Carnaíba e Itapetim divulgam locais de Multivacinação 

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (26), para parabenizar todos os prefeitos que estão participando da 18ª Marcha Em Defesa dos Municípios, em Brasília, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Durante o evento, gestores públicos terão oportunidade de discutir com o Governo Federal programas e ações para os municípios.

“Quero trazer aqui minha homenagem a todos os prefeitos do Brasil, através dos prefeitos de Pernambuco, que mais uma vez participam da marcha e vem aqui em Brasília pedir ao Governo Federal, aos parlamentares que olhem para os municípios”, disse.

Patriota também comentou a situação vivida pelos trabalhadores do reassentamento de Itaparica e destacou a reunião em que foram recebidos por representantes do Governo Federal.

Nessa quinta-feira (09), o Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, esteve com uma comitiva de prefeitos no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Em reunião com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o grupo solicitou ao Governo do Estado um maior empenho junto ao Governo Federal para garantir a regularização dos serviços de abastecimento do Sistema Itaparica, no Sertão pernambucano, que atente a uma população de mais de 55 mil pessoas em Pernambuco, entre agricultores e habitantes dos municípios da região.

O presidente da Amupe foi acompanhado pelos prefeitos dos municípios de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte; Petrolândia, Fabiano Marques; Orocó, George Gueber; e Tacaratu, Washington Ângelo.

Neste ano, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas

Somente neste ano, 1.201 pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão. A informação foi destacada neste sábado (13) em postagem publicada nas redes sociais por Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

Pimenta escreveu ainda que o governo brasileiro fará o que for necessário para construir um país mais justo. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também lamentou em suas redes sociais o alto número de ocorrências de trabalho escravo no país: “Até hoje a abolição não foi concluída. Estamos todos chamados a concluí-la”.

Os dados relacionados ao resgate de pessoas em situações análogas à escravidão constam no Radar SIT, mantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Trata-se de um painel de informações e estatísticas online sobre as inspeções do trabalho realizadas no país.

Em 2023, ocorreram resgates em 17 das 27 unidades federativas. Dos casos registrados, 87,3% envolvem trabalho rural. Em Goiás, 372 pessoas foram encontradas em situação análoga à escravidão desde o início de janeiro. Todas elas em estabelecimentos agrários. É o estado com o maior número de ocorrências.

Em seguida, aparece o Rio Grande do Sul, com 296 casos. Esse número foi impulsionado pela inspeção nas vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves (RS), onde 207 trabalhadores viviam em condições degradantes. Em março, semanas após a fiscalização, foi assinado um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no qual as três se comprometeram a pagar R$ 7 milhões em indenizações.

O episódio também gerou reação da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que pediu a expropriação dessas terras e o confisco dos bens das vinícolas, como prevê o Artigo 243 da Constituição Federal. A entidade divulgou um manifesto público que recolheu centenas de assinaturas.

No recorte por ocorrências em áreas urbanas, Minas Gerais responde por 71,9% dos casos com 110 pessoas resgatadas. Todas elas eram de estados do Norte e do Nordeste e trabalhavam em condições degradantes na construção de uma linha de transmissão de energia em Conselheiro Pena (MG). A obra é de responsabilidade do Consórcio Construtor Linha Verde, formado pelas empresas Toyo Setal e Nova Participações.

Inspeções também costumam levar à descoberta de casos de empregadas domésticas submetidas a condições análogas à escravidão. No mês passado, o governo lançou uma campanha nacional para receber denúncias desse tipo de ocorrência por meio do Disque 100. A iniciativa integrou as ações anunciadas por ocasião do Dia Nacional da Empregada Doméstica, celebrado no dia 27 de abril.

Série histórica

Se comparado com os anos anteriores, os números parciais de 2023 chamam a atenção. Já é aproximadamente metade do total de resgate de 2022, ano com o maior número de ocorrências nos últimos dez anos. Além disso, superam as ocorrência registradas tanto em 2019 como em 2020 e representam 60% dos registros de 2021.

Os últimos anos, porém, revelam uma queda quando se amplia a análise para a série histórica. Mais de 61 mil brasileiros foram resgatados em condições análogas à escravidão desde 1995. O ano que registrou o maior número de ocorrências é 2007, quando foram encontrados cerca de 6 mil trabalhadores em situação degradante.

A recente queda tem sido relacionada com a menor fiscalização ao longo dos últimos governos. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, não há concursos desde 2013 e, embora existam 3.644 vagas, apenas 1.949 estão ocupadas. A entidade sustenta que é o menor número em três décadas.

