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MP combate venda ilegal e cartel de gás em Itapetim

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, recomendação para os revendedores de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Polícias Civil e Militar, Prefeitura e sociedade civil do município de Itapetim, com o objetivo de buscar a regularização da venda do GLP, popularmente conhecido como gás de cozinha.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (13).

Segundo a publicação, há vários comerciantes realizando venda clandestina do gás de cozinha em Itapetim. As irregularidades incluem a falta de Alvará de Prevenção contra Incêndio e Pânico, de licença da Prefeitura do município, de autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), além da ausência de equipamentos de segurança como extintores, blocos autônomos de iluminação de emergência e sinalização de saída de emergência. Por fim, também foram identificadas irregularidade no armazenamento dos botijões, que estão sendo armazenados em locais inadequados.

O conjunto de práticas adotadas por alguns comerciantes da localidade vem pondo em risco a população, além de causar prejuízos financeiros ao comércio regularizado, visto que trata-se de concorrência desleal. Segundo a promotora de Justiça Lorena Medeiros, a venda informal do gás de cozinha desrespeita os direitos do consumidor, pois eles estão sujeitos a adquirir produtos danificados ou fraudados.

O texto informa que a prefeitura deve agir para coibir o comércio irregular de GLP, aplicando aos infratores as penalidades administrativas cabíveis. Já à Polícia Militar e à Polícia Civil, o MPPE recomenda que atuem, dentro de suas atribuições, para reprimir o comércio irregular do produto, promovendo inclusive investigações de infrações cometidas.

Os revendedores, por sua vez, não deverão comercializar o produto sem autorização da ANP, como também não devem repassar os botijões para revendedores clandestinos nem manipular, armazenar ou transportar o GLP em desacordo com as Instruções Técnicas da Agência Nacional do Petróleo e do Departamento Nacional de Combustível, entre outras medidas.

Outras Notícias

Delegado Regional e Comandante de Batalhão lutam contra baixo efetivo no Pajeú

Com informações do Portal Pajeú Radioweb O delegado regional Jorge Damasceno e o comandante do 23º BPM Cel. Flávio Morais fizeram uma avaliação do uso do WhatsApp como forma de denúncia, falaram também sobre o momento que a Polícia Civil está vivendo, com pautas levantadas pelo Simpol à causas de agentes e também de delegados […]

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Com informações do Portal Pajeú Radioweb

O delegado regional Jorge Damasceno e o comandante do 23º BPM Cel. Flávio Morais fizeram uma avaliação do uso do WhatsApp como forma de denúncia, falaram também sobre o momento que a Polícia Civil está vivendo, com pautas levantadas pelo Simpol à causas de agentes e também de delegados e como está sendo administrada isso aqui na região, no caso da Polícia Militar a luta constante para melhorar a questão de efetivo e melhorar os números de criminalidade e atender os números do Pacto Pela Vida.

Dr. Jorge falou como está sendo para administrar a necessidade de manutenção das atividades e essa insatisfação dos delegados aqui na região.

“De fato a Polícia Civil vive um momento muito difícil nesses dias de hoje e nós estamos encarando enquanto gestor de forma que os serviços possam permanecer funcionando. Essas decisões tomadas em assembleia pela Associação dos Delegados, repercutiu em todas as áreas e principalmente aqui no Sertão, porque nós temos um efetivo muito pequeno em relação as demais áreas e isso trouxe dificuldades, admitiu.

Diz Damasceno , pela chefia, pela diretoria foram instituídas medidas para que o serviço continue funcionando normalmente. Não é novidade pra ninguém que nós temos aqui um número muito reduzido de delegados, nós temos quatro delegados em atuação, comigo cinco que assumo também gestão e acumulo também delegacias, ” disse.

Damasceno reconheceu que existem problemas e disse que o primeiro passo é justamente admiti-los, depois sentar e conversar para que se possa solucionar o problema.

Cel. Morais falou sobre um dos maiores problemas enfrentado pelo 23º BPM, a falta de efetivo. “Recentemente nós recebemos uma orientação para que informássemos nomes de possíveis policiais militares que tivessem servindo em outras unidades que tivesse interesse de vir para a nossa região”

A carência é grande: Morais disse ainda que só para este ano há uma perspectiva de perder dezessete policiais militares por conta de aposentadorias. “Já vem trabalhando num limite muito grande de efetivo, tanto na parte operacional quanto no administrativo, se não houver reposição fica muito difícil”, disse.

Serra Talhada contabiliza sétimo óbito por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada comunica que foi contabilizado o sétimo óbito por Covid-19 no município. O paciente tinha 60 anos e era morador do bairro Caxixola. Ele deu entrada no Hospam por volta das 09h do último dia 06 de junho em estado grave, apresentando Síndrome Respiratória Aguda Grave – SARS e […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada comunica que foi contabilizado o sétimo óbito por Covid-19 no município. O paciente tinha 60 anos e era morador do bairro Caxixola.

Ele deu entrada no Hospam por volta das 09h do último dia 06 de junho em estado grave, apresentando Síndrome Respiratória Aguda Grave – SARS e saturação abaixo de 60%, foi atendido pela equipe médica, mas faleceu antes do final da manhã do mesmo dia.

Como o paciente apresentava sintomas de Covid-19, foi realizado o teste rápido, obtendo resultado positivo, sendo a Covid-19 atestada como causa da morte no Atestado de Óbito. Seguindo os protocolos estabelecidos, o Hospam enviou a coleta de Swab ao Laboratório Central – LACEN/PE, que posteriormente informou resultado inconclusivo da amostra analisada.

