Morte de Jair Almeida: mensagens de solidariedade chegam à redação

Em evento realizado no Centro de Convivência João Gomes de Araújo (Casa da 3ª Idade) o prefeito Dêva Pessoa entregou aparelhos eletrônicos aos ACS (Agentes Comunitários de Saúde). Os tablets serão usados agentes com o objetivo de potencializar o acompanhamento da saúde do Tuparetamense. O treinamento para utilização do programa foi realizado também esta semana com os agentes e técnicos.

O sistema informatizado – MAS- apresenta todas as fichas cadastrais e de trabalho solicitadas pelo Ministério da Saúde. Isso possibilitará um monitoramento em tempo real das ações destes profissionais. O MAS é uma plataforma que auxilia e otimiza a gestão pública. Composto por 3 módulos, o MAS aprimora o trabalho dos agentes comunitários de saúde, agiliza processos dos gestores com relatórios em tempo real e exporta os dados para o Ministério da Saúde de maneira simples e ágil.

O aplicativo MAS, idealizado para tablets Android, contém todas as fichas do E-SUS, novo modelo implantado pelo Ministério da Saúde em 2014. A partir de agora os Agentes de Saúde preenchem as fichas através do aplicativo de maneira prática e sem erros. Com o aplicativo, o ACS tem maior controle das fichas e não há perda dos dados cadastrados, pois são sincronizados e enviados para o banco de dados. Através do Painel, os gestores acompanham o dia-a-dia dos agentes de saúde, podendo visualizar os dados coletados e sincronizados pelos agentes através do tablet.

No encontro com os agentes de saúde para a entrega dos tablets, o prefeito Dêva Pessoa fez questão de destacar a importância do projeto pioneiro na região. “Estamos sempre em busca de soluções criativas e eficientes para nossa gestão, que resultem na melhoria dos serviços prestados à comunidade. Parabenizo o esforço e a dedicação da nossa equipe de agentes de saúde que sempre fez um grande trabalho, mas com certeza essa nova ferramenta trará resultados ainda melhores para todos nós”. A Secretária Vanda Lúcia Cavalgando também participou da solenidade.

O tablet substituirá as inúmeras fichas impressas que os Agentes utilizavam, diminuindo dessa forma a grande quantidade de papel gasta para confeccionar essas fichas, o que mostra também a preocupação da gestão com economia e com o meio ambiente.

Em sessão realizada na última quinta-feira (23), durante julgamento do processo de auditoria especial nº 20100051-9, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela aplicação de multa ao Secretário de Finanças do Recife, José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, por descumprir o Acórdão TC nº 366/2020, decorrente de uma Medida Cautelar (Processo TC nº 2053000-6) expedida monocraticamente pelo conselheiro Carlos Porto, no dia 6 de maio deste ano, a pedido do Ministério Público de Contas. Carlos Porto é relator das contas do município do Recife em 2020.

O Acórdão TC nº 366/2020, de 28 de maio último, foi no sentido de referendar os termos da Cautelar que determinou ao secretário de Finanças do Recife, no prazo de cinco dias úteis, a partir de sua publicação, a publicação no Portal de Transparência da Prefeitura do Recife, informações sobre as contribuições voluntárias ao Programa Emergencial para antecipação do IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) relativos a 2021.

O recolhimento antecipado foi autorizado pela Lei Municipal nº 18.693/2020. Segundo a decisão, o descumprimento por parte do gestor poderia levar à aplicação de multa, nota de improbidade e rejeição das contas quando a Auditoria Especial fosse julgada pelo TCE.

O relatório da Auditoria Especial apontou que a secretaria continuava descumprindo a determinação de dar transparência pública às receitas arrecadadas de forma antecipada, e que a omissão da prefeitura do Recife, que não apresentou justificativas, encontrava-se respaldada em uma liminar concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Jovaldo Nunes Gomes, que suspendeu os efeitos da Cautelar e do Acórdão do Tribunal de Contas a partir do dia 19 de junho de 2020.

Parecer encaminhado pelo procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, ao conselheiro Carlos Porto, destacou que, apesar de a prefeitura estar amparada na liminar do TJPE, havia um período de 40 dias, entre dos dias 6 de maio e 18 de junho, portanto anteriores à decisão judicial que não possui efeito retroativo, no qual o descumprimento de decisão do Tribunal de Contas se manteve. Notificado pelo relator, o secretário José Ricardo Wanderley não apresentou defesa.

