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Moro é absolvido no TRE do Paraná

Por Nill Júnior

O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) formou maioria para absolver o senador Sergio Moro (União Brasil) durante o julgamento retomado nesta terça-feira, 9. O ex-juiz é acusado de abuso de poder econômico e caixa 2 durante as eleições de 2022.

Apesar da absolvição do TRE-PR, o desfecho do caso só deve se dar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), já que os partidos que ingressaram com as ações têm interesse no recurso à Corte superior, onde deverá ser escolhido um relator e haverá revisão de todas as acusações e argumentos dados pelos ministros.

Os votos favoráveis à absolvição foram dados pelos magistrados Luciano Carrasco Falavinha, relator do processo, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Cláudia Cristina Cristofani e Anderson Ricardo Fogaça. Votaram pela cassação os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior.

Moro é acusado de se beneficiar de uma pré-candidatura à presidência da república durante a pré-campanha, o que supostamente teria favorecido seu pleito ao Senado em 2022. O alegado abuso de poder econômico teria resultado em uma extensa divulgação do nome de Moro nos veículos de comunicação, o que teria contribuído para que o pré-candidato garantisse recursos para a campanha ao Senado que ultrapassaram os limites máximos permitidos para candidatos ao Congresso. A defesa do ex-juiz rotula essa acusação como “esquizofrenia absoluta”, e argumenta que a conquista da vaga no congresso se deu em virtude de seu histórico de combate à corrupção.

Caso o processo seja de fato encaminhado ao TSE, a definição pode levar de três a seis meses. “Este recurso funciona como um segundo grau de jurisdição, no qual não será analisado apenas o aspecto legal ou constitucional”, aponta Antônio Carlos de Freitas Junior, especialista em Direito Constitucional e Eleitoral pela USP (Universidade de São Paulo).

A tramitação é similar à ocorrida com o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo), absolvido pelo TRE-PR, mas posteriormente cassado por unanimidade pelo TSE. Apesar das semelhanças, os processos não são idênticos, como explica o advogado e doutor em direito eleitoral Luiz Scarpino. Segundo Scarpino, naquela ocasião, a Corte avaliou uma renúncia do ex-procurador da Lava Jato que teria sido utilizada para burlar a legislação.

“Ambos podem levar ao mesmo desfecho, que é a perda do cargo e a declaração de inelegibilidade, mas são hipóteses diferentes que a Justiça Eleitoral pode decretar”, explica Luiz Scarpino.

Antônio Carlos de Freitas Junior traça um paralelo entre o caso de Moro e a cassação da ex-senadora Selma Arruda (Podemos), que perdeu o mandato justamente pela acusação de abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos. Na ocasião, Selma Arruda foi condenada pelo TRE-MT, sendo a decisão do tribunal confirmada pelo TSE.

Outras Notícias

Anchieta Patriota rebate Álvaro Porto: “cômico deputado”

Prezado Nill,  Como fui xingado de “aprendiz de coronel” pelo presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, em discurso aqui em Carnaíba, gravado e noticiado pelo seu blog, venho, por meio desta nota, apresentar a devida resposta à ridícula declaração do cômico deputado. Quem faz a política coronelista não quer a verdade de um povo; quer […]

Prezado Nill, 

Como fui xingado de “aprendiz de coronel” pelo presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, em discurso aqui em Carnaíba, gravado e noticiado pelo seu blog, venho, por meio desta nota, apresentar a devida resposta à ridícula declaração do cômico deputado.

Quem faz a política coronelista não quer a verdade de um povo; quer um povo subjugado e escravo. Em Carnaíba, desde 2005, quando assumi a prefeitura, sempre foi implantada a política da libertação do povo! De Educação de qualidade; município amplamente premiado nesse segmento, inclusive pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Aliás, por falar em TCE, ressalto que tenho todas, repito, TODAS, as minhas contas aprovadas enquanto prefeito municipal.

Quem me acusa de coronel é a mesma pessoa que profere palavras deselegantes contra a Governadora do Estado, em episódio grotesco que tomou a mídia nacional envergonhando o povo pernambucano com tamanha grosseria.

Na verdade, Nill, coronel é quem usa da truculência para impor sua verdade, e isso, em verdade, nunca fiz.

Talvez a sanha em me taxar de coronel, derive do fato de ter sido fragorosamente derrotado pelo nosso candidato em Carnaíba por uma grande diferença de voto nas eleições em 2022. Minha história fala por mim: quatro vezes prefeito, vereador mais votado da história, Presidente da Amupe, candidato a vice-governador pelo PSB de Arraes e Eduardo em 2002, partido que tenho 31 orgulhosos anos de filiado. 

