Habeas corpus de Lula: histórico indica vitória do petista por 6 a 5 no STF

À meia noite, teremos a divulgação de cenários eleitorais na Capital da Poesia, com um retrato do momento dos principais nomes governistas e na oposição cotados para  a disputa eleitoral em 2024.

A pesquisa foi feita em parceria com o Instituto Opinião, de Campina Grande. Foram montados cenários com quatro nomes: pelo bloco governista, o vice-prefeito Eclérinton Ramos e o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares. Pela oposição, o atual presidente da Câmara de Vereadores, João de Maria, que se gabaritou depois de deixar o bloco governista e o empresário Fredson Brito.

O médico e ex-prefeito Romério Guimarães, nome  tido como o mais forte eleitoralmente pela oposição, dado acordo sendo construído no processo federal 0800047-86.2017.4.05.8303 da Ação Civil de Improbidade já divulgada pelo blog não deve disputar o pleito, informação de conhecimento da própria oposição.

Dentre os itens do acordo construído com MPF e a justiça federal para evitar uma condenação mais dura, está a inelegibilidade por cinco anos.

Foram realizadas 400 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Também um cenário com a avaliação do trabalho dos vereadores em São José do Egito pela população. A pesquisa ajuda a balizar quem vai bem ou não visando a disputa a vereador em 2024.  É a primeira pesquisa do blog em parceria com o instituto para o pleito de 2024.

Corpos foram levados para o Instituto de Técnico-Científico de Polícia.
Rebelião na Penitenciária de Alcaçuz durou cerca de 14h.

Do G1

Vinte e sete presos morreram na rebelião da Penitenciária de Alcaçuz que já é a mais violenta da história do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado. O motim começou na tarde de sábado (14) e terminou 14h depois já na manhã deste domingo (15).

Os corpos foram levados para o Instituto de Técnico-Científico de Polícia (Itep) para que seja feita a identificação. Um caminhão frigorífico foi alugado para armazenar os corpos enquanto não acontece a liberação para os sepultamentos. Além disso, legistas do Ceará e da Paraíba foram deslocados para ajudar no trabalho de identificação.

Nove presos que estavam com ferimentos graves foram transferidos para o Pronto-socorro Clóvis Sarinho, em Natal. De acordo com a direção do hospital, nenhum deles corre risco de morte, mas não há previsão de alta.

Em entrevista coletiva realizada na manhã deste domingo (15) o Governo do Estado informou que identificou pelo menos seis líderes da rebelião. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), o governo vai pedir a transferências dos líderes para presídios federais. Outros detentos devem ser transferidos ainda neste domingo (15) para outras unidades prisionais do estado.

O titular da Sejuc, Wallber Virgolino, confirmou que os presos do pavilhão 5 invadiram o pavilhão 4. Segundo ele, um trabalho de contenção realizado por agentes penitenciários com o uso de bombas de efeito moral evitou a entrada dos rebelados no pavilhão 1. “Em termos de número de mortes essa é a maior rebelião da história do Rio Grande do Norte”, disse.

Ainda de acordo com o secretário, a rebelião no Rio Grande do Norte não tem relação confirmada com os motins no Amazonas e em Roraima. “Não há confirmação de relação, mas com certeza as rebeliões naqueles presídios incentivaram o que aconteceu aqui”, disse Virgolino.

Três equipes de delegados da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e 15 homens estão responsáveis pela perícia dos locais de crime.

A Penitenciária de Alcaçuz, segundo o governo, ficou parcialmente destruída e não há previsão para reconstrução. Ainda na tarde de sábado (14) um detento fugiu da penitenciária, mas foi recapturado em seguida.

Sobre a rebelião – A rebelião começou com uma briga entre presos dos pavilhões 4 e 5 por volta das 17h de sábado (14). De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, homens em um carro se aproximaram do presídio antes da rebelião e jogaram armas por sobre o muro.

Segundo o governo, a briga estava restrita aos dois pavilhões. O pavilhão 5 é o presídio Rogério Coutinho Madruga, que fica anexo a Alcaçuz. Há separação entre presos de facções criminosas entre os dois presídios.

De acordo com a Sejuc, os próprios presos desligaram a energia do local e, com isso, os bloqueadores de celulares da unidade prisional deixaram de funcionar. Durante a madrugada foram ouvidos tiros dentro da unidade prisional e muita fumaça era vista no local.

Na manhã deste domingo (15) policiais militares entraram na unidade prisional com veículo blindado, vans e carros para tentar acabar com rebelião. A rebelião foi controlada por volta das 7h20 com a entrada do Bope e do Choque, além do Grupo de Operações Especiais formado por agentes penitenciários.

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal, e é o maior presídio do estado. A penitenciária possui capacidade para 620 detentos, mas abriga cerca de 1.150 presos, segundo a Sejuc, órgão responsável pelo sistema prisional do RN.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), lidera pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno.

Segundo o blog, se o pleito fosse realizado hoje ele teria 52,6% dos votos, enquanto Danilo Simões (PSD), candidato que aglutinou as oposições, ficaria com 28,3% dos votos, uma frente de 24 pontos.

Brancos e nulos seriam 4,6% e indecisos chegariam a 14,5%. Na espontânea, modelo que o entrevistado é obrigado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem o auxílio da lista contendo todos os postulantes, Sandrinho tem 48,6% das intenções de voto ante 23,4% de Danilo. Neste cenário, brancos e nulos seriam 4% e indecisos sobem para 24%.

No quesito rejeição, Danilo lidera. Entre os entrevistados, 36,6% disseram que não votariam nele de jeito algum, enquanto 29,7% afirmaram que não votariam de jeito nenhum em Sandrinho.

Já entre os que afirmam que não mudariam seu voto, 45,7% são eleitores do prefeito e 23,7% são eleitores do candidato oposicionista.

