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MP arquiva representação por acúmulo de cargos de Secretária em Carnaíba

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Carnaíba julgou improcedente a ação impetrada pelo Vereador de oposição Gleybson Martins (PDT).

Ele acusou  a Secretária de Administração Lourdes Leite de acumular também o cargo de Secretária de Educação com remuneração indevida, solicitando que fossem feitas as intervenções cabíveis.

Para o representante, referida acumulação afrontaria o art. 37, XVI CRFB/88. Em resposta a representação do Vereador Gleybson Martins o Ministério Público entende que é cabível o arquivamento desta notícia de fato.

“Em primeiro lugar, não há que se falar em violações ao art. 37 da nossa Lei Maior. Estabelece o art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, em seu inciso XVI, dispõe é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”, esclarece o MP.

Outro aspecto relevante a ser destacado é o fato de que mesmo nas hipóteses constitucionais de acumulação remunerada o inciso XVI elenca um outro requisito, qual seja “compatibilidade de horários”. Isso significa que não basta a permissão legal, deve haver uma permissão fática, no sentido de que a acumulação não atrapalhará o bom andamento do serviço público.

Desde logo, inexistem também irregularidades no subsídio apontado, diz o MP. Foram remetidos para nossa análise todos os contracheques da prefeitura de Carnaíba, verificou-se que as informações estão corretas, inclusive analisamos vários contracheques dos secretários apontados na notícia de fato.

“Nas palavras da Senhora Secretária, em audiência nesta Promotoria de Justiça, o que pode acontecido foi uma falha do setor de recursos humanos que gerencia o Portal da Transparência”.

Permite-se a acumulação de cargos, funções ou empregos do serviço público com uma única condição: que o servidor não perceba mais de uma remuneração. No caso em análise, não foi verificado nenhuma irregularidade quanto a remuneração percebida pela Senhora Maria de Lurdes Leite Santos.

Desta forma o Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar promoveu o arquivamento da presente notícia de fato com fundamento no art. 4º da Resolução 174/2017.

Outras Notícias

Memórias de um rei, façanhas de uma lenda

Por Adelmo Santos* Futebol, o esporte mais popular do mundo perde seu maior astro de todos os tempos. Morre Edson Arantes do Nascimento, no plano material, o rei Pelé se eterniza por sua arte e genialidade com a bola. Quando ainda era um menino de 10 anos consolou seu pai pela derrota do Brasil, contra […]

Por Adelmo Santos*

Futebol, o esporte mais popular do mundo perde seu maior astro de todos os tempos. Morre Edson Arantes do Nascimento, no plano material, o rei Pelé se eterniza por sua arte e genialidade com a bola.

Quando ainda era um menino de 10 anos consolou seu pai pela derrota do Brasil, contra o Uruguai no Maracanã, na decisão da Copa do Mundo de 1950, e naquela ocasião pede para ele não ficar triste: “pai não fique triste que vou ganhar uma copa pra você”. Ganhou três.

Pelé recebe o título de rei pela primeira vez do cronista e maior dramaturgo do Brasil Nelson Rodrigues: “O que nós chamamos de realeza é, acima de tudo, um estado de alma. E Pelé leva sobre os demais jogadores uma vantagem considerável: — a de se sentir rei, da cabeça aos pés”. Isso acontece depois da vitória do Santos por 5 a 3 contra o América carioca pelo Torneio Rio-São Paulo, em fevereiro de 1958.

Na copa da Suécia, naquele mesmo ano, aos 17 anos, o menino da vila  depois de encantar o mundo com seis gols, alguns de placa e jogadas geniais é coroado pela revista Paris Match como o rei do futebol.

Para o ex-craque campeão do mundo em 1970, Roberto Rivelino, “Deus foi muito generoso com o Pelé”; na opinião do ex-jogador e comentarista Casa Grande “Pelé inventou o futebol”, seria exagero, com certeza não, pois toda jogada genial que algum craque fez nos últimos 50 anos, Pelé fez primeiro. Para Tostão, campeão em 1970 no México “antes da bola chegar, pelo olhar, Pelé já me dizia o que pretendia fazer”.

O rei do futebol é lembrado não só por ex-jogadores, como também por todos aqueles que vivem o mundo do futebol, inclusive os rivais daqueles que Pelé defendeu a camisa, honram e veneram a majestade do futebol.

O Santos acolheu o menino Edson Arantes nos anos 50, e foi na Vila Belmiro que começou a ser escrita a trajetória e a história mais encantadora do futebol.

