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Conselheiro Ranilson Ramos participa de encontro sobre fiscalização de PPPs

Por André Luis

O conselheiro Ranilson Ramos foi um dos participantes do 6º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas. O evento acontece no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro. 

Promovido em parceria pelo TCE-MG e Instituto Rui Barbosa (IRB), o encontro teve como objetivo fortalecer os mecanismos de fiscalização sobre as concessões e PPPs. 

Ranilson, que é presidente do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações do IRB, coordenou os painéis sobre “Reequilíbrio Econômico-Financeiro em PPPs/Concessões Comuns” e “Agências reguladoras e planejamento, licitação e execução contratual das PPPs/Concessões Comuns”. 

“O Brasil vive um ambiente de uma fotografia em que os diversos modelos de parcerias público-privadas são absolutamente cotidianos para as famílias brasileiras, e muitas delas nem sabem o que é isso”, disse Ranilson, reforçando que “estamos falando, para os próximos anos, em investimentos em infraestrutura de R$1 trilhão, puxado fortemente pelo saneamento básico, principal problema de saúde pública que o Brasil enfrenta atualmente”.

O conselheiro-substituto Marcos Nóbrega foi palestrante do primeiro painel presidido por Ranilson. Os auditores Adolfo Sá, Fernando Morquecho e Felipe Monteiro também mediam e participam de debates.

Adolfo Sá, responsável pela parte técnica do evento, media o debate “Referencial PPPs/Concessões do TCU”; Fernando Morquecho participa do painel sobre “Avaliação de sistemas de mensuração de desempenho em concessões e PPPs mediante simulação de Monte Carlo”; e Felipe Monteiro, do painel de “Auditoria na etapa de planejamento da concessão dos parques urbanos no município de Recife-PE”.

Também estiveram presentes os servidores Noemi Bahia, coordenadora do Comitê Técnico, e Túlio Ribeiro.

Outras Notícias

Fábio Assunção é preso em Arcoverde

O ator Fábio Assunção foi detido, na madrugada deste sábado (24), no São João de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Ele teria quebrado o vidro de uma viatura policial e xingado militares. A detenção foi confirmada pela Polícia Militar de Pernambuco. Testemunhas informaram que o ator estava sob efeito de álcool e teria se exaltado […]

Assunção na viatura: vexame do global em Arcoverde

O ator Fábio Assunção foi detido, na madrugada deste sábado (24), no São João de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Ele teria quebrado o vidro de uma viatura policial e xingado militares. A detenção foi confirmada pela Polícia Militar de Pernambuco.

Testemunhas informaram que o ator estava sob efeito de álcool e teria se exaltado após o carro que ele estava bater em uma viatura policial. Fábio foi levado para a delegacia do município. A Polícia Civil de Pernambuco ainda não informou se ele foi autuado em flagrante.

Em um dos vídeos, Assunção, dentro da viatura, grita a todo momento: “chama o sargento! Chama o sargento! Desacato é o que ele fez comigo. Eu quero olhar no olho dele!”. Em outro vídeo, completamente alterado e com sinais de embriaguez, o ator discute com populares.

Fábio e a namorada, a atriz Pally Siqueira, lançavam um documentário musical. Pally é natural de Arcoverde. A reportagem não conseguiu contato com a assessoria de imprensa do ator. Veja abaixo o vídeo:

Agonia do Velho Chico aumenta com vazão ainda menor

A Agência Nacional de Águas (ANA) determinou a redução imediata da vazão do rio São Francisco para 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL). A decisão, que autoriza a redução até o dia 31 de janeiro, está publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União […]

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A Agência Nacional de Águas (ANA) determinou a redução imediata da vazão do rio São Francisco para 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL). A decisão, que autoriza a redução até o dia 31 de janeiro, está publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU). A resolução foi assinada pelo presidente da agência federal, Vicente Andreu, a medida na última reunião colegiada do órgão, na sexta-feira passada, dia 18 de dezembro.

Ainda conforme a publicação, a medida foi tomada ao levar em consideração as condições hidrológicas e diante da necessidade de garantir os usos múltiplos das águas do Velho Chico. A decisão, mais uma vez, preocupa o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), pelo fato de o colegiado se posicionar sempre de maneira crítica às reduções de vazão. Soma-se a isso o atual período da piracema, quando os peixes se reproduzem e, para isso, precisam de mais água.

A decisão também atinge duramente a programação na região do Baixo São Francisco. Janeiro é o mês em que acontece, há 135 anos, a festa de Bom Jesus dos Navegantes. Uma das atrações da festa, a procissão fluvial, fica inviabilizada diante da vazão de 800 m³/s estabelecida pela ANA,

Diante da medida, a Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal) anunciou um plano emergencial, que exigirá um investimento superior a R$ 7 milhões, com a finalidade de instalar um sistema para captar água bruta em todos os pontos de abastecimento administrados pela empresa no Estado. A decisão foi formalizada junto à Secretaria de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração e comunicada à Companhia Hidroelétrica do São Francisco.

A empresa adianta que solicitará o pagamento pelos prejuízos diretamente à Chesf, responsável pela regulação dos reservatórios. Ofício nesse sentido foi enviado pelo presidente da Casal, Clécio Falcão. “Trata-se do limite abaixo do mínimo para sucção das bombas que compõem os sistemas de abastecimento da Casal”, explica. Segundo ele, caso o investimento não seja implementado, há o risco imediato de desabastecimento em 37 municípios do Baixo Sertão, atingindo uma população estimada em pouco mais de 520 mil habitantes.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Lucinha Mota anuncia pré-candidatura à estadual no grupo de Raquel Lyra

Por Juliana Lima  A mãe da menina Beatriz, Lucinha Mota, anunciou nas redes sociais que aceitou o convite de Raquel Lyra e  irá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo PSDB nas eleições deste ano.  A filiação ao partido presidido por Raquel aconteceu nesta segunda-feira (21), durante o encontro PSDB e Cidadania Pernambuco, […]

Por Juliana Lima 

A mãe da menina Beatriz, Lucinha Mota, anunciou nas redes sociais que aceitou o convite de Raquel Lyra e  irá disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo PSDB nas eleições deste ano. 

