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MP alerta prefeito de Carnaíba para reenviar Lei de Diretrizes Orçamentárias à Câmara

Por Nill Júnior
O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

O  Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, enviou o ofício 631/2018 ao prefeito do município José  Patriota (PSB), alertando que a Lei Ordinária de n° 006/2018 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) encaminhada pelo gestor ao Poder Legislativo, “descumpriu alguns requisitos legais e constitucionais no tocante a matéria e ao tramite legislativo”. O projeto tratava de suplementação orçamentária para 2019.

Segundo o comunicado, o projeto de Lei Ordinária 006/2018 descumpriu alguns requisitos legais e constitucionais no tocante à  matéria e ao trâmite administrativo. “O projeto não teve a aprovação formal da Câmara e não respeitou o quórum legal, conforme explicitaram vários vereadores, tendo sido rejeitado e portanto não poderia ser publicado pelo poder executivo em flagrante desrespeito ao Poder Legislativo que poderia até ensejar em crime de responsabilidade”, diz o ofício.

O promotor diz que Anchieta foi alertado por ofício emitido pelo   Presidente da Câmara Nêudo da Itã, e mesmo assim, a portaria foi publicada. O promotor recomenda o reenvio do projeto parta a Câmara de vereadores para que possa haver a convalidação, evitando que o MP ajuíze Ação de Inconstitucionalidade da Lei. O promotor enviou o ofício para que haja o que chamou de “solução pacífica”.

O blog manteve contato com a Assessoria do MP. Ela informou que o promotor encaminhou como “expediente interno” e não publicitou o documento. Ontem, houve reunião com representantes da Prefeitura. Na próxima semana,  haverá encontro com representantes do Executivo e Legislativo. “Depois da reunião, o MP deve se manifestar oficialmente”.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Sou contra o impeachment Várias cidades do Brasil viveram um sábado de protestos contra Jair Bolsonaro. Carreatas organizadas por diversas entidades foram às ruas pedir o impeachment do presidente por má gestão da pandemia no Brasil e pela demora na vacinação. Cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, […]

Sou contra o impeachment

Várias cidades do Brasil viveram um sábado de protestos contra Jair Bolsonaro.

Carreatas organizadas por diversas entidades foram às ruas pedir o impeachment do presidente por má gestão da pandemia no Brasil e pela demora na vacinação.

Cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pará, Pernambuco, Bahia, Roraima, Amazonas, Ceará, Alagoas, Acre e Tocantins registraram atos em carros para reduzir os riscos de contágio pelo novo coronavírus.

“Nós estamos aqui para dizer que não vamos esperar até 2022, não, porque são vidas que estão em jogo. É agora o momento de derrotar Jair Bolsonaro”, discursou Guilherme Boulos do alto de um carro de som, na Avenida Paulista.

Não precisam ser enumeradas as barbaridades cometidas por Jair, seja nas decisões de governo,  seja nas declarações,  nos atos de Sales, Eduardo, Pazuello,  Damares…

Mas temos primeiro que refletir sobre nossas responsabilidades na hora de uma escolha tão importante.  E principalmente,  refletir sobre suas consequências.  E melhor ou  pior,  viver o resultado de nossas escolhas. É muito cômodo. Elegemos Bolsonaro , ignorando os avisos e advertências do que teríamos pela frente, de todo seu histórico como parlamentar,  suas bandeiras,  ninguém deixou de ser avisado. Agora que estamos vivendo todas as consequências da decisão popular, a decisão é tirá-lo do poder? E pro Mourão assumir?

Segundo e mais importante,  o impacto na nossa já ameaçada democracia será terrível.  Ainda não nos recuperamos do trauma do impeachment de Dilma Rousseff . Temos quase 40 anos de democracia no pós ditadura e de lá pra cá,  só FHC e Lula concluíram seus mandatos. Por mais difícil que seja, precisamos de um mínimo de estabilidade institucional no país.  Mais um impedimento não fortalece. Ao contrário,  fragiliza ainda mais nosso regime democrático.

Remédio pra governo ruim, reprovado,  é voto em outro projeto, não ficar nesse jogo de tira e bota. Os setores que bancaram a saída de Dilma com o engodo das pedaladas devem estar arrependidos. Melhor que ela tivesse fechado seu ciclo com todas as trapalhadas gerenciais mas tivesse o direito de passar o bastão a outro nome que representasse o antipetismo. O remédio que encontraram teve efeitos colaterais demais.

Com toda a desgraça,  nos EUA Trump terminou seu péssimo governo, foi derrotado nas urnas e obrigado a sair da Casa Branca hoje ocupada por Biden. Não fosse essa estabilidade institucional, os radicais de direita não ficariam só na tentativa de invasão do Capitólio.

