Morre em Recife a educadora Adalva Duarte

Por André Luis

Durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (7), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), fez um discurso contundente sobre a persistente falta de cuidado e humanização com as mulheres, mesmo após 17 anos da criação da Lei Maria da Penha. 

O parlamentar ressaltou a alarmante quantidade de casos de violência contra a mulher registrados no estado e apelou por ações efetivas para combater essa realidade.

Duque iniciou seu discurso abordando os avanços desde a promulgação da Lei Maria da Penha, porém, expressou preocupação com a naturalização da violência contra as mulheres na sociedade. 

Ele mencionou que somente no ano passado, foram registrados 43.533 casos de violência contra a mulher pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, além da enorme subnotificação existente no estado.

O deputado salientou a gravidade da situação ao citar que Pernambuco é o segundo estado mais violento em registro de ocorrências contra mulheres, ficando atrás apenas da Bahia. Segundo ele, grande parte desses registros envolve companheiros e ex-companheiros das vítimas, responsáveis por 75% dos casos de feminicídio no estado.

Luciano Duque também trouxe à tona a realidade de sua cidade, Serra Talhada, onde o número de registros de violência contra a mulher vem crescendo a cada ano, mesmo com a implementação de políticas públicas de gênero. Ele destacou a ausência de uma delegacia especializada no município, apesar da população de mais de 92 mil habitantes.

Em seu discurso, o parlamentar enfatizou os avanços conquistados em Serra Talhada, como a instituição da Secretaria da Mulher, a reestruturação do Conselho da Mulher e a criação do Centro Socializado de Atendimento à Mulher, composto por uma equipe multidisciplinar que oferece atendimento psicossocial e orientação jurídica para as vítimas de violência.

Contudo, Duque ressaltou que esses esforços ainda são insuficientes para combater a violência crônica contra a mulher em Pernambuco. Ele fez um apelo à governadora Raquel Lyra e às colegas deputadas presentes na Assembleia para fortalecer as políticas públicas voltadas para a segurança da mulher. O deputado pediu o aumento do número de delegacias de atendimento especializado no estado, que atualmente são apenas 15 para um território com 185 municípios.

Em seu apelo final, Luciano Duque reforçou a necessidade de um comprometimento do Governo do Estado de Pernambuco para ampliar e fortalecer as políticas de proteção à mulher. Ele ressaltou que cuidar das mulheres é uma tarefa social e humana, que requer ações concretas e investimento na criação de uma rede de proteção efetiva.

A fala do deputado Luciano Duque na Reunião Plenária da Alepe reflete a urgência de ações concretas para combater a violência contra a mulher em Pernambuco, evidenciando a importância de um esforço conjunto para garantir a segurança e a dignidade das mulheres no estado.

A Frente Popular inaugurou neste sábado (10) o comitê de campanha Sandrinho 40, na avenida Rio Branco.

A inauguração reuniu centenas de militantes ao longo do dia, em um grande adesivaço, reunindo também  integrantes do grupo “Juventude 40”, e candidatos a vereador dos partidos que integram a Frente Popular.

“Nesse momento de pandemia todos nós precisamos nos reinventar. Sempre fizemos grandes eventos de inauguração  de comitê, com a presença massiva da nossa militância, com palanques, discursos e uma verdadeira multidão”, disse.

“Esse ano não poderia ser assim e tivemos que optar por um outro formato, que apesar de diferente do usual,  reuniu bastante gente. Pessoas que vieram aqui para adesivar o carro, para pegar material de campanha, e muita gente  que veio aqui para nos dar um abraço fraterno e declarar o seu apoio a nossa candidatura. Fiquei muito feliz com o resultado”, destacou.

Sandrinho Palmeira esteve acompanhado do candidato a vice, Daniel Valadares.

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que dá direito à licença-maternidade de seis meses às militares das Forças Armadas. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa e produziu parecer favorável ao projeto, comemorou nesta quinta-feira (26) a sanção. O relatório do parlamentar foi aprovado na CAS em julho do ano passado.

“É uma conquista para as mães e os pais militares, que não eram amparados por uma legislação semelhante à aplicada aos servidores civis. Não há sentido nem necessidade recusar aos militares um direito social básico como a licença à gestante e a licença paternidade, que beneficiam tanto os pais e mães quanto os seus filhos”, avalia o senador.

Ele explica que a Constituição Federal prevê a licença à gestante, mas a falta de regulamentação nas carreiras do Exército, Marinha e Aeronáutica, regidas por regras específicas, impedia a sua concessão.

Publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje, a lei nº 13.109/2015 vai beneficiar cerca de 23 mil mulheres, incluindo as militares temporárias, e os militares homens, que passarão a ter direito à licença-paternidade de 5 dias consecutivos.

