Kassab já está em Pernambuco para filiação de Raquel

O deputado federal licenciado e secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (MDB), lamenta o falecimento do ex-prefeito de Serra Talhada, Genivaldo Pereira Leite, o Geni Pereira. Para Kaio, a região perdeu um líder que fará falta ao Sertão.

O secretário presta condolências aos familiares e amigos de Geni Pereira, que faleceu na manhã desta quinta-feira (1° de março), aos 65 anos, na cidade de Arcoverde, Sertão, onde fazia tratamento de hemodiálise.

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro disse em entrevista à Rádio Cultura FM esperar que a Câmara de Vereadores do município analise tal qual o TCE as suas contas de 2011.

As contas tiveram recomendação de rejeição em um primeiro momento com o TCE indicando várias irregularidades. Só que muito depois do parecer, o TCE, depois de longa batalha jurídica, reverteu a decisão e aprovou com ressalvas as contas do gestor. A decisão foi mantida em sessão dia 22, após recurso do Ministério Público de Contas.

 “Quem não deve não teme. Prova que eu tava certo. Isso é erro técnico. Se Deus quiser nós vamos corrigir. Vou conversar com os vereadores porque eu não posso ser prejudicado. Se quem tem a capacidade técnica fez o julgamento e revisou. A Câmara de Vereadores não tem orientação técnica, contador, especialista em julgar. Você julga o parecer de um órgão que é especializado no assunto. Se esse órgão disse que errou, a Câmara foi induzida ao erro”.

Carlos disse não acreditar haver posição política nem intervenção de Luciano Duque, que tem maioria na bancada e é seu adversário político. “Independente de porcaria de politica todo mundo está sujeito a errar”, disse a seu estilo.

2020 : o prefeito disse que não pensa nisso agora, mas o nome está no jogo. “Ainda tá longe. Tenho que pensar agora em Paulo Câmara, Sebastião Oliveira e Rogério Leão”. Ele brincou: “todo fim de semana sou convidado pra almoço. Sabe quanto almoço tem meu agendado ? Sessenta e três. Tenho que fazer a divisão. É que faço caminhada e como devagarinho”, disse aos risos.

Mas seguiu: “Meu nome tá posto. Tem pesquisa aí. Todas que botam meu nome, se sai bem. Saí com 87% de ótimo e bom, fui reeleito, trabalhei na eleição de Luciano Duque. Meu nome sai bem, mas não calço sapato alto, calço sandália da humildade”.

Nota da redação: ontem informas que essas contas já haviam sido votadas pela Câmara. Na verdade, as contas já rejeitadas com posterior decisão do TCE reformando a decisão foram as de 2008. Para essas, Carlos ainda tentou uma nova votação na Câmara. Mas um ofício do MP de Contas alertou para o fato de que a Câmara não pode reanalisar o já decidido.

Cidade de Bonito ganhará centro de referência ambiental para o ecoturismo. Belém de São Francisco e Tacaratu terão novos espaços de cultura e lazer, e em Itaíba duas praças serão reformadas.

Dentro das ações do projeto Bora Pernambucar, visando a interiorização do turismo estadual, o governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta quarta-feira (03.11), ordens de serviço para quatro obras que vão fomentar o turismo e o lazer em municípios do Agreste e Sertão. As intervenções, que contemplam reformas de praças, acessibilidade e complexos de lazer e eventos, serão executadas pela Secretaria de Turismo e Lazer.

De acordo com o governador, as ações serão realizadas em municípios com um grande potencial de turismo, e também estão inseridas no Plano Retomada. “Estão sendo disponibilizados quase R$ 3 milhões e em breve teremos equipamentos que vão ao encontro do que queremos, que é oferecer qualidade de vida à população e acolhimento para quem visita Pernambuco”, pontuou Paulo Câmara.

