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Justiça nega ‘censura’ pleiteada por Madalena Brito em Arcoverde

Por André Luis

Incomodada com a circulação de carro de som com o conhecido locutor Adriano Ferreira, a prefeita apresentou na justiça processo por meio do qual pediu a concessão de liminar para suspender a circulação do carro de som com menção ao seu nome, mas foi derrotada. 

Ao decidir sobre o pedido, no último dia 20 de agosto, o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Arcoverde, rejeitou a pretensão de Madalena defendendo a livre manifestação e condenando a censura. 

Na decisão proferida no processo nº 0001527-74.2020.8.17.2220, o Juiz destacou que “O valor de uma sociedade livre foi alvo de determinação expressa, como sendo um dos objetivos da República (CF. art. 3º, I) e pressupõe, certamente, o respeito ao direito de expressão. No caso dos autos, houve, na verdade, o exercício da liberdade do pensamento, criação, expressão e informação na norma prevista no art. 220 da Carta da República”. 

Ao finalizar a decisão o Juiz, entendeu “que o caso dos autos trata-se de exercício do direito de manifestação e informação, sendo vedado qualquer tipo de censura. Por fim, vislumbro não conter nos autos ataques a honra da demandante”. 

Segundo o Portal Folha das Cidades, a nota veiculada no carro de som pelo locutor e apresentador Adriano Ferreira, é cobrando da prefeita Madalena Brito sobre a instalação da CPI para apurar desvios da Secretaria de Assistência Social. Dinheiro que deveria ser direcionado a famílias e pessoas carentes e que estavam sendo desviados utilizando-se de “laranjas”.

Outras Notícias

Kassab já está em Pernambuco para filiação de Raquel

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), esteve no Recife, neste domingo (9), para um almoço com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab. O encontro reuniu a governadora Raquel Lyra, o ministro da Pesca, André de Paula, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio […]

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), esteve no Recife, neste domingo (9), para um almoço com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab.

O encontro reuniu a governadora Raquel Lyra, o ministro da Pesca, André de Paula, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito, além de um grupo de prefeitos e empresários.

Durante a reunião, Pinheiro reforçou sua aliança com a governadora.

“Sou aliado de primeira hora da governadora Raquel Lyra, que vai se filiar ao PSD, e vou ajudá-la onde ela estiver. Mas, no momento, sou muito útil ao PSDB e estarei disponível para o que o partido precisar”, afirmou o prefeito.

Rodrigo Pinheiro segue como um dos nomes do PSDB em Pernambuco, “reforçando seu compromisso com a legenda enquanto as movimentações políticas para 2026 começam a ganhar forma”, segundo nota.

Justiça determina retorno de Doutor Júnior e Manoel Grampão à Câmara de Santa Terezinha

Nesta quinta (1°), após audiência de instrução e julgamento realizada no Fórum de São José do Egito pela 2ª Vara da Comarca, foram liberados para retornarem aos seus mandatos os vereadores de Santa Terezinha Doutor Júnior e Manoel Grampão, afastados em 10 de maio de 2023 pela operação Conluio I. Na decisão do juiz Carlos […]

Nesta quinta (1°), após audiência de instrução e julgamento realizada no Fórum de São José do Egito pela 2ª Vara da Comarca, foram liberados para retornarem aos seus mandatos os vereadores de Santa Terezinha Doutor Júnior e Manoel Grampão, afastados em 10 de maio de 2023 pela operação Conluio I.

Na decisão do juiz Carlos Henrique Rossi, os parlamentares e a ex-servidora da Câmara Municipal terezinhense Gorete Alves Soares foram também liberados do monitoramento.

A audiência, iniciada na quarta (31), contou no primeiro dia com depoimentos de testemunhas. Nesta quinta (1°) ocorreram os depoimentos dos réus.

O magistrado acolheu o pleito da defesa dos vereadores, patrocinada pelo criminalista Yuri Herculano, e entendeu pela desnecessidade do afastamento, inclusive, levando-se em conta encerramento da instrução processual.

A decisão reestabelece de imediato o direito dos vereadores Doutor Júnior e Manoel Grampão de voltarem a exercer seus mandatos.

Reviravolta

Como o presidente Neguinho de Danda está afastado por determinação da operação Conluio 2, e o Regimento Interno estabelece que o vereador mais velho deve assumir o cargo vago por até 120 dias, o parlamentar Manoel Grampão deve voltar a comandar a Câmara de Santa Terezinha.

Semana passada (24) o vereador Couro de Zuca Preto assumiu o posto por, naquele momento, ser o mais velho. Com o retorno de Grampão àquela edilidade, regimentalmente o posto tem que trocar de comando.

Após esse desdobramento, as suplentes Ana Paula e Liedja Lustosa, empossadas nesta quinta (1°), já perdem suas funções na Câmara de Santa Terezinha. Em menos de 24h assumiram e já deixam o parlamento terezinhense.

 

Ministro Armando Monteiro participa de reunião bilateral em Londres

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou hoje de reunião do Comitê Econômico e Comércio Conjunto entre Reino Unido e Brasil, em Londres. O encontro, cuja sigla em inglês é Jetco, foi coordenado pelo secretário britânico de Estado para de Negócios, Inovação e Capacitação, Sajid Javid, e teve o objetivo de […]

Armando Monteiro em evento sobre Inovação em Londres

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou hoje de reunião do Comitê Econômico e Comércio Conjunto entre Reino Unido e Brasil, em Londres.

