O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação sobre o tríplex do Guarujá do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Por 7 votos a 4, o plenário decidiu manter a decisão da Segunda Turma que declarou que Moro atuou de maneira parcial no processo.
O julgamento começou em abril, quando já se formou maioria pela suspeição do ex-juiz, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista e retomada nesta quarta.
Último a votar, o presidente do STF, Luiz Fux, se juntou à ala vencida e fez uma defesa da Operação Lava-Jato. Antes dele, o ministro Marco Aurélio Mello se manifestou no mesmo sentido. Somente os dois votaram nesta quarta.
O presidente da Corte pediu ainda para que os colegas refletissem sobre o fato de a Segunda Turma ter dado continuidade ao julgamento mesmo após o relator, Edson Fachin, ter declarado a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para os casos envolvendo Lula e decidido pela perda de objeto do habeas corpus da suspeição.
Antes do pedido de vista, havia se formado maioria para a manutenção da suspeição com os votos dos ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Na ocasião, ficaram vencidos Fachin e Luís Roberto Barroso.
O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, se reuniu na tarde deste sábado (11) no Recife com Renata Campos, viúva do presidenciável do PSB Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em agosto deste ano em meio à campanha eleitoral. Em rápida declaração à imprensa, ele afirmou honrar o “legado” do ex-governador pernambucano. […]
O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, se reuniu na tarde deste sábado (11) no Recife com Renata Campos, viúva do presidenciável do PSB Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em agosto deste ano em meio à campanha eleitoral.
Em rápida declaração à imprensa, ele afirmou honrar o “legado” do ex-governador pernambucano. “É, mais uma vez, um privilégio estar na casa de Eduardo Campos, honrando o legado dele”, disse Aécio. Renata apenas consentiu com a cabeça.
Aécio chegou à casa da família de Campos, na Zona Norte do Recife, por volta das 14h para participar de um almoço com lideranças do PSB no estado. Minutos depois, ele foi à porta da residência com sua filha, Gabriela, acompanhado por Renata e três dos cinco filhos dela com o ex-govermador de Pernambuco.
“Eu vou levar a todas as partes do Brasil, todos os dias durante a campanha, e, se for vitorioso, depois da campanha, os sonhos, ideais, a vontade de ver esse Brasil melhor, que marcaram a trajetória de Eduardo”, disse Aécio, segundo o G1.
Mais cedo, por volta das 11h, o tucano foi recebido por lideranças de movimentos sociais e políticos da Frente Popular, que apoiou o governador eleito Paulo Câmara (PSB), indicado por Campos, em um hotel na Zona Sul da capital. Os filhos do ex-governador estiveram presentes no evento, onde foi divulgada uma carta de compromissos com a área social.
Camilo era casado com Rebeca Duque, filha de João Duque Filho, o Duquinho, do PMDB de Serra Talhada. Por André Luis Faleceu na tarde deste domingo (16), o secretário de Turismo do Recife, Camilo Simões, 34 anos. Informações extraoficiais dão conta de que Camilo foi encontrado morto, no apartamento de um parente. A suspeita é […]
Camilo era casado com Rebeca Duque, filha de João Duque Filho, o Duquinho, do PMDB de Serra Talhada.
Por André Luis
Faleceu na tarde deste domingo (16), o secretário de Turismo do Recife, Camilo Simões, 34 anos. Informações extraoficiais dão conta de que Camilo foi encontrado morto, no apartamento de um parente. A suspeita é que foi vítima de um infarto fulminante.
Camilo deixa a esposa Rebeca Duque, filha de João Duque Filho, o Duquinho, do PMDB de Serra Talhada e dois filhos.
Camilo foi chefe de gabinete do deputado estadual Waldermar Borges e coordenador da Juventude na campanha de Geraldo Julio, em 2012. Em janeiro de 2013, incorporou-se à equipe de Felipe Carreras, ocupando a Gerência-Geral de Lazer e Eventos e a Secretaria-Executiva, até assumir a pasta, no último mês de abril.
O Prefeito Dêva Pessoa, através de sua assessoria, se posicionou sobre a nota com o título “Chapa independente tira mais da oposição, diz Prefeito de Tuparetama” publicada em 28 de dezembro de 2015 no blog. A nota afirmou que o surgimento do Bloco Independente na política de Tuparetama parece não ter tirado o sono do […]
O Prefeito Dêva Pessoa, através de sua assessoria, se posicionou sobre a nota com o título “Chapa independente tira mais da oposição, diz Prefeito de Tuparetama” publicada em 28 de dezembro de 2015 no blog.
A nota afirmou que o surgimento do Bloco Independente na política de Tuparetama parece não ter tirado o sono do Prefeito. Ele disse que a possível candidatura de Romero Perazzo, liderando uma 3ª via, não incomoda, pois o grupo tem em sua formação um número maior de lideranças que na última eleição municipal esteve no palanque da oposição.
Mas diz a nota ao blog: o prefeito Dêva Pessoa vem esclarecer que houve um entendimento equivocado do seu pronunciamento a respeito do surgimento do Bloco Independente na política de Tuparetama.
Dêva Pessoa salienta que respeita a postura do grupo, considera a importância de todos que fazem a Frente Popular de Tuparetama e que está aberto ao diálogo pois mantém relação de cordialidade e respeito como pressuposto fundamental do processo democrático.
O prefeito Deva Pessoa reafirma também seu posicionamento já manifestado anteriormente em diversas ocasiões quando abordado sobre o assunto das eleições em 2016, ou seja, de que as questões referentes ao tema serão tratadas no momento adequado, ouvindo as bases e lideranças do seu grupo político.
