Justiça nega ‘censura’ pleiteada por Madalena Brito em Arcoverde

Mais de 400 atletas e moradores da região participaram, neste domingo (6), do 1º Circuito Movimenta Solidão-PE. A atividade foi promovida pela Prefeitura de Solidão como parte das ações alusivas ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril.

Com percurso de 6 km, a largada aconteceu na quadra aberta do Sítio Poço Dantas e a chegada foi em frente à sede da Prefeitura Municipal. O prefeito Mayco da Farmácia participou do trajeto completo ao lado dos demais corredores.

Na categoria masculina, Romerito Campos, de Itapetim, ficou em primeiro lugar. O segundo colocado foi Valter Wyllian, de Tabira, seguido por Cayo Matheus, também de Tabira. Entre as mulheres, Maria Luciana, de Água Branca, conquistou a primeira colocação. Terezinha Josefa, de São José do Egito, ficou em segundo, e Valquíria Teodózio, também de São José do Egito, em terceiro.

Os atletas de Solidão também foram reconhecidos. José Edson, conhecido como “Mudinho”, foi o primeiro colocado do município entre os homens. Letícia ficou em primeiro lugar entre as mulheres da cidade. Dalmo e Maria Lúcia receberam troféus especiais pela superação.

O circuito teve apoio das secretarias municipais de Cultura, Turismo e Juventude; Esportes; Saúde; Educação; Obras; Transporte; Assistência Social; e Administração, além da Assessoria de Comunicação, Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Casa dos Suplementos e Dona Fitness.

A organização pretende incluir o circuito no calendário oficial de eventos do município.

*Por Carlos Pessoa

Na última sexta-feira, dia 11 de setembro, ocorreu o primeiro debate entre os candidatos Alessandro Palmeira (PSB), Sidney Cruz (PSC) e Zé Negão (Podemos). Uma enquete da própria Rádio Pajeú revelou o que todo mundo já sabia: 68% dos ouvintes do programa A Tarde é Sua reprovaram, peremptoriamente, o nível do debate.

O evento transmitido ao vivo, com amplo espectro de audiência, pode ser considerado uma miríade de argumentos retóricos vazios, ataques contraproducentes no âmbito pessoal e, sobretudo, ausente de questionamentos elaborados de acordo com os problemas concretos da população afogadense. Durante o debate, a cidade foi
esquecida e o povo abandonado, politicamente.

O povo é sábio em seu julgamento! A persecução eleitoral do tribunal popular será processada nas urnas. Alessandro Palmeira (PSB) revelou-se um arauto da ética política da Frente Popular. Um novíssimo guardião da histórica aliança entre sindicato, igreja e “elites”. Projeto de poder das famílias cristãs, supostamente, tradicionais, conservadoras e empresariais da cidade princesa do Pajeú. Entretanto, a impressão é que ficou difícil identificar se Alessandro Palmeira (PSB) é o candidato de Patriota, da Frente Popular ou do povo afogadense. E quem será seu
vice. É preciso decidir e assumir a responsabilidade política!

Por outro lado, o candidato Sidney Cruz (PSC) tentou se autoelevar ao panteão dos heróis mitológicos, não se sabe se do mundo grego. Repositório fiel da verdade! Em sua peculiar humildade, parece que pretende mudar tudo, sem dizer, especificamente, quase nada. Com suas generalizações apressadas, formula ideias difusas e confusas.

Fala na terceira pessoa e se utiliza da patente de Capitão como etiqueta moral para, quiçá, atribuir-se uma determinada distinção social. Zé Negão (Podemos) ataca e se defende “atirando”, retoricamente. Fala “sem procuração” em nome de um projeto político atribuído ao povo, quase sempre em nome de Deus. Sente-se a própria encarnação da soberania popular. Deve ter seus motivos. Diz que quatro mandatos de vereador autenticam sua legitimidade. Mas o fato é que sem um bom português incomoda bastante os letrados e escolarizados.

Há algo semelhante nos três candidatos. Não seria diferente, todos falam em nome do povo e de Deus, além de “sacralizar” a categoria família. Política sem projeto e sem proposta é quase sempre um processo inepto de poder repleto de ideias inócuas socialmente. O povo é quem perde. Esse mesmo povo deve saber que a união entre Deus e política faz parte de um projeto de poder, exclusivamente, humano.

 O mais impressionante mesmo é atribuir somente aos candidatos a péssima repercussão do debate em face da opinião pública. Uma coisa talvez é mais relevante: Nill Jr e Jr Finfa ganharam o debate! Sem o povo e sem o Deus dos candidatos, sabem que têm a proeminente audiência da Rádio Pajeú. Portanto, Nill Jr e Jr Finfa acima de tudo. Rádio Pajeú acima de todos.

Paz e bem!

*Carlos Pessoa é Afogadense, Professor e Cientista Social

O Deputado Federal Augusto Coutinho, do Republicanos, disse em entrevista à CBN Caruaru qual é a ideia do Centrão, do qual ele faz parte, para o fim da Escala 6×1.

Segundo ele, numa posição que ainda não havia sido publicizada, a proposta é de redução gradual da escala ano a ano. A cada ano, será retirada uma hora da escala até que, em quatro anos, se chegaria ao modelo de 40 horas semanais.

Coutinho trouxe uma visão de que o empresariado precisa ser considerado na proposta, e que não aguentaria uma mudança brusca no atual modelo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse acreditar que a proposta favorável ao fim da jornada de trabalho 6×1 tem condições de ser aprovada ainda neste mês na Casa e seguir para o Senado.

“Eu penso que nós caminhamos para um projeto que possa ter aí uma ampla convergência, quem sabe até uma unanimidade dentro da Câmara”, afirmou em audiência pública na ALPB (Assembleia Legislativa da Paraíba) para discutir o tema.

