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Habeas corpus de Lula: histórico indica vitória do petista por 6 a 5 no STF

Por André Luis

Dúvida, Rosa Weber já votou pró-réu

Outros 10 ministros têm posição clara

Do Poder 360

Se todos os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) permanecerem fieis ao que vêm decidindo em meses recentes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter uma vitória por 6 a 5 na sessão desta 5ª feira (22.mar.2018).

A Corte vai julgar 1 habeas corpus preventivo para Lula. Trata-se de uma ação que pede ao Supremo que impeça a prisão do petista antes de ele ter seus recursos analisados em tribunais superiores, em Brasília.

Lula foi condenado em 2ª Instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na 2ª feira (26.mar.2018), o TRF-4 conclui a análise de recursos apresentados pela defesa do petista. Depois, há 1 outro tipo de ação chamado “embargo dos embargos”, que pode protelar a conclusão do processo para o final de abril. Depois disso, viria a prisão.

Se o STF conceder o habeas corpus preventivo a Lula –o que parece ser o mais provável–, o ex-presidente ficará em liberdade até que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) termine de analisar todos os seus recursos. Isso pode levar, pelo menos, 1 ano.

Como votam os 11 do STF

Os 6 votos que devem conceder o habeas corpus a Lula são destes ministros do STF: Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Quem vai rejeitar o habeas corpus: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso.

O que pode dar errado

A ministra que menos fala no STF é Rosa Weber. Ela foi voto vencido quando foi firmado o entendimento atual da Corte: condenados em 2ª Instância podem começar a cumpria a pena.

Por essa razão, a mídia recebeu uma enxurrada de interpretações sobre Rosa sempre ressalvar sua posição pessoal, mas votando conforme a jurisprudência geral. Ou seja, nesta 5ª feira, a ministra diria que tem posição a favor de conceder habeas corpus, mas que vota pela não concessão do benefício por respeitar a maioria da Corte.

Ocorre que essa interpretação sobre como Rosa Weber tem procedido está errada. É curioso que tenha frequentado a mídia sem contestação.

Rosa Weber votou recentemente para conceder 1 habeas corpus, como mostra a imagem abaixo. Foi uma decisão de fevereiro deste ano e tratava-se de 1 habeas corpus para réu condenado em 2ª Instância. A ministra foi voto vencido, mas manteve-se firme em sua convicção.

Eis o resultado desse julgamento:

É claro que Rosa Weber poderá, de ontem para hoje, ter mudado de opinião. Mas seria uma alteração abrupta de convicção, difícil de ser entendida por quem acompanha os votos da ministra.

O fato é que de ontem para hoje Brasília viveu 1 ambiente de pressão e contrapressão a favor ou contra conceder 1 habeas corpus para Lula. Até porque, uma vez que o plenário decidir, essa será a jurisprudência formada –valerá para todos os demais réus condenados em 2ª Instância.

Outras Notícias

Givaldo Calado, secretário de Garanhuns, morre aos 71 anos

Morreu na madrugada deste domingo (7) o secretário de Turismo de Garanhuns, Givaldo Calado, aos 71 anos. Advogado, empreendedor e proprietário do Palace Hotel, Givaldo também chegou a exercer mandato de vereador. Em 2020, abriu mão da corrida pela Prefeitura de Garanhuns e reforçou a Frente Ampla que resultou na vitória do atual prefeito da […]

Morreu na madrugada deste domingo (7) o secretário de Turismo de Garanhuns, Givaldo Calado, aos 71 anos. Advogado, empreendedor e proprietário do Palace Hotel, Givaldo também chegou a exercer mandato de vereador.

Em 2020, abriu mão da corrida pela Prefeitura de Garanhuns e reforçou a Frente Ampla que resultou na vitória do atual prefeito da cidade, Sivaldo Albino. Hoje, Garanhuns chora a sua partida. As informações são do blog do Magno.

Afogados na Live começou ontem

Por Rodrigo Lima – Ascom Nem mesmo algumas falhas técnicas que atrasaram o início da programação tiraram o brilho e a beleza do primeiro dia de live celebrando virtualmente os 111 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira. Tendo um belíssimo cenário de fundo, retratando casas e igrejas de pequenas cidades do interior, os […]

Por Rodrigo Lima – Ascom

Nem mesmo algumas falhas técnicas que atrasaram o início da programação tiraram o brilho e a beleza do primeiro dia de live celebrando virtualmente os 111 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira.

Tendo um belíssimo cenário de fundo, retratando casas e igrejas de pequenas cidades do interior, os artistas Júnior e Emanuel, Carla Alves e Adelino do Acordeom deram um belíssimo exemplo da força e do talento da cultura do Pajeú. As apresentações musicais foram antecedidas pelo poeta Alexandre Moraes, que além de declamar, também utilizou do seu talento poético para apresentar os números musicais.

A iluminação contribuiu muito para dar mais visibilidade às atrações e a animação e o conhecimento técnico das intérpretes de libras, Valéria Moura e Fernanda Roberta Pereira foram outro destaque positivo. Antes do início do evento todos os envolvidos, entre equipe técnica, músicos e apresentadores fizeram testagem para Covid-19, o que se repetirá em todos os dias.

Destaque também para performance do apresentador Nill Júnior, que soube conduzir, com desenvoltura e bom humor, toda a live, contando com a ajuda do digital influencie Pepeu, do corujão do Pepeu, para interagir com o público que prestigiou a live, deixando todos com um gostinho de “quero mais”.

