Morre João Gilberto, ícone da Bossa Nova

A presidente reeleita Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (28) em entrevista ao telejornal SBT Brasil, que a forma de consulta popular para decidir sobre uma reforma política pode ser um plebiscito ou um referendo.

A proposta inicial da presidente, que ela defendeu desde a onda de manifestações de rua, em junho, era de um plebiscito.

“Acho que não interessa muito se é referendo ou plebiscito. Pode ser uma coisa ou outra”, declarou a presidente reeleita.

Indagada se poderia chamar para discutir a reforma política o senador Aécio Neves (PSDB) e a ex-senadora Marina Silva (PSB), adversários derrotados na disputa eleitoral pela Presidência, respondeu que sim. “Sem a menor sombra de dúvidas, estou aberta ao diálogo. O Aécio, a Marina, sim, posso chamá-los, sim”, afirmou Dilma.

Um pouco antes, em entrevista ao vivo ao Jornal da Band, Dilma também admitiu o emprego de uma ou outra modalidade de consulta popular na decisão sobre a reforma política.

“O Congresso vai compartilhar esse papel com a população, com os setores organizados, seja através de uma iniciativa popular que leve a essa consulta, e tem de se discutir a forma como isso vai aparecer: se aprova um grupo de questões que faz referendo ou se se pega questões por questões e faz um plebiscito. A forma que vai ser, eu não sei, agora, acho muito difícil que não tenha consulta popular”, declarou.

A Prefeitura de Afogados informou em nota que em decorrência das fortes chuvas caídas agora no início da tarde adiou a inauguração da pavimentação que ocorreria hoje.

A nova data da inauguração será divulgada ainda esta semana.

A inauguração seria a do primeiro trecho da Rua Cristiane Moraes da Silva, no bairro São Francisco. É mais de meio quilômetro quadrado de pavimentação com piso intertravado, com investimento de R$ 73.224,00.

A obra fica próxima à nova ponte que está sendo construída pela Prefeitura sobre o Rio Pajeú, e que irá ligar os bairros São Francisco e São Cristóvão.

O PSDB e o Podemos desistiram do processo de fusão das duas legendas. A mudança de rumo acontece após meses de negociações e de os tucanos aprovarem numa convenção nacional o acordo. 

A decisão se deve a uma disputa pelo comando da nova legenda: a presidente do Podemos, Renata Abreu, queria ficar à frente nos próximos quatro anos, o que não foi aceito pela direção do PSDB.

Quinta-feira (12), ela e o vice-presidente do Podemos, Pastor Everaldo, procuraram o deputado Aécio Neves (PSD-MG) para tratar do tema. Os tucanos defendiam uma gestão inicial em sistema de rodízio, com troca a cada seis meses, e culpam a direção do Podemos pelo ponto final nas negociações. 

Agora, a estratégia do PSDB, que vem se desidratando e perdendo nomes de peso – como os governadores Raquel Lyra e Eduardo Leite, de Pernambuco e Rio Grande do Sul -, será mirar em outras siglas em busca de uma nova federação.  

Neves fala em ampliar conversas e cita o Republicanos, o MDB e o Solidariedade. “Nós mantemos ainda uma ótima relação com o Podemos, com a sua presidente, Renata Abreu, mas houve realmente um impasse em relação à governança, que o PSDB propunha que fosse feita em rodízio até as eleições municipais quando a fusão, a incorporação estaria efetivada”, diz ele, acrescentando que foi decisão do PSDB interromper o processo. “Nós paralisamos as conversas e estamos avançando em tratativas sobre federação com outros partidos, como o Republicanos, o MDB e o Solidariedade. Mas nada impede que nós retomemos, um pouco mais à frente, as conversas com o Podemos, já não mais para incorporação, mas até mesmo para uma federação onde cada partido mantém a sua autonomia administrativa.” As informações são da Veja.

A governadora Raquel Lyra participou nesta quarta (21), da abertura da oficina Planejamento Regenerativo para Economia Pernambucana. Promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), a iniciativa tem o objetivo de implementar uma nova abordagem para o desenvolvimento econômico, colocando o meio ambiente e a sustentabilidade no centro de todas as decisões. O encontro foi realizado no Bairro do Recife. 

