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Justiça nega ‘censura’ pleiteada por Madalena Brito em Arcoverde

Por André Luis

Incomodada com a circulação de carro de som com o conhecido locutor Adriano Ferreira, a prefeita apresentou na justiça processo por meio do qual pediu a concessão de liminar para suspender a circulação do carro de som com menção ao seu nome, mas foi derrotada. 

Ao decidir sobre o pedido, no último dia 20 de agosto, o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Arcoverde, rejeitou a pretensão de Madalena defendendo a livre manifestação e condenando a censura. 

Na decisão proferida no processo nº 0001527-74.2020.8.17.2220, o Juiz destacou que “O valor de uma sociedade livre foi alvo de determinação expressa, como sendo um dos objetivos da República (CF. art. 3º, I) e pressupõe, certamente, o respeito ao direito de expressão. No caso dos autos, houve, na verdade, o exercício da liberdade do pensamento, criação, expressão e informação na norma prevista no art. 220 da Carta da República”. 

Ao finalizar a decisão o Juiz, entendeu “que o caso dos autos trata-se de exercício do direito de manifestação e informação, sendo vedado qualquer tipo de censura. Por fim, vislumbro não conter nos autos ataques a honra da demandante”. 

Segundo o Portal Folha das Cidades, a nota veiculada no carro de som pelo locutor e apresentador Adriano Ferreira, é cobrando da prefeita Madalena Brito sobre a instalação da CPI para apurar desvios da Secretaria de Assistência Social. Dinheiro que deveria ser direcionado a famílias e pessoas carentes e que estavam sendo desviados utilizando-se de “laranjas”.

Outras Notícias

III V-Strom na Veia vai movimentar o Sertão

Por Fátima Miranda  Nos dias vinte e sete (27) e vinte e oito (28) de janeiro, a cidade de Serra Talhada vai tremer com os roncos de centenas de motos que farão o esplendor da terceira edição do Encontro V-Strom na Veia no Arena Pub ST. Organizado pelo também motociclista Zé Carlos Pereira, o encontro […]

Por Fátima Miranda 

Nos dias vinte e sete (27) e vinte e oito (28) de janeiro, a cidade de Serra Talhada vai tremer com os roncos de centenas de motos que farão o esplendor da terceira edição do Encontro V-Strom na Veia no Arena Pub ST.

Organizado pelo também motociclista Zé Carlos Pereira, o encontro promete ser um evento para ficar na lembrança dos participantes e dos curiosos que admiram as máquinas de duas rodas, afinal, cada encontro é único, por sua finalidade primordial, que é reunir amigos amantes do motociclismo de várias regiões do país para uma confraternização e estreitamento de amizades, consolidando e incentivando assim, a prática do motociclismo para as futuras gerações, bem como cooperar para fazer girar a economia da cidade.

Apesar de trazer o nome de uma linha da Suzuki, o evento é de caráter inclusivo, abrindo o espaço para todo e qualquer tipo de moto participar. Quem ama o motociclismo está convidado a participar dessa grande festa, independente de qual seja a marca da sua moto.

Este é considerado um dos maiores eventos de motociclismo do sertão pernambucano com uma perspectiva de mais ou menos mil participantes, tendo garantida a participação de motociclistas do sexo feminino, o que garantirá mais brilho, beleza e inclusão ao espetáculo.

Renato Marinho, Tiago Souza, e OUDTAPE, além de uma atração surpresa se encarregarão de fazer a alegria musical do público.

Esse ano o festival apresentará algumas novidades inéditas como: área interna de shows e a área externa com telão. Haverá a apresentação de duas atrações musicais por noite, ou seja, duas na sexta, 27/01 e duas no sábado, 28/01.

Quanto aos espaços que vão receber os participantes, serão liberados patrocínios diretamente aos motociclistas através de descontos nas diárias dos hotéis, indo na contramão de outros lugares, que na maioria das vezes aumentam esses valores.

Já quanto a alimentação, terão barracas de lanches, além de um hotel que fechou parceria para fornecer alimentação com preços acessíveis.

O evento conta com pouquíssimos patrocinadores, dentre eles a prefeitura municipal.

Toda a programação está sendo feita com muito carinho, amor ao motociclismo e expectativa de que todos curtam e se divirtam bastante. Sejam todos bem vindos!

Informações e Contato:

(87) 9-9606-7058

Zé Carlos

Fetape emite Nota de repudio à postura do deputado Mendonça Filho

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) vem a público registrar a sua indignação com o posicionamento do deputado federal Mendonça Filho (do DEM/PE), um dos autores do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1.491/20140) que revoga o decreto presidencial 8243/2014, editado pela Presidenta Dilma, constituindo o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), […]

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A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape) vem a público registrar a sua indignação com o posicionamento do deputado federal Mendonça Filho (do DEM/PE), um dos autores do Projeto de Decreto Legislativo (PDC 1.491/20140) que revoga o decreto presidencial 8243/2014, editado pela Presidenta Dilma, constituindo o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), um instrumento de fundamental importância para o fortalecimento da democracia.

Sabemos que os contrários a SNPS são pessoas que se utilizam da função de “representantes do povo”, infelizmente, para votar contra o próprio povo. Isso porque é inaceitável que, por medo da divisão de poder, sejam realizadas articulações contrárias à ampliação da participação social e popular. Não há como compreender que seja utilizado o argumento de que a competência do Legislativo está sendo usurpada. E de nós, quantos direitos não vêm sendo usurpados, há muito tempo, por esse tipo de posicionamento da elite conservadora que ocupa as cadeiras parlamentares?