Em novo parecer, solicitado pelo conselheiro Carlos Porto, o procurador Cristiano Pimentel manteve o entendimento anterior, levando o relator a decidir pela aplicação e multa ao gestor.

VOTO – O conselheiro Marcos Loreto apresentou voto divergente argumentando que não havia razão para se aplicar multa por descumprimento de uma decisão, cujo processo ainda não havia sido concluído pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE.

Ele acrescentou ainda que a decisão do Tribunal de Justiça decorrente do mandado de segurança que suspendeu os efeitos do Acórdão do TCE, não era definitiva. E que o mais prudente seria aguardar o desfecho final da justiça, considerando não haver urgência para a punição dos agentes públicos envolvidos, já que a Auditoria Especial ainda estava sob análise do TCE.

O conselheiro Loreto afirmou também que, em seu entendimento, a decisão do relator Carlos Porto estaria descumprindo o Acórdão 266/2020 do Pleno do TCE (Processo TC n° 2052540-0), que foi no sentido contrário ao da aplicação de multa.

Os argumentos foram acompanhados pelo procurador do MPCO, Guido Monteiro.

Na votação, a conselheira Teresa Duere acompanhou o voto do relator, que venceu pela maioria.

Segundo instituto, 13% afirmam sempre acreditar nas palavras do presidente, e 26%, só às vezes

Folha de S. Paulo

O índice de brasileiros que nunca acreditam no que diz o presidente Jair Bolsonaro (PL) bateu numericamente o recorde em seu mandato, diz a mais recente pesquisa do Datafolha.

São agora 60% dos 3.666 ouvidos com 16 anos ou mais em 191 cidades que não acreditam na falação do presidente. Já 26% confiam às vezes e 13%, sempre no que afirma o mandatário.

A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos, o que faz os índices estarem empatados tecnicamente com os registrados na pesquisa anterior, de setembro: 57% de nunca confiam, 28% de às vezes confiam e 15%, de nunca confiam, mas a curva é mais pronunciada ladeira acima na desconfiança.

Neste período, a logorreia presidencial deu uma folga relativa no campo institucional, com o fim da campanha aberta contra o Judiciário, simbolizada nos atos golpistas nos quais Bolsonaro discursou no 7 de Setembro.

Como a crise chegou a um ponto de ruptura, e mesmo aliados recomendaram ao presidente calma, de lá para cá Bolsonaro tratou de entregar as chaves do governo para o centrão, com a chegada do PP à Casa Civil e outros órgãos, e filiou-se ao PL, partido do grupo antes espezinhado.

Isso não o calou, claro. Ele continua promovendo uma campanha de desinformação em relação à pandemia da Covid-19, quando por exemplo disse que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária queria “fechar o espaço aéreo de novo” —algo que nunca aconteceu.

O que a Anvisa defende é controle na entrada de visitantes estrangeiros não vacinados, devido à emergência da variante mais transmissível ômicron do novo coronavírus.

Nesta quinta (16), continuando sua batalha contra a vacinação, disse que iria divulgar os nomes dos funcionários da agência que aprovaram a imunização de crianças de 5 a 11 anos.

Em outubro, afirmou que vacinados contra a Covid-19 estariam desenvolvendo Aids, uma mentira que lhe rendeu uma abertura de inquérito.

Também chamou recentemente de “cascata” a agressão documentada de seguranças da Presidência a jornalistas, entre outros episódios.

A percepção segue, portanto, a mesma. Curiosamente para um político recém-eleito, o presidente já começara seu mandato em 2019 inspirando mais desconfiança (44%) do que confiança (19% total, 36% parcial) na população.

Ao longo da pandemia, seus índices pioraram, acompanhando seu trabalho em tentar minimizar a gravidade do que chamava de “gripezinha”.

Como ocorreu com sua popularidade, houve uma melhora no fim de 2020, quando na única vez em sua gestão o “confio às vezes” (39%) ultrapassou numericamente e dentro da margem de erro o “nunca confio” (37%).

Dali em diante, a curva inverteu-se de vez, chegando aos números de agora, que coincidem com os recordistas 53% de reprovação de sua gestão e os 60% de rejeição liminar do eleitor em 2022.

Como ocorreu em sua avaliação geral e nas intenções de voto, seu desempenho é pior entre os mais pobres, que ganham até 2 salários mínimos (66% de desconfiança), nordestinos (68%) e, claro, entre os que reprovam o governo (91%).

