Outubro Rosa termina em Arcoverde com atendimentos e prevenção

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) discutiu nesta sexta-feira (21) com agricultores e o vereador de Petrolina-PE, José Batista da Gama (PDT), a situação do Projeto Pontal e eventuais medidas a serem adotadas com o corte do abastecimento de água para as 450 famílias da região.

Segundo o Conselho de Usuários da Água do Sistema Perenizado (ConsuPontal), faz 20 dias que a 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf alega problemas nas bombas de transmissão.

Pelo menos 20 comunidades e assentamentos já sofrem com o desabastecimento.  Até agora, os agricultores têm racionado a água dos reservatórios, mas, de acordo com o presidente do ConsuPontal, Antônio Averlangem Corcino, essa é uma solução emergencial. “Nós prevemos que, se continuar sem o fornecimento, no máximo em 30 dias, algumas propriedades vão ficar sem uma gota de água”. Como os reservatórios variam de tamanho (pequeno e grande), Averlangem também avalia que muitas famílias podem se aprofundar na crise antes disso. “Nos pequenos, a água está pouca”, alertou.

Por sua vez, Fernando Bezerra solicitou ao grupo de agricultores a elaboração de uma proposta que buscasse equilibrar a relação entre os moradores do Pontal e a Codevasf. O senador disse estar sensível a situação dos produtores, porém lembrou que a legislação impede que a 3ª SR forneça água, sem outorga. “Ele sugeriu a ideia de o ConsuPontal propor o pagamento da água. Nós vamos elaborar esse documento e encaminhar para a Codevasf, fazer as análises técnicas junto aos profissionais da entidade, demonstrando, assim, que o ConsuPontal tem o interesse em pagar pelo fornecimento”, indicou Averlangem.

Na oportunidade, o vereador Zé Batista apresentou a FBC o levantamento de área irrigada do perímetro Pontal Perenizado – produzido em colaboração com o ConsuPontal. Durante seis meses, uma equipe com um engenheiro agrônomo e dois técnicos mediram o potencial irrigável da área, os hectares de plantações, bem como o número de empregos diretos e indiretos gerados com a produção de frutas.

Para Batista, a descontinuidade ou até mesmo a falta de abastecimento da água, em alguns locais, continuam sendo uma barreira para o total desenvolvimento do Projeto. “Nós temos cerca de 300 hectares plantados naquela região e outros 1.705 ha disponíveis. Agora para plantar tem de ter água, e é por essa razão que estamos pedindo o apoio do senador”, disse.

Estiveram presentes na reunião toda a diretoria do ConsuPontal, que também solicitou um momento com o superintende da 3ª SR, Aurivalter Cordeiro, para a próxima semana. Após o encontro, não houve entrevista com o senador.

O TCE avaliou 134 contratações temporárias “por excepcional interesse público” para diversas funções realizadas pela Prefeitura Municipal de Iguaracy.

Elas aconteceram no 1º quadrimestre de 2020, na gestão do Prefeito Zeinha Torres.

A auditoria apresentou relatório, concluindo pela irregularidade das admissões por ausência de fundamentação fática compatível com o instituto da contratação temporária por excepcional interesse público (anexos I, II, III e IV); ausência de seleção pública (anexos I, II, III e IV); inobservância dos limites impostos pela LRF (anexos I, II, III e IV); contratação temporária indevida de Agente de Combate às Endemias e/ou Agente Comunitário de Saúde.

Ainda por existência de candidatos aprovados em seleção pública vigente aptos a serem nomeados para cargos correlatos às funções para as quais foram feitas as contratações,  divergência no instrumento contratual, acumulação indevida de cargos ou funções, em descumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, art. 37, XVI e XVII.

Na sessão da Primeira Câmara da última terça (14), os Conselheiros, à unanimidade, julgaram ilegais as contratações por prazo determinado em análise, negando o registro às pessoas.

Também, decidiram por aplicar ao prefeito Zeinha Torres, multa no valor de R$ 12.509,00, em razão das irregularidades discriminadas.

O presidente da Amupe, José Patriota, segue hoje para Brasília e se integra à Marcha dos Prefeitos em sua 18ª edição.

Já na capital desde ontem, o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, tesoureiro da instituição e integrante da Confederação Nacional dos Municípios, participou de uma reunião preparatória do evento com o presidente Paulo Ziulkoski.

A marcha abre hoje e vai até quinta-feira. José Patriota está convocando a Bancada Federal para um jantar em Brasília, amanhã.

Ele aproveitará para discutir o caos nos municípios e a pauta da 18ª Marcha dos Prefeitos, voltada basicamente para fortalecer o discurso do Pacto Federativo.

O partido Podemos, presidido em Tabira pelo Agente Comunitário de Saúde, Luciano Fernandes de Souza, do Sítio Morcego, declarou apoio à pré-candidatura de Flávio Marques (PT) à Prefeitura de Tabira. 

“Nós temos muita confiança na pré-candidatura de Flávio, porque ele conjuga características que são muito importantes para gerar boas ideias e boas ações”, disse Luciano. 

Com a chegada do Podemos já são sete partidos apoiando Flávio Marques. Além do PT, já confirmaram adesão PSB, PCdoB, PSD, Rede e Republicanos, cinco vereadores, três deputados estaduais, três deputados federais, lideranças políticas urbanas e rurais. 

Por enquanto difícil mesmo para Flávio está a definição do vice entre os vereadores Marcílio Pires, Aldo Santana e o ex-candidato a Prefeito Zé de Bira. O bicho está pegando dentro do PSB tabirense responsável pela indicação. A Informação é de Anchieta Santos ao blog.