O Santos Futebol Clube é grande, porque teve a sorte de ter o Rei do futebol por mais de duas décadas, ganhando títulos e levando o time peixeiro a ser o melhor do mundo por duas vezes.

O que não falta nos dias atuais são comparações, com Maradona, Messi, Garrincha, Cruyff e tantos outros gênios da bola. Pelé é sem comparação, pois 1.283 gols marcados em 1.372 jogos na sua carreira de atleta, tricampeão do mundo pela seleção brasileira, bicampeão mundial pelo Santos, com dezenas de outros títulos internacionais, nacionais e estaduais pelo seu clube de coração, e sua genialidade lhe fez diferenciado de outros tantos gênios, que os devem reverência ao rei do futebol.

Aquele drible da “vaca” no goleiro do Uruguai na copa do mundo de 70, que a bola não entrou, foi um lance que entrou para a história como um dos mais geniais que vimos até hoje.

O Rei do futebol se tornara o maior embaixador da história do Brasil, para ele o maior título conquistado foi fora das quatro linhas o de “cidadão do mundo” concedido pela Organização das Nações Unidas, na cidade de Nova York, em 1977″, sobrou emoção naquele momento.

Para o jornalista brasileiro Jamil Chad que atua internacionalmente fazendo coberturas jornalísticas, sua entrada no Sudão para cobrir uma guerra e entrevistar o presidente só foi possível, porque a “marca” Pelé “me permitiu entrar em um dos locais mais perigosos do mundo, me abriu portas. Inclusive com um genocida”.

Outra façanha de Pelé, foi a origem do termo “gol de placa”. Em março de 1961, em uma partida Santos e Fluminense, Pelé driblou seis adversários e finalizou na saída do goleiro Castilho, o Santos venceu por 3 a 1, e o Maracanã lotado aplaudiu de pé o rei do futebol.

A maior de todas as lendas, vai ficar para as gerações futuras, enquanto o mundo durar, o eterno rei do futebol. Simplesmente insuperável e incomparável, pois dentro das quatro linhas, sempre esteve à frente do seu tempo.

*Adelmo Santos é professor e historiador

Deputados do PSB anunciam apoio a Álvaro Porto e Gustavo Gouveia para a Mesa Diretora da Alepe

Os deputados estaduais eleitos pelo PSB para a legislatura 2023-2027 vêm a público manifestar apoio às candidaturas dos deputados Álvaro Porto e Gustavo Gouveia aos cargos de presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente. A posição foi tomada após um intenso processo de escuta realizado nas últimas semanas, tendo em vista a eleição […]

Os deputados estaduais eleitos pelo PSB para a legislatura 2023-2027 vêm a público manifestar apoio às candidaturas dos deputados Álvaro Porto e Gustavo Gouveia aos cargos de presidente e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente.

A posição foi tomada após um intenso processo de escuta realizado nas últimas semanas, tendo em vista a eleição da Mesa Diretora da Alepe, prevista para 1º de fevereiro.

A futura bancada do PSB entende que essas candidaturas reúnem as condições para assumir essa missão com base em suas trajetórias parlamentares, na capacidade de diálogo e no trânsito dentro e fora da Alepe, o que certamente vai contribuir para que se realize uma gestão aberta à incidência da sociedade e compromissada com os valores democráticos.

Recife, 27 de janeiro de 2023.

France Hacker

Francismar Pontes

Gleide Ângelo

Jarbas Filho

José Patriota

Rodrigo Farias

Rodrigo Novaes

Sileno Guedes

Simone Santana

Waldemar Borges

Faustão passa por transplante de rim em SP

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, passou por um transplante de rim na segunda-feira (26), no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo. A cirurgia ocorreu sem intercorrências, segundo o hospital. Faustão fez um transplante de coração em agosto de 2023. “O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 25 […]

O apresentador Fausto Silva, o Faustão, passou por um transplante de rim na segunda-feira (26), no Hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo.

A cirurgia ocorreu sem intercorrências, segundo o hospital. Faustão fez um transplante de coração em agosto de 2023.

“O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 25 de fevereiro para preparação para um transplante de rim, em função do agravamento de uma doença renal crônica, após o Einstein ter sido acionado pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo e realizado a avaliação sobre a compatibilidade do órgão doado.

“A cirurgia aconteceu, sem intercorrências, na manhã de ontem (26). O paciente seguirá em observação para acompanhamento da adaptação do órgão e controle clínico”, diz nota do hospital enviada nesta terça, assinada pelos médicos Marcelino Durão, nefrologista e coordenador médico de transplante renal, Sérgio Ximenes, urologista e membro da equipe de transplante renal, Fernando Bacal, cardiologista, e Miguel Cendoroglo Neto, diretor médico de serviços hospitalares e prática médica do Hospital Israelita Albert Einstein.

