Morre Marcos Taxista, vítima de Covid-19

Do UOL

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) apresentou, nesta segunda (10), um novo comunicado em que pede que o petista possa disputar a corrida ao Planalto. Agora, os advogados pretendem fazer a comunicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramitam recursos contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de barrar a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins souberam do comunicado ao saírem para almoçar depois de passarem a manhã na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal) com o ex-presidente.

O candidato a vice de Lula, Fernando Haddad (PT), e o advogado eleitoral Luiz Fernando Casagrande Teixeira também participaram do encontro, que deve continuar à tarde para definir estratégias tendo em vista a proximidade do final do prazo dado pelo TSE para a substituição de Lula. O limite é terça (11).

“Será comunicado, nos recursos já interpostos, a existência dessa nova decisão proferida pelo comitê, reforçando a obrigação anterior e reforçando o recurso já existente para que o STF assegure a candidatura de Lula”, disse Zanin.

Condenado por órgão colegiado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex, Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Dos sete ministros do TSE, apenas Edson Fachin disse que a recomendação da ONU deveria ser levada em conta, apesar de concordar com a inelegibilidade.

“O presidente Lula deve concorrer nas eleições segundo uma decisão agora reafirmada do comitê”, disse Zanin. “Esperamos que a decisão seja cumprida e que o presidente Lula tenha sua candidatura assegurada.”

O comunicado aponta, em inglês, que Brasil não poderia justificar com sua lei interna a recusa para seguir a recomendação feita pelo Comitê. Para o Itamaraty, no entanto, a deliberação “não possui efeito juridicamente vinculante”, ou seja, não passa a valer obrigatoriamente. Apesar de o comitê ter um selo da ONU, a determinação dele é independente.

Prazo para definição de chapa

Também nesta segunda, a defesa de Lula, por meio de Casagrande Pereira, apresentou uma nova petição ao STF. Nele, o advogado pede que ao menos o prazo para a troca da candidatura de Lula passe a ser dia 17, limite do calendário eleitoral. Ao mesmo tempo, a defesa ainda verá a tramitação do recurso contra a decisão do TSE de barrar Lula. O ponto é que essa ação provavelmente não teria uma resposta até terça. Por isso, foi apresentada uma petição, que ainda não teve resposta do Supremo.

Casagrande Pereira também deixou a reunião para almoço e disse a jornalistas que ainda não havia uma decisão. Ele se disse favorável a esperar um posicionamento do STF a respeito da petição e se mostrou esperançoso por uma resposta positiva. Outros membros da área jurídica do PT, consultados pela reportagem, acham difícil uma reviravolta e acreditam que o partido provavelmente irá trocar a cabeça de chapa da candidatura na terça.

Se a troca realmente vier a acontecer, Haddad deverá assumir a chapa tendo como vice a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Na terça, a Executiva Nacional do PT irá se reunir na capital paranaense para tratar da questão da candidatura.

O comitê havia pedido que o Brasil garantisse a possibilidade de Lula disputar a eleição. A recomendação do parecer, porém, não foi aceita pela maioria dos ministros do TSE que, no último dia 1º, barraram a candidatura de Lula.

Na tarde desta quinta-feira (2) foi entregue a secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, um documento propositivo, colaborativo, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco – COSEMS-PE para a Política Estadual de Saúde do governo Raquel Lyra.

O documento foi aprovado durante o 72° Encontro de Secretários Municipais De Saúde de Pernambuco em Assembleia Geral do COSEMS/PE, que aconteceu no período de 12 e 13 de dezembro de 2022, na cidade de Caruaru-PE.

Mais cedo, antes da apresentação do documento à secretária de Saúde, aconteceu uma reunião na Diretoria Executiva do COSEMS-PE com os representantes de todas as regiões de Saúde do Estado para poder discutir o modelo da abordagem.

Procurado pelo blog, o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira e presidente do COSEMS-PE, Artur Amorim, informou que o documento aborda as questões relevantes sobre processo de Governança, Planejamento Regional Integrado (PRI), Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Rede Colaborativa COSEMS/CONASEMS para o Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS, Educação Permanente, Financiamento e Ações Emergenciais.