A filiação ao partido presidido por Raquel aconteceu nesta segunda-feira (21), durante o encontro PSDB e Cidadania Pernambuco, realizado em Recife. “Neste momento aceitei o convite de nossa futura governadora Raquel Lyra para integrar o grupo do PSDB em Pernambuco. Conto com o apoio de todos vocês nessa nova caminhada e comunico oficialmente que sou pré-candidata à deputada estadual em Pernambuco”, anunciou.

Lucinha disse defender melhorias para a segurança pública em Pernambuco. “A dor intensificada pela injustiça me fez levantar e ir à luta para garantir à minha princesa Beatriz um inquérito justo. Nos caminhos por onde andei encontrei muitas famílias sofrendo como a minha. Aos poucos venho me reconstruindo, motivada pelo amor e pela sede de justiça, e não imaginava a importância da política até perceber o quanto ela pode ajudar ou até atrapalhar um caminho. Junto com o Grupo “Somos Todos Beatriz” decidimos ocupar também esses espaços onde poderemos diretamente contribuir com uma gestão pública comprometida com a justiça, com a verdade, proporcionando verdadeiramente melhorias na segurança pública de nosso estado”, afirmou. 

Duque foi só afagos a Câmara e Sebastião em Serra

O prefeito Luciano Duque, secretários municipais e equipe de governo participaram nesta quinta-feira (23), do anúncio da construção do Hospital Geral do Sertão feita pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário estadual de Saúde, Iran Costa. O anúncio aconteceu no terreno onde o hospital será construído, nas margens da BR 232, doação da empresa Duarte […]

O prefeito Luciano Duque, secretários municipais e equipe de governo participaram nesta quinta-feira (23), do anúncio da construção do Hospital Geral do Sertão feita pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

O anúncio aconteceu no terreno onde o hospital será construído, nas margens da BR 232, doação da empresa Duarte Construções.

O Hospital é um pleito antigo que vai beneficiar milhares de pessoas. O investimento é da ordem de R$ 35 milhões em obras e mais R$ 15 milhões em equipamentos médicos, sendo que 2,5 milhões já estão garantidos por emendas parlamentares. A unidade terá 60 leitos, dez UTIs e será especializada em traumatologia. A previsão é que a obra seja licitada em agosto e concluída até o final de 2018.

“É um momento histórico para Serra Talhada e todo o Sertão. Um divisor de águas na saúde, pois pacientes com traumas não precisarão mais ser transportados em ambulâncias para Caruaru ou Recife”, disse o prefeito Luciano Duque.

Ele lembrou ainda a importância das parcerias integradas para a conquista da unidade. “Não podemos deixar de destacar a importância de parceiros que têm contribuído para que essa tão necessária obra seja viabilizada, como o senador Humberto Costa, que lá atrás já nos ajudava a buscar apoio e recursos que tornassem o Hospital Regional do Sertão uma realidade. Mas também é importante ressaltar o papel do Governador Paulo Câmara, que tomou a decisão tocar pra frente o projeto, e do secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, que foi designado pelo Governador para acompanhar o processo de construção do equipamento, que vai melhorar, sobremaneira, o atendimento à população sertaneja que precisa ter acesso ao serviço público de saúde”, completou Luciano.

Durante o evento, foi assinada também a ordem de serviço para a construção da cobertura da quadra poliesportiva da escola Methódio Godoy e anunciada a liberação de recursos para a conclusão das obras da escola de medicina. Foi anunciado ainda que no próximo dia 27 será lançado o edital do Corpo de Bombeiros e no dia 29, às 16h30, assinado o projeto de acesso ao condomínio industrial de Serra Talhada.

Sertânia: Agentes de Saúde participam de encontro sobre Controle de Saúde Pública

Aconteceu na manhã desta terça-feira (18), na Câmara de Vereadores de Sertânia, um encontro idealizado pela Equipe Técnica do Ramal do Agreste para discutir e apresentar a Proposta de Trabalho do Programa de Controle de Saúde Pública. Esse momento foi voltado para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Participaram da reunião, […]

Aconteceu na manhã desta terça-feira (18), na Câmara de Vereadores de Sertânia, um encontro idealizado pela Equipe Técnica do Ramal do Agreste para discutir e apresentar a Proposta de Trabalho do Programa de Controle de Saúde Pública.

Esse momento foi voltado para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Participaram da reunião, em média, 72 pessoas.

A ideia do Programa de Controle de Saúde Pública é que esses profissionais possam contribuir para garantir o bem-estar das populações beneficiadas pelo Ramal do Agreste. A proposta é potencializar os impactos positivos e minimizar os negativos, no que diz respeito às condições de saúde das pessoas vinculadas ao empreendimento e residentes na sua Área de Influência Direta. O objetivo principal é respeitar os valores sociais, culturais, subjetivos e históricos.

O intuito é que os ACSs e ACEs sejam multiplicadores de Educação Popular em Saúde. Para isso, esse grupo passará por um processo formativo com quatro oficinas. Esses momentos serão compostos de instantes teóricos de discussão, análise e apropriação dos temas propostos, tendo como base a realidade local. O primeiro módulo formativo está previsto para ocorrer no dia 10 de março. O Ramal do Agreste faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.