Bolsonaro tem que terminar seu governo e, após passar a faixa, responder pelos crimes que tiver cometido, inclusive contra a vida dos brasileiros,  com a devida comprovação e respeito ao processo legal. Será uma ótima oportunidade para refletir sobre o que aquele ato individual e solitário frente à urna eletrônica pode trazer de consequências para toda a nação…

Vira a fita

Negacionistas mal intencionados estão compartilhando um vídeo antigo do médico Edson Moura sobre a Covid-19, que reforçaria o argumento contra a vacinação.  Moura já apagou o vídeo há tempo e fala sobre a  questão amanhã no programa A Tarde É Sua.

De dois 

O prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres e o irmão,  prefeito de Ingazeira,  Luciano Torres,  deverão ter agendas conjuntas para pedir a governador,  deputados e governo federal.  Vão andar encangados para chamar atenção e atrair mais investimentos.

Sujeito de sorte

O prefeito Sandrinho Palmeira vai ter mais recursos do FPM que o antecessor, Patriota,  para tocar projetos do executivo. Isso pela mudança nos coeficientes do Fundo em virtude das estimativas populacionais divulgadas pelo IBGE. Afogados salta do coeficiente 1.6 para 1.8, com acrescimo médio de R$ 250 mil por mês.

Mais dinheiro

Também comemoram alta nos repasses na mesma proporção Manuca, de Custódia – vai de 1.6 para 1.8 – e Marcones Libório,  de Salgueiro, que vai do coeficiente 2.2 para 2.4. Em Recife,  a gestão João Campos teve salto no coeficiente de 5.6 para 6.3. Ainda melhoraram Brejo, Itaquitinga, São Caetano e Trindade.

Ignorância

A declaração exclusiva da Secretária Executiva de Saúde,  Alexandra Novaes, de que alguns poucos médicos e profissionais recusaram a vacina contra Covid em só prova que ignorância nem sempre tem relação com formação acadêmica.  Em tempo,  nenhum vacinado no Pajeú morreu, teve reações graves ou virou jacaré…

Em tempo…

Dentre os profissionais de saúde da região que precisaram de internação para tratar a Covid-19,  muitos faziam o tal tratamento precoce com ivermectina, azitromicina e zinco. A boa notícia é que nenhum piolho resistiu ao tratamento.

Reduz

O caso do menor de 17 anos e 8 meses apreendido com vários crimes, inclusive homicídios em Tabira, reacendeu a discussão sobre a redução da maioridade penal. Na pesquisa na Revista da Cultura ontem, a grande maioria acha razoável a responsabilização aos 16 anos, assim como é no voto.  Já existe projeto aprovado na Câmara,  esperando o Senado.

“É,  mas não é …”

Em entrevista a Francys Maya, a prefeita Márcia Conrado negou nepotismo na indicação da sogra, Lisbeth Souza,  para assumir a Saúde.  Reiterou sua capacidade técnica e disse que ninguém é  “imexível” na gestão.  Se tivesse indicado outro nome tão competente quanto, evitaria que esse tema dominasse a pauta local. Foi a cartada mais arriscada de seu início de governo.

Frase da semana: 

“Só Deus me tira daqui”. 

Do Presidente Jair Bolsonaro,  sobre a possibilidade de impeachment.

Brasil ultrapassa os 250 mil óbitos por Covid-19

Prestes a completar um ano de pandemia, o Brasil ultrapassa a marca de 250 mil mortes devido à Covid-19, segundo boletim extra do consórcio de veículos de imprensa divulgado nesta quarta-feira (24).  Foram 1.390 mortes registradas até 18h18, 250.036 óbitos desde o começo da pandemia, o que fez o país atingir essa marca histórica de […]

Prestes a completar um ano de pandemia, o Brasil ultrapassa a marca de 250 mil mortes devido à Covid-19, segundo boletim extra do consórcio de veículos de imprensa divulgado nesta quarta-feira (24). 

Foram 1.390 mortes registradas até 18h18, 250.036 óbitos desde o começo da pandemia, o que fez o país atingir essa marca histórica de óbitos pela doença.

Foram 22 estados e o Distrito Federal que divulgaram dados até 18h18: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe São Paulo e Tocantins.

Esse número mortes é atingido em meio a uma vacinação sem campanha e com novas variantes circulando. Especialistas apontam um ritmo acelerado de transmissão e de mortes, consequência da falta de medidas de isolamento e de restrições impostas pelo estado.