Estratificando o levantamento, Sandrinho tem seus maiores percentuais de intenção de voto entre os eleitores com grau de instrução superior (73,7%), entre os eleitores jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos (64,7%) e entre os eleitores com renda familiar acima de dois salários (63,4%). Por sexo, 55,2% dos seus eleitores são homens e 50,3% dos seus eleitores são mulheres.

Já Danilo pontua melhor entre os eleitores na faixa etária entre 35 e 44 anos (35,7%), entre os eleitores com grau de instrução até o ensino médio (30,8%) e entre os eleitores com renda familiar de até dois salários (29,4%). Por sexo, 29,1% dos seus eleitores são homens e 27,6% dos seus eleitores são mulheres.

O levantamento foi a campo entre os dias 11 e 12 de setembro, sendo aplicados 350 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-09889-2024.

Sandrinho diz que não comentará números

Em uma nota antes da divulgação, a Frente Popular e o candidato Sandrinho Palmeira informaram que seguem suspensos os atos públicos de campanha por tempo indeterminado, por conta da morte do deputado José Patriota.

“Outrossim, acrescentam que, dada a justificada suspensão das atividades, também se reservarão ao direito de não se manifestar sobre a realização de pesquisas de opinião divulgadas nesse período”, afirmaram.

“Agradecemos a compreensão, o respeito e solidariedade nesse momento tão doloroso e desafiador”, concluiu a nota.

Cerca de 60% dos motofretistas (motoboys) registrados no DETRAN-PE já realizaram a 1ª inspeção semestral obrigatória para a categoria, que vem sendo oferecida gratuitamente pelo DETRAN-PE desde o mês de junho. Com o objetivo de alertar os retardatários de que o período de inspeção termina no próximo dia 30 de agosto, a Operação Trânsito Seguro, do DETRAN-PE, fará, durante esta semana, fiscalização educativa (sem aplicação de multa) destes profissionais em diferentes localidades do Estado.

Durante a fiscalização, os agentes de trânsito darão informações sobre os itens que são observados durante a inspeção e sobre a documentação que o motoboy deve portar ao procurar o DETRAN-PE para ter seu veículo inspecionado.

A fiscalização educativa começa nesta terça-feira (26-08), pela capital (Recife), estendendo-se, nos próximos dias ao Interior. É importante lembrar: a fiscalização permanecerá punitiva no que diz respeito a infrações que não estejam especificamente relacionadas à atividade de motofrete.

O motofretista que não levar seu veículo para inspeção, está sujeito a multas de diferentes naturezas (dentre elas média e grave). Além disso, terá uma restrição veicular no sistema do DETRAN, ficando impossibilitado de realizar serviços de emissão de documentos do veículo.

Os motoboys da Região Metropolitana devem realizar a inspeção obrigatória na sede do DETRAN-PE (bairro da Iputinga, zona oeste de Recife) sempre aos sábados, das 8 da manhã às duas da tarde. Após a inspeção, o veículo de motofrete recebe um lacre do DETRAN-PE, que será observado pelos agentes de trânsito durante a fiscalização.

INTERIOR – Para os motoboys do Interior do Estado, a inspeção obrigatória acontece de segunda a sexta, das 8 às 13h, em uma das Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs) Especiais, que são as seguintes: Goiana, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Carpina, Timbaúba, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Belo Jardim, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Araripina, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina, Serra Talhada e Salgueiro.

O Diário Oficial do Estado divulgou nesta quarta-feira (12) a nomeação pelo Governador Paulo Câmara, do procurador Gustavo Massa Ferreira Lima para exercer o cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Ele foi eleito na tarde da última terça-feira (11), por unanimidade, pelos oito procuradores do Ministério Público de Contas de Pernambuco. Gustavo Massa ocupará o cargo no biênio 2022-2023 em substituição a Germana Laureano, que conduziu a eleição após cumprir dois mandatos seguidos à frente do órgão. 

O procurador Guido Rostand Cordeiro Monteiro, igualmente escolhido de forma unânime, será o novo responsável pela Corregedoria Geral do MPCO. Ele substituirá a procuradora Eliana Lapenda. A posse dos novos dirigentes está prevista para ocorrer no dia 26 de janeiro, durante a primeira sessão do Pleno do ano. 

Na ocasião, a procuradora-geral, Germana Laureano, renunciou à elegibilidade para a Corregedoria Geral, estando também impedida de concorrer ao cargo que ocupa atualmente. Já os procuradores Eliana Lapenda, Gilmar Lima, Ricardo Alexandre, Maria Nilda e Cristiano Pimentel renunciaram à elegibilidade de ambos os cargos. 

Ao final da contagem dos votos, Gustavo Massa e Germana Laureano tiveram um encontro com o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, para comunicar o resultado da eleição. Logo após, eles seguiram para o Palácio do Campos das Princesas, para uma reunião com o Governador Paulo Câmara, que assinou o ato de nomeação.

TRAJETÓRIA 

Gustavo Massa ingressou na vida pública aos 15 anos, por meio do concurso público para a Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar), da Aeronáutica. Em 1991, como terceiro colocado da turma, formou-se oficial aviador. Participou de diversos cursos nas áreas de instrução e inteligência, destacando-se o realizado na Real Força Aérea Britânica (RAF), em 1995, no Reino Unido. Em 1997, ingressou na Faculdade de Direito do Recife, aprovado em 3º lugar no vestibular, tomando posse no cargo de Auditor Fiscal da Previdência Social já no ano seguinte. 

Aprovado em vários concursos na área de Procuradoria Pública e Ministério Público, obteve o primeiro lugar para o cargo de procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, assumindo a função em 2005. Além da graduação, Gustavo Massa fez mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).