Morre irmão do pequeno Omran, cuja imagem chocou o mundo

NE10

Um grupo formado por proprietários de academias e profissionais da educação física realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira (17), no centro de Serra Talhada, para cobrar a reabertura dos estabelecimentos.

Eles estavam em carros e motocicletas e percorreram algumas ruas da cidade, passando em frente à sede da prefeitura.

A educadora física Diva de Pádua afirma que entende os cuidados que o momento exige, mas na visão dela, com a reabertura do comércio não há justificativa para que as academias não funcionem.

“Estamos parados há 100 dias e precisamos voltar a trabalhar. Existe aluguel, existe o quadro de funcionários para ser pago. Os empresários e profissionais de educação física já não têm como levar”, desabafou.

Ainda segundo ela, os protocolos para receber os alunos, como o limite de pessoas por horário e a higienização dos equipamentos já são de conhecimento dos donos das academias, que aguardam apenas o aval das autoridades para reabrirem.

A profissional cobra uma resposta do governo municipal, para que discuta com o Governo de Pernambuco a possibilidade de funcionamento também para o Sertão.

Municípios do Sertão estão seguindo o plano previsto pelo Governo do Estado, que ainda não prevê reabertura de academias,  bares ou restaurantes. A justificativa, o aumento no número de casos de Covid-19 na região. 

A nota trata sobre as competências estaduais e municipais durante a pandemia.

Promotores de Justiça que integram a 3ª Circunscrição Ministerial do Estado de Pernambuco e abrange os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama, considerando a missão institucional do Ministério Público de atuar em defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e indisponíveis, emitiram nota pública.

Segundo eles, a nota tem o fim de dar publicidade às questões técnicas que precisam ser enfrentadas por todos (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, sociedade, imprensa).

A nota pública destina-se a explicitar, publicamente, em respeito ao dever de transparência e à regra da publicidade, a posição do Ministério Público de Pernambuco, na 3ª Circunscrição Ministerial, sobre a manutenção das medidas restritivas, mesmo após o Decreto Presidencial. É também um chamamento público, sobretudo do meio jurídico, à reflexão sobre os pontos abordados na nota.

São imprescindíveis as medidas de prevenção e enfrentamento à disseminação da Covid-19 e a manutenção das medidas restritivas temporárias, inclusive os salões de beleza, barbearias e academias, diante dos dados obtidos e examinados na última semana, devido ao aumento do número de casos e de mortes, assim como o baixo índice de adesão verificado a partir do Ranking de Isolamento Social.

É fundamental a colaboração de todos. A população precisa colaborar e compreender que o isolamento social só terá eficácia se houver substancial melhora dos índices de isolamento, preferencialmente acima de 70%.

Por outro lado, as autoridades públicas precisam ser mais transparentes em seus atos e basear suas ações em critérios técnico-científicos, além de obedecerem aos limites estabelecidos pela Constituição Republicana de 1988 e na legislação infraconstitucional. Leia aqui a íntegra da nota.

Foi anunciada há pouco pelo prefeito Zeinha Torres a programação da Festa de Jabitacá 2023, também conhecida como Festa de Agosto.

O anúncio foi feito no programa institucional da prefeitura, na Rádio Pajeú.

Dia 6 de agosto,a atrações serão Nego Adelmo e Zezo Potiguar.

Dia 7 de agosto, Walison Vaqueiro. Dia 8, Lindonjonson e banda. Dia 9, Os Megas.

No dia 10, a grade tem sequência com Arthur Vaqueiro e Henry Freitas. Dia 11, Zé Cícero Forrozeiro.

No dia 12, Chiquinho de Belém e Juninho Vaneirão. Dia 13, Neno do Acordeon.

A festa termina dia 14, com os shows de Seu Marquinhos e Cavaleiros do Forró.

A prefeitura realiza o evento, com apoio da Fundarpe e Governo de Pernambuco.

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, recebeu nesta sexta-feira (12), o deputado estadual Gustavo Gouveia. O prefeito esteve ao lado de importantes lideranças políticas de Brejinho, como o vice-prefeito Naldo de Valdim e alguns vereadores de sua base governista, Rossinei Cordeiro, Galeguinho Carvalho e Francisco de Vera. 

