Moro defende criação de vagas no sistema prisional e penas mais severas

O deputado federal licenciado e secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (MDB), lamenta o falecimento do ex-prefeito de Serra Talhada, Genivaldo Pereira Leite, o Geni Pereira. Para Kaio, a região perdeu um líder que fará falta ao Sertão.

O secretário presta condolências aos familiares e amigos de Geni Pereira, que faleceu na manhã desta quinta-feira (1° de março), aos 65 anos, na cidade de Arcoverde, Sertão, onde fazia tratamento de hemodiálise.

Por Anchieta Santos

O Prefeito Sebastião Dias uma vez mais dá provas do seu afastamento da vice-prefeita Genedy Brito. Recentemente na Rádio Cidade, o Poeta prefeito de Tabira declarou que a vice decidiu seguir outro caminho e com ela não tem mais diálogo.

Ao inaugurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) onde homenageou João Padilha, o prefeito deu provas de que não é nada democrático e omitiu o nome da vice-prefeita da placa da obra.

Com um detalhe, a obra era da Saúde, mas a gestão surpreendeu e fez questão de citar na placa todo secretariado que nada tinha com a ação. Coisas da política tabirense.

Nesta terça-feira (9), a Secretaria Municipal de Saúde, realizou um mutirão para a inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU), contraceptivo oferecido gratuitamente em parceria com o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

A ação aconteceu na UBS Sede-José Luciano de Lima e atendeu as usuárias de todas as Unidades Básicas de Saúde, que optaram por este método para evitar a gravidez. 

Antes de dar início aos procedimentos, o prefeito Sávio Torres, participou do acolhimento e boas-vindas. O gestor esteve acompanhado da secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, da coordenadora da Atenção Básica, Mariana Lima, das vereadora, Vandinha da Saúde se Luciana Paulino e de toda a equipe da Atenção Básica do município.

Sávio destacou o trabalho da gestão na prevenção e cuidado com a saúde do público feminino. 

“O nosso município lidera na prevenção à saúde da mulher. Temos uma equipe de profissionais que trabalha diariamente para garantir atendimento de qualidade e assistência quando precisam se deslocar para utilizar os serviços especializados na Upa em Afogados da Ingazeira ou na capital.”, destacou o prefeito.

Em Tuparetama, será disponibilizado o DIU de cobre que libera pequenas quantidades de cobre no útero. Todos os médicos da Atenção Básica foram capacitados para fazer a inserção do contraceptivo que será ofertado nas Unidades Básicas de Saúde.

Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade

Por André Luis

Nesta quarta-feira (12), o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio de seu representante legal na 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, promotor Vandeci Sousa Leite, emitiu uma recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a anulação de uma seleção pública simplificada realizada no município. 

A recomendação, baseada em irregularidades constatadas no processo seletivo, visa assegurar a legalidade e transparência na contratação de profissionais para o cargo de Gerente da XI Gerência Regional de Saúde – GERES.

Segundo o Ministério Público, a seleção pública apresentou vícios que comprometem sua integral legalidade, dentre os quais destacam-se a falta de motivação dos indeferimentos dos recursos dos candidatos e a ausência de divulgação dos membros da comissão avaliadora responsável pelo julgamento. Além disso, reclamações e informações de blogs locais apontam para possíveis favorecimentos a candidatos vinculados a grupos políticos específicos.

De acordo com a Constituição Federal, a administração pública deve obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Nesse sentido, o princípio da publicidade é fundamental para garantir a isonomia, o controle público dos atos administrativos e o princípio da eficiência.

A recomendação do Ministério Público destaca a necessidade de anulação da seleção pública, bem como a rescisão unilateral de contratos eventualmente firmados com os candidatos selecionados. 

Além disso, é solicitado que a Secretaria Estadual de Saúde se abstenha de realizar processos seletivos sem observar os princípios administrativos e garanta a devida motivação dos atos, transparência nas fases do processo e critérios objetivos na escolha dos candidatos.

Em resposta à recomendação, a Secretaria Estadual de Saúde informou sobre a publicação de um novo resultado preliminar, devido à correção dos pontos da fase de avaliação curricular. No entanto, as informações prestadas não foram consideradas satisfatórias pelo Ministério Público, que aguarda complementação por parte do órgão.

A não observância da recomendação acarretará a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais pelo Ministério Público. O prazo estabelecido para a Secretaria Estadual de Saúde se manifestar é de 15 dias, a contar do recebimento da recomendação.

A recomendação do Ministério Público visa assegurar a legalidade e transparência nos processos seletivos realizados pela administração pública, buscando promover a meritocracia e afastar qualquer tipo de favorecimento ou partidarismo na seleção de profissionais. Leia aqui a íntegra da Recomendação.