Peço gentilmente que o Presidente da Alepe compare os indicadores de Educação e Saúde de Carnaíba com os municípios onde ele atua. Particularmente com o município de Canhotinho, onde sua esposa é Prefeita, e Quipapá, cidade onde o filho era Prefeito até pouco tempo atrás. 

O histórico de Anchieta Patriota é de defesa da democracia. Sou filho do Pajeú, terra de gente respeitadora, onde os debates políticos são realizados com respeito e reverência à história de cada um, o que não se observa nas tristes palavras do Deputado que visitou nossa Carnaíba. Fui forjado no movimento estudantil, como presidente do diretório acadêmico de medicina; lutei pela instalação da Assembleia Nacional Constituinte, militei pelas “Diretas Já!”

Nossas réguas são diferentes e minha história demonstra isso.

PSOL-PE fará campanha própria pelo “voto crítico em Dilma”

O PSOL Pernambuco anunciou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (9), que fará campanha pelo voto crítico na presidente Dilma Rousseff, no segundo turno da eleição presidencial, para derrotar o retrocesso representado pela candidatura de Aécio Neves  (PSDB). Um manifesto assinado por integrantes do partido e personalidades do Estado, além de um calendário de atividades, serão […]

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O PSOL Pernambuco anunciou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (9), que fará campanha pelo voto crítico na presidente Dilma Rousseff, no segundo turno da eleição presidencial, para derrotar o retrocesso representado pela candidatura de Aécio Neves  (PSDB). Um manifesto assinado por integrantes do partido e personalidades do Estado, além de um calendário de atividades, serão lançados amanhã, às 19h no Comitê do PSOL no bairro da Boa Vista. Nas atividades de rua, o partido utilizará materiais próprios, desvinculados do PT.

O anúncio foi feito no comitê do partido pelo deputado estadual eleito Edilson Silva e pelos ex-candidatos ao governo, Zé Gomes, ao Senado, Albanise Pires, além do representante da Juventude do partido, Pedro Josephi.

Presidente do partido no estado, Edilson Silva destacou que o crescimento do fundamentalismo de direita no Brasil vai em sentido oposto à dinâmica que ocorre na América Latina, de ampliação dos direitos. “O fato de o governador eleito de Pernambuco colocar sua máquina milionária para apoiar Aécio Neves fez com que montássemos um espaço de organização das forças de esquerda. Vamos fazer uma campanha com viés crítico para Dilma”, acrescentou.

Zé  Gomes afirmou que o partido irá para a rua com materil próprio. O sentido da campanha pelo voto em Dilma, segundo ele, é derrotar o processo conservador que ganhou força nas eleições “em grande parte por responsabilidade do PT”. “Vamos organizar a sociedade contra a possibilidade da volta de uma elite política conservadora. Evitar o retrocesso”, explicou o ex-candidato a governador.

De acordo com Albanise, a ideia é apoiar, sim, Dilma, mas diferenciando-se de práticas do Partido dos Trabalhadores (PT). “Diante da possibilidade real de Aécio ser eleito, o PSOL não tinha como se calar. Tínhamos a responsabilidade de colocar uma posição e assumir esta campanha, sem, claro, nos confundir com a sujeira que envolve o PT e suas figuras mais públicas, especialmente aqui no Estado”.

Representante da juventude do partido, Pedro Josephi deixa claro que uma das grandes preocupações, no caso de um eventual governo de Aécio, seria o descaso com os movimentos sociais. “Para nós, da juventude, o que está em jogo é a possibilidade de agitarmos as bandeiras do direitos humanos, do casamento civil igualitário, da descriminalização das drogas, da desmilitarização da polícia. Essa mudança não está representada na candidatura de Aécio”.

Polícia desvenda caso de feminicídio que chocou Afogados

A Polícia Civil desvendou um caso de violência contra a mulher que chocou a população de Afogados da Ingazeira no Pajeú. Em 23 de janeiro, uma mulher foi encontrada morta às margens da PE 320, no acesso ao Sítio Covoadas, zona rural do município. Pouco depois do exame no IML, identificou-se ser Maria Valdéria da Silva […]

Grávida de gêmeos: morte de Valdéria comoveu comunidade

A Polícia Civil desvendou um caso de violência contra a mulher que chocou a população de Afogados da Ingazeira no Pajeú. Em 23 de janeiro, uma mulher foi encontrada morta às margens da PE 320, no acesso ao Sítio Covoadas, zona rural do município.

