Morre paciente do HR que gerou debate sobre liberação. “Morreu com dignidade”, diz filha

Do Congresso em Foco

Oito anos depois da revelação da farra das passagens pelo Congresso em Foco, o Ministério Público se prepara para ir à Justiça cobrar cerca de R$ 50 milhões de mais de 500 políticos. A relação dos demandados inclui o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), e mais cinco colegas deles no governo Michel Temer.

Engloba os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os ministros do TCU Vital do Rêgo, José Múcio e Ana Arraes e os governadores de Brasília, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Todos eram deputados em 2009, quando as investigações avançaram.

De acordo com a procuradora Sara Moreira Leite, que assumiu um inquérito civil que se arrasta pelo Ministério Público, a intenção é processar todas as 558 pessoas da relação, que gastaram 76 mil bilhetes aéreos irregularmente. Desses, 1.606 eram para o exterior. Mas antes é preciso atualizar os valores, excluir eventuais políticos falecidos e passar a abrir ações na Justiça até concluir tudo em menos de um ano. Dois tipos de processos devem ser abertos.

O primeiro é  de ressarcimento aos cofres públicos pelo uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público mas que serviram para fins privados, como viagens ao exterior, passeios com a família, cessão para eleitores ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. O segundo são ações de improbidade administrativa que servem também para pedir que a Justiça impeça o político de ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos fiscais – mas esse tipo de processo só pode ser aberto até cinco anos depois de os políticos terem deixado seus cargos de deputado.

Os atos considerados ilícitos foram cometidos entre 2007 e 2009. Na semana retrasada, Sara Moreira ajuizou ações criminais por peculato contra 72 políticos da lista na 12ª Vara Federal de Brasília.

Agora, ela conta que, se um político estiver na relação e fizer a devolução nos próximos 30 dias, quando deve começar a ajuizar as ações, pode evitar “dores de cabeça”. “Nesse meio tempo, a gente aguarda se alguém quiser ressarcir, a gente está reunindo informações sobre isso”, explicou Sara ao Congresso em Foco. “Se quiser evitar dor de cabeça com uma ação… vai pagar em algum momento, seja agora, seja daqui a alguns anos, com a sentença judicial.

A imagem do ex-governador e candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB) é alvo de disputa na Justiça Eleitoral. Na manhã desta quarta-feira (20), o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) Alexandre Hermes Renato acatou o pedido da família do socialista, morto num acidente de avião na última quarta-feira (13), para que outros candidatos que não são da Frente Popular utilizem a imagem do político.

Nesta quarta-feira (20), por exemplo, o guia do candidato e senador licenciado Armando Monteiro Neto (PTB), adversário da Frente Popular, dedicou boa parte do tempo em homenagem ao ex-governador. O trabalhista utilizou imagens de Campos com Armando e o candidato ao Senado e deputado federal João Paulo (PT) na época em que eram aliados. A proibição, no entanto, não pôde ser decretada a tempo da exibição do material de hoje.

“Num momento que todos compartilhamos essa perda, a inspiração para dar continuidade a obra de Eduardo é uma missão que não estava prevista dessa maneira. Sua ausência representa mais um desafio. Esta, certamente, será a melhor forma de reverenciar o homem, o líder de um grande governo”, afirmou Armando nesta quarta-feira (20) em sua propaganda eleitoral.

A batalha jurídica começou ainda em vida. Antes de falecer, o próprio Eduardo Campos entrou com uma ação no TRE-PE pedindo que sua imagem não fosse utilizada em outros palanques. A estratégia era que apenas o ex-secretário da Fazenda e candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara, também do PSB, tivesse a “exclusividade” da associação ao padrinho político. Na última segunda-feira (18), o desembargador eleitoral José Ivo de Paula Guimarães, rejeitou o pedido de exclusividade pedido pela família de Eduardo Campos.

A assessoria jurídica de Armando Monteiro Neto (PTB), que foi eleito senador com apoio de Eduardo Campos em 2010, declarou que vai entrar com recurso ainda hoje contra a decisão desta quarta-feira (20). O advogado Walber Agra chegou a nomear a proibição como “censura prévia” em Pernambuco.

