da incompetência da gestão. Hoje (19), senhoras e senhores, faz exatamente um mês, 30 dias, que o município está com o nome sujo. E qual foi a resposta do governo? Nenhuma”!

Arcoverde se encontra atualmente negativada no CAUC, conhecido como o Serasa ou SPC das prefeituras. O atual prefeito Wellington Maciel (MDB) conseguiu a proeza de deixar o nome do município “sujo”, como se diz no ditado popular, perante o Tesouro Nacional.

Como se sabe, é obrigatório que os municípios estejam adimplentes perante a União para ter acesso aos recursos federais provenientes de transferências voluntárias, o que torna o CAUC um instrumento base para que a gestão municipal possa adquirir recursos para o desenvolvimento local e, por isso, deve estar sempre regular. Nesse rol, entra as emendas parlamentares que só poderão ser executadas caso o município esteja adimplente.

No caso de Arcoverde, a negativação no CAUC se dá em razão do fato de que desde 19 de setembro de 2021, mais de 3 meses da volta do prefeito à prefeitura, o município não consegue renovar a certidão negativa de débitos com a Receita Federal do Brasil, em razão de pendências junto ao fisco federal, bem como pela não renovação do certificado de regularidade previdenciária, referente à Previdência Própria dos Servidores (Arcoprev). As informações são do Portal Folha das Cidades.

Outras Notícias

Ivan Maurício: “Corpos devem chegar ao Palácio até três da madrugada”. Dilma confirma presença em Missa campal

O Secretário de Imprensa do Governo de Pernambuco Ivan Maurício, disse agora a pouco a Leonardo Boris, na programação especial da Rádio Jornal, com retransmissão pela Rádio Pajeú, que os caixões com os corpos de Eduardo Campos, Carlos Percol e Alexandre Severo deverão chegar ao Palácio do Campo das Princesas por volta das três da […]

Ivan tem tido missão determinante na articulação e recepção a jornalistas do mundo inteiro.
Ivan tem tido missão determinante na articulação e recepção a jornalistas do mundo inteiro. “De CNN a Al Jazeera estão com jornalistas aqui”.

O Secretário de Imprensa do Governo de Pernambuco Ivan Maurício, disse agora a pouco a Leonardo Boris, na programação especial da Rádio Jornal, com retransmissão pela Rádio Pajeú, que os caixões com os corpos de Eduardo Campos, Carlos Percol e Alexandre Severo deverão chegar ao Palácio do Campo das Princesas por volta das três da madrugada.

Isso porque o avião da FAB chegará à Base Aérea de Recife por volta de 11h30 da noite. “Após a recepção dos corpos feitas pela família e autoridades como o governador João Lyra, o trajeto feito em carro dos bombeiros deverá levar até três horas, pois não acorre em velocidade convencional”, disse Ivan.

O corpo do fotógrafo Marcelo Lira será levado à área reservada para familiares no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, a pedido dos próprios parentes. Seu corpo será cremado.

Dilma chega para Missa: A Assessoria da Presidência da República confirmou que a Presidente Dilma Roussef deixará Brasília às 7h15 chegando a Recife às 9h35 da manhã. Dilma participará da missa de corpo presente às 10h da manhã. Segundo sua Assessoria, não estará no sepultamento de Campos.

Afogados sediou lº Encontro Regional dos Institutos de Previdência Pública dos municípios‏

A Associação Pernambucana de entidades de Previdência Pública (APEPP) e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveram, na última terça-feira (07), o primeiro encontro regional dos Institutos Municipais de Previdência Pública. O evento ocorreu no auditório do Centro Tecnológico, em Afogados da Ingazeira. Participaram representantes dos municípios de São José do Egito, Triunfo, Custódia, Solidão, […]

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A Associação Pernambucana de entidades de Previdência Pública (APEPP) e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveram, na última terça-feira (07), o primeiro encontro regional dos Institutos Municipais de Previdência Pública. O evento ocorreu no auditório do Centro Tecnológico, em Afogados da Ingazeira.

Participaram representantes dos municípios de São José do Egito, Triunfo, Custódia, Solidão, Iguaraci, Brejinho, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Ibimirim, Flores, Quixaba, Cabo de Santo Agostinho, Águas Belas e Afogados da Ingazeira. A abertura foi realizada pelos Prefeitos José Patriota (Afogados) e Zé Pretinho (Quixaba).

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Aproximar a entidade dos municípios do sertão, socializar as boas práticas e buscar soluções conjuntas para o grave problema da sustentabilidade financeira dos fundos foram alguns dos objetivos do encontro. Foi apresentada a experiência exitosa de Triunfo, que venceu o 5º prêmio de boas práticas de gestão previdenciária, conferido pela Associação Nacional de Previdência dos regimes próprios de Estados e Municípios – 2014.

Além dos gestores municipais dos fundos de previdência, o encontro contou com a presença da Presidente da APEPP, Célia Emídio, que também é responsável pelo Instituto de Previdência do Cabo de Santo Agostinho; e do Vice-Presidente da entidade, Osório Chalegre, que coordena a previdência municipal em Caruaru.

