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Habeas corpus de Lula: histórico indica vitória do petista por 6 a 5 no STF

Por André Luis

Dúvida, Rosa Weber já votou pró-réu

Outros 10 ministros têm posição clara

Do Poder 360

Se todos os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) permanecerem fieis ao que vêm decidindo em meses recentes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter uma vitória por 6 a 5 na sessão desta 5ª feira (22.mar.2018).

A Corte vai julgar 1 habeas corpus preventivo para Lula. Trata-se de uma ação que pede ao Supremo que impeça a prisão do petista antes de ele ter seus recursos analisados em tribunais superiores, em Brasília.

Lula foi condenado em 2ª Instância pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na 2ª feira (26.mar.2018), o TRF-4 conclui a análise de recursos apresentados pela defesa do petista. Depois, há 1 outro tipo de ação chamado “embargo dos embargos”, que pode protelar a conclusão do processo para o final de abril. Depois disso, viria a prisão.

Se o STF conceder o habeas corpus preventivo a Lula –o que parece ser o mais provável–, o ex-presidente ficará em liberdade até que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) termine de analisar todos os seus recursos. Isso pode levar, pelo menos, 1 ano.

Como votam os 11 do STF

Os 6 votos que devem conceder o habeas corpus a Lula são destes ministros do STF: Celso de Mello, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

Quem vai rejeitar o habeas corpus: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso.

O que pode dar errado

A ministra que menos fala no STF é Rosa Weber. Ela foi voto vencido quando foi firmado o entendimento atual da Corte: condenados em 2ª Instância podem começar a cumpria a pena.

Por essa razão, a mídia recebeu uma enxurrada de interpretações sobre Rosa sempre ressalvar sua posição pessoal, mas votando conforme a jurisprudência geral. Ou seja, nesta 5ª feira, a ministra diria que tem posição a favor de conceder habeas corpus, mas que vota pela não concessão do benefício por respeitar a maioria da Corte.

Ocorre que essa interpretação sobre como Rosa Weber tem procedido está errada. É curioso que tenha frequentado a mídia sem contestação.

Rosa Weber votou recentemente para conceder 1 habeas corpus, como mostra a imagem abaixo. Foi uma decisão de fevereiro deste ano e tratava-se de 1 habeas corpus para réu condenado em 2ª Instância. A ministra foi voto vencido, mas manteve-se firme em sua convicção.

Eis o resultado desse julgamento:

É claro que Rosa Weber poderá, de ontem para hoje, ter mudado de opinião. Mas seria uma alteração abrupta de convicção, difícil de ser entendida por quem acompanha os votos da ministra.

O fato é que de ontem para hoje Brasília viveu 1 ambiente de pressão e contrapressão a favor ou contra conceder 1 habeas corpus para Lula. Até porque, uma vez que o plenário decidir, essa será a jurisprudência formada –valerá para todos os demais réus condenados em 2ª Instância.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados iniciou limpeza da calha urbana do Rio Pajeú

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início esta semana à limpeza da calha urbana do Rio Pajeú. A ação, coordenada pela secretaria municipal de meio ambiente e sustentabilidade, em parceria com a iniciativa privada e o apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, começou no trecho próximo à ponte João Alves Filho, que liga o […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início esta semana à limpeza da calha urbana do Rio Pajeú. A ação, coordenada pela secretaria municipal de meio ambiente e sustentabilidade, em parceria com a iniciativa privada e o apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, começou no trecho próximo à ponte João Alves Filho, que liga o centro ao bairro São Francisco. A ação começou naquele setor por razão da grande concentração de algarobas nas proximidades da ponte, que no caso de enchente de grande proporção poderia trazer grandes transtornos para a população das imediações, pelo fato das árvores obstruírem o fluxo natural da correnteza das águas.

A ação visa a retirada de algarobas, e de outras espécies não nativas, e foi possível após a autorização da CPRH. “Esse é um trabalho que deverá ser permanente, e que visa limpar a calha do rio, para que, em caso de chuvas fortes, o volume de água flua sem causar transtornos ou alagamentos. Vamos fazer a retirada das algarobas, dentro de um planejamento, considerando esse período de chuvas, e a vazão do rio com eventuais enchentes. A segunda etapa da ação será a retirada do lixo da calha urbana do rio,” destacou o Secretário de Meio Ambiente de Afogados, Adelmo Santos.

Obra do Curral do Gado será retomada em fevereiro, diz Nilton Mota

Por Anchieta Santos Entre o final da tarde e o início da noite de ontem finalmente aconteceu na Secretaria Estadual de Agricultura reunião para tratar da retomada da obra do Curral do Gado paralisada desde o final de dezembro. Na oportunidade o Secretário Nilton Mota recebeu os socialistas tabirenses Pipi da Verdura (Presidente do PSB), […]

Nilton Mota e o projeto. Socialistas buscam posição do Secretário
Nilton Mota e o projeto. Socialistas buscam posição do Secretário

Por Anchieta Santos

Entre o final da tarde e o início da noite de ontem finalmente aconteceu na Secretaria Estadual de Agricultura reunião para tratar da retomada da obra do Curral do Gado paralisada desde o final de dezembro.

Na oportunidade o Secretário Nilton Mota recebeu os socialistas tabirenses Pipi da Verdura (Presidente do PSB), o vereador Marcos Crente, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota e o ex-prefeito de Tabira Josete Amaral.

