Conselheiro Ranilson Ramos participa de encontro sobre fiscalização de PPPs
Por André Luis
O conselheiro Ranilson Ramos foi um dos participantes do 6º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas. O evento acontece no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro.
Promovido em parceria pelo TCE-MG e Instituto Rui Barbosa (IRB), o encontro teve como objetivo fortalecer os mecanismos de fiscalização sobre as concessões e PPPs.
Ranilson, que é presidente do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações do IRB, coordenou os painéis sobre “Reequilíbrio Econômico-Financeiro em PPPs/Concessões Comuns” e “Agências reguladoras e planejamento, licitação e execução contratual das PPPs/Concessões Comuns”.
“O Brasil vive um ambiente de uma fotografia em que os diversos modelos de parcerias público-privadas são absolutamente cotidianos para as famílias brasileiras, e muitas delas nem sabem o que é isso”, disse Ranilson, reforçando que “estamos falando, para os próximos anos, em investimentos em infraestrutura de R$1 trilhão, puxado fortemente pelo saneamento básico, principal problema de saúde pública que o Brasil enfrenta atualmente”.
O conselheiro-substituto Marcos Nóbrega foi palestrante do primeiro painel presidido por Ranilson. Os auditores Adolfo Sá, Fernando Morquecho e Felipe Monteiro também mediam e participam de debates.
Adolfo Sá, responsável pela parte técnica do evento, media o debate “Referencial PPPs/Concessões do TCU”; Fernando Morquecho participa do painel sobre “Avaliação de sistemas de mensuração de desempenho em concessões e PPPs mediante simulação de Monte Carlo”; e Felipe Monteiro, do painel de “Auditoria na etapa de planejamento da concessão dos parques urbanos no município de Recife-PE”.
Também estiveram presentes os servidores Noemi Bahia, coordenadora do Comitê Técnico, e Túlio Ribeiro.
A região do Pajeú será contemplada com 456 cisternas por meio de um programa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), destinado a municípios pernambucanos que possuem reconhecimento vigente de situação de emergência em razão da estiagem. Ao todo, 57 cidades do estado receberão 4.611 cisternas. No Pajeú, serão beneficiados os municípios de Serra Talhada (150 […]
A região do Pajeú será contemplada com 456 cisternas por meio de um programa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), destinado a municípios pernambucanos que possuem reconhecimento vigente de situação de emergência em razão da estiagem.
Ao todo, 57 cidades do estado receberão 4.611 cisternas.
No Pajeú, serão beneficiados os municípios de Serra Talhada (150 cisternas), Itapetim (99), Flores (72), Solidão (65), Tabira (40), Ingazeira (10), Iguaracy (10) e Santa Terezinha (10), totalizando 456 cisternas.
Além deles, Betânia (83) e Sertânia (70), no Sertão do Moxotó, também foram contempladas, assim como Floresta (150), no Sertão de Itaparica.
O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou em entrevista ao G1 que o futuro do programa Mais Médicos está sob avaliação e que não trabalha agora com a previsão de abertura de novos editais. Para ele, definir novos critérios para a contratação é um dos principais pontos da reavaliação do programa. O ministro disse que apenas cidades em situação […]
O ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou em entrevista ao G1 que o futuro do programa Mais Médicos está sob avaliação e que não trabalha agora com a previsão de abertura de novos editais.
Para ele, definir novos critérios para a contratação é um dos principais pontos da reavaliação do programa.
O ministro disse que apenas cidades em situação realmente crítica e sem condições de pagar os seus profissionais devem receber o subsídio do governo por meio do programa.
Uma mudança na lei atual está em debate entre a pasta, os estados e os municípios. Mandetta nega que as propostas estudadas signifiquem o fim do programa. Segundo ele, o Mais Médicos será reformulado para atender a critérios ainda em análise.
O ministério diz que as mais de 8 mil vagas deixadas em aberto após a saída dos profissionais de Cuba foram preenchidas por brasileiros formados no Brasil e no exterior.
Por isso, não haverá mais uma outra etapa do edital para médicos estrangeiros. Para os já selecionados na fase anterior, um novo cronograma foi divulgado nesta quinta-feira (7).
Por Anchieta Santos Se os prefeitos atuais enfrentaram dificuldades, os próximos deverão enfrentar muito mais, diante da crise econômica que vivemos. Gestão enxuta, será o caminho. Em Solidão, o socialista Djalma da Padaria já admitiu que vai demitir. Em Serra Talhada o petista Luciano Duque promete cortar na carne. Em Afogados o Prefeito Patriota(PSB), com […]
Se os prefeitos atuais enfrentaram dificuldades, os próximos deverão enfrentar muito mais, diante da crise econômica que vivemos. Gestão enxuta, será o caminho.
