Movimento Sindical tenta reaver espaços perdidos com mortes de Pedro Eugênio e Manoel Santos

O impacto orçamentário deve ser de R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão deliberativa virtual, proposta que institui uma pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O texto segue agora para análise do Senado.

A iniciativa foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), ao Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e sete parlamentares do PT. “Fiz aprimoramentos, preservando ao máximo a sugestão original”, destacou Capitão Alberto Neto.

A pensão especial, no total de um salário mínimo (R$ 1.320 em maio), será destinada ao conjunto dos filhos biológicos ou adotivos e dependentes cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo (R$ 330). O benefício será encerrado caso o processo judicial não comprove o feminicídio.

Pagamento até 18 anos

Conforme o texto aprovado, a pensão especial, ressalvado o direito de opção, não será acumulável com quaisquer outros benefícios previdenciários e deverá ser paga até que filhos ou dependentes completem os 18 anos de idade.

Na eventual morte de um dos beneficiários, a cota deverá ser revertida aos demais.

Impacto no orçamento

O impacto orçamentário e financeiro foi estimado em R$ 10,52 milhões neste ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. Segundo o relator, como esses montantes terão pouco efeito nas indenizações e pensões especiais de responsabilidade da União, não houve necessidade de sugerir compensações.

As autoras do texto original afirmam que o Estado deve suprir a ausência da mãe nos casos de feminicídio. “Não podem as crianças e os adolescentes, por razões violentas, serem privadas de condições dignas de existência”, afirmam no texto que acompanha a proposta.

“O relatório do deputado Capitão Alberto Neto foi muito bem construído”, disse Maria do Rosário, relatora, em 2015, da iniciativa que tipificou o feminicídio no País.

A deputada agradeceu o apoio da bancada feminina e de lideranças partidárias na defesa do acolhimento e da proteção dos filhos e dependentes das vítimas. “Temos de avançar para o momento de nenhum feminicídio, porque esse crime não pode ser visto como algo natural”, ressaltou Maria do Rosário. “Mas, dados os números oficiais, resta a nós, além de tudo no combate à violência contra as mulheres, a responsabilidade de proteger as vítimas crianças”, afirmou. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se ontem (12) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o núcleo duro do governo para avaliar o cenário político após o PP, partido até hoje da base aliada, declarar voto favorável ao processo de impeachment por parte da maioria da bancada.

O Palácio do Planalto ainda não tem uma interpretação sólida sobre a movimentação do PP, mas avalia que, na conta mais pessimista, perdeu apenas dez votos, e que portanto mais de 200 deputados ainda continuam contrários ao prosseguimento do impeachment.

Até ontem (12), o governo previa que 213 parlamentares votariam contra o processo, segundo o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner. De acordo com o cenário mais otimista que possuía sobre o apoio do PP, o Planalto avalia que perdeu somente cinco votos. Após o anúncio do PP, os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Ricardo Barros (RR) se reuniram com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

A posição dos progressistas não foi uma surpresa, mas também não vinha sendo amplamente anunciado aos articuladores políticos do governo. De acordo com o presidente da legenda, Ciro Nogueira, apesar de decidir pela entrega dos cargos que possui no governo, o partido não vai “perseguir” quem discordar da decisão da maioria de apoiar o impeachment.

Além de Dilma e Lula, participaram do encontro, no Palácio da Alvorada, Jaques Wagner e Berzoini. A notícia “boa” para o governo, segundo um assessor palaciano, ficou por conta do novo líder do PR, Aelton Freitas (MG), que, após assumir o cargo, disse que não há necessidade de “fechamento de questão” para que a legenda confirme ampla maioria contra o impeachment no próximo domingo (17). Por outro lado, a decisão do PRB de votar pelo afastamento de Dilma já era esperada pelo Planalto.

O Sertão do Pajeú pernambucano está em festa. O começo de janeiro vem acompanhado da tradicional Festa de Louro – antiga Festa de Rei – no município de São José do Egito. Importante não confundir com a Festa de Reis, que acontece a partir de amanhã no Pátio de Eventos, como este blog já noticiou.

