Afogados: Prefeitura adia inauguração em decorrência das chuvas

Na manhã desta sexta-feira (25), às 9h, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a governadora Raquel Lyra assina ordem de serviço para a implantação do sistema de abastecimento de água do distrito de Varzinha e das comunidades rurais de Sítio Barreiros, Roças Velhas e Sítio São José, nesta que será a maior ação de abastecimento de água em comunidade rural da história de Pernambuco, com investimento estimado em R$ 14,7 milhões.

Na mesma ocasião, a gestora assina ordem de serviço para a recuperação da Barragem Jazigo. A estrutura foi inaugurada em 1983 e, segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), encontra-se em Nível de Alerta para o risco de colapso. As ações integram o programa Águas de Pernambuco.

Em seguida, às 11h, a gestora seguirá para Ouricuri, no Sertão do Araripe. Na cidade, ela vai entregar, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), 1088 títulos de regularização fundiária para moradores dos municípios de Araripina, Ouricuri, Bodocó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

À tarde, às 15h, a gestora estadual estará em Salgueiro, no Sertão Central, para a entrega de mais 190 títulos de propriedade, desta vez sob a coordenação da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). No mesmo evento, Raquel participa do lançamento das obras do Residencial Salgueiro 116 – Módulo 1, empreendimento viabilizado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, com apoio do Governo de Pernambuco, por meio do Morar Bem PE.

Às 17h, ainda em Salgueiro, a governadora de Pernambuco inaugura a Cozinha Comunitária Auta Dantas de Sá Nunes, a segunda unidade instalada no município. Com a inauguração, o Estado vai atingir a marca de 210 cozinhas em funcionamento do Litoral ao Sertão, sendo 155 instaladas na atual gestão.

Em reunião online, a maioria dos 49 deputados aprovou, há pouco, o projeto de reforma administrativa nº 3841/2023 apresentado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Apenas três parlamentares foram contrários à proposta: José Queiroz (PDT), Jô Cavalcanti (Juntas) e João Paulo (PT).

A sessão, comandada pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PSB), votou também o novo regimento interno da Alepe. Depois de provocar polêmica entre os servidores, o projeto de lei foi analisado pelas Comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública. Três emendas apresentadas por João Paulo foram rejeitadas.

O texto mantém em 27 o número de secretarias da gestão anterior, mas faz algumas alterações na estrutura. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos é desmembrada, passa a ser duas secretarias: Mobilidade e Infraestrutura, e Recursos Hídricos e Saneamento, seguindo a promessa de campanha de priorizar o transporte público e o abastecimento d’água.

A antiga pasta de Planejamento e Gestão inclui agora o Desenvolvimento Regional. Projetos Estratégicos, antes vinculado ao gabinete do governador, ganha oficialmente status de secretaria. A Secretaria de Política de Prevenção às Drogas se fundiu à de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Fernando de Noronha passa a compor a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, mas o arquipélago tem uma administradora, como já acontecia. A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo substituiu a de Trabalho, Emprego e Qualificação.

O PL cria a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas ligadas à Controladoria-Geral do Estado. A ideia é assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão na gestão pública, garantindo ferramentas que fortaleçam o acesso às informações do Estado.

O texto também aponta mudanças na Defesa Civil, que sai da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. A nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da criação de uma nova Secretaria Executiva.  

O projeto de lei propõe ainda aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. O teto das gratificações passa de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. Também aumenta o valor da comissão para os cargos de Apoio e Assessoramento (CAA) e de Direção e Assessoramento (DAS), de R$ 11.561,28 (vencimento mais representação) para R$ 13 mil. A quantidade de ocupantes foi ampliada de 2.585 para 2.753.

Emendas – O deputado João Paulo (PT) foi um dos que apresentaram emendas à reforma. Pediu a inclusão do nome “trabalho” na Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo. “Colocar de forma expressa e taxativa o trabalho – e o trabalhador – é lembrar aos neoliberais de plantão que esta deve ser a razão principal das políticas da secretaria”, argumentou o petista.

O parlamentar propôs também que Fernando de Noronha continue vinculada à governadoria e não à Secretaria de Meio Ambiente, como aponta a reforma. “Entendemos que a gestão da ilha é complexa e precisa atender de forma ampla às necessidades da população e dos turistas”, justificou. As emendas foram rejeitadas. As informações são do Blog da Folha.

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer pela irregularidade das contas de governo do ex-prefeito do município de Verdejante, Péricles Tavares, referente ao exercício financeiro de 2015. Péricles não conseguiu ser reeleito em 2016.

O relatório da auditoria apontou diversas irregularidades e deficiências que culminaram no parecer pela rejeição de contas na Segunda Câmara.

O relator deste processo (nº 16100153-1), conselheiro Dirceu Rodolfo, embasou seu entendimento considerando os achados da auditoria que encontrou na prestação de contas, um déficit orçamentário de R$ 2.489.532,11 oriundos da realização de despesas superior às receitas arrecadadas. Aliado a isto, houve ausência de recolhimento da contribuição retida dos servidores no valor de R$ 326..877,50, equivalente a 50,52% do total devido ao Regime Próprio de Previdência Social.

