Morre João Batista Mendes de Oliveira, empresário que marcou época em Arcoverde

Falando ao Programa Rádio Vivo, com o comunicador Anchieta Santos esta manhã,  o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota revelou a programação de final de ano na cidade, que vive a Feta do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Patriota admitiu que as dificuldades financeiras até ameaçaram a contratação das atrações, o que também fez com que houvesse atraso na divulgação, que aconteceu apenas três dias antes de seu início.

Dia 30, às 22h a programação começa com o Forró Blecaute na Praça de Alimentação. Dia  31, véspera de ano novo, haverá o tradicional Show pirotécnico no Campo do Nascente. Depois,  Forró das Encomendas no Palco da Avenida Rio Branco.

A programação termina dia 1º de janeiro, com  Altemar Dutra Jr abrindo a programação às 22h. Na sequência,  Gaviões do Forró à eia noite.

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue agora para promulgação. 

O texto, que tem como primeiro signatário o deputado André Figueiredo (PDT-CE), foi aprovado na semana passada pela Câmara e chegou ao Senado na forma do substitutivo da comissão especial à PEC 390/2014. 

A iniciativa estabelece que a União ajudará estados e municípios a pagar esses profissionais usando recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo, verificados ao fim de cada ano entre os exercícios de 2023 a 2027, exceto os saldos vindos do esforço de arrecadação dos servidores civis e militares da União, como os relacionados à cobrança da dívida ativa.

A aprovação da proposta foi uma reação do Congresso à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de bloquear o pagamento do piso. A Corte deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e a eventual redução na qualidade dos serviços, com a apresentação de proposta de solução.

O relator da proposta, senador Fabiano Contarato (PT-ES), afirmou que a medida não cria despesas sem contrapartidas e por essa razão soluciona o impasse judicial. 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita que com a aprovação da medida e sua posterior promulgação o STF deve reverter o bloqueio. 

Em seu voto, Contarato ressaltou que o impacto da PEC está estimado em R$ 19 bilhões. Frente a isso, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avalia que o incremento necessário para o cumprimento do piso será de R$ 4,4 bilhões ao ano para os municípios, de R$ 1,3 bilhão ao ano para os estados e de R$ 53 milhões ao ano para a União. Por outro lado, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) indicou aumento de R$ 6,3 bilhões ao ano.

Teto de gastos 

De acordo com o texto, o valor destinado as despesas correntes e os valores transferidos pela União aos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ficará fora do teto de gastos da União. A matéria estabelece ainda um período de transição para que esses entes, que terão um aumento das despesas com pessoal, contabilizem o piso nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A norma vai retirar as despesas com o piso salarial do cálculo do limite de despesas com pessoal. Dessa forma, nenhuma despesa que tenha esse objetivo será computada como gastos com pessoal no primeiro ano de vigência da emenda constitucional (EC) que resultar da PEC. No segundo ano, somente 10% das despesas serão computadas; 20% no terceiro ano e, assim, sucessivamente, com incrementos de 10% ao ano, até que a totalidade dos gastos com o piso salarial seja computada no limite de gastos com pessoal. Atualmente o limite com despesa de gasto com pessoal é de 65% da receita corrente líquida (RCL) do ente. 

Fundo Social 

A PEC estabelece ainda como fonte adicional de recursos para o pagamento da assistência financeira, os recursos vinculados ao Fundo Social, sem prejuízo da parcela que estiver destinada à educação. O Fundo Social foi instituído pela Lei 12.351, de 2022, com o objetivo de formar uma poupança de longo prazo com os recursos arrecadados com a exploração do petróleo, sobretudo nos contratos de partilha na região do pré-sal.

Contarato observou em seu voto que, em 2022, a Secretaria do Tesouro Nacional divulgou o seu balanço patrimonial de 2021 com um superávit financeiro dos fundos da União de R$ 20,9 bilhões, sendo que R$ 3,9 bilhões se referem a parcela do Fundo Social destinada à saúde pública e à educação. 

Setor privado 

Apesar de votarem favoravelmente à matéria, os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Carlos Portinho (PL-RJ), Soraya Thronicke (União-MS) e Flávio Arns (Podemos-PR) manifestaram preocupação em relação a resposta do Congresso para que as instituições privadas também tenham condições de pagar o piso sem promover demissões em massa.

Eles defenderam a aprovação de projetos, já em tramitação no Senado, que auxiliam o setor a arcar com o aumento das despesas que serão geradas com o cumprimento da lei. O senador Izalci citou como exemplo projeto de sua autoria que inclui empresas do setor de saúde entre as beneficiadas do programa de desoneração da folha (PL 1.378/2022).

