Serra: Prefeitura diz estar pronta para assumir iluminação pública em junho
Por Nill Júnior
Agora está confirmado. A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, assim como todas no Estado, vai assumir a iluminação pública do município a partir do dia 22 de junho.
O acordo foi assinado pelos prefeitos de Pernambuco e a Celpe, na manhã de ontem (22), na sede da Amupe, em Recife.
Segundo o acordo firmado entre Celpe, Aneel, Ministério Público e a Amupe, que representa todos os municípios de Pernambuco, a Celpe vai realizar todos os procedimentos necessários para corrigir as irregularidades, como a recuperação de todo acervo de cada município, de acordo com as normas, para então, repassar, de fato, a iluminação pública para os municípios.
O município de Serra Talhada diz em nota já estar preparado para assumir a iluminação pública. “Toda a equipe já está sendo treinada e capacitada para trabalhar e um veículo já está totalmente adequado para a atividade”, diz em nota.
A notícia do blog de que em Petrolina uma lei fica proibido o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em salas de aulas, bibliotecas, teatros, cinemas, auditórios, e em hospitais e clínicas aguçou a iniciativa do vereador Luiz Alberto, de Carnaíba. Ele apresentou o projeto 06/2015. Em Carnaíba, quer que aconteça o mesmo que aconteceu […]
A notícia do blog de que em Petrolina uma lei fica proibido o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em salas de aulas, bibliotecas, teatros, cinemas, auditórios, e em hospitais e clínicas aguçou a iniciativa do vereador Luiz Alberto, de Carnaíba.
Ele apresentou o projeto 06/2015. Em Carnaíba, quer que aconteça o mesmo que aconteceu na importante cidade a margem do São Francisco.
A queixa de Luiz é de que em Carnaíba, o problema também afeta servidores públicos, trabalhadores privados, atrapalhado cultos e missas na cidade. “Só vivem no zapa zap”, reclama.
Dúvida, Rosa Weber já votou pró-réu Outros 10 ministros têm posição clara Do Poder 360 Se todos os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) permanecerem fieis ao que vêm decidindo em meses recentes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter uma vitória por 6 a 5 na sessão desta 5ª feira (22.mar.2018). […]
Se todos os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) permanecerem fieis ao que vêm decidindo em meses recentes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter uma vitória por 6 a 5 na sessão desta 5ª feira (22.mar.2018).
A Corte vai julgar 1 habeas corpus preventivo para Lula. Trata-se de uma ação que pede ao Supremo que impeça a prisão do petista antes de ele ter seus recursos analisados em tribunais superiores, em Brasília.
Lula foi condenado em 2ª Instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na 2ª feira (26.mar.2018), o TRF-4 conclui a análise de recursos apresentados pela defesa do petista. Depois, há 1 outro tipo de ação chamado “embargo dos embargos”, que pode protelar a conclusão do processo para o final de abril. Depois disso, viria a prisão.
Se o STF conceder o habeas corpus preventivo a Lula –o que parece ser o mais provável–, o ex-presidente ficará em liberdade até que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) termine de analisar todos os seus recursos. Isso pode levar, pelo menos, 1 ano.
Como votam os 11 do STF
Os 6 votos que devem conceder o habeas corpus a Lula são destes ministros do STF: Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
Quem vai rejeitar o habeas corpus: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso.
O que pode dar errado
A ministra que menos fala no STF é Rosa Weber. Ela foi voto vencido quando foi firmado o entendimento atual da Corte: condenados em 2ª Instância podem começar a cumpria a pena.
Por essa razão, a mídia recebeu uma enxurrada de interpretações sobre Rosa sempre ressalvar sua posição pessoal, mas votando conforme a jurisprudência geral. Ou seja, nesta 5ª feira, a ministra diria que tem posição a favor de conceder habeas corpus, mas que vota pela não concessão do benefício por respeitar a maioria da Corte.
Ocorre que essa interpretação sobre como Rosa Weber tem procedido está errada. É curioso que tenha frequentado a mídia sem contestação.
Rosa Weber votou recentemente para conceder 1 habeas corpus, como mostra a imagem abaixo. Foi uma decisão de fevereiro deste ano e tratava-se de 1 habeas corpus para réu condenado em 2ª Instância. A ministra foi voto vencido, mas manteve-se firme em sua convicção.
Eis o resultado desse julgamento:
É claro que Rosa Weber poderá, de ontem para hoje, ter mudado de opinião. Mas seria uma alteração abrupta de convicção, difícil de ser entendida por quem acompanha os votos da ministra.
O fato é que de ontem para hoje Brasília viveu 1 ambiente de pressão e contrapressão a favor ou contra conceder 1 habeas corpus para Lula. Até porque, uma vez que o plenário decidir, essa será a jurisprudência formada –valerá para todos os demais réus condenados em 2ª Instância.