Entre especialistas, há o receio de que os casos cresçam diante da combinação entre flexibilização das regras trabalhistas e aumento da desigualdade social nos últimos anos. “Se em algum momento a gente conseguiu evoluir, no sentido de garantir um patamar de proteção às pessoas trabalhadoras, desde 2016, com a reforma trabalhista, com a uberização, com várias leis que vieram para diminuir o patamar de proteção da classe trabalhadora, a gente tem retornado a esse vazio protecionista. E os trabalhadores não têm mais um arcabouço protetivo que lhe garanta o mínimo de dignidade no trabalho”, disse há duas semanas o procurador do MPT, Tiago Cavalcanti. As informações são da Agência Brasil.

Uma redução de 201 pacientes internados em cinco dias na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista. Esse é o saldo da primeira semana de intervenção na crise de desassistência em saúde para os povos da etnia Yanomami. O número, levantado pelo coordenador de saúde da Casai, Rednaj Santos, mostra a efetividade da ação.

“Hoje temos uma resposta de imediato. Eu tinha 777 pacientes há cinco dias hoje eu estou com 576, olha a diferença que nós temos em cinco dias. A celeridade do trabalho, uma logística funcionando de forma correta, os pacientes realmente regressando para suas comunidades rapidamente. É o que nós esperamos. Ao mesmo tempo, vários profissionais atuando, Força Nacional, exército, aeronáutica todo mundo em conjunto e faça o melhor possível e que nós diminuamos ao máximo a quantidade de indígenas aqui. O ideal seria, no mínimo, 200 indígenas aqui, no máximo 250”, detalha.

Só na quarta-feira (25), as equipes da Força Nacional do SUS (FN-SUS) atenderam 148 pacientes, 77 homens e 71 mulheres, todos adultos. As principais queixas seguiram como nos dias anteriores, quadros de diarreia, pneumonia, suspeitas de tuberculose, tudo agravado pelo alto grau de desnutrição.

Parte da rotina foi resguardada pra a definição de fluxo de atendimentos. É que o Hospital de Campanha montado pela Força Aérea Brasileira (FAB) começa a funcionar ainda nessa sexta-feira (27) dentro da Casai de Boa Vista. Nos últimos dias, alguns dos profissionais da FAB começaram a atender pacientes em atividade paralela à montagem do hospital, dentro das tendas levadas pelo Exército Brasileiro.

“Iniciamos a montagem na terça-feira e toda a equipe faz parte da montagem, inclusive médicos e enfermeiros, até para que seja montado o quanto antes”, explica. Ela conta como funcionam os hospitais de campanha da FAB. “Em momentos como esse, em momentos de crise, nós acionamos os membros que são todos voluntários pra que possam participar de operações humanitárias como essa. Todos eles estão muito engajados, muito felizes de estar aqui dando essa pronta resposta pra essa população tão carente de atendimento médico”, completa.

Nessa nova estrita, serão oferecidas as especialidades de clínica médica, ginecologia, obstetrícia, pediatria, neonatologia, ortopedia e radiologia. Além disso, serão realizados exames laboratoriais e de ultrassom. Segundo a nova organização, sempre que identificada a necessidade, os pacientes atendidos pela FN-SUS serão encaminhados ao Hospital de Campanha. A estratégia garante não só maior celeridade nos atendimentos dos indígenas, como também desafoga a rede hospitalar de Boa Vista.

Paralisada desde maio para manutenção programada, estação EBI-1 retoma operação com dois conjuntos de motobombas

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), retomou, no final da tarde da quinta-feira (12), a operação da segunda linha de conjuntos motobomba da estação de bombeamento (EBI-1) do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco. 

Uma parada programada, iniciada em maio deste ano, foi necessária para a manutenção nos motores da estação.

Aproveitando a pausa operacional, as equipes de manutenção fizeram a substituição das válvulas borboletas das EBIs 2 e 3. 

Até o final de agosto, estarão em operação simultânea todos os conjuntos das três estações de bombeamento. O intervalo de tempo é necessário para que os níveis nos reservatórios atinjam o nível suficiente para possibilitar o bombeamento.

As estações de bombeamento do Eixo Norte possuem capacidade para receber até oito conjuntos de motobombas cada. Atualmente, cada estação conta com dois conjuntos instalados.

Eixo Norte

O Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco tem 260 quilômetros de extensão, três estações de bombeamento, quinze reservatórios, oito aquedutos e três túneis. 

Todas as estruturas responsáveis pela passagem de água até o Reservatório Caiçara, na Paraíba, estão concluídas, restando apenas oito quilômetros de canais até o reservatório Engenheiro Avidos, também na Paraíba, e serviços complementares que não comprometem a pré-operação.

Após a conclusão, a expectativa é que o Eixo Norte garanta segurança hídrica a 6,5 milhões de pessoas em 220 cidades da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.