“Já começamos um trabalho de planejamento estratégico de mudança para a transição econômica e ecológica de Pernambuco. Temos agido de maneira articulada, junto com a sociedade civil organizada e com a iniciativa privada, para criar uma visão do futuro, nessa nova economia que o mundo exige de nós. Para o cumprimento das metas do Acordo de Paris, e das metas dos objetivos de desenvolvimento sustentável do milênio da ONU. Tenho certeza de que Pernambuco, mais uma vez, vai se mostrar vanguardista, pioneiro em apresentação de alternativas para que a gente tenha uma economia mais sustentável, mais inclusiva e que nos permita ter um relacionamento mais amigável com o meio ambiente”, destacou Raquel Lyra.

A economia sustentável de matriz regenerativa é a base de um modelo econômico que se concentra na restauração, renovação e revitalização de recursos naturais, sistemas e comunidades. Ela busca não apenas mitigar os impactos ambientais, mas também contribuir para a saúde dos ecossistemas e a resiliência das comunidades diante de desafios como as mudanças climáticas.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, esse planejamento estratégico é a base para o Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica, o PerMeie. “O primeiro passo é exatamente esse mapeamento que estamos fazendo. Até junho, entregaremos um plano de ação com projetos prioritários para que possamos redirecionar o vetor de desenvolvimento do Estado, que hoje é um vetor que aponta para uma economia tradicional, para que a gente passe a ter uma economia com um olhar para o futuro”, enfatizou a secretária.

Durante o evento foram apresentadas as atividades do projeto “Planejamento Estratégico da Transição de Pernambuco para a Economia Regenerativa”, que está em desenvolvimento pelo Governo do Estado, contando com a orientação especializada da Consultoria Econômica e Planejamento (CEPLAN).

“O mundo vive uma transição mais cordial entre o homem e a natureza. O nosso trabalho não é um trabalho técnico, mas de apoio de um processo de mobilização de mentes e corações para que possamos dar essa virada nesse grande desafio que o mundo está passando. Então, o nosso objetivo é inserir Pernambuco nesse novo momento”, ressaltou a economista e sócia da CEPLAN, Tania Bacelar.

Estiveram presentes os secretários estaduais Almir Cirilo (Recursos Hídricos), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais); o diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Suape, Carlos André Cavalcanti e o diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta.

A última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio – no valor de R$ 5.934.781.491,95 – ocorre ao longo desta quarta-feira, 29 de maio. Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, o montante repassado aos cofres municipais fica em R$ 4.747.825.193,56 com retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O terceiro levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste mês, sobre o repasse da verba às prefeituras, com base nos dados da Receita Federal, aponta crescimento de 29,53% em comparação com o mesmo período de 2023. A última transferência de maio do ano passado foi de R$ 4,5 bilhões, mas, por conta da inflação, o resultado positivo da parcela reduz para 25,01%. “Não significa mais dinheiro na ponta. Se considerar o constante aumento de demandas federais repassadas aos Municípios, a verba é deficitária”, afirma o presidente Paulo Ziulkoski. 

Ao longo de maio, o FPM registrou aumento de 6,48%, no primeiro decêndio; e redução de 10,94%, no segundo repasse; e ainda assim fechará o mês com saldo positivo de 11,25% ou de 7,36%, retirando o efeito da inflação do período. O valor transferido no quinto mês do ano passou de R$ 15,5 bilhões para R$ 17,2 bilhões, de 2023 para 2024. E essa tendência de crescimento tem se repetido desde janeiro, e os aumentos superam 10%, com exceção para abril (6,30%).

De acordo com o levantamento da Confederação, a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 6,01 bilhões neste terceiro decêndio de maio, e passou de R$ 20,36 bilhões para R$ 26,38 bilhões. “O fator preponderante foi a arrecadação do IRRF e IRPJ [imposto de renda de pessoa física e jurídica], responsável por 88% do crescimento no período”, explica a nota. O IRPJ passou de R$ 169,5 milhões para R$ 1,46 bilhão, crescimento de mais de 761%. Já a arrecadação do IRRF cresceu 21,7%, gerando incremento superior a R$ 3,99 bilhões.

O resultado positivo do fundo constitucional dos Entes municipais deve acender o sinal de alerta, pois o crescimento não está no mesmo patamar de 2021 e 2022; o cenário nacional é déficit nas despesas primárias – a projeção ultrapassa R$ 16 bilhões para 2024; e o rombo fiscal do setor público no último ano, até fevereiro, foi de R$ 1,015 trilhão. Para o presidente da CNM, além disso, os prefeitos devem se atentar às vedações da legislação eleitoral e ao cenário de crise local. “Vamos continuar acompanhando de perto esse resultado do FPM para auxiliar os gestores no fechamento de seus mandatos”, disse. As informações são da Agência CNM Notícias.