Como um político eleito pelo povo pode ser contrário a criação de mecanismos que estabeleçam a escuta dos cidadãos e cidadãs, por parte de ministérios  e outros órgãos? Respeitem a nossa voz, pois ela é só nossa. O povo que foi às ruas em junho de 2013, não queria ser ouvido só pela presidenta, como alguns legisladores querem fazer parecer. A população clamou e ainda reivindica ser ouvida por todos os que por ela foram eleitos. Será que para isso, vamos precisar ir às ruas novamente?

Nós, que fazemos o campo de Pernambuco, não podemos aceitar essa postura política de representantes do nosso estado. Indignados, registramos o nosso repúdio.

   Fetape 

Carnaval: Itafolia 2024 foi um grande sucesso

Neste fim de semana, Itapetim se agitou com o Itafolia 2024, um evento realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, atraindo uma multidão em duas noites de muita música e folia. No sábado (11), a Praça Poeta Rogaciano Leite foi palco de apresentações eletrizantes de artistas como Padú Frajolaz, Os Vilões e Júlio […]

Neste fim de semana, Itapetim se agitou com o Itafolia 2024, um evento realizado pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, atraindo uma multidão em duas noites de muita música e folia.

No sábado (11), a Praça Poeta Rogaciano Leite foi palco de apresentações eletrizantes de artistas como Padú Frajolaz, Os Vilões e Júlio Farra, levando o público a vibrar ao som de ritmos variados.

No domingo (12), o evento encerrou com a energia contagiante de Aldinho Kceteiro e as batidas envolventes do DJ Marcílio, proporcionando momentos memoráveis aos presentes na festa, que mais uma vez foi um grande sucesso.

Além de promover a cultura local, o Itafolia 2024 reforçou a tradição do carnaval, levando alegria e diversão para a juventude e todo o público presente, de forma ordeira e em paz, sem incidentes que pudessem prejudicar a festividade.

 

STF recebe nesta segunda relação da Odebrecht

A documentação dos acordos de delação premiada de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19), último dia de trabalho antes do recesso no Judiciário. Os acordos, firmados no início deste mês, foram assinados por cada um dos 77 executivos. Eles foram ouvidos individualmente nos últimos dias, […]

O material será encaminhado ao ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF. Somente o ministro, assessores e juízes da equipe dele terão acesso ao conteúdo, que ficará trancado em uma sala no terceiro andar do Supremo.

Como o material será levado no último dia antes do receddo do Judiciário, o ministro Teori tentará o possível para, ainda na segunda-feira, viabilizar um esquema que permita a ele ter condições de analisar tudo na volta do recesso, em fevereiro, para que possa decidir nos primeiros dias se homologa ou não os acordos.

Dada a exiguidade de tempo, o ministro quer que juízes auxiliares, durante o mês de janeiro, analisem e cataloguem tudo e, principalmente, ouçam os 77 ex-executivos da Odebrecht, na presença dos advogados, e sem a participação dos procuradores, para que eles confirmem se falaram por livre e espontânea vontade.

Os novos depoimentos são uma exigência da lei que instituiu a delação premiada e que o ministro tem seguido em todas as homologações. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deve ajudá-lo na composição da equipe que vai trabalhar durante o recesso.

Nesta fase, o ministro Teori Zavascki, como manda a lei, não analisa o conteúdo dos depoimentos, mas verifica os aspectos formais dos acordos: se foi respeitado o direito de defesa, se a redução de pena prometida está conforme a lei e se não houve coação de nenhum tipo para que os delatores aceitassem falar.

Se achar que em algum dos 77 acordos falta alguma informação ou se algo contraria a lei, o ministro pode devolver o acordo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Durante toda a Lava Jato, o ministro só recusou um acordo de delação, pedindo mais informações.

Só depois que os acordos forem homologados é que o procurador-geral da República vai decidir o que e quais pessoas devem ser investigados.

A delação da Odebrecht é tida, no meio político, como a de maior potencial para provocar impacto nas investigações, isso porque os executivos citaram mais de 200 nomes de políticos de diversos partidos

Eduardo: famílias de vítimas e PSB refutam Aeronáutica

Do Estadão Familiares de vítimas e representantes do PSB questionaram o resultado das investigações da Aeronáutica que apontou a sucessão de falhas humanas como causa do acidente aéreo que matou o então candidato ao Planalto e presidente da legenda, Eduardo Campos, e outras seis pessoas em 13 de agosto de 2014, durante a campanha eleitoral […]

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Do Estadão

Familiares de vítimas e representantes do PSB questionaram o resultado das investigações da Aeronáutica que apontou a sucessão de falhas humanas como causa do acidente aéreo que matou o então candidato ao Planalto e presidente da legenda, Eduardo Campos, e outras seis pessoas em 13 de agosto de 2014, durante a campanha eleitoral daquele ano.

Conforme revelou o Estado, a apuração do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) concluiu que o piloto Marcos Martins não tinha treinamento para a aeronave Cessna 560 XL, que ele falhou no uso do “atalho” para acelerar o procedimento de descida e que sofreu “desorientação espacial”, inclinando o jatinho em direção ao solo quando acreditava estar voando para cima.

As investigações não apontaram indícios de falhas técnicas ou de operação do sistema aeronáutico.

Surpresos com a conclusão da Aeronáutica, líderes do PSB cobraram explicações para o desligamento da caixa-preta de voz e querem saber a razão pela qual o piloto sofreu a “desorientação espacial” sem que os aparelhos do moderno Cessna Citation ou o copiloto Geraldo Magela Barbosa percebessem que o jatinho estava em movimento de descida, e não de subida.