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Distrito Federal terá restrições a partir de segunda-feira

Em meio ao momento mais duro da pandemia do novo coronavírus desde seu início, há um ano, dois estados decretaram lockdown nesta sexta-feira (26): Paraná e Santa Catarina. 

Os estados da região Sul são dos mais atingidos pela nova variante da doença no país, que nesta quinta-feira bateu o recorde de mortes em apenas um dia, com 1.582. No Paraná, a ocupação dos leitos de UTI é de 94% e, em Santa Catarina, de 90,4%. 

No Paraná, do governador Ratinho Júnior (PSD), serviços e atividades não essenciais serão suspensos a partir deste sábado até o dia 8 de março. No período, haverá também proibição da circulação de pessoas em espaços e vias públicas das 20h às 5h. O governador também anunciou a suspensão das aulas.

Em Santa Catarina, estado governado por Comandante Moisés (PSL), o lockdown ocorrerá neste final de semana e no próximo. Nessas datas, os serviços não essenciais também serão fechados.

Distrito Federal

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou nesta quinta-feira (25) que irá decretar medidas de restrição das 20h às 5h a partir da próxima segunda (1º).

Segundo Ibaneis, somente as atividades essenciais poderão funcionar nesse horário e será liberada a circulação de pessoas e veículos.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), apresentou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL nº 805/2017) para anular novas regras do Governo para fiscalização do trabalho escravo.

A portaria nº 1.129/2017, publicada no Diário Oficial da União na última segunda (16), determinou que jornadas extenuantes e condições degradantes, a partir de agora, só serão consideradas trabalho análogo à escravidão se houver restrição de locomoção do trabalhador. Tarefas forçadas, jornada exaustiva ou em condições degradantes não se enquadram mais à tipificação.

“Outro problema é que o regulamento passa a exigir o preenchimento de uma infinidade de requisitos, a maioria de caráter subjetivo, para enquadrar o trabalho escravo. Isso dificulta enormemente a configuração da ocorrência de uma ilegalidade e, consequentemente, torna inviável a sua fiscalização e punição. Não obstante, essa portaria estabelece um rol de atos burocráticos que impedem a lavratura de auto de infração, abrindo larga margem para impunidade”, argumentou Gonzaga Patriota.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, na última terça-feira (17) que o Ministério do Trabalho que revogue a Portaria. Os procuradores da República e do Trabalho, que assinam a recomendação, afirmam tratar-se de um procedimento preparatório para apurar possível ilegalidade.

Para o grupo, a iniciativa afronta o Código Penal, que estabelece o conceito de trabalho em condições análogas à escravidão e se sobrepõe à portaria ministerial.

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Doutor Júnior,  anunciou apoio à candidata do PSDB, Raquel Lyra.

“Antes de mais nada gostaria de externar minhas sinceras condolências à candidata Raquel Lyra pelo falecimento de seu esposo”, disse.

E seguiu: “Por outro lado, gostaria de aproveitar a oportunidade para declarar meu total e irrestrito apoio à candidatura de Raquel Lyra para governadora de Pernambuco porque acredito que é a pessoa mais preparada para governar nosso Estado que com certeza trará progresso e desenvolvimento para Pernambuco e, especialmente, ao nosso município”.

Ele frisou que no primeiro turno das eleições todo grupo político liderado pelo Prefeito Delson Lustosa do qual faz parte acompanhou os candidatos do gestor, que foram todos majoritários no município.

“Porém, passado o primeiro turno o Prefeito Delson, até o presente momento, ainda não se reuniu com seu grupo político quanto ao seu posicionamento no segundo turno, razão pela qual resolvi declarar apoio à candidata Raquel Lyra”.

E completou: “Minha iniciativa não significa rompimento político com o atual gestor. Pelo contrário, reafirmo meu compromisso com todo meu grupo político, mas vejo a necessidade de me posicionar ante o cenário político que se desenhou e independentemente de sua posição na escolha da candidata ao governo, continuaremos marchando juntos para o bem do nosso município”.

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, entregou na tarde desta terça-feira (28) uma balança eletrônica para pesagem de caprinos e suínos no Curral do Gado. O equipamento é uma das duas balanças digitais adquiridas com recursos próprios do município, oriundos da arrecadação da própria feira.

A entrega foi realizada na véspera da feira livre, quando a cidade já recebe criadores e comerciantes de diversas regiões. A medida integra o processo de modernização da Feira de Gado de Tabira, considerada uma das maiores do Nordeste.

Segundo a Secretaria de Agricultura, a segunda balança, voltada à pesagem de bovinos, deve ser entregue nos próximos 15 dias, ampliando os serviços oferecidos no espaço.

Estiveram presentes na entrega o prefeito Flávio Marques, o vice-prefeito e secretário de Agricultura Marcos Crente, os vereadores Kleber Paulino, Didi de Heleno, Bebé de Aldo e Dicinha do Calçamento, além de secretários municipais e representantes do setor agropecuário.

Com a instalação do novo equipamento, os criadores passam a contar com um serviço gratuito de pesagem, que deve garantir mais precisão e transparência nas negociações.

O criador e feirante Valdo Chalega destacou a importância da iniciativa. “Trabalho há mais de oito anos aqui nessa feira. Na antiga gestão solicitamos por diversas vezes melhorias aqui dentro e até a instalação de uma balança. Está de parabéns o governo que agora está olhando para o Curral do Gado, fonte de renda e que gira a economia, porque é a maior feira de gado”, afirmou.

O prefeito Flávio Marques afirmou que a ação reforça o compromisso da gestão com os produtores rurais. “A Feira de Gado é um patrimônio de Tabira e um motor importante da nossa economia. Estamos investindo em estrutura, tecnologia e melhores condições de trabalho para quem movimenta essa tradição. Essas balanças representam mais precisão, segurança e respeito ao produtor”, declarou.

O Prefeito Marconi Santana assinou uma ordem de serviço para construção do pavimento da Rua Helena Batista e construção de uma Praça no Bairro Vila Nova.  Logo após, os dois atos de assinaturas, o gestor entregou mais um trator agrícola. O equipamento é fruto da alocação de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Gonzaga Patriota.

“Esse trator chega para reforçar nossas políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar e evidentemente a permanência do homem e a mulher do campo em sua propriedade rural, incentivando a produção agrícola e auxiliando no trabalho de preparo do solo, plantio e colheita”, disse.

O Prefeito também assinou uma ordem de serviço para construção do pavimento da Rua Helena Batista e construção de uma Praça no Bairro Vila Nova.  Os dois momentos foram acompanhados pelos os vereadores Alberto Ribeiro, Jeane Lucas, Flávia Santana, Izidório e Zé do Fosco, além dos Secretários municipais e membros da sociedade civil organizada.