Por André Luis

A Prefeitura de Carnaíba iniciou nesta quarta-feira (11) o pagamento dos precatórios dos professores do município. Os pagamentos estão sendo feitos por ordem alfabética, e até sexta-feira (13) todos os profissionais serão contemplados.

O valor total dos precatórios é de cerca de R$ 1,3 milhão, que serão injetados na economia do município, beneficiando o comércio local e sua cadeia produtiva.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, destacou a importância do pagamento dos precatórios para os professores. “Esse é um momento de alegria para os professores de Carnaíba, que há anos aguardavam esse pagamento. É um reconhecimento do trabalho e da dedicação desses profissionais”, afirmou.

Os precatórios são dívidas do Estado ou do município que são reconhecidas pela Justiça, mas que não são pagas de forma imediata. Eles são pagos em parcelas, conforme a disponibilidade financeira do ente devedor.

No caso de Carnaíba, os precatórios dos professores são referentes a diferenças salariais e abonos que não foram pagos pelo município na época devida.

O Programa de Línguas e Informática (Prolinfo) da Universidade de Pernambuco (UPE) inicia período de matrículas nesta quarta-feira (2). A novidade é o “Prolinfo Aprova”, novo projeto que vai oferecer cursos preparatórios para seleções públicas, abertos ao público em geral.

Além do “Aprova”, as turmas regulares do Prolinfo (Inglês—Adultos e Crianças/Prolinfinho—, Espanhol, Informática, Excel e Computação Gráfica), além da especialização lato sensu em ensino de línguas, estão com matrículas abertas.

As inscrições para todos os cursos são feitas pelo site www.prolinfo.com.br. Não há processo seletivo e não são cobradas mensalidades, apenas uma taxa de matrícula válida para o semestre letivo, que varia de R$ 260 a R$ 360, dependendo do curso escolhido. O material didático, gratuito, é disponibilizado para download antes do início das aulas.

Criado em 2002, o Prolinfo hoje oferta turmas onde a UPE está presente—nas cidades do Recife, Camaragibe, Palmares, Nazaré da Mata, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina. Os cursos do “Aprova”, de inglês/adultos e de espanhol são oferecidos em todos os municípios; informática, Excel e computação gráfica são ministrados na capital, em Caruaru e em Palmares; e o Prolinfinho, o curso de inglês para crianças alfabetizadas (7 a 12 anos), é oferecido na capital.

O edital de matrículas, também disponível no site do Prolinfo, esclarece sobre horários, níveis e polos de aulas. Há turmas de segunda-feira a sábado, lecionadas das 7h30 às 19h30, com três horas de aulas semanais.

SERVIÇO
Programa de Línguas e Informática – Prolinfo/UPE
Endereço: Av. Rui Barbosa, 1599 – Graças, Recife-PE.
Telefones: (81) 3033.7384 / 3033.7385 (Campus Recife)
www.prolinfo.com.br

Como o blog noticiou, um temporal com ventos fortes causou prejuízos em Sítio dos Nunes, município de Flores.

Moradores relatam que o fenômeno, registrado na tarde desta quinta-feira, chegou muito rapidamente assustando e causando danos.

Alguns falaram em tempestade para definir os fortes ventos com chuva. A quadra da comunidade foi parcialmente destruída. A Estação Elevatória da comunidade também foi atingida. A prefeitura de Flores se manifestou em nota:

“Tomamos conhecimento, no final da tarde da quinta-feira (14) que as paredes de ambos os lados da obra da Construção da Quadra Coberta – padrão FNDE, localizada no Distrito de Sítio dos Nunes, desabaram.

Diante disto, notificamos a empresa responsável pela obra para que procedesse com o isolamento de toda a área entorno da quadra, impedindo a passagem e/ou movimentação de pessoas, e ainda reforçamos, que tal providência deve ser tomada com rapidez, e em seguida proceder com a montagem do escoramento da estrutura (coberta metálica), para posteriormente realizarmos uma análise mais profunda em toda a estrutura do referido equipamento”.