MP concluiu por Afogados encontro para entrega de propostas a candidatos do Pajeú

Por André Luis

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), usou as suas redes sociais esta semana para divulgar um vídeo alertando a população sobre os riscos das queimadas.

No vídeo, Djalma Alves destaca que as queimadas são um problema recorrente no município, principalmente durante o período de seca. Ele pede que a população tenha cuidado ao colocar fogo em pequenos montes de garranchos, chamados de “coivaras”, para evitar que o fogo se alastre e cause danos à fauna e à flora.

“As pequenas brocas que nós temos em nossa região quando colocadas fogo nessa época do ano é muito prejudicial à nossa fauna”, disse Alves. “E principalmente agora que estamos vivendo um momento que a temperatura está muito alta, as coivaras como a gente conhece, pequenos montes de garranchos que a gente coloca fogo, tem que estar muito atento.”

O prefeito também alerta para o perigo de pequenas ações, como jogar uma bituca de cigarro no capim. “Temos que estar atentos a todas as ações de pequenas a grandes”, disse.

Em apenas oito dias, o Corpo de Bombeiros foi chamado para atender três ocorrências de queimadas em Solidão.

“Então é apenas um alerta para que cada vez mais tenhamos cuidado”, disse Alves.

Além de causar danos à fauna e à flora, as queimadas também podem provocar:

Poluição do ar, que pode causar problemas respiratórios;

Intoxicação por monóxido de carbono;

Prejuízos econômicos, como a destruição de plantações e propriedades;

Aumento do risco de acidentes, como incêndios em residências e veículos.

Como evitar queimadas

Para evitar queimadas, é importante tomar as seguintes medidas:

Não colocar fogo em terrenos, pastos, lixos e quintais;

Avisar as autoridades competentes sobre focos de incêndio;

Ficar atento a pequenas ações que podem causar incêndios, como jogar uma bituca de cigarro no capim.

do Blog do Magno

Termina na próxima sexta-feira o prazo para quem não votou e nem justificou a ausência no segundo turno das eleições deste ano regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral. O eleitor nesta situação deve procurar o cartório eleitoral mais próximo e apresentar o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral preenchido, acompanhado de documento que comprove a impossibilidade de comparecimento ao pleito (um atestado médico, por exemplo). A justificativa também pode ser enviada pelos Correios ao juiz da Zona Eleitoral onde o eleitor está inscrito.

O Requerimento de Justificativa Eleitoral, disponível para o eleitor em todos os cartórios eleitorais, também pode ser impresso pelo site do TRE. O preenchimento deve ser feito com bastante atenção, já que, caso haja algum dado incorreto ou que não permita a identificação do eleitor, a justificativa não será considerada válida. É importante lembrar que a justificativa vale apenas para um turno e o prazo para justificar a ausência ao primeiro turno – 5 de outubro – terminou no dia 5 de dezembro.

Além do formulário preenchido e do documento que justifique a ausência, o eleitor também deve levar ao cartório eleitoral um documento oficial com foto. Aquele que não estiver quite com a Justiça Eleitoral sofre algumas limitações, como a impossibilidade de emissão de documentos e de posse em cargo público. O eleitor que não votou, não justificou e nem pagou as multas referentes a três turnos consecutivos pode ter o seu título cancelado.

O advogado Edilson Xavier, que defende o prefeito de Custódia, Manuca, em Ação Federal que apurou a contratação de sua empresa,  a Emmanuel Fernandes de Freitas Gois ME (Manuca Produções) para os Festejos Juninos ocorridos em 2009, no Município de Tuparetama, julgando-a irregular em primeira instância, informou ao Blog que ingressou com os chamados Embargos de Declaração, na tentativa de mudar o entendimento do Juiz Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira sobre a decisão divulgada ontem.

Manuca não teve prejuízo de perda de direitos políticos, mas foi condenado juntamente com Sávio e integrantes da Comissão de licitação à época mais a empresa Cescape ao ressarcimento de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) corrigidos, mais multa de igual valor.

A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal e argumentou que a contratação da empresa de Manuca e a Cescape burlou o princípio da livre concorrência e foi irregular. Os recursos eram do Ministério do Turismo. O advogado quer a revisão alegando haver contradição na sentença.

O advogado alega que na decisão, o Juiz inicialmente considerando a inexistência de demonstração da não realização do show, e que descabe determinar o ressarcimento integral dos valores, pois os mesmos findaram por ser empregados na realização dos shows.

Entretanto decide condenação ao ressarcimento e à multa equivalente ao valor do contrato de R$ 315.000,00, o que por si só tem contradição, o que a enquadra no art. 1.022, I do CPC.