A principal obra anunciada é o Centro de Referência Ambiental (CRA), no Parque Natural Municipal Matas do Mucuri-Hymalaia, no município de Bonito, no Agreste. Além da edificação, destinada ao fomento do ecoturismo, serão construídas duas trilhas ecológicas com acessibilidade universal, que permitirão a utilização do parque por pessoas com mobilidade reduzida. O espaço ganhará sinalização turística específica e infraestrutura de banheiros, lojinha e lanchonete. A sinalização utiliza técnicas de baixo impacto ambiental, que dialogam com o entorno. O aporte será de R$ 1,4 milhão, com recursos do fundo de compensação ambiental.

Já no Sertão, três cidades serão contempladas. Em Itaíba, serão reformadas as praças do Frevo e Francisco Martins. A primeira ganhará bancos, playground, balanços, rampas de acessibilidade e nova iluminação. A Praça Francisco Martins também receberá novos bancos e rampas de acessibilidade. O prédio do Governo Municipal também será objeto de melhorias, com a substituição da coberta e do forro. As intervenções foram orçadas em mais de R$ 522 mil.

O município de Tacaratu vai receber a primeira unidade do Campinho Pernambuco, novo projeto de lazer da secretaria. A iniciativa inclui a construção de campo society com 25x45m², gerando interação através de práticas esportivas, além de funcionar como espaço de lazer para a população local e visitantes. Também serão construídos vestiários, área de convivência e bancos, com um aporte de mais de R$ 500 mil e previsão de conclusão da obra em três meses.

Em Belém do São Francisco, um novo projeto também será implantado: o Pátio Pernambuco, com 300 m², que será utilizado como espaço de incentivo ao turismo cultural. Orçada em mais de R$ 368 mil, a estrutura contará com banheiros, área de convivência, quiosques, playground, bicicletário, espaço para palco montável e área ampla de circulação. Também haverá áreas verdes, garantindo a necessária permeabilidade do solo e a arborização de pequeno, médio e alto porte. Estão previstas ainda unidades semelhantes nas cidades de Exu, Cumaru, Palmares, Águas Belas, Parnamirim e Triunfo.

“Essas intervenções que estamos anunciando com o governador Paulo Câmara vêm para fomentar a atividade no interior de Pernambuco, e vão ajudar a movimentar a economia local, gerando emprego e renda para a população”, comentou o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes. Além dele, também esteve presente o secretário da Casa Civil, José Neto.

Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer deve publicar um novo decreto de indulto natalino para substituir trechos que foram suspensos pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia.

O Palácio do Planalto vai elaborar um texto que concede o benefício a parte dos condenados que seriam favorecidos pela medida original, publicada na última sexta-feira (22) pelo governo.

Segundo o ministro Torquato Jardim (Justiça), o presidente pediu que ele estudasse a redação de um novo decreto que preencha as lacunas abertas pela decisão do STF e atenda aos criminosos “excluídos” pela liminar.

Para evitar um conflito com o Judiciário, o Executivo pretende acatar as observações feitas pela ministra na alteração das regras estabelecidas inicialmente. A ideia é evitar que o episódio amplie o desgaste entre os dois Poderes.

“O presidente solicitou a elaboração de um novo decreto que leve em consideração os fundamentos apresentados pela presidente do Supremo Tribunal Federal. Em algum momento, nós vamos apresentar essa medida”, afirmou Torquato à Folha.

Negociação – Na tarde desta quinta-feira (28), Temer escalou o ministro para tratar do assunto nos próximo dias com Cármen Lúcia. O objetivo é construir uma solução negociada para a divergência entre o Palácio do Planalto e a Suprema Corte, evitando que um novo decreto pareça uma tentativa de atropelo institucional.

Caso não haja acordo, o presidente pretende recorrer da decisão por intermédio da AGU (Advocacia-Geral da União) após o recesso do Judiciário, em janeiro.

O governo acredita que o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo, tende a manter a suspensão do decreto, mas que há chances de reverter a decisão no plenário do STF.

A presidente do Supremo suspendeu nesta quinta-feira (28) trechos do indulto natalino concedido por Temer, considerado mais generoso que os benefícios estabelecidos em anos anteriores.