Zeinha Torres anuncia emenda de Waldemar Borges para pavimentação

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, anunciou em suas redes sociais que conseguiu junto ao Deputado estadual Waldemar borges uma emenda parlamentar no valor de R$ 180 mil para calçamentos no município. Ele esteve ao lado de Albérico Rocha, que é Diretor de Extensão Rural e de Infraestrutura Hídrica do IPA. “Estive no Gabinete do […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, anunciou em suas redes sociais que conseguiu junto ao Deputado estadual Waldemar borges uma emenda parlamentar no valor de R$ 180 mil para calçamentos no município. Ele esteve ao lado de Albérico Rocha, que é Diretor de Extensão Rural e de Infraestrutura Hídrica do IPA.

“Estive no Gabinete do Deputado Estadual Waldemar Borges, onde junto ao ex-prefeito Albérico Rocha recebi a excelente notícia de uma emenda parlamentar no valor de 180 mil, que será destinada para pavimentação no nosso município”, disse.

Dos 39.031 (0,87% dos válidos) que Waldemar Borges obteve no município, 1.484 votos foram obtidos no município, mais por exemplo que em Afogados da Ingazeira,onde conseguiu 1.034 votos.

Embargos sobre o Recurso Contra a Expedição de Diploma de Patriota e Lúcia Moura serão julgados nesta terça (1)

Será julgado nesta terça-feira (1) pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) os Embargos de Declaração contra a decisão que negou provimento ao Recurso Eleitoral. Esses Embargos são do Processo Contra a Expedição de Diploma que foi impetrado pelo PSDB de Afogados da Ingazeira através de seu presidente, Ivanildo Valeriano da Silva (Ivanildo […]

downloadSerá julgado nesta terça-feira (1) pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) os Embargos de Declaração contra a decisão que negou provimento ao Recurso Eleitoral.

Esses Embargos são do Processo Contra a Expedição de Diploma que foi impetrado pelo PSDB de Afogados da Ingazeira através de seu presidente, Ivanildo Valeriano da Silva (Ivanildo do Gás) e que o TRE negou provimento ao Recurso. A noticia é do Blog Afogados online.

Em ato com Câmara, Ziraldo lança Manual da Cinquentinha

O governador Paulo Câmara apresentou, nesta segunda-feira (22.02), em um ato no Palácio do Campo das Princesas, a revista “Vou que vou com segurança – Manual da Cinquentinha”. A publicação, produzida em parceria com o cartunista Ziraldo, será utilizada para conscientizar estudantes da Rede Pública em um ciclo de palestras sobre segurança no trânsito. A […]

image[4]O governador Paulo Câmara apresentou, nesta segunda-feira (22.02), em um ato no Palácio do Campo das Princesas, a revista “Vou que vou com segurança – Manual da Cinquentinha”. A publicação, produzida em parceria com o cartunista Ziraldo, será utilizada para conscientizar estudantes da Rede Pública em um ciclo de palestras sobre segurança no trânsito.

A falta de conhecimento da Legislação e do uso correto dos equipamentos de segurança, pelos usuários desse modelo de veículo, são as principais causas de acidentes nas vias públicas em Pernambuco.

“Será um exército de meninos e meninas que vão ser a nova geração do nosso Estado e que tem na escola pública a oportunidade de estudar, de realizar seus sonhos e de fazer uma boa universidade. Então, essa é uma campanha para todo o Estado. É uma conscientização efetiva de que o equipamento pode ser usado, de forma adequada e segura. E aqueles que utilizam as populares cinquentinhas vão ter todo o nosso apoio”, afirmou Paulo, frisando ainda: “Eu não vejo outra forma de iniciarmos essa campanha que não seja a partir de uma cartilha e com os alunos da rede. Eles são multiplicadores, sem dúvida nenhuma, da boa informação”.

Elaborada para promover a redução de acidentes com ciclomotores com até 50 cilindradas, as populares cinquentinhas, a obra aborda pontos importantes para uma boa educação no trânsito como regularização, emplacamento e respeito às leis. Tudo isso amparado em uma linguagem dinâmica e regionalizada. Este ano, o Estado vai distribuir 10 mil exemplares da publicação. A expectativa da organização é que o projeto tenha continuidade nos próximos anos.

Considerado um dos maiores cartunistas do País, Ziraldo Alves Pinto começou sua carreira nos anos 1950, em jornais e revistas de expressão. Após quase 20 anos produzindo quadrinhos para os adultos, o mineiro direcionou a sua áurea artística para o público infantil. Sobre a publicação pernambucana, o mineiro frisou que esse é o seu 14º trabalho voltado à educação do trânsito, mas é o primeiro que trata do uso das motos com até 50 cilindradas.

O  pai do clássico “Menino Maluquinho” destacou que o texto desenvolvido para a revista foi totalmente regionalizado, trazendo expressões próprias do Estado. “Ela está escrita em ‘pernambuquês’. E eu adorei o trabalho feito aqui”, sublinhou Ziraldo, que também é jornalista, teatrólogo, chargista e escritor.

Estatísticas do Governo do Estado apontam que os jovens entre 15 e 29 anos são as principais vitimas de acidentes com motos e cinquentinhas. Para Paulo Câmara, os acidentes se configuram como um grave problema de saúde pública. Para frear esse tipo de ocorrência, o Governo continuará fiscalizando e promovendo ações para o segmento. “Hoje, nós temos cerca de 45 mil acidentes por ano. Esse é um número que não pode deixar a gente  confortável. Não é razoável. É muito, e nós temos que chegar a zero. Isso só se faz com informação, trabalho e dedicação”, destacou Paulo.