Além dos secretários municipais, a ex-prefeita Tânia Maria e agora aliada de Gilson esteve presente, bem como a ex-candidata a vice-prefeita na eleição passada pela chapa de Vanderlei, Zan Izidro. 

Gustavo Gouveia aproveitou o almoço para conversar com seus aliados e ouvir as demandas do município.

Aproximadamente 84% (144) das cidades pernambucanas não possuem Marco Legal pela Primeira Infância e 99 (54%) não elaboraram ainda o Plano Municipal (PMPI) com essa finalidade.

Estes foram os resultados de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco que mapeou a existência desses instrumentos de políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos no Estado.

As iniciativas estão previstas no Marco Legal pela Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 13.257/16, e na Lei Estadual nº 17.647/22.

O estudo foi feito com base nas respostas de 172 das 184 prefeituras do Estado a um questionário eletrônico enviado pelo TCE-PE sobre a existência, ou não, do documento e da norma, e nas informações extraídas da campanha do Selo Unicef. Apenas os municípios de Calçado e São José do Belmonte, e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, não responderam à pesquisa.

A auditoria também levou em conta a população total e de crianças na faixa etária entre 0 e 6 anos de cada uma das localidades; o porte populacional dos municípios (de acordo com o IBGE); e a classificação relacionada às Regiões de Desenvolvimento.

Em Pernambuco, a vida e o desenvolvimento integral de mais de 840 mil meninas e meninos (9,3% da população) de zero a seis anos dependem de serviços públicos acessíveis e de qualidade nas áreas de saúde, educação, assistência social, saneamento básico, urbanismo, cuidados responsivos, entre outros.

A adoção dessas medidas é responsabilidade do estado e municípios, que precisam implementar políticas intersetoriais e integradas para a primeira infância, capazes de contemplar a criança em todas as suas dimensões. Por essa razão, o PMPI é fundamental para o bom atendimento dos direitos constitucionais assegurados aos pequeninos.

Dados do relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil“, divulgado pela UNICEF em agosto deste ano, mostram que o cenário é desafiador. O estudo revelou que 73,4% das crianças pernambucanas vivem em situação de pobreza, o que pode comprometer o desenvolvimento cerebral e prejudicar a capacidade de aprendizagem e de relacionamento do indivíduo, inclusive na vida adulta.

O trabalho foi coordenado pela Gerência de Padrões, Métodos e Qualidade (GQUALI) do TCE-PE, com a colaboração do Departamento de Fiscalização Regional (DREGIO) e de parceiros externos como a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME-PE), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Pernambuco (UNCME-PE), o Fórum em Defesa da Educação Infantil de Pernambuco (FEIPE), a Rede Nacional Primeira Infância (REPI-PE), dentre outros.

SITUAÇÃO

De acordo com o levantamento, 40% dos municípios de médio porte e 41,6% dos de grande porte possuem PMPI, respectivamente. Em relação às cidades de pequeno porte, 45% delas informaram possuir o documento. Recife, a única cidade pernambucana com mais de 900 mil habitantes, possui Plano e Marco Legal para a Primeira Infância.

Em relação às regiões de desenvolvimento, o Agreste Setentrional foi a região com o menor percentual, tendo 11% de seus municípios com Plano Municipal pela Primeira Infância, enquanto o Sertão do São Francisco apresenta o maior percentual (71%). A tabela abaixo relaciona a quantidade de PMPI e a população de 0 a 6 anos por Região de Desenvolvimento em Pernambuco:

SERTÃO DO PAJEÚ

O Blog da Juliana Lima fez o levantamento da situação no Sertão do Pajeú. Dos 17 municípios, apenas Ingazeira, Santa Terezinha, Tabira, Triunfo e Tuparetama possuem Marco Legal pela Primeira Infância. As demais cidades informaram que não possuem: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão. Não há informação sobre Santa Terezinha.

Em relação à pergunta “O seu Município possui Plano Municipal pela Primeira Infância, nove cidades responderam que sim e oito responderam que não possuem. Têm o plano os seguintes municípios: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão, Triunfo e Tuparetama. Não têm o plano: Calumbi, Carnaíba, Flores, Itapetim, Quixaba, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira.