Habeas corpus de Lula: histórico indica vitória do petista por 6 a 5 no STF

22 de março de 2018

Por André Luis

Dúvida, Rosa Weber já votou pró-réu

Outros 10 ministros têm posição clara

Do Poder 360

Se todos os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) permanecerem fieis ao que vêm decidindo em meses recentes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter uma vitória por 6 a 5 na sessão desta 5ª feira (22.mar.2018).

A Corte vai julgar 1 habeas corpus preventivo para Lula. Trata-se de uma ação que pede ao Supremo que impeça a prisão do petista antes de ele ter seus recursos analisados em tribunais superiores, em Brasília.

Lula foi condenado em 2ª Instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na 2ª feira (26.mar.2018), o TRF-4 conclui a análise de recursos apresentados pela defesa do petista. Depois, há 1 outro tipo de ação chamado “embargo dos embargos”, que pode protelar a conclusão do processo para o final de abril. Depois disso, viria a prisão.

Se o STF conceder o habeas corpus preventivo a Lula –o que parece ser o mais provável–, o ex-presidente ficará em liberdade até que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) termine de analisar todos os seus recursos. Isso pode levar, pelo menos, 1 ano.

Como votam os 11 do STF

Os 6 votos que devem conceder o habeas corpus a Lula são destes ministros do STF: Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Quem vai rejeitar o habeas corpus: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso.

O que pode dar errado

A ministra que menos fala no STF é Rosa Weber. Ela foi voto vencido quando foi firmado o entendimento atual da Corte: condenados em 2ª Instância podem começar a cumpria a pena.

Por essa razão, a mídia recebeu uma enxurrada de interpretações sobre Rosa sempre ressalvar sua posição pessoal, mas votando conforme a jurisprudência geral. Ou seja, nesta 5ª feira, a ministra diria que tem posição a favor de conceder habeas corpus, mas que vota pela não concessão do benefício por respeitar a maioria da Corte.

Ocorre que essa interpretação sobre como Rosa Weber tem procedido está errada. É curioso que tenha frequentado a mídia sem contestação.

Rosa Weber votou recentemente para conceder 1 habeas corpus, como mostra a imagem abaixo. Foi uma decisão de fevereiro deste ano e tratava-se de 1 habeas corpus para réu condenado em 2ª Instância. A ministra foi voto vencido, mas manteve-se firme em sua convicção.

Eis o resultado desse julgamento:

É claro que Rosa Weber poderá, de ontem para hoje, ter mudado de opinião. Mas seria uma alteração abrupta de convicção, difícil de ser entendida por quem acompanha os votos da ministra.

O fato é que de ontem para hoje Brasília viveu 1 ambiente de pressão e contrapressão a favor ou contra conceder 1 habeas corpus para Lula. Até porque, uma vez que o plenário decidir, essa será a jurisprudência formada –valerá para todos os demais réus condenados em 2ª Instância.

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Operação contra corrupção e peculato afasta prefeito de Itapissuma pela segunda vez

29 de junho de 2021

O prefeito de Itapissuma, Zé de Irmã Teca (PSD), foi afastado do cargo pela segunda vez, nesta terça-feira (29). Ele é investigado pela segunda fase da Operação Dragão do Mar, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, a operação investiga crimes de peculato, corrupção, fraude à licitação, falsidade ideológica, frustração […]

De acordo com a Polícia Civil, a operação investiga crimes de peculato, corrupção, fraude à licitação, falsidade ideológica, frustração de direito assegurado por Lei Trabalhista e crime de responsabilidade.

Na primeira fase da Dragão do Mar, deflagrada em dezembro de 2019, Zé de Irmã Teca, reeleito em 2020, foi afastado por suspeitas de desvios de pelo menos R$ 10 milhões. O dinheiro teria sido pago a cabos eleitorais da gestão municipal, segundo divulgou a polícia na época.

As investigações para identificar e desarticular a organização criminosa, sob a presidência da delegada Viviane Santa Cruz, titular da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), começaram em janeiro de 2020.

Nesta terça-feira, são cumpridos 24 mandados de suspensão de exercício dos cargos de empregos ou funções públicas pelo prazo de 180 dias, sendo uma das ordens para o prefeito Zé de Irmã Teca, bem como 26 mandados de busca e apreensão domiciliar.

Segundo a polícia, esses mandados são cumpridos nas cidades de Itapissuma, Igarassu e Paulista, todas na Região Metropolitana do Recife. Todas as ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

A polícia apreendeu materiais como computadores, celulares e documentos nesta terça-feira. Tudo foi encaminhado à sede do Grupo de Operações Especiais (GOE), localizada no bairro do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife. Mais detalhes sobre a segunda fase da Operação Dragão do Mar serão informados em coletiva de imprensa, no Recife, ainda nesta terça-feira. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Itapissuma, mas não houve retorno até a publicação deste texto.

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JBS emite nota sobre caminhão que atingiu unidade do Pina

19 de janeiro de 2020

Apenas danos materiais, esclarece concessionária, que é parceira do blog e do Afogados FC. A Concessionária JBS, informou em nota enviada ao blog, que o incidente ocorrido na manhã deste domingo (19.01), quando um caminhão desgovernado atingiu a unidade do Pina, em Recife, não vitimou ninguém e apenas foram danificados dois carros e parte da […]

Apenas danos materiais, esclarece concessionária, que é parceira do blog e do Afogados FC.

