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MP combate venda ilegal e cartel de gás em Itapetim

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, recomendação para os revendedores de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Polícias Civil e Militar, Prefeitura e sociedade civil do município de Itapetim, com o objetivo de buscar a regularização da venda do GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (13).

Segundo a publicação, há vários comerciantes realizando venda clandestina do gás de cozinha em Itapetim. As irregularidades incluem a falta de Alvará de Prevenção contra Incêndio e Pânico, de licença da Prefeitura do município, de autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), além da ausência de equipamentos de segurança como extintores, blocos autônomos de iluminação de emergência e sinalização de saída de emergência. Por fim, também foram identificadas irregularidade no armazenamento dos botijões, que estão sendo armazenados em locais inadequados.

O conjunto de práticas adotadas por alguns comerciantes da localidade vem pondo em risco a população, além de causar prejuízos financeiros ao comércio regularizado, visto que trata-se de concorrência desleal. Segundo a promotora de Justiça Lorena Medeiros, a venda informal do gás de cozinha desrespeita os direitos do consumidor, pois eles estão sujeitos a adquirir produtos danificados ou fraudados.

O texto informa que a prefeitura deve agir para coibir o comércio irregular de GLP, aplicando aos infratores as penalidades administrativas cabíveis. Já à Polícia Militar e à Polícia Civil, o MPPE recomenda que atuem, dentro de suas atribuições, para reprimir o comércio irregular do produto, promovendo inclusive investigações de infrações cometidas.

Os revendedores, por sua vez, não deverão comercializar o produto sem autorização da ANP, como também não devem repassar os botijões para revendedores clandestinos nem manipular, armazenar ou transportar o GLP em desacordo com as Instruções Técnicas da Agência Nacional do Petróleo e do Departamento Nacional de Combustível, entre outras medidas.

Outras Notícias

Diretor-geral da PRF é dispensado pelo governo Bolsonaro

Silvinei Vasques é investigado por blitz nas eleições A onze dias do fim do governo Bolsonaro, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques teve a sua dispensa do cargo publicada na edição desta terça-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU). A portaria é assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Vasques […]

Silvinei Vasques é investigado por blitz nas eleições

A onze dias do fim do governo Bolsonaro, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques teve a sua dispensa do cargo publicada na edição desta terça-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).

A portaria é assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Vasques é réu por improbidade administrativa por pedir votos para Bolsonaro enquanto chefe da PRF.

O MPF (Ministério Público Federal) chegou a entrar na Justiça para pedir o afastamento de Vasques sob o argumento de que os bloqueios das eleições contribuíram “para o clima de instabilidade e confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores”.

Em mais uma polêmica, a cúpula da PRF estudava empenhar R$ 144 mil para custear viagens de Vasques a Madri e Santiago a partir de dezembro.

Moro recebeu convite para ser Ministro antes da eleição, diz jornalista

O jornalista Glenn Greenwald, um dos principais editores do site The Intercept, que divulgou mensagens trocadas entre o ex-juiz e atual ministro Sergio Moro e procuradores da Lava Jato, nas quais orienta, dá broncas e contribui com a criação da denúncia contra o ex-presidente Lula, afirma em entrevista ao UOL que tem mensagens que comprovam que Moro […]

O jornalista Glenn Greenwald, um dos principais editores do site The Intercept, que divulgou mensagens trocadas entre o ex-juiz e atual ministro Sergio Moro e procuradores da Lava Jato, nas quais orienta, dá broncas e contribui com a criação da denúncia contra o ex-presidente Lula, afirma em entrevista ao UOL que tem mensagens que comprovam que Moro tinha desejo de ser ministro.

Questionado sobre o tema nos últimos anos, Moro sempre respondeu que não tinha interesse em entrar para a política e, quando aceitou ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro, alegou que estaria indo para Brasília para tentar ampliar os trabalhados contra a corrupção iniciadas com seu trabalho como juiz no âmbito da Lava Jato.

“Temos conversas que ainda não reportamos sobre o Moro estar pensando na possibilidade de aceitar uma oferta do Bolsonaro, caso ele ganhasse. Isso foi antes da eleição, acho que depois do primeiro turno”, revelou. Segundo Greenwald, a notícia da aceitação do convite para ser ministro por Moro foi criticada entre procuradores, que temiam a reputação da Lava Jato.

“Como podemos ter um ministro da Justiça que todo mundo sabe que quebrou as regras básicas da Justiça? É impossível. E mais ainda quando todo mundo sabe que fez isso para impedir o adversário principal do presidente de concorrer, e isso o ajudou a ganhar a eleição”, criticou o jornalista, que anuncia ainda ter mais provas contra Moro.

Dias antes do primeiro turno, Moro tornou públicos trechos da delação de Antonio Palocci que citavam Lula, divulgas com exaustão pela imprensa à época. Ele chegou a ser questionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema, e respondeu que não teve a intenção de interferir nas eleições.

Prefeita de Itaíba testa positivo para a Covid-19

A prefeita de Itaíba, Maria Regina da Cunha (Pode), confirmou em nota, divulgada na manhã desta quinta-feira (25), que testou positivo para o vírus da Covid-19.  Na nota, a prefeita pede aos munícipes, que mantenham os cuidados e as recomendações das autoridades sanitárias e de saúde. E lembra que ninguém está livre do vírus. “Devemos […]

A prefeita de Itaíba, Maria Regina da Cunha (Pode), confirmou em nota, divulgada na manhã desta quinta-feira (25), que testou positivo para o vírus da Covid-19. 