Veja imagens nos cliques de Bruna Verlene

“Neste ano, por conta da pandemia, tivemos que nos adaptar, nos reinventar, pra não deixar passar em branco as comemorações do aniversário da nossa cidade. Por isso, preparamos toda uma estrutura para levar à população de Afogados, é porque não dizer do Brasil, muita música, poesia e principalmente alegria”, destacou o Prefeito José Patriota, que participou da abertura ao lado do vice-prefeito Alessandro Palmeira. 

Na noite dessa Terça (30), às 20hs, você poderá conferir mais uma noite cheia de música e poesia, com as participações do Poeta Diomedes Mariano, do sanfoneiro Leandro Cavalcante, da dupla Luciano Lima e Waguinho dos Teclados e do Quarteto do Samba, além de Apresentações Culturais. Você pode assistir tudo se inscrevendo no canal da Prefeitura no YouTube: Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Ou no perfil do Facebook, afdaingazeira.

José Patriota dá boas-vindas a dom Limacêdo Antonio

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota visitou no Recife, nesta terça-feira (7), o novo bispo da Diocese de Afogados, dom Limacêdo Antônio da Silva. Na conversa, o deputado parabenizou o sacerdote pela sua designação e desejou boas-vindas para o padre, que será empossado em solenidade que acontecerá no dia 2 de dezembro, no município […]

Ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota visitou no Recife, nesta terça-feira (7), o novo bispo da Diocese de Afogados, dom Limacêdo Antônio da Silva. Na conversa, o deputado parabenizou o sacerdote pela sua designação e desejou boas-vindas para o padre, que será empossado em solenidade que acontecerá no dia 2 de dezembro, no município do Pajeú Pernambucano.

“Foi uma ótima conversa, de muita fé. Dom Limacêdo e eu temos em comum a profunda amizade e respeito à obra realizada por dom Francisco Austregésilo na região e uma disposição para trabalhar pelas pessoas, principalmente as que mais precisam”, disse Patriota.

O deputado demostrou ânimo com o novo bispo da Diocese de Afogados. “Tenho confiança de que, com sua fé e dedicação, continuará essa missão abençoada. E próximo a população, fortalecerá os laços da comunidade e guiando o rebanho conforme os princípios cristãos”, concluiu.

Ex-governador Sérgio Cabral é preso pela PF na Zona Sul do Rio

G1 A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta (17), o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral sob a acusação de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. O ex-governador foi alvo de dois mandados de prisão preventiva, um expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e […]

cabralG1

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta (17), o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral sob a acusação de receber milhões em propina para fechar contratos públicos.

O ex-governador foi alvo de dois mandados de prisão preventiva, um expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e outro pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

Além de Cabral, outras nove pessoas tinham sido presas até as 8h15, horário de Brasília. A operação desta quinta, que foi batizada de Calicute, é resultado da ação coordenada entre as forças-tarefa da Lava Jato do Rio e do Paraná. Ela investiga o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo Governo do Estado do Rio. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.

Cabral e os outros alvos da ação são suspeitos de receber propina em troca da concessão de obras, como a reforma do Maracanã para a Copa de 2014, o PAC Favelas e a construção do Arco Metropolitano.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há evidências de que Cabral recebeu ao menos R$ 2,7 milhões em espécie da Andrade Gutierrez, por contrato em obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Presos preventivamente (sem prazo para terminar): Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, ex-governador do Rio,  Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de governo do RJ, Hudson Braga, ex-secretário de obras; Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, sócio de Cabral na empresa SCF Comunicação;  Luiz Carlos Bezerra; Wagner Garcia;José Orlando Rabelo e Luiz Paulo Reis

Foram presos temporariamente  Paulo Fernando Magalhães Pinto, administrador de empresas, foi assessor de Sérgio Cabral e Alex Sardinha da Veiga.

A esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, também é alvo de condução coercitiva – quando a pessoa é levada a depor e depois liberada. Segundo o MPF, foi determinado ainda o sequestro e arresto de bens do ex-governador e outras 11 pessoas físicas e 41 pessoas jurídicas.

Iguaracy inicia entrega de sementes para os produtores rurais

As sementes selecionadas entregues através do Programa Campo Novo, numa ação do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário e do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em parceria com a gestão do município de Iguaracy, começaram a ser distribuídas nesta segunda-feira (22). O evento que marcou o início da entrega ocorreu na […]

As sementes selecionadas entregues através do Programa Campo Novo, numa ação do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário e do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em parceria com a gestão do município de Iguaracy, começaram a ser distribuídas nesta segunda-feira (22).

O evento que marcou o início da entrega ocorreu na sede do IPA, na rua João Alves dos Passos e contou com a presença do prefeito Zeinha Torres, do secretário de Administração, Marquinhos Melo, do gerente do IPA, Petrônio Ramos, do supervisor, Daniel e do técnico Gilelio (Gil).

Ao todo, o município de Iguaracy recebeu 4.300 quilos de Sorgo, da variedade BRS Ponta Negra e 3.930 quilos de Milho, da variedade BRS Gorutuba.

Com as sementes distribuídas no tempo correto, o homem e a mulher do campo têm a possibilidade de aproveitar o período das chuvas e com isso garantir a sua produção.

O técnico Gil, informou em conversa com o blog TV Web Sertão, que a equipe irá empreender uma logística para facilitar a distribuição. Segundo ele, um veículo da Prefeitura irá entregar as sementes diretamente aos presidentes das associações de cada comunidade, facilitando assim o acesso e agilizando o processo de distribuição.