Já sempre confiam mais em Bolsonaro os mais ricos (21% para quem ganha de 5 a 10 mínimos e entre os que recebem mais de 10) e com mais de 60 anos (19%). Os moradores do Norte/Centro-Oeste, região associada a melhores índices do presidente, também acreditam mais nele (16%).

Em ato político contra os cortes no orçamento da Assistência Social, hoje (7), na Câmara dos Deputados, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A iniciativa do deputado Danilo Cabral (PSB/PE), presidente da Frente, em parceria com o Fórum Nacional dos Secretários(as) de Estado da Assistência Social e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), reuniu mais de 100 pessoas no Salão Nobre.

O evento contou com a presença de senadores, deputados federais, movimentos sociais, organizações da sociedade civil, gestores públicos, secretários de estado, trabalhadores e usuários do SUAS.  “Isso mostra que a Frente é ampla e está acima das lutas políticas. O que nos une é um objetivo comum: proteger o SUAS como política pública essencial para garantir a cidadania e os direitos de milhões de brasileiros e brasileiras”, defendeu Danilo.

O deputado ressaltou a importância da Frente Parlamentar como um espaço de mobilização. “É necessário recompor o orçamento que foi cortado de forma criminosa. É urgente restabelecer a funcionalidade do SUAS. Vamos fazer desta Frente um espaço de diálogo, de interlocução com o Poder Executivo, com o Congresso Nacional e a sociedade. A mobilização de todos é muito importante, seja no parlamento, na Câmara, no Senado, juntamente com aqueles que operam o SUAS nos estados e municípios”.

Danilo criticou o argumento de que os cortes são necessários devido à crise fiscal.  “Eu não vi falar em falta de recurso quando foi para gastar bilhões de reais para preservar o Michel Temer na cadeira de Presidente da República na época das votações das denúncias”, disse o deputado, seguido de aplausos.

Um momento muito aguardado pelos participantes foi a fala do relator do Orçamento Geral da União de 2018, o deputado Kaká Leão. A convite de Danilo Cabral, o relator fez questão de participar do lançamento da Frente. Ele garantiu que é sensível à pauta e que a Frente Parlamentar pode contar com seu apoio.

“Podem ter certeza que vocês têm um parlamentar aliado à causa da assistência social e que está na função de relator do Orçamento da União para 2018. Dinheiro para tudo eu sei que não vai ter, mas tenho certeza que vocês estarão sentados comigo defendendo as prioridades”, falou o relator, reafirmando o compromisso de continuar o debate com o presidente da Frente, Danilo Cabral, e entidades representativas da Assistência Social.

O presidente do FONSEAS, Josbertini Clementino, elogiou a iniciativa de criar a Frente em Defesa do SUAS. “O Sistema atende mulheres que sofrem violência, jovens, crianças com direitos violados, pessoas com deficiência, população em situação de rua, quilombolas, população ribeirinha. O SUAS é uma conquista do povo brasileiro. No momento, a principal arena desse debate é aqui, na Casa do Povo”, falou Josbertini.

O quebra cabeças eleitoral do sertão

O mapa político do Sertão para as eleições do ano que vem vai sendo fechado. Esta semana, mais uma peça do quebra cabeças foi montada com a definição da chapa oposicionista que vai enfrentar o bloco governista em Carnaíba. Gleybson Martins cedeu e Ilma Valério será candidata a prefeita do bloco, com as bênçãos do presidente da ALEPE, Álvaro Porto.

É mais uma cidade onde a disputa está definida, com o grupo governista fechado em torno da chapa Berg Gomes e Cícero Batista. Mas em linhas gerais a região tem mais indefinições que certezas,   a partir das maiores cidades.

Em Serra Talhada, só há a certeza da candidatura a reeleição da prefeita Márcia Conrado. Na Capital do Xaxado, a oposição tem que escolher se quer entregar de bandeja, com nomes como Ronaldo de Dja, Duquinho, Faeca Melo e companhia, ou se vai definir a existência de uma eleição de verdade, o que só ocorrerá com a candidatura do Deputado Luciano Duque.

Em Arcoverde, outro polo regional importante, o prefeito Wellington Maciel tenta reverter o desgaste administrativo e a crise política, com dois pedidos de impeachment pela frente. Mais a frente, definirá se disputa a reeleição ou se apoia um outro nome. Ventila-se nos bastidores o vereador Luciano Pacheco. Na oposição, mesmo que Zeca Cavalcanti lidere com pequena margem sobre Madalena Brito, se diz que a ex-prefeita tem mais garrafas vazias pra vender, com melhor condição  de estruturar uma campanha competitiva.