As primeiras 50 mil mortes demoraram 100 dias – entre 12 de março e 20 de junho do ano passado. Entre a marca de 200 mil, em 7 de janeiro deste ano, e a de 250 mil, nesta quarta-feira (24), foram 48 dias. O ritmo das mortes deve continuar acelerando. O país pode atingir 300 mil mortes ainda no mês de março.

Até o Bispo, Compesa?!

O bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antônio da Silva, cobrou da Compesa, melhorias na distribuição da água para os moradores do município. O bispo vem acompanhando as reclamações por parte dos moradores que, há cerca de 15 dias, vem sofrendo com a falta da água nas torneiras. O problema não é […]

O bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antônio da Silva, cobrou da Compesa, melhorias na distribuição da água para os moradores do município.

O bispo vem acompanhando as reclamações por parte dos moradores que, há cerca de 15 dias, vem sofrendo com a falta da água nas torneiras.

O problema não é de hoje, mas que vem piorando com o passar dos dias.

Dom Limacêdo esteve na manhã desta quinta na Rádio Pajeú e cobrou um melhoramento. “Eu estou refletindo seriamente sobre esse acontecimento, estou aqui para fazer esse grande apelo, vamos providenciar água para esse nosso povo. Incrivelmente, quase contrariamente, temos a barragem de Brotas, a Adutora Zé Dantas e Adutora do Pajeú, e como falta água na nossa região? É uma contradição, é um absurdo, pra não dizer é uma vergonha. Temos água suficiente, as pessoas não merecem. Então eu chamo atenção das autoridades, faço esse apelo”, disse o dom.

E Afogados? Tem potencial, mas falta visão

Imagine a Praça Arruda Câmara, tendo a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios ao centro, mais a Avenida Rio Branco com uma iluminação natalina profissional, seguindo os passos de Serra Talhada e Arcoverde? Esse tipo de investimento, ao contrário das mega festas milionárias, se paga plenamente. Não é alto, mas consegue atrair uma multidão […]

Imagine a Praça Arruda Câmara, tendo a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios ao centro, mais a Avenida Rio Branco com uma iluminação natalina profissional, seguindo os passos de Serra Talhada e Arcoverde?

Esse tipo de investimento, ao contrário das mega festas milionárias, se paga plenamente. Não é alto, mas consegue atrair uma multidão de moradores da cidade e do entorno.

Garanhuns, que começou timidamente, hoje atrai turistas de Pernambuco e Alagoas, arrecadando milhões. Ano passado, dei a ideia no programa Manhã Total de buscar uma consultoria especializada com duas finalidades: projetar a iluminação natalina desse ano e treinar, capacitar os artistas locais que cuidam da iluminação, evitando o discurso de que vai tomar empregos. A iluminação jnão é ruim, mas pode melhorar muito.

A sugestão, dada inclusive à Secretaria de Cultura e Esportes aconteceu em meio às queixas de gambiarras a iluminação natalina ano passado. Infelizmente, a sugestão teve zero aproveitamento.

JEPS: tabirense foi bronze no Badminton

O aluno da Escola Dom Bosco Tabira, Saullo Valério Alves, juntamente com seu professor Tiago Véras participaram dos (JEPS) Jogos Escolares de Pernambuco representando a GRE Sertão do Alto Pajeú de Afogados da Ingazeira na cidade do Recife. Saullo é filho do comunicador e PM Júnior Alves com  a ACS Karlla Lílian. Diante de uma […]

O aluno da Escola Dom Bosco Tabira, Saullo Valério Alves, juntamente com seu professor Tiago Véras participaram dos (JEPS) Jogos Escolares de Pernambuco representando a GRE Sertão do Alto Pajeú de Afogados da Ingazeira na cidade do Recife. Saullo é filho do comunicador e PM Júnior Alves com  a ACS Karlla Lílian.

Diante de uma competição de alto nível, o mesmo conquistou uma brilhante medalha de bronze na categoria mirim masculino no Badminton, modalidade ainda pouco conhecida, mas que vem sendo bem aceita por uma boa parte dos estudantes.

“Agradeço primeiramente a Deus por ter nos guiado da melhor forma em uma competição onde tinha atletas de altíssimo nível, à equipe gestora da Escola Dom Bosco, ao coordenador da GRE Luiz Henrique de Araújo que não mediu esforços nos dando todo apoio durante a competição, aos pais do nosso aluno pela confiança em mim depositada, aos colegas que nos ajudaram e ficaram na torcida”, comemorou Tiago.

“Estamos felizes com a medalha de Saullo que tanto nos orgulha. Iremos continuar trabalhando sempre em busca de bons resultados. Já me sinto realizado e a sensação de dever cumprido. Obrigado aqueles que também acreditam no potencial do esporte e sabem que através dele proporcionamos momentos únicos na vida de um aluno atleta”, completou.