Pouco depois do exame no IML, identificou-se ser Maria Valdéria da Silva Souza, de 37 anos. Ela era doméstica. O exame identificou que Valdéria foi morta com um tiro no abdômen. Também que estava grávida de gêmeos.

A investigação capitaneada pelo Delegado Germano Ademir chegou a Júlio Lima Machado Moraes Mascena, 22 anos.  Descobriu-se, o assassino cometeu o crime justamente por conta da gravidez de Valdéria. Como tinha outra relação estável, chegou a forçar a doméstica a abortar os filhos.

“Ela engravidou e ele não aceitava essa gravidez. Ele adquiriu um revólver calibre 38, marcou um encontro com a vítima e foi até a zona rural onde a executou com um disparo no abdome.  Foi um caso de feminicídio que chocou a todos”, disse o Delegado Regional Jorge Damasceno, falando à Rádio Pajeú.

Ele foi indiciado por homicídio qualificado e pelo aborto sem consentimento. Está preso na Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.

Odacy alerta sobre agressões nas nascentes e esgotos jogados no rio São Francisco em dia especial dedicado ao Velho Chico‏

Após instalar oficialmente a Frente Parlamentar pela Revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco na Assembleia Legislativa, neste dia 3, o deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Alepe, fez questão de participar em Petrolina, da programação do Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco. O ato teve início com […]

odacy instala frente defesa rios PE

Após instalar oficialmente a Frente Parlamentar pela Revitalização do Rio São Francisco e demais rios de Pernambuco na Assembleia Legislativa, neste dia 3, o deputado estadual Odacy Amorim, líder do PT na Alepe, fez questão de participar em Petrolina, da programação do Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco.

O ato teve início com uma caminhada pelas principais avenidas da cidade, terminando com uma série de manifestação nas margens do rio,  orla 1 de Petrolina.

“Estamos aqui defendendo o rio porque o São Francisco representa vida e a gente defende a vida com qualidade e respeito ao meio ambiente. Neste dia em que instalamos oficialmente essa Frente Parlamentar, feita de forma simbólica neste dia especial e num momento de reflexão em todos os estado por onde o São Francisco passa. Em Petrolina, representantes da sociedade civil como índios, pescadores, demais comunitárias, políticos e imprensa, se unem para alertar sobre a importância de se proteger o nosso Velho Chico”, afirmou Odacy.

ODACY ATO DEGESA RIO SAO FRANCISCOO parlamentar ressaltou em sua fala durante o ato, que essa proteção do rio passa por ações de revitalização, como a proteção às nascentes dos rios, especialmente do rio São Francisco, onde se mais agride o Velho Chico.

“Esgotos ainda são jogados no São Francisco. Já enviamos através da Frente, ofícios aos prefeitos para saber como anda a questão do saneamento e dos resíduos sólidos nos municípios. Essa é uma luta importante. Tem que se acabar com os esgotos jogados in natura nos rios, como é também necessário, combater o desmatamento nas nascentes do rio São Francisco. Esse é o ponto fundamental”, destacou  Odacy Amorim.

Sertânia: Prefeitura assume iluminação pública a partir de primeiro de janeiro

A partir de 10 de Janeiro de 2015, a Prefeitura de Sertânia vai assumir os ativos do parque de iluminação pública do município, que são lâmpadas, hastes dos postes e equipamentos acessórios, como reatores e relés e será responsável pela manutenção, reposição e expansão desses equipamentos. A obrigatoriedade está no artigo 218 da Resolução Normativa 414/2010 […]

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A partir de 10 de Janeiro de 2015, a Prefeitura de Sertânia vai assumir os ativos do parque de iluminação pública do município, que são lâmpadas, hastes dos postes e equipamentos acessórios, como reatores e relés e será responsável pela manutenção, reposição e expansão desses equipamentos.

A obrigatoriedade está no artigo 218 da Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Postes e a rede elétrica continuam sob a responsabilidade da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

O prefeito Guga Lins recebeu, nesta quarta-feira (10), o analista da Celpe, Amilson Braz, e assinou contrato que transfere para o município a responsabilidade de fazer a gestão do sistema de iluminação. Na prática, caberá à Administração Municipal suprimir ou instalar pontos de luz nas ruas e avenidas e, principalmente, cuidar da manutenção, o que implica na substituição periódica das lâmpadas e no rápido atendimento dos casos de queima dos aparelhos.

A Prefeitura já trabalha o processo licitatório para contratação da empresa que ficará com a responsabilidade pelo serviço, uma vez que a Celpe garantiu um prazo de três meses para renovar todo o parque de iluminação para poder repassar o serviço definitivamente para o Poder Municipal.