TRE conclui preparação das urnas eletrônicas em Pernambuco

Itapetim promoveu, na manhã deste sábado (29), a Primeira Caminhada das Mulheres, reunindo cerca de 300 participantes. O evento teve início em frente à Igreja Matriz e seguiu até o Cruzeiro Mirante, marcando o encerramento das atividades do Mês da Mulher no município.

A caminhada foi organizada pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria da Mulher e da Diretoria de Esportes, e contou com a presença da prefeita Aline Karina, da secretária da Mulher Edilene Machado, do diretor de Esportes Matheus Patriota, além de outros secretários e diretores da gestão municipal.

Durante a programação, foram realizados sorteios de brindes e distribuição de kits para as participantes. Com a atividade, a Prefeitura de Itapetim encerrou as comemorações do Mês da Mulher.

O ex-superintendente da Sudene Danilo Cabral celebrou a publicação do edital que marca a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco, classificando o ato como “uma vitória do povo pernambucano e do Nordeste”. O edital, lançado pelo Governo Federal, representa o primeiro passo concreto para a execução do Lote SPS 04, entre os municípios de Custódia, Sertânia, Buíque e Arcoverde, com investimento de R$ 415 milhões e previsão de 6 mil empregos diretos e indiretos.

Para Danilo Cabral, a volta da ferrovia ao traçado original é resultado de um compromisso histórico assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e demonstra a importância de manter unidade e mobilização das lideranças políticas, empresariais e da sociedade civil organizada em torno do projeto.

“O lançamento do edital é uma conquista que precisa ser comemorada, mas também acompanhada de perto. Pernambuco precisa falar com uma só voz para garantir que o trem chegue a Suape. A Transnordestina é mais do que uma obra: é um vetor de desenvolvimento, de integração e de oportunidades para toda a região”, destacou.

O trecho pernambucano havia sido excluído do contrato original da Transnordestina no governo anterior, decisão que provocou reação de parlamentares, entidades produtivas e gestores públicos. Agora, com o empreendimento reinserido no Novo PAC e sob execução da Infra S.A., empresa ligada ao Ministério dos Transportes, o Estado volta a ocupar papel estratégico na consolidação do corredor logístico do Nordeste.

A retomada da ferrovia é considerada essencial para reduzir custos logísticos, fortalecer cadeias produtivas e ampliar a competitividade regional. O contrato, com duração de 57 meses, prevê a elaboração do projeto executivo e a execução das obras sob regime semi-integrado.

Danilo Cabral reafirmou que a reativação da Transnordestina em Pernambuco deve ser tratada como uma agenda de Estado, acima de diferenças políticas.“Essa é uma obra estruturante, que pode redefinir o desenvolvimento do interior e aproximar o Nordeste do futuro que queremos. Cabe a todos nós garantir que ela não pare mais”, concluiu.

G1

Quase 30 mil indícios de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2020 e 2021, foram encontradas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em conjunto com os tribunais de contas estaduais.

O Fundeb é um fundo que ajuda a manter as escolas funcionando e ajuda a pagar, por exemplo, o salário de professores. Através da modalidade, os recursos vêm, de impostos e tributos que, por lei, devem ser aplicados no desenvolvimento do ensino. Uma outra parte do fundo é complementada com recursos da União.

Os indícios de irregularidades verificados vão desde a permanência de pessoas falecidas na folha de pagamentos do fundo até contratação de professores sem formação adequada.

Segundo os dados reunidos pelo TCU:

18.869 escolas públicas do país teriam professores de português e de matemática nas turmas finais do ensino fundamental lecionando as disciplinas sem possuírem formação específica prevista na legislação, o que é proibido pela Lei de Diretrizes de Base da Educação. O problema foi verificado em todos os estados brasileiros, com destaque para o Maranhão;

3.768 entes federados com titularidade indevida da Conta Única e Específica vinculada ao Fundeb. A lei estabelece a obrigatoriedade de os repasses ocorrerem diretamente ao órgão de educação, com o objetivo de garantir a aplicação dos recursos à educação, evitando sua utilização em outras funções de governo;

3.218 entes federados não possuem contas únicas para receberem os recursos do Fundeb. Essas contas obtiveram créditos de diferentes origens, impossibilitando, na prática, saber se o dinheiro foi aplicado corretamente; e

3.315 servidores falecidos recebendo remuneração com recursos do Fundeb. A lei veda o uso dos recursos do Fundeb ou de qualquer outro recurso público para o pagamento a pessoas falecidas. Também é vedado o pagamento de aposentadorias e pensões com recursos do Fundeb.