A edição, que começa hoje e vai até o dia 6 de janeiro, homenageia os 102 anos do nascimento de Lourival Batista Patriota (o Louro do Pajeú) e o centenário de Zezé Lulu. Também haverá outras homenagens, como ao poeta e escritor Dedé Monteiro, tabirense em que recentemente ganhou o título de Patrimônio Vivo.

As principais homenagens são direcionadas aos dois históricos violeiros e ao que os rodeou durante suas vidas inteiras: a poesia popular. O evento exibe filmes, realiza debates e oficinas, promove o lançamento dos livros Religiosidade Popular – França e Pernambuco: Diálogos, expressões e conexões, de Silvério Pessoa, e Pífanos do Sertão, mapeamento e pesquisa sobre as Bandas de Pífanos dos Sertões do Pajeú, Moxotó e Central de Pernambuco, de Amaro Filho e Cacá Malaquias.

A festa também apresenta a música e a poesia de diversos artistas da cultura nordestina, entre eles, Vertim Moura, Bia Marinho, Val Patriota e Tonfil, Petrônio e as Criaturas, Rodrigo Marinho e MPB Xote, Luizinho de Serra e Spok Quinteto.

“Em mais um aniversário/ O Mestre do Trocadilho/ Enobrece o calendário/ Reforça nosso estribilho/ Num janeiro pra dois reis/ Nossa Festa desta vez/ Chama todo o Pajeú/ Pra juntar num só Tesouro/ 102 Anos de Louro/ E 100 de Zezé Lulu!”, escreveram os netos de Louro, Antônio, Miguel e Greg, que formam o Em Canto e Poesia.

Bastava dar o mote – uma frase ou qualquer palavrinha que algum amigo soltasse – para Louro do Pajeú emendar e fazer poesia na hora, no improviso, impressionando outros cantores rivais e o felizardo público presente nesses momentos históricos. Louro não era simplesmente um poeta. Ele fez da vida poesia, e da própria casa, a morada de todos os poetas que chegavam a São José do Egito.

Na programação de hoje, já houve lançamento do livro Amigos do Tirol – Encontro de histórias do asfalto com a sabedoria do Sertão, de Fernando Mousinho e outros, com Fernando Mousinho e Mesa Debate sobre Zezé Lulu, com Zezé Neto, Fernando Lulu e Antônio José de Lima.

Às 19h, na Igreja Matriz, Missa do Cantador, celebrada pelo Pe. Luisinho, com os repentistas Valdir Teles e Diomedes Mariano. Às 20h30 no Instituto Lourival Batista, Cine Louro, em homenagem a Severina Branca, com apresentação de “Vale dos Poetas, da Página 21”; “Maria”, de Carol Correia; “O Silêncio da Noite é que tem sido testemunha das minhas amarguras”, de Petrônio Lorena.

Às 22h30 na Bodega Job Patriota tem Maviael Melo, Petrônio e as Criaturas, Rodrigo Marinho e MPB Xote.

Veja a programação completa, clicando ao lado: Programação Louro

Uma Mega Operação Policial denominada “Immaculatus” encabeçada pelas forças de segurança pública da Paraíba, Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros foi desencadeada em Imaculada na manhã de hoje (07).

A operação teve por objetivo a contenção da criminalidade na área de integração da 16ªAISP de Princesa Isabel.

Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão expedidos pela justiça, sendo 17 no município de Imaculada, oito em Água Branca e oito em Juru. Cerca de cem policiais civis, militares e corpo de bombeiros, participaram da ação.

O objetivo da operação é a contenção da criminalidade. A realização dos cumprimentos de busca se dá para averiguar se alguns suspeitos tem armas ou drogas dentro de suas residências.

A Operação policial foi coordenada pelos Delegados Cristiano Jacques, Del. Paulo Enio e Del. Luiz Xavier da Polícia Civil, além do Cel\PM. Campos, Cel\PM. Esaú , Cap. Firmino Veras e Cel\CB. Saulo. As informações são do Blog do Pereira.