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MP arquiva representação por acúmulo de cargos de Secretária em Carnaíba

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Carnaíba julgou improcedente a ação impetrada pelo Vereador de oposição Gleybson Martins (PDT).

Ele acusou  a Secretária de Administração Lourdes Leite de acumular também o cargo de Secretária de Educação com remuneração indevida, solicitando que fossem feitas as intervenções cabíveis.

Para o representante, referida acumulação afrontaria o art. 37, XVI CRFB/88. Em resposta a representação do Vereador Gleybson Martins o Ministério Público entende que é cabível o arquivamento desta notícia de fato.

“Em primeiro lugar, não há que se falar em violações ao art. 37 da nossa Lei Maior. Estabelece o art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, em seu inciso XVI, dispõe é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”, esclarece o MP.

Outro aspecto relevante a ser destacado é o fato de que mesmo nas hipóteses constitucionais de acumulação remunerada o inciso XVI elenca um outro requisito, qual seja “compatibilidade de horários”. Isso significa que não basta a permissão legal, deve haver uma permissão fática, no sentido de que a acumulação não atrapalhará o bom andamento do serviço público.

Desde logo, inexistem também irregularidades no subsídio apontado, diz o MP. Foram remetidos para nossa análise todos os contracheques da prefeitura de Carnaíba, verificou-se que as informações estão corretas, inclusive analisamos vários contracheques dos secretários apontados na notícia de fato.

“Nas palavras da Senhora Secretária, em audiência nesta Promotoria de Justiça, o que pode acontecido foi uma falha do setor de recursos humanos que gerencia o Portal da Transparência”.

Permite-se a acumulação de cargos, funções ou empregos do serviço público com uma única condição: que o servidor não perceba mais de uma remuneração. No caso em análise, não foi verificado nenhuma irregularidade quanto a remuneração percebida pela Senhora Maria de Lurdes Leite Santos.

Desta forma o Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar promoveu o arquivamento da presente notícia de fato com fundamento no art. 4º da Resolução 174/2017.

Outras Notícias

Marcha dos Prefeitos movimenta a semana em Brasília

Prefeitos de diferentes municípios de Pernambuco devem participar, nesta semana, da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerada um dos maiores encontros municipalistas do país. Jornalistas do estado têm dado destaque à agenda na capital federal. O evento começa hoje e vai até o dia 21 de maio, na capital federal, reunindo gestores […]

Prefeitos de diferentes municípios de Pernambuco devem participar, nesta semana, da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerada um dos maiores encontros municipalistas do país.

Jornalistas do estado têm dado destaque à agenda na capital federal.

O evento começa hoje e vai até o dia 21 de maio, na capital federal, reunindo gestores municipais, parlamentares e representantes do Governo Federal.

O evento será realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 63, Brasília.

A Marcha dos Municípios é organizada anualmente em Brasília e reúne prefeitos de todas as regiões do país para discutir demandas das cidades junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.

Além das agendas institucionais, prefeitos alagoanos também devem aproveitar o encontro para buscar investimentos e acompanhar projetos voltados aos municípios do estado.

Pré-candidatos confirmados

À exceção de Lula, que mesmo convidado não confirmou presença,  os principais Pré-candidatos à presidência da República estarão no evento: Flávio Bolsonaro,  Romeu Zema, Ronaldo Caiado,  Renan Santos e Aldo Rebelo estarão no encontro.

Reunião entre Lula, Marília, Tereza e Duque antecede encontro de sexta no PT

Uma reunião acontece hoje em Sao Paulo envolvendo o ex-presidente Lula, a pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, mais Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada e a Deputada Estadual Tereza Leitão, principais articuladores do projeto em torno da vereadora recifense. A reunião é uma prévia do encontro mais ampliado, que acontecerá nesta sexta como […]

Duque, em um encontro recente com Lula: vão falar a mesma língua?

Uma reunião acontece hoje em Sao Paulo envolvendo o ex-presidente Lula, a pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, mais Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada e a Deputada Estadual Tereza Leitão, principais articuladores do projeto em torno da vereadora recifense.