Pelo texto, a licença será de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, e terá início na data do parto ou durante o nono mês de gestação, mediante pedido da interessada. No caso de nascimento prematuro, o afastamento terá início a partir do parto.

A militar que adotar ou obtiver a guarda judicial de uma criança de até um ano de idade também terá direito a 135 dias de licença remunerada. Já em situações de crianças com mais de um ano, o prazo será de 45 dias.

“É importante observar também que a lei garante à militar, durante o período de amamentação do filho até que ele complete seis meses, o direito a uma hora de descanso durante a jornada de trabalho. Esta hora poderá ser dividida em 2 períodos de meia hora”, ressalta Humberto.

Ainda de acordo com a lei, no caso de aborto, atestado pela Junta de Inspeção de Saúde das Forças Armadas, a militar terá direito a um mês de licença para tratamento de saúde própria. Além disso, em situações de natimorto, transcorridos trinta dias do parto, a militar será submetida a inspeção de saúde e, se julgada apta, reassumirá o exercício de suas funções.

Em uma solenidade marcada por muita emoção e saudosismo foi inaugurada na manhã de hoje pela Assembléia Legislativa de Pernambuco a sala de reuniões da Procuradoria Legislativa que carrega o nome do Ex-Deputado Antônio Mariano, falecido em 20 de agosto de 2018.

Estiveram presentes na solenidade o Presidente da Assembléia, Eriberto Medeiros, o Deputado Estadual Alberto Feitosa, o Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, o Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano e a vereadora do Recife e filha do homenageado, Aline Mariano.

Também estiveram presentes vários familiares de Antônio Mariano, dentre eles, seu irmão e Coordenador Regional da CIRETRAN, Heleno Mariano, vários procuradores e ex-procuradores da ALEPE.

O Procurador atual, Hélio Lúcio, abriu a solenidade destacando o apoio do Presidente Eriberto Medeiros para instalação do novo espaço e enfatizou a importância da Procuradoria na estrutura da Assembléia. Falando em nome dos ex-procuradores, Élio Wanderley, destacou a luta de Antônio Mariano para criação da procuradoria.

“Quando ele foi Primeiro Secretário em uma audiência com o Governador da época, Joaquim Francisco, Mariano disse da importância do Poder Legislativo ter sua própria estrutura jurídica, lembro claramente dele ter dito a Joaquim que se a ALEPE não tivesse esse instrumento era melhor fechar suas portas e entregar a chave ao executivo, foi pela sua participação que a Assembléia hoje pode ter maior autonomia jurídica”, destacou.

O Presidente Eriberto Medeiros fez um balanço das ações do Legislativo afirmando que tem buscado deixar a assembléia cada vez mais forte e próximo do povo pernambucano, destacando principalmente a descentralização de ações legislativas. Afirmou que não foi deputado com Antônio Mariano mas que desde que chegou na casa ouve nos corredores sobre a referência política importante que ele exercia com todos, principalmente junto aos funcionários.

Aline Mariano, vereadora do Recife e filha de Antônio Mariano, finalizou as homenagens agradecendo em nome de toda a família e ressaltou o amor que Mariano tinha pelo poder legislativo e principalmente pelas pessoas com quem trabalhava. “Nunca conheci um ser humano tão generoso como ele, humilde, nunca deixou o poder subir a cabeça”, finalizou emocionada.

Antônio Mariano foi vereador, prefeito e quatro vezes Deputado Estadual. É o único filho de Afogados da Ingazeira a ter ocupado uma cadeira no legislativo estadual por tantas vezes. Foi deputado constituinte e ocupou vários cargos relevantes na mesa diretora, destaque para a primeira secretaria e a liderança de governo do ex Governador Joaquim Francisco.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) e o presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia, participaram, neste sábado (8), de um almoço em Triunfo ao lado do ex-prefeito Eduardo Melo e de vereadores da região.

O encontro discutiu pautas de interesse para o desenvolvimento do município. Durante a reunião, foram debatidos temas como infraestrutura, desenvolvimento econômico e o fortalecimento das alianças políticas para os próximos desafios.

“Nosso compromisso é com o povo do Sertão. Precisamos estar juntos, ouvindo as demandas e buscando soluções para melhorar a vida da população”, afirmou o deputado.

Marcelo Gouveia, pré-candidato a Federal,  também ressaltou a necessidade de alinhamento político para fortalecer o município. “Esse diálogo é fundamental para a construção de políticas públicas que tragam resultados concretos para a população”, pontuou.

Estiveram presentes também os vereadores de Triunfo, Bea, Denis de Canaã e Zé Carlos; os vereadores de Flores, Dal da Borracharia e Nando do Saco; além dos vereadores de Serra Talhada, Antônio de Antenor e Lindomar Diniz e as lideranças Miguel Duque, Marcus Godoy e Vandinho da Saúde.