A Concessionária JBS, informou em nota enviada ao blog, que o incidente ocorrido na manhã deste domingo (19.01), quando um caminhão desgovernado atingiu a unidade do Pina, em Recife, não vitimou ninguém e apenas foram danificados dois carros e parte da estrutura sem maiores danos.

Na nota, a empresa ainda afirma, que os dois veículos atingidos não retornarão ao estoque. Leia abaixo a íntegra da nota.

“Informamos a todos os clientes, amigos e a sociedade que o incidente ocorrido na manhã deste domingo dia 19.01.2020 não vitimou ninguém e, apenas foram danificados dois carros, parte da estrutura, sem maiores danos.

Nosso maior patrimônio é a vida humana e tivemos informações que o motorista apesar de tudo vai passar bem.

Nossa unidade ao lado estará aberta normalmente a partir desta segunda-feira e as providências já estão sendo tomadas. Agradecemos o apoio da imprensa, dos amigos e colaboradores pela maneira correta que as informações e comentários estão sendo transmitidos.

Informamos também que os dois veículos atingidos não retornarão ao nosso estoque!”

Com trinta anos no mercado, a empresa, que é parceira do blog e do Afogados Futebol Clube, é reconhecida pelo exigente padrão de qualidade implantado, que só permite a comercialização de carros em perfeito estado de conservação e funcionamento impecável, para garantir os melhores automóveis e atendimento diferenciado ao seu público.

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Meirelles diz que não conta com PIB positivo no 1º trimestre

21 de dezembro de 2016

G1 O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (21) que existe a possibilidade de o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre do ano que vem, na comparação com os três meses anteriores, ser positivo. Ele disse, porém, que não está “contando com isso”. Nos fim de novembro, o Ministério da […]

O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quarta-feira (21) que existe a possibilidade de o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre do ano que vem, na comparação com os três meses anteriores, ser positivo. Ele disse, porém, que não está “contando com isso”.

Nos fim de novembro, o Ministério da Fazenda havia avaliado que a economia do país voltaria a ter crescimento nos três primeiros meses de 2017. Nas últimas semanas, porém, os economistas do mercado financeiro vêm sistematicamente revisando para baixo as previsões da economia brasileira. Há pouco mais de um mês, o mercado previa alta de 1% e, mais recentemente, baixou essa expectativa para 0,58%.

“O que acontece é que no momento em que a economia cai muito, no ano seguinte, mesmo que cresça bastante, a acomparação é média contra média. Como a economia parte de um ponto muito baixo, a média pode muitas vezes estar muito próxima da média do ano anterior, o que não significa que o pais não pode estar crescendo forte. No último trimestre de 2017 contra 2016, a previsão é de uma alta acima de 2%”, afirmou Meirelles durante um café da manhã com jornalistas.

De acordo com o ministro da Fazenda, embora tenha anunciado ações com impacto no médio e longo prazos no crescimento, como o teto para gastos públicos, a reforma da Previdência, e até mesmo as medidas para incrementar a produtividade, anunciadas na semana passada, o governo não está de “mãos atadas”.

“O que o governo não fará é retomar práticas artificialistas e transitórias que levaram a diversos fracassos. Na economia, não há magica, não há com a ideia de que algumas medidas iluminadas vão fazer com que comece a crescer rapidamente. A economia tem sua dinâmica”, disse, acrsecentando que o importante é conter o crescimento da dívida pública, que confere um viés inflacionário para a economia brasileira e aumenta as incertezas.

“Temos de entrar em um ciclo de crescimento e a partir dai a dinâmica da economia muda, não só como as pessoas se sentem”, concluiu o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

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MP quer prefeituras, Ministério da Saúde e Estado cumprindo contrapartidas do SAMU

12 de novembro de 2021

“Sem haver o pagamento dos municípios que devem o SAMU não se sustenta” O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse em nome do MP em entrevista à Rádio Pajeú que coordenadores das Regionais das VI, X e XI Geres estão acompanhando e cobrando aos gestores pagamento das contrapartidas para funcionamento do SAMU na III […]

“Sem haver o pagamento dos municípios que devem o SAMU não se sustenta”

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto disse em nome do MP em entrevista à Rádio Pajeú que coordenadores das Regionais das VI, X e XI Geres estão acompanhando e cobrando aos gestores pagamento das contrapartidas para funcionamento do SAMU na III Macro.

“Temos municípios que pactuaram e ainda não cumpriram. Cidades como Arcoverde, com débito de R$ 411 mil, Buíque com mais de R$ 300 mil. A conta não fecha. É necessário pagamento para repassar à empresa”. E acrescentou que não é só na VI Geres que o problema é verificado, citando Santa Terezinha, Itapetim, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde e Betânia.

Mas alertou que o MP está sensível a essa questão e que Estado e Ministério da Saúde também tem responsabilidades. “Sem haver o pagamento dos municípios que devem o SAMU não se sustenta. O mesmo vale para contrapartidas estaduais e federais”.

O Estado e o Ministério já tiveram sinalização do repasse, mas ainda falta a barreira burocrática para os repasses. “Não vamos acionar municípios com pendências sem sentar com Governo do Estado e Federal”. Ele informou que de 55 centavos no começo, a contrapartida agora é de R$ 2,81 por habitante. Semana que vem, haverá nova reunião em Serra Talhada para tratar dos gargalos.