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que estava aguardando o resultado do LACEN-PE e um posicionamento da Secretaria Estadual de Saúde para contabilizar o óbito. Não sendo possível utilizar o critério laboratorial para confirmação do caso, uma vez que o Swab deu inconclusivo, foi utilizado o critério imunológico (teste rápido) para confirmação, como determina a Nota Técnica Nº 15/2020 da Secretaria Estadual de Saúde – SES.

A Secretaria Municipal informa, ainda, que o paciente não havia procurado a unidade de saúde do bairro para informar os sintomas e ser monitorado, sendo levado ao Hospam quando já apresentava quadro grave.

“Nós alertamos a população sobre a necessidade de procurar as unidades de saúde logo que surgirem os primeiros sintomas suspeitos, porque desta forma a pessoa passa a ser acompanhada e monitorada devidamente pelas equipes da Atenção Básica e da Vigilância Epidemiológica. Se tiver sintoma, tem que procurar a unidade de saúde e comunicar, não pode ficar em casa esperando melhorar e nem se automedicar. É fundamental que a população entenda isso, a Covid é uma doença séria, que pode evoluir muito rapidamente para um quadro de saúde grave do paciente”, alertou a secretária-executiva, Alexsandra Novaes.

Em Tuparetama projeto Secretaria Itinerante será lançado no dia 5

Entre os serviços prestados estará informações sobre o Cadastro Único e o Bolsa Família A prefeitura de Tuparetama através da secretaria de Desenvolvimento Social antecipou o lançamento do projeto Secretaria Itinerante para o dia 05/04. O projeto vai oferecer à população rural 01 reunião por mês com informações sobre os serviços desenvolvidos pela secretaria. Entre […]

Entre os serviços prestados estará informações sobre o Cadastro Único e o Bolsa Família

A prefeitura de Tuparetama através da secretaria de Desenvolvimento Social antecipou o lançamento do projeto Secretaria Itinerante para o dia 05/04. O projeto vai oferecer à população rural 01 reunião por mês com informações sobre os serviços desenvolvidos pela secretaria. Entre estes serviços o Cadastro Único, o Bolsa Família e outros programas federais e estaduais. Em cada reunião vai estar uma equipe de 03 servidores incluindo 01 psicólogo e 01 assistente social.

O projeto vai ser desenvolvido dia 05/04 no distrito de Santa Rita às 9h da manhã e às 14h na zona rural de Carnaúba. Nos dois locais vai estar a Unidade Móvel de Enfrentamento da Violência contra a Mulher da Secretaria Estadual da Mulher. “A Unidade Móvel vai fazer orientações às mulheres sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha”, disse a Coordenadora da Mulher da secretaria de Desenvolvimento Social do Município, Luzinete de Moura.

Segundo Luzinete a antecipação da data foi necessária porque a Unidade Móvel do Governo do Estado está atendendo a região do Pajeú e só vai poder atender Tuparetama dia 05/04. “Com isso queremos oferecer ao povo da zona rural mais este serviço no primeiro dia do Secretaria Itinerante”, falou a secretária de Desenvolvimento Social, Roseane Gomes. Está previsto para a Secretaria Itinerante atender no mês de maio a zona rural do Logradouro.

As atividades da secretaria de Desenvolvimento Social têm como foco os serviços socioassistenciais do município. As ações são orientadas à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos, bem como fragilização de vínculos afetivos (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).

Corpo de itapetinense desaparecido há sete dias em represa de SP é localizado

Blog Marcello Patriota Foi localizado na tarde deste sábado (12), o corpo do itapetinense Alexandre Ferreira, de 31 anos, desaparecido desde o último domingo (06) na represa de Nazaré Paulista, no estado de São Paulo. Segundo informações de parentes do rapaz, ao blog Repóter do Sertão, ele estava no local a passeio com a família […]

Blog Marcello Patriota

Foi localizado na tarde deste sábado (12), o corpo do itapetinense Alexandre Ferreira, de 31 anos, desaparecido desde o último domingo (06) na represa de Nazaré Paulista, no estado de São Paulo.

Segundo informações de parentes do rapaz, ao blog Repóter do Sertão, ele estava no local a passeio com a família e amigos, quando desapareceu nas águas da represa depois de cair de um jet-ski.

Não há detalhes sobre a operação de buscas que encontrou o corpo da vítima.

Alexandre era natural do Sítio Ambó, na zona rural de Itapetim, mas trabalhava e residia atualmente em São Paulo. Ele é filho de Salete Alexandre e sobrinho da esposa de João de Lino, ex-comerciante do Ambó. Era casado e deixa uma filha ainda criança.

Não há informações se o corpo será levado para Itapetim.

‘Mordaça’, diz Marco Aurélio sobre decisão do STF de tirar reportagens do ar

Ministro da Corte comentou à Rádio Gaúcha a decisão do colega Alexandre de Moraes sobre textos da revista ‘Crusoé’ e do site ‘O Antagonista’. G1 O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (18), a decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou […]

Foto: Carlos Moura/STF

Ministro da Corte comentou à Rádio Gaúcha a decisão do colega Alexandre de Moraes sobre textos da revista ‘Crusoé’ e do site ‘O Antagonista’.

G1

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (18), a decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de conteúdo dos sites da “Crusoé” e de “O Antagonista”.

“Mordaça, mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou”, afirmou Marco Aurélio.

Na última terça-feira (16), o ministro já havia dito à TV Globo que houve “censura” e retrocesso” na decisão.

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (18), a decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de conteúdo dos sites da “Crusoé” e de “O Antagonista”.

“Mordaça, mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou”, afirmou Marco Aurélio.

Na última terça-feira (16), o ministro já havia dito à TV Globo que houve “censura” e retrocesso” na decisão.