São José do Egito tem no bloco governista uma tendência maior em torno do prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, já anunciado pelo prefeito Evandro Valadares como o ungido, restando acalmar os ânimos do grupo do candidato a estadual Paulo Jucá, que preferia outro nome, sendo vencido pela desistência de Eclérinton Ramos e falta de um nome com o mesmo calibre potencial de Augusto. Na oposição, Fredson Brito tem se movimentado com mais perspectivas de unir a oposição, mas a volta de João de Maria ao poder na Câmara pode dar novos elementos ao debate que ainda tem Zé Marcos e Romério Guimarães.

E em Afogados da Ingazeira? Se nada mudar, e não parece que vá acontecer, a chapa Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares deve ser repetida. No outro lado, a cada dia o debate avança mais para  a unidade em torno de Danilo Simões, que será o fato novo da eleição. Sandrinho aparenta ter um bloco bem mais coeso para pavimentar a sua reeleição, mas o fato é que a entrada de Danilo na pior das hipóteses dá uma configuração diferente à disputa, sem aquela cara de eleição plebicitária com o candidato Zé Negão e seu teto eleitoral.

Tem mais

Algumas outras cidades tem situações curiosas e desenhos peculiares. Em Solidão, Djalma Alves diz que pode conseguir o feito de uma eleição com chapa única em torno de sua sobrinha, Rafaela Gomes. Em Iguaracy, Zeinha tem que dizer como conduzirá a eleição com três pré-candidatos competitivos: Pedro Alves, Marquinhos e Albérico Rocha.

Tradição por indefinição

A cidade de Tabira parece estar em stand by aguardando a candidatura de Flávio Marques.  Ele depende de uma mudança de entendimento do TSE para conseguir ser candidato. Se não der certo, a impressão é de que o processo vira angu de caroço e Nicinha Melo passa a ter chance de reeleição.

Quem vai?

Em Flores,  Marconi Santana ainda não confirmou se vai mesmo apoiar Jeane Lucas. E na oposição,  dizem que Soraya Murioka quer voltar. Se não for ela, Onofre Souza vai de novo. Já em Santa Terezinha,  ainda não apareceu um nome competitivo para enfrentar Delson Lustosa.

Tupan Folia

Tuparetama é outra cidade marcada pela indefinição. Sávio Torres deixiou claro na Cidade FM que não cravou Diógenes Patriota seu candidato.  E a oposição segue entre Danilo,  Plécio e quem chegar na roda. Até Dêva,  o ex-prefeito que pode ser tudo, inclusive nada.

Cada um com seu cada um 

Em Ingazeira, ninguém aparece valendo dizendo que vai disputar contra Luciano Torres. Diferente de Brejinho,  onde Gilson Bento já sabe que vai enfrentar Túlio Vanderlei. E de Calumbi,  já que até Joelson sabe que vai disputar com Cícero Simões,  que mostra o título pra todo mundo saber que tá ficha limpa.

Os vizinhos 

Dos candidatos a reeleição,  João Batista ou Luciano Bonfim? Um deles vai trabalhar para a situação ficar no poder mais quatro anos em Triunfo,  mas precisam combinar com o opositor, Dr Eduardo Melo. Já em Santa Cruz da Baixa Verde,  Irlando Pará também deve ter oposição: Zé Bezerra ao que tudo indica será o nome do bloco.

Quem será 

Em Sertânia,  o prefeito Ângelo Ferreira deve mesmo apoiar Paulo Henrique.  Na oposição, a empresária Pollyanna Abreu, apoiada pelos Lins e Sinval Siqueira, que tem tocado agenda aliada ao governo de Raquel Lyra.

O mistério de Adelmo 

Em Itapetim,  o prefeito Adelmo Moura segue fazendo mistério sobre o nome que terá seu apoio. Depois do afastamento da vereadora Jordânia Siqueira (PSB), tem opções como Júnior de Diógenes (PSB), Júnior Moreira, Aline Karine e Chico de Laura. Na base da oposição,  Anderson Lopes segue como sempre candidato.

Frase da semana:

“Estou na mão de Deus”.

Do padre Ailton Costa,  horas antes de ter o infarto que tirou sua vida,  na celebração do domingo,  na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. O seu sepultamento ocorre hoje, em Carnaíba.