A reunião é uma prévia do encontro mais ampliado, que acontecerá nesta sexta como o blog adiantou, com outros pré-candidatos como Odacy Amorim e Jose Ferreira, mais Humberto Costa e João Paulo, que tem articulado a possibilidade de coalizão com partidos como o PSB de Paulo Câmara.

O prefeito de Serra Talhada não estará na reunião de sexta, mas pelo que o blog apurou junto a auxiliares conseguiu vôo para São Paulo saindo de Juazeiro do Norte. Nomes da executiva nacional também devem participar.

Não se sabe ainda qual o tom adotado na reunião por Lula e executiva nacional, se na defesa da candidatura própria no estado ou na tentativa de remover os nomes da ideia para discutir uma coalizão.

Serra Talhada é 1º lugar em PE no Pilar de Meio Ambiente do Ranking de Competitividade dos Municípios 2025

Durante a COP30, realizada em Belém do Pará, o Centro de Liderança Pública (CLP) divulgou o Ranking de Competitividade dos Municípios 2025, que avalia diversos pilares de gestão pública em todo o país. No Pilar de Meio Ambiente, Serra Talhada ficou em 1º lugar em Pernambuco e em 16º lugar no ranking nacional. “Receber esse […]

Durante a COP30, realizada em Belém do Pará, o Centro de Liderança Pública (CLP) divulgou o Ranking de Competitividade dos Municípios 2025, que avalia diversos pilares de gestão pública em todo o país. No Pilar de Meio Ambiente, Serra Talhada ficou em 1º lugar em Pernambuco e em 16º lugar no ranking nacional.

“Receber esse reconhecimento é motivo de orgulho para todos nós. Ele mostra que Serra Talhada está trilhando um caminho de desenvolvimento sustentável, unindo crescimento econômico, preservação e qualidade de vida. Cuidar do meio ambiente é garantir um futuro melhor para as próximas gerações”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, também comentou o resultado. “Serra Talhada tem investido em políticas públicas que priorizam a sustentabilidade, a recuperação de áreas degradadas e o uso consciente dos recursos naturais. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto e de uma gestão que entende o meio ambiente como eixo fundamental do desenvolvimento”, concluiu.

Entre as ações realizadas pela gestão estão as Soluções Baseadas na Natureza, como o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19, o Parque dos Ipês, a requalificação de praças e canteiros, além de programas de arborização urbana, com destaque para o Disk Verde, que incentiva o plantio de árvores pela população.

O município também mantém o serviço de coleta seletiva porta a porta, realizado de segunda a sábado, que envolve catadores e contribui para a destinação adequada dos resíduos. Das 184 cidades de Pernambuco, 15 realizam coleta seletiva, sendo Serra Talhada a única a executar o serviço diariamente, com o apoio de monitores ambientais responsáveis pelas ações de educação ambiental.

Coluna do Domingão

Com Engenharia, Pajeú ganha status de Pólo Educacional pra valer O anúncio e lançamento do primeiro Vestibular do IFPE para o Curso de Engenharia Civil com 40 vagas no Campus Afogados da Ingazeira fecha uma espécie de cinturão acadêmico que dá ao Pajeú o rótulo de importante pólo educacional no Estado. Claro que ainda há […]

Alunos da primeira turma de Medicina de Serra Talhada comemoram

Com Engenharia, Pajeú ganha status de Pólo Educacional pra valer

O anúncio e lançamento do primeiro Vestibular do IFPE para o Curso de Engenharia Civil com 40 vagas no Campus Afogados da Ingazeira fecha uma espécie de cinturão acadêmico que dá ao Pajeú o rótulo de importante pólo educacional no Estado. Claro que ainda há o que se avançar, mas a notícia alegra pelo fato de que agora a região tem acesso aos cursos mais desejados quando se quer ingressar no ensino superior, a maioria deles na rede pública de ensino.

Esse ano marcou inicialmente  a formatura da primeira turma do curso de graduação em Medicina que a Universidade de Pernambuco (UPE) oferece no campus de Serra Talhada.  As falas emocionadas de muitos alunos de origem humilde que chegaram à conquista mostrou a importância do passo dado quatro anos antes, no primeiro vestibular.