Em Solidão, o socialista Djalma da Padaria já admitiu que vai demitir. Em Serra Talhada o petista Luciano Duque promete cortar na carne.
Em Afogados o Prefeito Patriota(PSB), com uma gestão aprovada e mesmo com mais de 83% dos votos, admite efetuar alterações no time mesmo ganhando.
E entre os reeleitos fica a expectativa sobre as medidas que serão adotadas pelo prefeito Sebastião Dias.
Mesmo convivendo com uma estrutura inchada na gestão, 100% dos candidatos a vereador que não obtiveram sucesso e que falaram a Rádio Cidade FM, disseram esperar ser lembrados para ocupar cargos no governo.
É provável que o que já se tornou público em Tabira, seja imitado em outros municípios.
Congresso vai continuar cheio de irmãos, filhos e cônjuges de políticos. Há quem herde cargos dos pais e uma mãe que contará com a companhia do filho Da Carta Capital O Congresso registrou uma renovação recorde nestas eleições, mas a chamada “bancada dos parentes”, que reúne deputados e senadores que usam as relações familiares para […]
Congresso vai continuar cheio de irmãos, filhos e cônjuges de políticos. Há quem herde cargos dos pais e uma mãe que contará com a companhia do filho
Da Carta Capital
O Congresso registrou uma renovação recorde nestas eleições, mas a chamada “bancada dos parentes”, que reúne deputados e senadores que usam as relações familiares para se elegerem, não deu sinais de perda de força. Algumas dinastias políticas saíram perdedoras, mas outras foram reforçadas ou tiveram revezamento entre gerações. Nas bancadas de vários estados, os rostos até podem ser novos, mas os sobrenomes são os mesmos.
Segundo um levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), já foram identificados 138 deputados e senadores que pertencem a clãs políticos entre os 567 novos parlamentares – um aumento de 22% em relação a 2014. O número de membros da “bancada dos parentes”, no entanto, é seguramente muito mais alto, já que a pesquisa ainda está em andamento e considerou apenas relações de primeiro grau.
Em Pernambuco, o deputado mais votado foi João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014. A prima do político, Marília Arraes (PT), que, por sua vez, é sobrinha de uma ex-deputada federal e neta do também ex-governador Miguel Arraes, foi a segunda mais votada.
Na Bahia, o segundo mais votado para a Câmara é filho do senador Otto Alencar (PSD). No Piauí, Iracema Portella (PP), filha de um ex-governador e de uma ex-deputada federal conseguiu mais um mandato na Câmara, enquanto seu marido, Ciro Nogueira (PP), foi reeleito para o Senado.
No Rio Grande do Norte, metade das vagas para deputado federal foram ocupadas por parentes – um eleito é filho do atual governador. No Ceará, um dos deputados federais mais votados é filho do atual presidente da Assembleia Legislativa. No Pará, o clã dos Barbalho garantiu tanto a reeleição do seu chefe, o senador Jader Barbalho (MDB), quanto de dois outros membros para a Câmara – a ex-mulher do senador e um primo.
Já Kátia Abreu (PDT-TO) vai ganhar no Senado a companhia do filho, Irajá Abreu (PSD), atualmente deputado federal por Tocantins e que conquistou uma das duas vagas em disputa no estado.
Na Paraíba, o deputado federal Veneziano Vital do Rego (MDB) conseguiu uma vaga no Senado, onde seu irmão já cumpriu mandato e sua mãe ocupa atualmente uma suplência. A outra vaga do estado vai ser ocupada por Daniella Ribeiro (PP), irmã do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que foi reeleito. A bancada paraibana na Câmara é um retrato escancarado da persistência da força dos clãs políticos. Das 12 vagas, dez vão ser ocupadas por deputados com laços com outras pessoas que já cumpriram algum mandato eletivo.
No Rio de Janeiro, o ex-governador Anthony Garotinho viu os dois filhos conquistarem mandatos na Câmara: Clarissa Garotinho (PROS) e Wladimir Garotinho (PRP). Em São Paulo, além de Eduardo Bolsonaro, os destaques da bancada dos parentes são: Baleia Rossi (MDB), filho de um ex-ministro; Renata Abreu (Podemos), filha de um ex-deputado federal; e Bruna Furlan (PSDB), filha do atual prefeito de Barueri.