Diante da preocupação, Rodrigo Pacheco informou que já esteve com o indicado a assumir o Ministério da Economia do próximo governo, Fernando Haddad, e que já antecipou essa preocupação. Segundo ele, há interesse da equipe econômica do novo governo em buscar uma viabilidade financeira para o setor privado. O que, na visão dele, não impede que o STF já delibere sobre o que diz respeito às instituições públicas e filantrópicas. As informações são da Agência Senado.

O prefeito de Flores, Marconi Santana confirmou nesta sexta-feira (03), o pagamento de 1/3 de férias a todos os professores da rede municipal de ensino, lotados no Fundeb 60%.

Exatos 131 servidores vão receber o benefício correspondente ao período de férias. O montante que está sendo garantindo pela gestão municipal soma R$ 112.179,35 (Cento e doze mil, cento e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos) já foi remetido ao banco com data de pagamento pra próxima terça-feira (7); data esta programada por força do contrato firmado entre a gestão passada e o Banco do Brasil – os pagamentos só podem ser liberados após dois dias úteis após a geração da remessa.

Piso – Outra demonstração de valorização dos servidores responsáveis pela educação município é a manutenção do piso salarial da categoria, reajustado e pago já este mês.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, comentou em entrevista a Celso Brandão no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a decisão liminar que extinguiu os efeitos da resolução 003/2016, responsável pelo aumento nos subsídios.

“Pra nós vereadores, essa liminar não interfere em nada visto que os vereadores continuam recebendo pelo subsídio estabelecido em 2012 porque já havíamos feito um compromisso público de que só aumentaria o subsídio caso houvesse aumento de receita”.

Igor disse não ter ido notificado, mas voltou a defender a legalidade da resolução. “O que posso dizer é que nós seguimos rigorosamente o que regimento interno, Lei Orgânica e limites da Constituição, que pra gente ficou claro no momento da votação”.

Acrescentou Igor: “A Câmara não feriu nenhuma lei, nenhuma decisão judicial. Vamos ver quais os pedidos feitos na petição inicial. Tive acesso à liminar, já li. Ele usa para decisão a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas há conflito de normas, uma vez que a Lei estipula alguns prazos e a constituição deixa a critério de leis orgânicas e regimento essa questão e foi o que fizemos”.

O vereador diz que vai discutir com o setor jurídico quando tiver aceso e for notificado qual medida mais adequada a tomar. “Não temos nada a temer até porque em aspectos financeiros a Câmara continua respeitando o subsídio anterior e espera que consiga provar ao juiz que não houve nenhum desrespeito a nenhuma lei. Obvio que se arrasta a discussão, mas vamos acatar o que determinar a justiça”.

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta sexta-feira (06), a inauguração do segundo módulo do Centro Cultural Cais do Sertão – Museu Luiz Gonzaga.

O equipamento, um prédio de aproximadamente 5,5 mil metros quadrados, localizado no antigo Armazém 10 do Porto do Recife, busca dialogar tradição e inovação, imergindo o visitante no universo sertanejo.

Projetado para trabalhar a atmosfera do Sertão, o Centro Cultural conta com salas de aula para cursos, auditório multiuso com 232 lugares, espaço para exposições temporárias, jardim suspenso, um café bar e um restaurante na cobertura, com vista para o mar, para o Porto do Recife e para a cidade.

Com um investimento de R$ 25,4 milhões, as obras foram executadas pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio do Prodetur, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com patrocínio da Compesa, da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) e de Suape.

Durante a visita, o governador prestigiou o espaço de exposição, que com três das quatro salas ocupadas também foi inaugurado. As mostras são: “Ela musa artista”, uma coletânea de arte feminina; “Autovacilo”, com pinturas do coletivo Vacilante; e “Avoenga”, com trabalhos de Ariano e Dantas Suassuna. As três exibições terão duração de dois meses (julho e agosto) e estarão abertas para visitação no horário de funcionamento do museu.

O funcionamento do complexo cultural será das 9h às 17h, de terça a sexta, e das 13h às 17h, aos sábados e domingos. A entrada será gratuita nas terças-feiras. Nos demais dias, os ingressos custam R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia), para estudantes de até 24 anos que apresentarem comprovação. Idosos a partir de 60 anos, crianças até 5 anos, pessoas com deficiência, professores, profissionais de museus e de turismo não pagam.