Ensino superior em instituições públicas dando oportunidade a muitos. Há 30, 20 anos era uma realidade impensável para sertanejos pobres, muitos sem condições de romper a barreira social para cursar e abrir uma porta para o futuro em Caruaru e Recife.

O curso de Direito também é uma realidade, mesmo que ainda oferecido na rede privada de ensino, com instituições como FIS e FASP em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. As turmas cheias mostram que havia uma grande demanda reprimida.

Petistas vão dizer que essa realidade só foi possível pela política de ampliação de universidades públicas e programas como  o PROUNI. Que devemos isso a Lula e Dilma. Mas tem Bolsonarista alegando que, por exemplo, o curso de Engenharia do IFPE saiu dentro do ciclo do governo Bolsonaro. Bom, já sabemos que não há acordo. Até nas nossas cidades aparecem padrinhos dessas ações. O mais importante é o legado para as nossas gerações. O Pajeú ganha com a maior oferta de cursos superiores desse nível, principalmente gratuitos. Se a região já é conhecida por seu grau de instrução social e política, imagine com esse conteúdo superior agregado? Vai ser show!

Quem é o papai?

Nas redes sociais, internautas casaram o anúncio do curso de Engenharia do IFPE com a fala de Totonho Valadares de que levaria a demanda ao líder do Governo Fernando Bezerra Coelho. Em nota, José Patriota lembrou que o tema é tratado oficialmente a oito meses. Registrou o agradecimento de Ezenildo de Lima, Diretor do Campus e Andrea Dacal,  chefe do Departamento de Pesquisa e Extensão a ele e ao promotor Lúcio Almeida. O fato é que o processo teve um trâmite formal muito bem amarrado, o que valoriza o trabalho do próprio instituto. Será que alguém vai pedir DNA?

Trator achou ruim

Humberto Costa não gostou e tentou desdenhar o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, que o chamou de trator por atropelar a candidatura de Marília Arraes a governadora e ameaçar sua vontade de ser candidata à prefeitura de Recife. “Não é mais do partido. Eu não vou discutir a situação do PT com alguém que não é do PT e que como tal eu creio que deveria se abster de estar opinando sobre o PT”. Vixe.

Sete anos  

O blogueiro Júnior Finfa reúne nesta sexta (18) a nata da política pernambucana no lançamento do livro “Blog do Finfa – Momentos”, na AABB. Também comemora sete anos de blog. Com a confirmação de todas as presenças promete ser o maior encontro de políticos por metro quadrado na região. E pensar que Finfa criou o blog de um acidente de percurso, quando uma pesquisa em agosto de 2012 que apontava empate entre Giza e Patriota não foi divulgada pelo Blog do Sertão. Finfa se arretou, saiu, fez o dele e comemora até hoje…

Pobre, SQN…

Quem ganha ação contra o ex-prefeito Dinca Brandino tem uma dificuldade enorme de levar o que o juiz mandou pagar. Isso porque o ex-prefeito não tem praticamente nenhum bem em seu nome. Terrenos, imóveis, empresa, não adianta nem tentar ligar algo a ele pra não ser você a sofrer o processo. Chega a ser cômico. É praticamente um pobre na forma da lei. Pode aguardar a declaração de bens dele, quando candidato em 2020 pra ver. Vai estar escrito lá: “liso tal qual o que arrasta uma cachorra”. Pode esperar…

Apoio ou…

O prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro diz que não será candidato, que não adianta insistir que não será candidato, mas que ao contrário do que pensa a oposição, ele terá sim candidato. Ao contrário do que conseguiu com o Salgueiro FC, na cidade de longe tem uma gestão perna de pau, capenga, bastante criticada. A ponto de muitos perguntarem se seu apoio pode ajudar ou afundar o nome que terá sua mão nos ombros. Para uns, é apoio, para outros, é encosto…

Festa pra Pajeú

Está confirmada a segunda data da festa de 60 anos da Rádio Pajeú, que percorre esse mês de outubro: dia 26, às 21h, na Praça Padre Carlos Cottart. Mantendo a tradição de trazer um nome da Era de Ouro do Rádio, a primeira atração será o cantor Odair José. A segunda, om forrozeiro autêntico Valdinho Paes. O evento tem apoio da Fundarpe, Prefeitura de Afogados da Ingazeira e WN Empreendimentos.  E dia 31, tem a udo espaço Maria Dapaz no Museu do Rádio, fechando a programação.