De acordo com familiares de Faustão, quando ele passou por um transplante de coração, no ano passado, seus rins já estavam comprometidos e ele estava fazendo hemodiálise. O apresentador ficou na fila por um transplante de rim por dois meses.

Faustão passou por um transplante cardíaco no dia 27 de agosto de 2023. O apresentador ocupava o segundo lugar na fila de espera por um coração, segundo a Central de Transplantes do Estado.

Afogados: Convenção Partidária homologa chapa Danilo Simões e Edson Henrique

Na noite desta quarta-feira (31), a Coligação União Pelo Povo oficializou suas candidaturas em uma convenção partidária que lotou o Cine Teatro São José. Danilo Simões (PSD) foi homologado como candidato a prefeito, com Edson Henrique (PP) como vice-prefeito. Além deles, quarenta candidatos ao cargo de vereador foram confirmados: quatorze do PSD, quatorze do PP, […]

Na noite desta quarta-feira (31), a Coligação União Pelo Povo oficializou suas candidaturas em uma convenção partidária que lotou o Cine Teatro São José.

Danilo Simões (PSD) foi homologado como candidato a prefeito, com Edson Henrique (PP) como vice-prefeito. Além deles, quarenta candidatos ao cargo de vereador foram confirmados: quatorze do PSD, quatorze do PP, dois do União Brasil e dez do NOVO.

O evento contou com a presença de nomes da política local e estadual, como o deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil), o ex-vereador Renon de Ninô, o engenheiro Carlinhos Valadares e a empresária Evângela Vieira. Lucia Helena Simões, irmã da ex-prefeita Giza Simões e tia de Danilo, também esteve presente.

“Esta convenção representa mais do que a homologação de nossas candidaturas. É um compromisso com cada cidadão de Afogados da Ingazeira. Juntos, vamos transformar nossa cidade e mostrar que Afogados merece mais,” afirmou Danilo.

Na ausência do ex-senador Armando Monteiro e do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, devido a conflitos de agenda, foram enviados vídeos de apoio enviados por ambos. 

O deputado estadual Romero Sales Filho também expressou seu apoio durante o evento. “Danilo traz uma nova esperança para Afogados da Ingazeira. Danilo Simões tem o perfil e a determinação que esta cidade precisa para avançar,” declarou.

“Nossa caminhada está apenas começando. Conto com cada um de vocês para, juntos, construirmos uma Afogados melhor para todos,” concluiu Danilo.

Sebastião Oliveira divide ainda mais oposição com outdoor pró Fonseca

É de Sebastião Oliveira e assessoria o prêmio “tropeço político da semana” que só está começando. O Secretário de Transportes, líder maior do grupo identificado como G-11, dos nomes que fazem oposição a Luciano Duque, resolver fazer uma campanha de filiações ao PR. Mas na peça publicitária, aparece ao lado da imagem de Dr Fonseca, […]

Segundo Sebastião Oliveira é uma campanha de filiação. Mas pode chamar de outdoor da discórdia da molesta dos cachorros. Foto: Farol de Notícias
Segundo Sebastião Oliveira é uma campanha de filiação. Mas pode chamar de “outdoor da discórdia da molesta dos cachorros”. Foto: Farol de Notícias

É de Sebastião Oliveira e assessoria o prêmio “tropeço político da semana” que só está começando. O Secretário de Transportes, líder maior do grupo identificado como G-11, dos nomes que fazem oposição a Luciano Duque, resolver fazer uma campanha de filiações ao PR.

Mas na peça publicitária, aparece ao lado da imagem de Dr Fonseca, pré-candidato ao governo municipal. Em um grupo heterogêneo, cheio de vaidades e ambições pessoais e políticas, com muito a caminhar para chegar unido em 2016, a peça caiu como um paralelepípedo em montagem de Playmobil.

Nomes que rivalizam a indicação do grupo como Carlos Evandro, Dr Nena, Jailson Araúo, Duquinho, Geni Pereira e outros nomes criticaram o outdoor, que soou como definição antecipada de apoio. Como sinal de insatisfação, avisaram que não participarão de evento do PR dia 20 próximo.

Entre uma e outra declaração, Sebastião Oliveira, que comprou a briga pelo nome do seu partido tentou voltar atrás e dizer que foi “mal interpretado”. Não teve jeito. O estrago foi enorme para uma liderança que já sofre para se livrar do rótulo de dificuldade de comunicação e articulação com aliados.