Mortes em acidente: Prefeitura emite nota de pesar

Com a queda nas receitas das prefeituras provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), os prefeitos estão enfrentando bastante dificuldade para fechar as contas dos municípios.

Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao blog do Alberes Xavier, o deputado estadual José Patriota (PSB) afirmou que “há um desequilíbrio fiscal total” nos municípios.

Patriota, que já foi presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), aponta que falta recursos para manter os servidores, os fornecedores e os serviços básicos como saúde e educação que são prestados à sociedade. “São serviços corriqueiros que começam a ser ameaçados em alguns lugares, face à queda da arrecadação”.

Uma das preocupações dos prefeitos é o equilíbrio fiscal. O deputado detalha que o município que precisa bater a meta, ter um percentual de aplicação em educação e saúde, muitos deles não vão ter essa condição e os gestores poderão ser penalizados por ocasião da análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).

Diante de tanta dificuldade, a diretoria da Amupe se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na última segunda-feira (20), para tratar de medidas que possam socorrer os municípios.

Segundo José Patriota, uma das questões tratadas foi a possibilidade de baixar um decreto de calamidade financeira para que os municípios que estão sem dinheiro no caixa possam ser reconhecidos pela Alepe e, consequentemente, os órgãos julgadores, a exemplo do TCU, reconheçam a situação e não penalizam os gestores – que podem ser enquadrados na lei de responsabilidade fiscal

A prefeitura municipal de Flores informa em nota que realiza ações na comunidade da Matolotagem. Foi entregue um sistema simplificado de abastecimento de água através de uma parceria entre governo estadual e prefeitura.

Nesta última quarta-feira (9), o prefeito Marconi Santana foi conferir de perto como ficou a Unidade Básica de Saúde – UBS, que além da grande reforma pela qual passa, está recebendo novos equipamentos.

Além do novo equipamento em saúde, a prefeitura está concluindo a construção do vestiário para atletas de futebol de campo amador, que vai atender toda região.

“Ainda em Matolotagem, acompanhamos os trabalhos de construção do vestiário dos atletas de futebol de campo; um sonho antigo deles. Também estivemos na Escola José Cirino de Carvalho, onde anunciamos o início do levantamento financeiro para reforma da escola”, pontuou Marconi Santana, prefeito da cidade Flores.

O Jornal da Globo destacou a decisão tomada em Petrolina: lá, além das igrejas e templos, fica proibido o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em salas de aulas, bibliotecas, teatros, cinemas, auditórios, postos de combustíveis, no IML e em hospitais e clínicas.

Os aparelhos não podem nem ficar no modo silencioso, tem que desligar mesmo.

“Nós criamos essa lei após ouvir as reclamações da sociedade, da comunidade, pelo uso indevido de telefones celulares e de equipamentos eletrônicos”, explicou o vereador Pérsio Antunes (PMDB), autor da lei.

Pelas ruas, os moradores da cidade dizem concordar com a lei. “Eu aprovo, porque acho que é uma falta de respeito a gente estar em um ambiente que tira a atenção das outras pessoas”, afirma a dona de casa Keitiany.

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Mais um homem do grupo, que aparece assediando a mulher russa, foi identificado nesta terça-feira (19) pela Polícia Militar de Santa Catarina. Trata-se do tenente da PM Eduardo Nunes, lotado em um quartel na cidade de Lages, região serrana catarinense.

Ele aparece no vídeo junto com o advogado pernambucano Diego Valença Jatobá, cercando a jovem estrangeira, gritando frases de baixo calão.

O grupo se aproveita do fato da jovem desconhecer a lígua portuguesa e incentiva a moça a repetir frases sobre suas partes intímas. E constrange a mulher pedindo que repita frases sobre suas partes intimas, mesmo ela não entendendo o que diz.

A Polícia Militar de Lages de Santa Catarina divulgou nota informando que “não corrobora com esse tipo de atitude, que é incompatível com a profissão e o decoro da classe, previsto no Regulamento Disciplinar e no Estatuto da PMSC, independentemente de estar em período de férias, folga de serviço ou qualquer outra situação de afastamento, devendo, portanto, responder por suas atitudes”.

Além disso, vão abrir um processo administrativo-disciplinar para apurar a conduta do militar assim que ele retornar de viagem.

Na última segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Pernambuco, divulgou uma nota em repúdio, contra a conduta do advogado Diego Valença Jatobá, ex-secretário de Turismo de Ipojuca no governo de Pedro Serafim.

Diego pode ser punido se a instituição entender que ele desrespeitou, de alguma forma, a Constituição Federal. As sanções podem ir de advertência à censura ou expulsão.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) recebeu na tarde desta quarta-feira o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro (PMDB).

A cidade, localizada no Vale do São Francisco, é uma das mais importantes produtoras de vinhos e espumantes do Nordeste brasileiro, cadeia produtiva que emprega grande parte da população local.

Vilmar foi a Brasília acompanhado de técnicos da prefeitura e levou ao senador projetos para obras de infraestrutura municipal. Fernando Bezerra Coelho recebeu as demandas e encaminhou à assessoria no Senado, que irá providenciar a tramitação junto ao Governo Federal.

O senador destacou na conversa o início das operações de pouso e decolagem do maior avião de carga do mundo, que desde o início da semana passou a trafegar em Petrolina. Fernando Bezerra foi o principal articulador para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitisse no final de setembro a certificação da pista do aeroporto Nilo Coelho, permitindo a chegada deste tipo de aeronave.

O modelo tem capacidade para transportar até 136 toneladas de carga, ampliando os mercados de frutas e vinicultura de toda a região.

“É uma conquista importante para os produtores, que vão poder ganhar ainda mais espaço em grandes mercados como Europa, Ásia e América do Norte. Isso representa mais renda e empregos para o Sertão”, destacou.