Pesar por Horácio Pires

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira, em nome de todo comércio local, manifestou “o mais profundo pesar” pelo falecimento do comerciante Horácio Pires, que ocorreu na madrugada deste sábado (12). “Horácio Pires desenvolveu seu empreendimento voltado a confecções de roupas, a “Casa Horácio Pires”, um dos mais antigos e populares comércios de Afogados da Ingazeira, colaborando com o desenvolvimento do município. Neste momento, a CDL se solidariza com os familiares e amigos, e expressa as mais sinceras condolências pela perda”, diz a nota.

Frase da semana: “A direita é violenta, é injusta, estão fuzilando o Papa, o Sínodo, o Concílio Vaticano Segundo”.

Do arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, pouco antes de entregar a hóstia a Jair Bolsonaro, que acompanhou a celebração. O Arcebispo disse ainda questionou o que chamou de “Dragão do tradicionalismo”.

Médicos do Hospital de Câncer iniciam movimento paredista com possibilidade de Greve

A decisão foi tomada pela categoria durante assembleia realizada pelo Simepe nesta terça-feira (27), diante da ausência de propostas da Gestão Hospitalar para as demandas vivenciadas pelos profissionais médicos na unidade Médicos que formam o corpo clínico do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), decidiram durante a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada pelo Sindicato dos […]

A decisão foi tomada pela categoria durante assembleia realizada pelo Simepe nesta terça-feira (27), diante da ausência de propostas da Gestão Hospitalar para as demandas vivenciadas pelos profissionais médicos na unidade

Médicos que formam o corpo clínico do Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), decidiram durante a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), na noite desta terça-feira (27), no auditório da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), iniciar um movimento paredista com possibilidade de deflagração de greve. A medida foi votada e aprovada, por unanimidade, diante da ausência de propostas do grupo gestor do HCP para as reivindicações trazidas pelos profissionais médicos.

Segundo o corpo clínico, atualmente o hospital tem enfrentado sérios problemas com relação ao descumprimento de normativas para início de tratamento oncológico dos pacientes, assim como a superlotação da unidade, insuficiência e baixa qualidade de materiais e insumos utilizados nas intervenções, além de uma remuneração congelada há quase dez anos. 

Segundo o presidente do Simepe, Walber Steffano, a situação trazida pela categoria expõe a gravidade do que é vivenciado no HCP e precisa ser solucionado urgentemente. “Nosso objetivo é chegar a um acordo que resolva os problemas vividos no hospital. Os médicos se dedicam de forma integral por entenderem as necessidades de seus pacientes. Precisamos que medidas resolutivas sejam tomadas o mais breve possível” argumentou Walber Steffano. 

Em ofício enviado ao Sindicato dos Médicos, a Gestão do Hospital de Câncer de Pernambuco argumentou que fora orientada pela Federação dos Hospitais Filantrópicos de Pernambuco (FEHOSPE), a direcionar toda a negociação com a categoria, representada pelo Simepe, ao Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas do Estado de Pernambuco (SINDHOSPE), que por sua vez, alega não ter autonomia diante do caso, já que até o momento não recebeu dos representantes do HCP as propostas para serem apresentadas aos médicos. 

Para a vice-presidente do Simepe, Ana Carolina Tabosa, a decisão pelo movimento paredista mostra a realidade da exaustão dos médicos. “A decisão dos colegas reflete a gravidade do que se vive hoje no HCP. O resultado da reunião com o SINDHOSPE agravou ainda mais a insatisfação do corpo clínico. Esperamos contar com a sensibilidade da gestão do hospital, bem como com a de seus representantes nesse processo de negociação, para não caminharmos para um movimento grevista”, destacou Ana Carolina. 

Uma nova AGE está marcada com a categoria para o próximo dia 10/09, às 19h, no auditório da AMPE, para que a categoria defina os rumos do movimento. O Simepe destaca que seguirá, atentamente, buscando soluções e resolutividade, sempre defendendo de forma veemente a categoria.