O vereador Jayme Asfora protocolou, semana passada, um Projeto de Lei visando dar transparência aos valores arrecadados com multas de Trânsito no Recife. A proposta obriga o município a disponibilizar, semestralmente, o total de multas aplicadas, qual a receita gerada por elas e também o destino desses recursos. “As multas devem servir para melhorarmos o […]
O vereador Jayme Asfora protocolou, semana passada, um Projeto de Lei visando dar transparência aos valores arrecadados com multas de Trânsito no Recife. A proposta obriga o município a disponibilizar, semestralmente, o total de multas aplicadas, qual a receita gerada por elas e também o destino desses recursos.
“As multas devem servir para melhorarmos o nosso trânsito e garantir mais segurança a todos: pedestres, ciclistas e também motoristas. Por isso, está mais do que na hora de abrirmos essa caixa-preta”, ressalta Asfora.
Segundo o vereador, a transparência é um dos princípios constitucionais que devem reger a administração pública e, por isso mesmo, não existe motivo para a não publicização desses recursos.
“Nosso gabinete buscou de várias formas, junto à PCR, saber o montante arrecadado com as multas este ano ou em 2017 e não obtivemos nenhum sucesso. No Portal da Transparência, existe apenas o dado de que o orçamento da CTTU, de 2017, foi de R$ 63,8 milhões. Mas existem informações não oficiais de que metade desse total foi oriundo das multas. Outra questão que precisa ser esclarecida é qual o destino destes recursos”, explica o autor do projeto.
“Muito se fala em indústria da multa no Recife. Mas será que ela existe mesmo? Não podemos dizer nada se as devidas informações não forem divulgadas. O que deve prevalecer, sempre, é o caráter educativo das multas”, analisa Asfora.
Vale ressaltar que o projeto proposto por Asfora coloca em prática as alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 2016, que, no seu Artigo 320, determinou que os órgãos de trânsito deverão publicar anualmente, na internet, dados sobre a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito e sua destinação. Além disso, o mesmo artigo determina que a “receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito será aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito”.
“Nosso projeto de lei visa tirar do papel a norma do CTB e proteger o legítimo interesse público dos os cidadãos recifenses que poderão fiscalizar como os recursos estão sendo aplicados. A publicidade dos atos administrativos também é princípio constitucional. Em algumas vias da cidade, por exemplo, existe um sistema de sincronização de sinais que garante maior fluidez ao trânsito. Por que isso não se estende às outras avenidas de ligação? Essa é uma pergunta que poderá ser respondida”, ressalta o parlamentar.
Por isso mesmo, Jayme Asfora acredita que o projeto será aprovado e sancionado. “Tenho convicção de que os recifenses apoiarão integralmente essa iniciativa porque toca em um dos pontos fundamentais para nossa cidade: uma saída para melhorar nossa colapsada mobilidade que piora substancialmente a cada dia”, conclui.
A migração do rádio AM para FM teve início nesta semana. Na quinta, cerca de 950 emissoras constantes do primeiro lote começaram a entregar a documentação, o que possibilita a emissão dos boletos das outorgas de FM. A apresentação da documentação termina no dia 24 de maio. A partir do recebimento do boleto, a emissora […]
Ministro interino das Comunicações, Francisco Ibiapina, anuncia etapas do processo de migração AM/FM
A migração do rádio AM para FM teve início nesta semana. Na quinta, cerca de 950 emissoras constantes do primeiro lote começaram a entregar a documentação, o que possibilita a emissão dos boletos das outorgas de FM. A apresentação da documentação termina no dia 24 de maio. A partir do recebimento do boleto, a emissora tem 90 dias para quitar o valor, que deverá ser pago em parcela única.
Na quarta-feira (24), durante reunião na sede da ABERT com os presidentes das associações estaduais de radiodifusão e conselheiros da Câmara de Rádio, o ministro interino das Comunicações, Francisco José Ibiapina, anunciou as etapas do processo de migração.
Segundo o ministro, 175 emissoras de vários estados já estão aptas a receber a cobrança e iniciar a migração. As rádios que estão com pendências de documentação junto ao MiniCom terão 90 dias para regularizar a situação. Se não cumprirem este prazo, irão para o lote residual e terão mais três meses, a partir de julho, para sanar as pendências.
Feito o pagamento, o MiniCom vai emitir o ato em que autoriza a migração de faixa. Na sequência, as rádios deverão apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações a permissão de uso da radiofrequência. Depois da liberação pela Anatel, os veículos poderão começar a transmitir a programação na faixa de FM.
O valor da outorga do AM para o FM foi estabelecido em portaria no fim do ano passado. As emissoras terão de pagar entre R$ 8,4 mil, em municípios de até 10 mil habitantes, e R$ 4,4 milhões, para rádios da região metropolitana de São Paulo.
As rádios do primeiro lote ocuparão o chamado espectro FM “convencional”, ou seja, a faixa compreendida entre 88.1 FM e 107.9 FM.
Das 1.781 emissoras que atuam na faixa AM, 1.384 pediram a migração para a FM. As estações que não quiseram migrar poderão continuar no ar em AM. Apenas a categoria de AM local, de baixa potência, será extinta. Essas emissoras poderão continuar com a programação no ar até o fim da vigência da outorga.
As rádios presentes no primeiro lote terão simulcasting – período de transmissão simultânea em AM e FM para adaptação da audiência – de 60 dias. Já as 370 emissoras do segundo lote, ou lote residual, provavelmente terão simulcasting de cinco anos. Isso porque essas estações vão operar em FM estendido, faixa de 76 a 87 MHz, que compreende os canais 5 e 6, atualmente ocupados pela televisão analógica. Para operar na nova faixa, essas rádios dependem do cronograma de desligamento da TV analógica.
O período disponibilizado para o segundo lote apresentar a documentação vai de 25 de junho a 22 de setembro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira, o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação sobre o tríplex do Guarujá do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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