Mostra Pajeú de Cinema apresenta programação completa com filmes, debates, encontros e oficinas

Pelo menos 11 pessoas morreram em um ataque a tiros neste domingo (14) na praia de Bondi, uma das mais populares da Austrália, em Sydney, segundo informações da AFP com base em dados da polícia local. Outras vítimas ficaram feridas e foram levadas a hospitais da região.

A polícia de Nova Gales do Sul informou que dois suspeitos participaram do ataque: um morreu no local e o outro está em estado crítico. O tiroteio ocorreu nas proximidades de um evento chamado “Chanukah by the Sea”, programado para celebrar o feriado judaico do Hanukkah. As primeiras chamadas de emergência foram registradas por volta das 18h45 (4h45 de Brasília).

Testemunhas relataram momentos de pânico, com diversos disparos e pessoas fugindo, deixando pertences para trás. A área foi isolada para perícia, e objetos suspeitos passaram a ser analisados por equipes especializadas.

Autoridades e líderes comunitários condenaram o ataque. O presidente de Israel, Isaac Herzog, classificou a ação como um ataque cruel contra judeus e pediu reforço no combate ao antissemitismo. Entidades judaicas e muçulmanas na Austrália também se manifestaram, descrevendo o episódio como uma tragédia.

Acusação contra vereadora quer continuidade da ação e sugere que renúncia parece ter sido pactuada com pares. “Poder Legislativo passará imagem de impunidade”

Exclusivo

Os advogados Pedro Melchior de Melo Barros, Rivaldo Leal de Melo e Edimir de Barros Filho emitiram a pedido da Câmara parecer sobre a continuidade ou não do processo de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro, depois de sua renúncia.

Usando por base Lei Orgânica e Regimento interno da Câmara, argumentam que com a renúncia, extingue-se o mandato, e como consequência da extinção, ocorre perda de objeto do processo de cassação instaurado, eis que caberia à Câmara a obrigatoriedade de instrução e julgamento do processo que poderia levar à cassação ou não do mandato da vereadora, não havendo legislação municipal que preconize a continuidade do processo após a formalização da renúncia, nos termos do artigo 333, caput, do Regimento Interno.

“Cabe, pois, a declaração de extinção do mandato e da perda de objeto do processo de cassação pela Presidência da Câmara de Vereadores e a convocação do suplente para fins de recomposição do quórum de edis, com as comunicações pertinentes ao Plenário, à Justiça Eleitoral, aos denunciantes e a denunciada, para os fins de direito”.

Com base nessa interpretação, os advogados opinam pela expedição de ofícios a Zirleide Monteiro e aos propositores das denúncias em face dela, dando ciência da extinção do mandato eletivo e também dos processos de cassação, nos termos preconizados pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal.

Como o blog já informou, o proponente da ação, Israel Rubis e Fernandes Braga Advogados Associados, juntaram pedido de continuidade do processo da investigação de infração política administrativa em face de Zirleide Monteiro.

Alegam que  o pedido de renúncia da Vereadora é uma “manobra para tentar não ser submetida ao processo de cassação”, visto que se assim o for, e for condenada pelos seus pares, restará inelegível para as eleições de 2024, bem como, nos próxmimos oito anos subsequentes ao término virtual do seu atual mandat, ou seja, oito anos a contar de 1 de janeiro de 2025.

“Ademais, parece-nos que a Vereadora foi orientada juridicamente dessa forma, evitando que a denúncia em face dela fosse recebida, pela votação do pleno, da Câmara de Vereadores, e aí sim fosse inserida incontestavelmente na inelegibilidade prevista no Art. 1º, inciso I, alínea “k”, da Lei Complementar 64/90”.

Diz ainda que a renúncia ao mandato não pode ser encarada como punição, devendo a Câmara de Vereadores prosseguir em todos os atos, conforme determina a Lei Orgânica do Município, e os dispositivos regimentais da Casa Legislativa, visto não haver previsão de extinção do processo ou sobrestamento desse, nas normas anteriormente citadas, muito menos na Carta Magna de 1988.”

“Logo, extinto o processo, em face da renúncia da então Vereadora investigada, o Poder Legislativo de Arcoverde passará uma mensagem de impunidade aos titulares do poder, que a eles foi delegado pelo povo, subscrevendo um manifesto que é legítimo fugir da investigação e da punição virtual, para discutir mais na frente a possibilidade de continuar elegível, esquivando das reprimendas jurídicas do seu ato”.

Há um rumor de que a renúncia de Zirleide faria parte de um acordo com os vereadores. Ela renunciaria e, em contrapartida, os parlamentares extinguiriam o processo, evitando sua inelegibilidade, uma espécie de meio termo pactuado entre ela e os pares.

Clique aqui e veja o parecer jurídico pela extinção do processo.

Clique aqui e veja o pedido de continuidade do processo contra Zirleide.

A Prefeitura de Solidão oficializou, nesta sexta-feira (11), a assinatura da ordem de serviço para a reforma e ampliação da Escola Municipal José Alves Irmão, localizada no Sítio Jardim, zona rural do município. O contrato, no valor de R$ 659.861,54, foi firmado com a empresa J&M Incorporadora LTDA.

A obra prevê a ampliação da estrutura física da escola, com a construção de novas salas de aula e melhorias nos espaços já existentes. O objetivo, segundo a gestão municipal, é oferecer melhores condições de ensino, acessibilidade e conforto aos estudantes da comunidade.

A cerimônia de assinatura contou com a presença do prefeito Mayco Araújo, da secretária de Assistência Social Érika Araújo, do vice-prefeito Antônio Marinheiro, vereadores, secretários municipais, servidores e moradores da região. Também participou o ex-prefeito e atual assessor especial Djalma Alves.

Durante o evento, foi apresentado o poema “Um Novo Começo Está por Vir, Semente da Esperança”, que abordou o significado da obra para os alunos e reforçou a expectativa da comunidade com o início dos trabalhos.

A secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, assim como o Prefeito Geraldo Júlio do Recife que de 33 promessas cumpriu seis, também não cumpre promessas, principalmente em relação ao cronograma de estradas.

No Pajeú, o trecho de Afogados da Ingazeira/Tabira, de 22 km, quase virou pó. Só tapou os buracos pequenos depois de prometer resolver em agosto e outubro. Já o anúncio da pavimentação de Tabira a Água Branca (PB), é uma assombração.

A informação está na Coluna de hoje do Blog do Magno. Em maio, o governo disse que a PE-304 era uma das metas prioritárias e que  o projeto para recuperação do pavimento estava em fase de elaboração.

Neste sábado (16) tem dia D de Multivacinação em todas as cidades brasileiras. Além de Afogados da Ingazeira e São José do Egito que já divulgaram os locais que estarão aplicando as vacinas, Carnaíba e Itapetim também informaram como será o funcionamento da ação.

Em Itapetim, o horário de atendimento será de 8h às 13h em todas as UBS. 

Em Carnaíba, a vacinação também acontece de 8h às 13, nas seguintes Unidades de saúde: UBS Carnaíba 1; UBS Carnaíba 2; UBS Carnaíba; 3 e UBS Carnaíba 4.

A campanha de Multivacinação tem por objetivo a atualização da caderneta das crianças e adolescentes menores de 15 anos, com diversas vacinas. 

Importante que pais e/ou responsáveis não se esqueçam de levar a caderneta de vacinação.