Por Minas Gerais, foi eleito para a Câmara Lafayette Andrada (PRB), filho do deputado federal Bonifácio de Andrada (PSDB-MG). São descendentes do patriarca da independência José Bonifácio de Andrada. A família ocupa cargos na Câmara desde à época do Império e nos últimos 196 anos elegeu 15 deputados e senadores.
No Paraná e em Santa Catarina, houve até mesmo casos de revezamento de posições entre membros da mesma família. O atual deputado federal Fernando Francischini (PSL-PR) foi eleito deputado estadual, enquanto seu filho, Felipe (PSL), que cumpre mandato na Assembleia Legislativa do Paraná, vai substituir o pai na Câmara.
Pelo mesmo estado ainda foram eleitos para a Câmara Gustavo Fruet (PDT), Zeca Dirceu (PT) e Pedro Lupion (DEM), todos filhos de ex-deputados. Já em Santa Catarina, o deputado Espiridião Amin (PP) foi eleito para o Senado, enquanto sua mulher, Ângela Amin (PP), vai ficar com sua vaga na Câmara.
Há ainda casos de políticos com problemas na Justiça que promoveram bem-sucedidas candidaturas de parentes. O ex-governador José Roberto Arruda, cassado e preso em 2010, elegeu sua mulher, Flávia Arruda (PR), como a deputada mais votada do Distrito Federal. Em Rondônia, o senador licenciado Ivo Cassol (PP), inelegível após uma condenação por fraude, emplacou a irmã, Jaqueline Cassol (PP), como deputada. Ambos são filhos de um ex-deputado federal.
Neste ano, a Câmara elegeu seis deputados com menos 25 anos. Poderia ser um sinal de renovação, mas também é em parte um sinal da influência das dinastias. Três deles têm laços com caciques políticos. Uma é Luísa Canziani (PTB-PR), mais jovem eleita para a Câmara em 2018. Com 22 anos, é filha do deputado federal Alex Canziani (PTB-PR). Outro é Emanuelzino (PDT-MT), filho do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
A nova bancada feminina da Câmara, que saltou nesta eleição de 51 para 77 deputadas, também reflete a continuidade das dinastias. São filhas, irmãs, netas e esposas de políticos. Das 77 deputadas eleitas, ao menos 28 têm esse tipo de laço.
Além de Clarissa Garotinho e Jaqueline Cassol, esse também é o caso de Soraya Santos (PR-RJ), por exemplo, casada com o ex-deputado Alexandre Santos, antigo aliado de Eduardo Cunha. Outra delas é Dulce Miranda (MDB), mulher de Marcelo Miranda, ex-governador de Tocantins que foi recentemente condenado a 13 anos de prisão por fraude. Rejane Dias (PT), deputada mais votada do Piauí, é esposa do governador Welligton Dias (PT), que também foi reeleito.
A ida do Senador Humberto Costa a São José do Egito também teve um componente político. O próprio Senador havia informado que a agenda política seria tratada, citando nominalmente o vice-prefeito Eclérinston Ramos. Como o blog antecipou, na reunião do início do mês entre socialistas e petistas de São José do Egito com Humberto, foi […]
A ida do Senador Humberto Costa a São José do Egito também teve um componente político. O próprio Senador havia informado que a agenda política seria tratada, citando nominalmente o vice-prefeito Eclérinston Ramos.
Como o blog antecipou, na reunião do início do mês entre socialistas e petistas de São José do Egito com Humberto, foi definido como deve ser montada a chapa governista em 2024.
O PSB deve ficar na cabeça da chapa, provavelmente com o atual vice, Eclérinston Ramos, e PT na vice, não necessariamente com Rona Leite. “Um outro nome pode surgir. Não está descartado nem que um nome novo surja e se filie ao PT”, disse um socialista ao blog.
Falando ao Debate do Sábado, o Secretário Paulo Jucá, que também responde pela articulação política, disse que o alinhamento tem caminhado.
“É um alinhamento natural. Já existe essa aliança no plano nacional e estadual. É natural que a gente converse e se aproxime bastante. Temos bom diálogo com Rona Leite e Ricardo Moura. A gente vem conversando isso”.
Conversa com Roseane Borja: Paulo também disse estar dialogando com o MDB da professora Roseane Borja. “Vejo muitas qualidades em Dona Roseane. Ela participou de duas gestões. Tivemos pequenos problemas na terceira gestão que provocou esse afastamento, mas a gente tem conversado. Eu já conversei, o vice também”.
Você precisa fazer login para comentar.