Também foi identificado que o gestor, naquele ano, extrapolou o limite legal de gastos com pessoal, comprometendo sua Receita Corrente Líquida na ordem de 54,07%, 56,95% e 59,65% do primeiro ao terceiro quadrimestre, respectivamente. Além disto, o município não disponibilizou em seu Portal de Transparência as informações exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 131/2009, Lei nº 12.527 /2011 (LAI) e pela Constituição Federal, apresentando um nível de transparência “insuficiente”.

Entre as determinações feitas pelo conselheiro relator destacam-se:

Elaboração da programação financeira e o cronograma mensal de desembolsos a fim de disciplinar o fluxo de caixa e o controle de gastos públicos diante de eventuais frustrações na arrecadação do município;

Implantação de medidas necessárias à habilitação do município aos recursos do ICMS socioambiental;

Repasse das contribuições previdenciárias para os regimes de previdência no tempo certo

Adoção de mecanismos de controle que permitam o acompanhamento das despesas com pessoal permanente para evitar extrapolação dos limites estabelecidos pelo LRF;

Disponibilizar informações na internet, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação;

Encaminhamento dos autos para o Ministério Público de Contas, ao Ministério Público Federal e para Receita Federal, diante dos indícios de improbidade administrativa.

Blog do Magno

Em Itapetim, o prefeito Adelmo Moura (PSB) só não será reeleito se houver uma hecatombe.

Pesquisa do Instituto Opinião aponta que o socialista lidera com folga nos dois cenários confrontados com adversários, ambos do PTB. Frente a Olavo Batista, teria, hoje, 73,4% das intenções de voto contra 10,9%.

Neste cenário, brancos e nulos somam 7,1% e indecisos são apenas 8,6%. Quando Olavo é substituído por Anderson Lopes, Moura aparece com 63,1% e o concorrente com 22%. Brancos e nulos somam 4,6% e 10,3% se apresentam indecisos.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor entrevistado é obrigado a lembrar o nome do candidato sem o auxílio da cartela com os respectivos postulantes, o prefeito se situa, igualmente, numa faixa bastante confortável. Tem 52% das intenções de voto, enquanto Anderson aparece com 6%, Arquimedes com 0,3% e Zé Lopes com 0,3%. Neste cenário, brancos e nulos somam 4,3% e 37,1% não souberam responder.

No item rejeição, Olavo Batista aparece no topo. Entre os entrevistados, 32,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Anderson é o segundo, com 12,6% e Adelmo é o menos rejeitado, com apenas 10,9%.

Neste cenário, 3,7% disseram que rejeitam todos e 40,6% afirmaram que não rejeitam nenhum dos nomes postos para estimulação no levantamento pré-eleitoral.

A pesquisa foi a campo entre os dias 2 e 3 passados, sendo aplicados 350 questionários, com margem de erro de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares.

Estratificando a primeira sondagem eleitoral em Itapetim, berço da poesia do repente no Sertão do Pajeú, o prefeito aparece melhor situado entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (81,8%), entre os eleitores na faixa etária entre 35 a 44 anos (78,5%) e entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano escolar (72%). Por sexo, 75,4% dos seus eleitores são mulheres e 72,3% são homens.

Já Anderson Lopes, que aparece melhor situado do que Olavo, tem a maior taxa de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (26,8%), entre os eleitores com grau de instrução superior (22,8%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários mínimos (20%). Por sexo, 22,7% dos seus eleitores são masculinos e 20,9% são femininos.

AVALIAÇÃO DE GESTÃO – No quesito gestão administrativa, o prefeito Adelmo Moura se situa numa faixa de excelência, com índices, provavelmente, que o apontam como o melhor gestor avaliado no Estado.

Ele aparece com 35,7% de ótimo e 42% de bom, enquanto 14,9% o julgam regular. Entre os que desaprovam apenas 3,1% consideram seu Governo péssimo e 3,4% ruim. Enquanto a soma da aprovação beira os 80%, a de desaprovação é de menos de 7%, algo inédito na história de Itapetim.

Já o Governo Paulo Câmara, tem mais aprovação do que desaprovação. É julgado ótimo por 6% e bom por 24,9%, enquanto 32% acham regular. Entre os que desaprovam 12,3% são de péssimo e 7,7% de ruim.

Dos três níveis de poder, o federal é o que detém as maiores taxas de desaprovação. O Governo Bolsonaro aparece com 46% de péssimo e 16% de ruim, ou seja, mais de 60%. Já os que o aprovam, 9,1% consideram bom e 1,4% de ótimo, enquanto 20,9% julgam regular.

A foto, publicada no Change.org, mostra o  reservatório de Rosário no município de Iguaracy,  que abastece uma população de aproximadamente 56 mil pessoas de quatro municípios.

O reservatório está chegando a um ponto crítico com 3% (Agência Pernambucana de Água e Clima -APAC) de sua capacidade e colapso previsto para os próximos dois meses (abril/maio).

A foto mostra como é o nível normal da barragem e como está agora, no volume morto.