Foi suspenso o indulto a condenados que cumpriram um quinto da pena, se não reincidentes, e um terço da pena, se reincidentes, nos casos de crime sem grave ameaça ou violência a pessoa. A liminar também atinge o artigo que livra o condenado de pagamento de multas.

Desgaste – A decisão da ministra foi um revés para Temer, que resistia em recuar da iniciativa, apesar dos ataques feitos por integrantes da força-tarefa Operação Lava Jato e da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora do pedido de suspensão.

Na manhã desta quinta-feira (28), antes da decisão do STF, Temer se reuniu com Torquato para discutir o impasse. Na saída, o ministro disse que não havia “nenhuma” chance de revisão da medida.

A ideia de conceder um indulto mais abrangente partiu do próprio presidente, que tem uma “visão mais liberal” sobre o benefício, segundo Torquato. Ele foi criticado por ampliar o horizonte de favorecidos pela medida no momento em que as investigações da Operação Lava Jato atingem seus principais aliados políticos.

O episódio provocou desconforto até entre integrantes do governo, para os quais a atitude foi “desnecessária” e deve ampliar o desgaste na imagem de Temer quando sua impopularidade demonstra os primeiros sinais de arrefecimento.

No Palácio do Planalto, auxiliares do presidente afirmam que já anteviam a polêmica em relação ao indulto, mas avaliam que a reação da PGR e de outras entidades foi “exagerada” e “desnecessária”.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizou na última sexta-feira, 29/05.

Por meio do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, reuniões por videoconferência com as controladorias das cidades de Carnaíba e Caruaru, a fim de analisar e propor aperfeiçoamentos para o portal da transparência de ambos municípios.

Com isso, encerram-se as reuniões que a entidade vem promovendo há 15 dias, junto aos 16 municípios que fazem parte da área de atuação do Gestão Cidadã.

A ideia é alertar os municípios a respeito das novas exigências do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através das Resoluções TC N°74, de 4 de março de 2020 e TC N°68, de 11 de dezembro de 2019, e da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Os técnicos na Amupe enviam à controladoria uma análise de cada portal antes de cada encontro.
Para a secretária executiva da controladoria de Caruaru, Andréa Ribeiro, outros pontos de vista acerca da nossa ferramenta de transparência são bastante válidos.

“Às vezes a gente analisa e conclui que atende às expectativas, quando outros técnicos elaboram outro tipo de monitoramento, acham situações que carecem de aperfeiçoamento. Agradeço muito a Amupe, pelo Projeto Gestão Cidadã, a ajudar Caruaru na disposição de informações para a população”, completou.

A reunião com Carnaíba foi com o chefe de gabinete Renan Walisson e com a controladora Osvalda Gonçalves. Para Renan “o caráter educativo do Projeto Gestão Cidadã fortalece o controle social e nosso município, oferecendo um serviço de qualidade ao cidadão de Carnaíba”, frisou.

Já Osvalda destacou a importância que a gestão municipal dá ao tema transparência, segundo ela “o prefeito Anchieta Patriota preza diariamente pela manutenção da transparência no nosso município. E o apoio do Projeto Gestão Cidadã, mesmo em tempos de pandemia, é fundamental para a participação popular na gestão”, enfatizou.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, “o Gestão Cidadã, há 3 anos e meio vem promovendo a participação social e transparência em 16 municípios pernambucanos. Essas ações, mesmo em tempos de pandemia, mostram que a Amupe se preocupa em fortalecer as gestões no que diz respeito a transparência e com isso contribuir para um controle social sólido no Estado de Pernambuco”, concluiu.

A reunião aconteceu com os municípios de Águas Belas, Bezerros, Caruaru, Cumaru, Cupira, Gravatá, Machados, Quipapá, Surubim e Toritama, no Agreste; Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão e Tabira, no Sertão. Para ficar sempre por dentro de ações como essas, acesse gestaocidada.amupe.org, ou confira nossas redes sociais no @projetogestaocidada.