A identificação dos indícios de irregularidades foi possível devido ao uso de uma ferramenta chamada Sinapse (Sistema Informatizado de Auditoria em Programas de Educação), criada pelo TCU em conjunto com tribunais de contas estaduais. Com essa ferramenta, os tribunais conseguem cruzar e analisar informações de diversos bancos de dados para identificar os indícios de irregularidades.

O projeto começou em 2020. Não foi quantificado, nessa primeira fase, o eventual prejuízo financeiro que as possíveis irregularidades podem ter causado aos cofres públicos. O objetivo, segundo os auditores envolvidos no projeto, é usar os achados de maneira educativa, de forma a orientar o gestor público a corrigir os erros e a não errar mais.

“O objetivo do Sinapse neste momento é ensinar o gestor a proceder corretamente, cessando condutas impróprias ou irregulares”, afirmou o TCU, em nota.

Próximos passos

Com os achados, os órgãos públicos ligados às possíveis irregularidades identificadas deverão prestar esclarecimentos.

Os tribunais de contas locais vão analisar as respostas e decidir como agir em cada caso.

Desde segunda-feira, 17, que a cidade de Tabira tem atividades da caravana do projeto “UFPE no meu quintal”. O projeto tem o intuito de levar alunos da Universidade Federal de Pernambuco para as cidades do interior, onde irão ministrar oficinas em diversas áreas do conhecimento, repassando as experiências adquiridas na universidade.

As atividades vão até este sábado (22), aproveitando o período de férias acadêmicas. cidade de Tabira, que foi a primeira a ser beneficiada com o projeto piloto. O projeto é feito com filhos que fizeram universidade que voltam para desenvolverem o trabalho, como é o caso dos estudantes Rayan Soares, Rayanne Alves, Pedro Eugênio e Amanda Melo.

O estudante de Educação Física, Rayan Soares ministrou a oficina “Natação – Conceitos, princípios e nados especializados”.  Rayanne Alves, estudante de Engenharia Naval, abordou o tema “Universidade para todos”. Pedro Eugênio levou para a comunidade de Borborema a oficina “Informática no meu quintal” e Amanda Melo, estudante de odontologia, ministrou a oficina “Sertão Sorridente: Construindo dignidade e cidadania a partir da saúde bucal”.

Desde o início da situação de emergência em saúde pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem atuando em diversas frentes a fim de impedir a proliferação da doença em solo pernambucano. Assim, o órgão vem alertando e coibindo a realização de aglomerações, situação que pode agravar o processo de contágio. 

Devido ao processo eleitoral iniciado, os atos presenciais de campanha, ainda que em espaços abertos ou semiabertos podem se configurar como um grande risco de contaminação em larga escala. 

Assim, o MPPE considera de extrema importância a Resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que proíbe a realização de comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru. 

“Parabenizo o TRE-PE pela relevante atitude que, com certeza, irá deter a proliferação da Covid-19 no território pernambucano. A resolução tem o apoio incondicional do Ministério Público de Pernambuco, pois entendemos que, embora a Lei Eleitoral estabeleça os comícios, as passeatas e as carreatas como atos de campanha, há algo maior que precisa ser preservada a todo custo: a vida dos pernambucanos”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. 

A decisão foi tomada por meio de proposta feita pelo presidente do TRE-PE, Frederico Ricardo de Almeida Neves, em sessão realizada na última quarta-feira (28). 

“As aglomerações que estavam sendo provocadas pela campanha eleitoral poderiam causar danos irreversíveis à saúde da sociedade pernambucana. Em estados como o Ceará e o Amapá já apresentam indícios de uma segunda onda de propagação do vírus. Era realmente necessário uma medida enérgica para assegurar que a campanha eleitoral não se transformasse em uma verdadeira tragédia”, reforçou ele. 

Ao lado da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE), o MPPE irá emitir uma orientação conjunta para que os promotores eleitorais de todo o Estado adotem as providências necessárias para efetivar as proibições. 

“Estaremos atentos 24h, sempre trabalhando para preservar a vida e a saúde dos pernambucanos”, finalizou. 

CAMPANHA – O MPPE, ao lado do Ministério Público Federal (MPF), lançou a campanha “Pelejando por uma eleição mais justa”, que traz dois canais de contato que os cidadãos e cidadãs podem usar para informar ao MP Eleitoral em Pernambuco eventuais irregularidades de que tenham conhecimento. 

O número de WhatsApp (81) 9.9679.0221, que funciona com atendimento automático, e o site www.mpf.mp.br/prepe. É importante que as denúncias sejam acompanhadas do máximo possível de informações e provas, para que o MP Eleitoral possa tomar as providências apropriadas.