Entre as decisões tomadas a vinda de Nilton Mota a Tabira para rediscutir o projeto de engenharia que apresenta algumas falhas e anunciar a retomada da obra para fevereiro. Aleluia!

Governo divulga calendário de pagamento do IPVA 2023

Em Pernambuco, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser feito de uma só vez, com desconto de 7%, ou em três parcelas consecutivas (sem o desconto), com as datas de vencimento escalonadas de acordo com o final de placa. O vencimento da cota única ou da primeira parcela ocorre […]

Em Pernambuco, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser feito de uma só vez, com desconto de 7%, ou em três parcelas consecutivas (sem o desconto), com as datas de vencimento escalonadas de acordo com o final de placa.

O vencimento da cota única ou da primeira parcela ocorre no dia 8 de fevereiro para os veículos com final de placa 1 e 2. 

Já os que decidirem pelo parcelamento em até três cotas irão pagar a primeira prestação também em fevereiro e quitar o IPVA nos meses subsequentes com a última parcela em abril. Para saber o valor a ser pago basta acessar o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e informar o Renavam e a placa do veículo. Veja abaixo o calendário:

PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO IPVA RELATIVO A VEÍCULOS USADOS
EXERCÍCIO DE 2022
NÚMERO DO ÚLTIMO DÍGITO DA PLACA IDENTIFICADORA DO VEÍCULO COTA ÚNICA (com desconto de 7%) 1a COTA 2a COTA 3ª COTA
1 e 2 8.2.2023 8.2.2023 8.3.2023​ 6.4​.2023​​
3 e 4 14.2.2023 14.2.2023 14.3.20​23​​ 11.4.2023
5 e 6 17.2.2023 17.2.2023 17.3.2023 14.4.2023
7 e 8 24.2.2023 24.2.2023 22.3.2023 19.4.2023
9 e 0 28.2.2023 28.2.2023 29​.3.2023​ 26.4.2023
Itapetim: empresário comenta episódio com seguranças de Aviões em

Caros amigos, Como é de notória circulação nas redes sociais, no dia 10 de Outubro, durante a festa da Banda Aviões do Forró na cidade de Itapetim-PE fui envolvido em um fatídico episódio, que foge plenamente da retidão da minha conduta e que está sendo amplamente divulgado sem a menor responsabilidade com a verdade dos […]

imagesCaros amigos,

Como é de notória circulação nas redes sociais, no dia 10 de Outubro, durante a festa da Banda Aviões do Forró na cidade de Itapetim-PE fui envolvido em um fatídico episódio, que foge plenamente da retidão da minha conduta e que está sendo amplamente divulgado sem a menor responsabilidade com a verdade dos fatos. Assim sendo, por respeito a população, aos amigos e familiares, bem como venho a público esclarecer o episódio.

1. Infelizmente, a euforia da bebida que tomou conta da festa gerou um ambiente insustentável para quem estava com o único intuito de lazer. Pessoas alcolizadas jogando pedras de gelo, bebidas e garrafas para cima, comprometendo o entretenimento de quem estava em paz tornaram o que deveria ser um ambiente festivo, uma situação desagradável.

Meu intuito, no momento em que tentei sinalizar para o palco com a bebida foi para mostrar aos vocalistas o que estava acontecendo e que qualquer um deles fizesem o apelo no microfone para que parassem com aquele tipo de conduta e seguissem a festa dentro da normalidade.

Infelizmente, pela quantidade de gente e excessos reconhecidos de minha parte.

Já ao fim da festa, me dirigia para a rua que estacionei o carro, para retornar, passava perto do ônibus da banda, antes que pudesse falar qualquer coisa ou até mesmo me apresentar, um dos seguranças, me atingiu brutalmente, num ato de violência desumana e sem nenhuma oportunidade de diálogo.

Os amigos que presenciaram a agressão, justamente por não entenderem as motivações da agressão, como qualquer outra pessoa que conhecesse faria, questionaram sobre o ocorrido aos responsáveis  pela banda.

O segurança em nenhum momento teve postura racional nem procurou dialogar. A única conversa possível foi a agressão. Fui agredido sem ao menos entender a motivação daquele gesto violento, irracional e desproporcional. Lesando meu corpo e atingindo a minha moral.

Agradeço aos gestos de solidariedade recebidos durante o dia de hoje, por quem realmente conhece a minha conduta e sabe da impossibilidade de qualquer ato de vandalismo.

Apenas gostaria de expor com compromisso pela verdade o que realmente ocorreu.

Gustavo Galvão

Prefeitura de Iguaracy adia shows de evento em Irajaí

Em virtude da pandemia de Coronavírus e levando-se em consideração à determinação anunciada pelo Governo do Estado de Pernambuco, o Governo Municipal da cidade de Iguaracy adiou a programação artística da Festa de Março, no distrito de Irajaí.  A programação que aconteceria até o próximo dia 21 de março, teria ainda os shows de Jean […]

Em virtude da pandemia de Coronavírus e levando-se em consideração à determinação anunciada pelo Governo do Estado de Pernambuco, o Governo Municipal da cidade de Iguaracy adiou a programação artística da Festa de Março, no distrito de Irajaí. 

A programação que aconteceria até o próximo dia 21 de março, teria ainda os shows de Jean Marques, Zeca Bota Bom, Banda Doce Mistério e Encanto de Mulher. O último show aconteceu neste sábado (14), com o show de Sandryno Ferraz.

“Esperamos a compreensão e a colaboração de todos, e com certeza vamos superar esse momento difícil que o mundo vem passando”  diz a prefeitura em nota .