“Não houve a prática de ato de improbidade a cargo da embargada e não obstante esse fato foi condenada a pagar a referida multa, fez da contradição o alvo perfeito para o acolhimento dos Embargos Declaratórios”, diz o advogado.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS MANUCA IMPROBIDADE

Reunião da Câmara Municipal de São José do Egito nesta sexta-feira (19) foi marcada por debates acalorados entre situação e oposição, com troca de acusações sobre gestão de recursos públicos, polêmica sobre parceria para reforma de praça e esclarecimentos sobre as contas da educação.

Educação e contas públicas

A coordenadora de Educação Especializada, Rita de Cássia Leite Siqueira Aragão, prestou esclarecimentos sobre o atendimento a crianças com deficiência. Ela informou que o município atende atualmente 334 crianças com laudo ou em investigação, contando com 283 apoios escolares. Em sua fala, destacou a ampliação de três para sete salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o aumento da frota de transporte exclusivo de quatro para 14 veículos.

A controladora-geral do município, Dra. Luana, apresentou dados sobre a gestão anterior, afirmando que em 2024 a administração do ex-prefeito Evandro Valadares aplicou apenas 21,8% da receita na educação, abaixo do mínimo constitucional de 25%, resultando em um déficit de mais de R$ 2,2 milhões. A situação, segundo ela, foi regularizada via ação judicial e o caso foi encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público.

Polêmica sobre praça pública

O anúncio de uma parceria público-privada para reforma da Praça Antônio Jorge gerou embate entre os vereadores. A proposta prevê investimento de R$ 1,2 milhão pelo Supermercado Pajeú em troca de cessão de parte do terreno para ampliação do estabelecimento.

O líder da oposição, Albérico Tiago, questionou a legalidade do anúncio antes da aprovação pela Câmara e afirmou: “Aquilo ali é do povo, aquilo ali é nosso”. Já vereadores da situação defenderam a parceria, garantindo que todos os trâmites legais serão seguidos.

Acusações e defesas

A oposição criticou a gestão do prefeito Fredson Brito, classificando os nove meses de governo como período de “descaso e abandono”. O vice-presidente da Casa, Beto de Marreco, citou suposto gasto de R$ 39 mil com bebidas e comidas de luxo para a Festa Universitária, enquanto “faltam medicamentos e leite especial para crianças com doenças raras”.

Vereadores da base governista rebateram as acusações, atribuindo problemas atuais às irregularidades financeiras herdadas da gestão anterior e desafiando a oposição a apontar obras de grande porte realizadas pela administração passada.

Projetos aprovados

Apesar do clima tenso, a sessão aprovou projetos como a alteração do nome da Rua João Pessoa para Rua Dona Lila, a denominação de uma Academia da Saúde e a criação da rede municipal de cursinhos populares. Um debate sobre a concessão de títulos de cidadão resultou em pedido de consulta ao regimento interno para verificar possíveis limites para a honraria por vereador.

O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (07) com os executivos do grupo Brookfield no Brasil e da empresa BRK Ambiental, parceira privada do Governo do Estado de Pernambuco na PPP (Parceria Público Privada) do Programa Cidade Saneada.

“Vim discutir com nossos parceiros a ampliação dos investimentos neste que é o maior programa de universalização do serviço de esgotamento sanitário do Brasil. A reunião foi bastante positiva e, posso antecipar, que, em breve teremos novidades para anunciar”, disse o governador.

A reunião contou com as participações do presidente do Brookfield no Brasil, Luiz Ildefonso Simões Lopes, do vice-presidente, Luiz Ricardo Renha, da presidente da BRK Ambiental, Teresa Vernaglia, do diretor-superintendente, Sérgio Roberto Macedo, e do chefe de Relações Institucionais, Pedro Henrique Teixeira Fiorelli.

Pelo Governo de Pernambuco, além do governador, participaram o secretário Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão) e o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Stefanni e Tavares ficaram responsáveis, respectivamente, por apresentar os potenciais de investimento em Pernambuco, as conquistas na gestão pública estadual, e os avanços obtidos na empresa Compesa, nos últimos anos.

Na avaliação do governador Paulo Câmara, a ampliação nos investimentos da BRK Ambiental no Programa Cidade Saneada é um alternativa à falta de recursos por meio do Orçamento Geral da União (OGU).

“A área de saneamento e abastecimento d’água é uma das prioridades do nosso Governo. Gosto sempre de lembrar que cada R$ 1 investido em saneamento básico representa R$ 7 economizados na área da Saúde. Serviço de esgotamento sanitário é melhoria na qualidade de vida do nosso povo. Por isso, precisamos ser ousados. O então governador Eduardo Campos teve essa visão ao criar o Cidade Saneada, de olhar para o futuro, para os próximos 10, 20 anos”, explicou Paulo.