Na nota, a prefeita pede aos munícipes, que mantenham os cuidados e as recomendações das autoridades sanitárias e de saúde. E lembra que ninguém está livre do vírus. “Devemos nos manter alerta, nos proteger de acordo com as orientações dos profissionais de Saúde”, destacou. Confira abaixo a nota na íntegra.

Amado Povo de Itaíba,

Venho informar a população, de forma transparente como cabe a todo gestor público, que fui testada positivo para a Covid-19, mas estou bem e já me encontro em quarentena.

Quero tranquilizar a população Itaibense, aos meus amigos, amigas e principalmente as pessoas que estão ou ficaram preocupadas com a minha saúde e dizer que já venci muitas batalhas e essa será mais uma, com Fé em Deus e em Nossa Senhora Aparecida, da qual sou devota. 

Desde já agradeço as orações dos que torcem pelo meu bem na certeza de que vencerei mais esse desafio.

Aos cidadãos e cidadãs itaibenses, peço que mantenham os cuidados e as recomendações das autoridades sanitárias e de saúde, pois ninguém está livre desse vírus que tanta dor tem causado em todo o mundo. Devemos nos manter alerta, nos proteger de acordo com as orientações dos profissionais de Saúde.

Desembargador Cláudio Nogueira diz que se não for candidato, segue no TJPE. “Não serei vice de ninguém”

O Desembargador Cláudio Jean Nogueira voltou a condicionar sua candidatura à Prefeitura de Afogados da Ingazeira à aceitação popular, participando do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Ele descartou qualquer possibilidade de ser candidato a vice de qualquer grupo político da cidade. O Desembargador disse que, ao contrário do Ministro Sérgio Moro, pelo […]

O Desembargador Cláudio Jean Nogueira voltou a condicionar sua candidatura à Prefeitura de Afogados da Ingazeira à aceitação popular, participando do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Ele descartou qualquer possibilidade de ser candidato a vice de qualquer grupo político da cidade.

O Desembargador disse que, ao contrário do Ministro Sérgio Moro, pelo tempo que tem no TJPE, poderia deixar a magistratura e ainda assim não perderia os vencimentos, mas que só faria isso se reunisse condições eleitorais. Ele admitiu que se animou quando vou seu nome ir bem numa enquete em rede social, mas disse que terá que contratar uma pesquisa para saber se de fato teria viabilidade eleitoral.

Sobre sua posição política, disse ter votado em Paulo Câmara a pedido de Eduardo no primeiro governo e quanto a Bolsonaro, criticou as falas do presidente e a decisão de indicar o filho Flávio para embaixada em Nova Iorque. Mas elogiou o Ministro da Economia Paulo Guedes.

Perguntado se apoiaria Totonho, Alessandro Palmeira ou Zé Negão se não for candidato, disse optar pelo vereador. Disse que a não tem nada contra o gestor, mas que a cidade precisa de melhorias, evitou comentar processos contra Totonho quando perguntado, mas disse que por isso não comporta com ele e prometeu uma equipe competente para estudar os problemas da cidade.

Perguntado que vereadores havia m declarado apoio a ele, caso leve a candidatura a frente, citou Wellington JK, Zé Negão e disse não lembrar dos demais. Também fez referência à memória de seu pai, José Virgínio Nogueira, revelou que a sua mãe o aconselhara a não deixar a magistratura e que os demais familiares ainda não haviam opinado. Ele é irmão do também Desembargador Alberto Virgínio Nogueira.

Sistema da Adutora do Pajeú volta a funcionar após estouramento, informa Compesa

Em comunicado enviado agora há pouco ao blog, a Compesa informa que o sistema da Adutora do Pajeú voltou a funcionar na noite desta terça-feira (04), após ser paralisado devido a um estouramento que suspendeu a distribuição de água em várias cidades da região e reduziu a vazão em São José do Egito.  “A Companhia […]

Em comunicado enviado agora há pouco ao blog, a Compesa informa que o sistema da Adutora do Pajeú voltou a funcionar na noite desta terça-feira (04), após ser paralisado devido a um estouramento que suspendeu a distribuição de água em várias cidades da região e reduziu a vazão em São José do Egito.

 “A Companhia Pernambucana de Saneamento –COMPESA – comunica à população em geral que às 22hs do dia 04 de abril o sistema da Adutora do Pajeú retornou seu funcionamento que havia parado devido há um estouramento que paralisou as cidades Flores, Carnaiba, Quixaba, Tabira, Solidão, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira e os Distritos de Jabitaca e Borborema e redução de vazão em São José do Egito.

Ainda segundo a nota, devido a baixa vazão, o serviço ainda está sendo normalizado em algumas partes da região.

“Porém informo que devido à vazão está baixa, o sistema Tuparetama, Iguaracy, Ingazeira e o Distrito de Jabitaca está retornando hoje, pois a vazão já está sendo normalizada”.

Quedas de energia – A Compesa informou em nota anterior que o Sistema Adutor do Pajeú vem enfrentando sérios problemas em virtude das frequentes panes na rede elétrica que faz a adutora funcionar. Desde o dia 01 de março desse ano, já foram contabilizadas vinte quedas de energia, afetando diretamente o serviço de abastecimento de água na região.