Mota ainda não havia falado sobre a proposta levantada por Coutinho, mas disse que o tema será debatido em audiências públicas “com representantes dos trabalhadores e também com o setor produtivo”. Com as oitivas, ele prevê a elaboração de um texto final com teor “mais equilibrado e eficiente”. A princípio, é a proposta revelada por Coutinho a que ele trata como “equilibrada e eficiente”.

Essa é a crítica que a sociedade faz ao Congresso e ao Centrão: em quatro minutos, reduziram as penas dos que atentaram contra a democracia. Em quatro minutos, de madrugada, aprovaram a PEC da Devastação, talvez em menos tempo, quiseram fazer passar a PEC da Bandidagem. Mas querem que o trabalhador espere quatro anos para ver vingar a proposta do fim da escala 6×1.

Pra lembrar

Deputados federais e senadores no Brasil não seguem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e não possuem uma carga horária fixa mensal. A rotina presencial na Câmara é geralmente intensiva de terça a quinta-feira, configurando o que muitos críticos chamam de “escala 3×4”, três dias em Brasília, quatro fora.

No retorno das atividades legislativas para o biênio de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023, toma posse na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco ( Alepe), o deputado Rogério Leão. 

O parlamentar foi eleito para ocupar o cargo de terceiro-secretário durante a terceira Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. Pela primeira vez na história da Alepe, a cerimônia será realizada virtualmente, com transmissão ao vivo pela TV Alepe (canal 10.2) e pelo YouTube.

Rogério Leão, deputado reeleito em 2018 com 40.307 votos, era presidente da Comissão de Negócios Municipais e tem atuado como representante dos pernambucanos, especialmente dos sertanejos. “Estamos trabalhando incessantemente para que nosso mandato seja de representatividade e busca por melhorias na qualidade de vida do nosso povo pernambucano e em especial para os municípios sertanejos”, declarou.

Balanço – Em 2020, a Comissão de Negócios Municipais acompanhou o uso de verbas para combater o novo coronavírus em Pernambuco. Além disso, nas 18 reuniões ordinárias e extraordinárias, realizadas presencialmente ou por videoconferência, 31 projetos de lei foram aprovados.

“Por meio de um trabalho incessante, abordamos, simultaneamente, várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios e da sociedade de Pernambuco”, observou o deputado Rogério Leão.

No total, a Comissão recebeu 60 proposições para analisar e deu sequência a outras 43 remanescentes do ano anterior. Dessas, 86 foram apresentadas pelos deputados e deputadas da Casa, 16 pelo Poder Executivo e uma pela Mesa Diretora.

Leão registrou, também, a atuação voltada ao acompanhamento das ações e programas governamentais para a melhoria de serviços, equipamentos e infraestrutura dos municípios.

Serão reempossados por mais um biênio o presidente Eriberto Medeiros e o primeiro-secretário, Clodoaldo Magalhães (PSB). 

Além deles, assumirão cargos na Mesa Diretora os deputados Aglailson Victor (PSB), primeiro vice-presidente; Manoel Ferreira (PSC), segundo vice-presidente; Pastor Cleiton Collins (PP), segundo-secretário; Rogério Leão (PL), terceiro-secretário, e Alessandra Vieira (PSDB), quarta-secretária. 

Os parlamentares que ocuparão as vagas de suplentes, pela ordem, serão: Antonio Fernando (PSC), Simone Santana (PSB), Joel da Harpa (PP), Henrique Queiroz Filho (PL), Dulci Amorim (PT), Fabíola Cabral (PP) e Romero Albuquerque (PP).

Por Edilson Xavier, ex-presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde.

O prefeito de Custódia alega que 51 servidores ligados ao ex-prefeito Nemias oneram a folha de pagamento em R$ 60 mil. Entretanto, contratou mais de duas mil pessoas sem concurso 2013, 2014 e 2015, como vislumbrado nas decisões do Tribunal de Contas que já julgou ilegais essa contratações eleitoreiras e aplicou multas, ao prefeito, que juntas, ultrapassam 30 mil reais.

O que é mais grave é que arguiu inconstitucionalidade do artigo 109 da Lei Orgânica Municipal, visando revogar, com esse  argumento de despesa exagerada na folha, o direito de todos, que foi aprovado pelo Poder Constituinte Municipal em abril de 1990. A ação do prefeito visa retirar de todos os servidores municipais a estabilidade financeira como se vê na Adin no Tribunal de Justiça nº 0382585-6. Se obtiver ganho de causa, o prefeito criará o caos entre os servidores municipais.

A ação está na fase de defesa. Os servidores municipais sofrem com uma bela combinação de problema na vista do prefeito municipal: é míope para a constitucionalidade do dispositivo que pretende revogar, vesgo quanto ao ajuizamento da Adin e cego quanto à extrema ilegalidade, que coroou em prejudicar os servidores.

Em relação ao prefeito de Custódia é de se dizer que há pessoas que aprendem o suficiente para ter muitas ideias, mas não o necessário para fazê-las dar certo; pessoas assim acabam criando uma hostilidade sem limites a tudo que legal, e com isso se condenam a não aprender nada no campo funcional e administrativo.

São obcecadas por truques funcionais e processuais montados para esconder a verdade e negar erros. É uma forma segura para viver na insatisfação administrativa e pessoal. Atuo na defesa de todos os servidores perante o Tribunal de Justiça. Estes são processos em tramitação no TCE 1307256-0, 1502878-1 e 1405305-6 e 1405306-8 de contratos temporários.

Clique aqui e veja a relação de contratados que geraram decisão contrária a Luiz Carlos, enviada por Edilson Xavier.