Do G1 Com a volta dos trabalhos no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff retomará nesta segunda-feira (15) as reuniões da coordenação política do governo, informou a Secretaria de Comunicação Social. Além disso, ela receberá no Palácio do Planalto, no final da tarde, os líderes dos partidos que compõem a base aliada no Senado. Formada […]
Com a volta dos trabalhos no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff retomará nesta segunda-feira (15) as reuniões da coordenação política do governo, informou a Secretaria de Comunicação Social. Além disso, ela receberá no Palácio do Planalto, no final da tarde, os líderes dos partidos que compõem a base aliada no Senado.
Formada pelos ministros mais próximos de Dilma, como Jaques Wagner (Casa Civil), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Comunicação Social), a coordenação política foi criada pela presidente com o objetivo de avaliar semanalmente o cenário político, assim como definir estratégias para a aprovação de temas de interesse do governo no Congresso.
Entre os itens que deverão ser discutidos pelo grupo no encontro desta segunda, está o balanço sobre o Dia Nacional de Combate ao Aedes aegypti, realizado no último sábado (13), cujo tema foi “Zika Zero”.
Na ocasião, a presidente Dilma e pelo menos 28 dos 31 ministros do governo participaram de ações pelo país com o objetivo de conscientizar a população sobre como impedir a proliferação do mosquito transmissor dos vírus da zika (associado aos casos de microcefalia em bebês), da dengue e da febre chikungunya.
Segundo o Ministério da Defesa, a expectativa era que fossem visitados no sábado mais de 350 municípios do país, numa ação que envolveria cerca de 220 mil militares das Forças Armadas. O balanço final das operações será divulgado ainda nesta semana.
Reunião de líderes: Com o objetivo de conseguir o apoio necessário entre os parlamentares para aprovar os projetos prioritários para o governo neste ano, a presidente também chamou ao Planalto, nesta segunda, os líderes dos partidos da base aliada no Senado.
Entre os projetos que o governo quer ver aprovados ainda em 2016 estão a recriação da CPMF para financiar a Previdência Social, a PEC que prorroga até 2023 a Desvinculação das Receitas da União (DRU) e a reforma da Previdência.
Segundo interlocutores da Presidência, da Secretaria de Governo e da Casa Civil, são justamente esses três pontos que serão abordados por Dilma na reunião com os senadores.
Do Portal BR 247 O presidente do PSB, Roberto Amaral, criticou a posição de seu partido, que decidiu apoiar o presidenciável Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais. Carlos Siqueira, que hoje ocupa a primeira-secretaria do PSB, é apontado como o favorito para assumir a direção no lugar de Amaral, com o governador […]
O presidente do PSB, Roberto Amaral, criticou a posição de seu partido, que decidiu apoiar o presidenciável Aécio Neves (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais. Carlos Siqueira, que hoje ocupa a primeira-secretaria do PSB, é apontado como o favorito para assumir a direção no lugar de Amaral, com o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, como primeiro vice-presidente.
“Essa é uma característica da classe dominante pernambucana. Mesmo quando o engenho vai à falência e o filho do dono do senhor de engenho vai morar em Boa Viagem [avenida em área nobre de Recife], ele continua ideologicamente senhor de engenho”, declarou Amaral.Minoria na sigla, Amaral deve deixar a direção do partido no próximo dia 13, dia da eleição da Executiva.
“Quando o Partido Socialista Brasileiro teve a oportunidade de avançar, de se preparar para construir uma proposta de socialismo para o século 21, ele optou pelo patriarcalismo, ou, se quisermos, pelo coronelismo”, disse em entrevista ao “Estado de S. Paulo”.
A Secretaria Municipal de Assistência Social iniciou uma série de debates com a sociedade, abordando os diversos eixos temáticos que integram a política de assistência social, em preparação à décima conferência municipal de assistência social. A primeira reunião ocorreu nesta quarta (21), no auditório da secretaria, e debateu a proteção social não contributiva e o […]
A Secretaria Municipal de Assistência Social iniciou uma série de debates com a sociedade, abordando os diversos eixos temáticos que integram a política de assistência social, em preparação à décima conferência municipal de assistência social.
A primeira reunião ocorreu nesta quarta (21), no auditório da secretaria, e debateu a proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos sócio assistenciais no enfrentamento das desigualdades.
A décima conferência municipal de assistência traz este ano o tema “Assistência social: direito do povo e dever do Estado, com o financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”.
Com cinco eixos temáticos, as pré-conferências têm o objetivo de debater temas específicos que serão debatidos e votados pela população durante a conferência.
“Esse primeiro momento estamos, juntos aos representantes de conselhos, de bairros, e técnicos da assistência, debatendo temas e ouvindo as suas propostas para que possamos votá-las em Conferência Municipal. E é nesse momento de debate e escuta que construímos as políticas públicas sociais que beneficiam a tanta gente em Afogados”, destacou a Secretária de Assistência Social, Madalena Leite.
Os próximos eixos temáticos serão debatidos nos dias 28 e 30 de julho, e 05 e 6 de Agosto. A décima Conferência Municipal de Assistência Social está marcada para o dia 19 de agosto.
A notícia do blog de que em Petrolina uma lei fica proibido o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos em salas de aulas, bibliotecas, teatros, cinemas, auditórios, e em hospitais e clínicas aguçou a iniciativa do vereador Luiz Alberto, de Carnaíba.
Do G1
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