“Levamos essas demandas para a secretária, e destacamos  necessidade de se respeitar as especificidades regionais para poder atender. O que se pede dentro da imunização dentro do fortalecimento da atuação dos Agentes de Combate a Endemias, a revisão da Política da Atenção Básica do Estado, criada na época de Eduardo Campos que avançou muito, mas a gente precisa atualizar as necessidades de hoje”, explicou Artur.

Ainda segundo o presidente do COSEMS-PE, também foi discutido a importância da manutenção e do respeito ao cronograma do financiamento das políticas que são financiadas pelo Estado para os municípios, a exemplo da Atenção Básica, do SAMU, da assistência farmacêutica.

“Também discutimos a importância da educação permanente, da rede materno-infantil e ainda a questão da necessidade de se investir no complexo, de aumentar a resolutividade das UPAs”, informou.

Ainda segundo Artur Amorim, também foi apresentado experiências exitosas de várias regiões do que vem funcionando e que tem dado certo, para que possa ser mantido e aproveitado.

“Tivemos a oportunidade de falar da enquete realizada no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, mostrando a resolutividade do Hospital Regional Emília Câmara, depois que passou a ser gerido pela OS Hospital do Tricentenário”, informou Artur.

Amorim disse ter saído da reunião com a secretária de Saúde com boa impressão. “A secretária estadual de Saúde, com a sua equipe, está disposta a escutar e a entender a necessidade de cada região e atuar em conjunto para solucioná-las. Então é aquela máxima: Quem escuta mais erra menos e acerta mais”, pontuou Artur.

Finalmente caiu uma chuva que renovou as esperanças dos sertanejos de Afogados da Ingazeira e Tabira. Entre o final da tarde e à noite a chuva caiu com intensidade marcada por fortes relâmpagos e trovões.

No sábado, a chuva caiu por trinta minutos em Serra Talhada provocando estragos em várias ruas e bairros como Bom Jesus e Vila Bela.

Foi também um dia de fenômenos naturais provocados pela chuva: uma tromba d’água assustou os banhistas que estavam na praia de Piedade na tarde deste domingo (1º), em Jaboatão dos Guararapes.

O fenômeno natural partiu do mar em direção à areia levantando guarda-sois e outros equipamentos, além de muita areia. A ventania foi filmada por várias pessoas que se questionam do que se tratava.  O fato ocorreu na praia, na altura do centro de compras The Garden Mall, que fica na avenida Bernardo Vieira de Melo.

No Pajeú, o domingo foi de muitos raios, próximos a áreas urbanas de várias cidades da região. Pelas redes sociais, internautas enviavam imagens do fenômeno. Não foram poucos os que flagraram imagens de raios próximos a residências e conseguiram incríveis flagrantes.

Na cidade, oposição comemora soltando fogos. Caminho agora para LW e Rubis é o TSE. Siqueirinha assume Câmara e se não for revertida a decisão. haverá nova eleição

O TRE manteve a decisão do juiz eleitoral de Arcoverde, Drauternani Pantaleão, cassando a chapa eleita em novembro em Arcoverde com Wellington da LW prefeito e Israel Rubis vice.

O relator foi o desembargador Rodrigo Cahu Beltrão. A decisão foi seguida pelos demais desembargadores e o placar terminou 7×0 pró cassação.

Beltrão acatou a tese do abuso de poder econômico e político dos réus nas eleições do ano passado. Outros seis desembargadores seguiram o relator e por unanimidade, mantiveram a cassação da chapa.

Seguiram o entendimento do relator os desembargadores Edilson Pereira Nobre, Carlos Frederico Moraes, Ruy Trezena Patu, Carlos Gil Filho, Alberto Barros Freitas e o Presidente Frederico Ricardo de Almeida Neves.

A prefeita Madalena Britto (PSB) também foi punida pelo mesmo placar com a suspensão dos direitos políticos por oito anos. Na cidade, nomes da oposição, ligados a Zeca Cavalcanti (PTB),  comemoraram soltando fogos. Há muita movimentação nas redes sociais.

E agora? A chapa agora pode tentar os chamados embargos de declaração no próprio TRE Uma outra possibilidade é a análise de recurso especial no TSE. Enquanto tramita o recurso assume o presidente da Câmara, Siqueirinha. Caso a decisão não seja revertida,  é convocada uma nova eleição.