O encontro, cuja sigla em inglês é Jetco, foi coordenado pelo secretário britânico de Estado para de Negócios, Inovação e Capacitação, Sajid Javid, e teve o objetivo de promover iniciativas em áreas estratégicas para apoiar o crescimento das relações comerciais e de investimentos recíprocos.

Durante o encontro, Reino Unido e Brasil trocaram impressões sobre negociações comerciais e sobre estratégias de exportação. Um dos pontos importantes da pauta foi a troca de ofertas entre Mercosul e União Europeia, com um firme compromisso dos dois países em trabalhar, cada um em seu bloco econômico, para avançar rumo à assinatura do acordo de livre comércio.

Os ministros ainda se comprometeram no desenvolvimento de ações que reduzam barreiras não tarifárias, inclusive implementando o Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC), que prevê o uso de Port Community Systems, a implantação de portais nacionais de janela única e a melhoria dos processos de importação e exportação – esses dois últimos passos já contemplados no Brasil desde o final do ano passado, com a implantação do Portal Único de Comércio Exterior.

Na ExpoSerra, Duque reconhece contribuição do empresariado para o desenvolvimento do município

O deputado estadual Luciano Duque participou na noite desta quarta-feira (20) da abertura da 23ª Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada (ExpoSerra), na unidade do Sesc do município. O evento, que acontece até o próximo sábado (22), deve movimentar R$ 30 milhões em negócios. De acordo com Duque, o crescimento, ano a […]

O deputado estadual Luciano Duque participou na noite desta quarta-feira (20) da abertura da 23ª Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada (ExpoSerra), na unidade do Sesc do município. O evento, que acontece até o próximo sábado (22), deve movimentar R$ 30 milhões em negócios.

De acordo com Duque, o crescimento, ano a ano, da ExpoSerra demonstra toda a vocação do município para o empreendedorismo. “Sem parar no tempo e sempre buscando parcerias e inovação, a Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada representa exatamente aquilo que sempre sonhamos para a nossa terra e para o interior de Pernambuco: que o desenvolvimento chegue a todos os cantos com capacidade de criar oportunidades, gerar emprego e renda para o nosso povo”, disse.

O evento recebe empresas e marcas regionais, nacionais e internacionais. Este ano, a expectativa é que a feira, dividida em mais de 250 estandes, com Arena da Moda, Arena Gastronômica e Espaço S, atraia 40 mil visitantes durante os quatro dias de funcionamento. “A ExpoSerra se consolida como uma das maiores feiras de negócios de Pernambuco, atraindo investidores e empresas de todo o país e fortalecendo a economia do sertão, sobretudo de Serra Talhada”, disse Duque.

O deputado também destacou que o bom momento que vive o município é fruto dos investimentos que a classe empresarial vem realizando juntamente com o poder público nos últimos dez anos. “Graças ao esforço e a dedicação de muitos dos que hoje estão aqui. Credito todas as conquistas de Serra à sensibilidade das entidades empresariais que sempre defenderam nossa cidade com altivez, que se deram as mãos, e que souberam, nos momentos certos, estar junto dos governantes para assegurar que o progresso que irradiava o país também passasse por aqui”, reconheceu. Duque lembra que também que fez parte desse movimento de desenvolvimento. “Tenho muito orgulho de ter sido prefeito de Serra Talhada e ter sido uma dessas mãos que contribuíram para que esse momento tão auspicioso pudesse estar acontecendo hoje”.

O deputado parabenizou o Clube de Dirigentes Lojistas (CDL) Serra Talhada e o Sindicom (Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços) pela organização do evento.

Outubro Rosa termina em Arcoverde com atendimentos e prevenção

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do Centro de Saúde da Mulher, intensificou, durante este mês de outubro, as ações sobre a conscientização e importância da prevenção ao câncer de mama. É o Outubro Rosa, movimento popular e internacionalmente conhecido. “Nossa ideia foi priorizar as atividades para a conscientização da prevenção […]

thumbnail_14695502_1678130875832883_1878094344104653669_nA Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e do Centro de Saúde da Mulher, intensificou, durante este mês de outubro, as ações sobre a conscientização e importância da prevenção ao câncer de mama. É o Outubro Rosa, movimento popular e internacionalmente conhecido.

“Nossa ideia foi priorizar as atividades para a conscientização da prevenção pelo diagnóstico precoce. Deste modo, podemos comemorar a realização de mais de 500 mamografias no período, que contou com a ajuda do “Amigo do Peito – Unidade Móvel de Mamografia Digital”, explicou a secretária de Saúde, Andreia Britto.

A coordenadora do Centro de Saúde da Mulher, Rosemary Nunes Bezerra, informou que desde o início de outubro todas as Unidades Básicas de Saúde da Família – UBSF estabeleceram um cronograma com atividades oferecidas às comunidades como palestras demonstrando a importância de fazer o autoexame e sobre a prevenção e a conscientização da realização dos autoexames e mamografias.

Além disso, foram intensificados os exames citológicos, exames clínicos das mamas, a solicitação de mamografias para mulheres na faixa etária prioritária – 50 a 69 anos – e aquelas com fatores de risco ou queixas. A Prefeitura estabeleceu ainda, parcerias com a GRE e com o SESC, através do Projeto Colmeia. “Esperamos que ao final possamos diagnosticar precocemente e assim iniciar logo o tratamento para aquelas mulheres com o resultado suspeito para câncer de mama”, disse Rosemary Nunes.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o câncer de mama é o tipo que mais acomete as mulheres em todo o mundo. Por ano, 1,38 milhão de novos casos aparecem, com 458 mil mortes relacionadas com a doença. Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, uma a cada 12 mulheres terão um tumor nas mamas até os 90 anos de idade.