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Moraes rejeita ação golpista, multa PL em R$ 23 milhões e bloqueia fundo

Por Nill Júnior

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou hoje a ação de teor golpista apresentada pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que pedia a anulação de votos em mais de 279 mil urnas no segundo turno das eleições.

O ministro ainda fixou multa de cerca de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé e determinou a suspensão do fundo partidário dos partidos que integram a coligação Pelo Bem do Brasil, de Bolsonaro. Além do PL, Republicanos e PP também integram a coligação.

O processo foi apresentado ontem com base em um relatório sobre suposta “falha” em cinco dos seis modelos de urnas usadas na votação —algo que foi prontamente rebatido por especialistas.

Moraes mandou ainda a Corregedoria-Geral Eleitoral instaurar um procedimento administrativo de eventual desvio de finalidade. A apuração vai mirar “possível cometimento de crimes comuns e eleitorais” referentes às condutas de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e de Carlos Rocha, engenheiro responsável pelo Instituto Voto Legal, que elaborou o relatório que baseou a ação do PL.

O ministro também mandou incluir os dois no inquérito das milícias digitais, em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal).

Moraes afirma que o PL não apresentou dados que demonstrassem que as supostas “falhas” teriam ocorrido no primeiro turno e que as informações eram necessárias por uma questão de “coerência”.

“Os argumentos da requente, portanto, são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas”, decidiu.

Outras Notícias

A sertaneja que fez Francisco José chorar

Foi emocionante a palestra com o jornalista Francisco José em Afogados da Ingazeira. Já tive oportunidade de acompanhar as histórias de Chico em eventos da ASSERPE e encontrá-lo em tantas outras oportunidades. A cada reencontro, um bastidor novo, uma história nova. Chico representa como poucos o real sentido do que é ser jornalista. Que jornalismo […]

Foi emocionante a palestra com o jornalista Francisco José em Afogados da Ingazeira.

Já tive oportunidade de acompanhar as histórias de Chico em eventos da ASSERPE e encontrá-lo em tantas outras oportunidades. A cada reencontro, um bastidor novo, uma história nova.

Chico representa como poucos o real sentido do que é ser jornalista. Que jornalismo a gente faz para fazer diferença em um mundo tão desigual e cheio de espaços de fala para na luta por transformações que façam dele minimamente mais justo. Por isso, fiquei muito honrado em ouvir desse amigo referências elogiosas dele em momentos do encontro.

Das histórias das tantas reportagens,  a primeira fez Chico chorar. A sertaneja de Afogados que, desesperada o fez parar o carro em trajeto para uma reportagem para ajudar a salvar seus filhos da fome na época do flagelo da seca.

“Àquela época as estradas eram de terra. Em um deslocamento percebi em meio à poeira uma mulher correndo desesperada. O suor da corrida para o carro da nossa reportagem e a poeira fizeram a mulher parecer uma boneca de barro. Limpei seu rosto com água e ela pediu desesperada: salve meus filhos! Eles estão morrendo!” Era o que se chamava viúva da seca,  com o marido tendo ido tentar sobrevivência em São Paulo.  Sem nenhum contato a mulher tentava a duras penas alimentar seus filhos. Desnutridos, estavam morrendo. Chico mobilizou pessoas e passou a sentir-se responsável pela vida das crianças. Ao contar o relato,  Chico chorou.

Na plateia, uma mulher agradecia por um dinheiro que o pai recebera ao ter seu chinelinho, ainda criança,  quebrado a correia.  O pai trabalhava nas famigeradas frentes de emergência.  “A chinela foi arrumada com prego. O dinheiro que o senhor deu, usado para pagar comida”. Um agradecimento que aconteceu 31 anos depois.

As reportagens de Chico geraram uma mobilização nacional para salvar os nordestinos da seca. Estudos iniciaram a mobilização que gerou a luta por garantia hídrica à região. Hoje Chico encontrou uma realidade diferente.

Tanto que falou da cidade e região transformadas que ele encontrou essa noite, além das tantas e marcantes reportagens. Chico segue sendo uma voz determinante para explicar quão determinante, como feito com princípios, é o jornalismo.

Parabéns a César Luna e à Revista Saúde do Pajeú pela iniciativa. O blog e Rádio Pajeú estarão sempre a disposição para apoiar essas iniciativas.

Bom também para reencontrar Magno Martins,  Nayla Valença,  Augusto Martins, Alyson Nascimento (que tem auxiliado na gestão da Rádio Pajeú) e tanta gente boa, em meio à agenda corrida mirando o Fala Norte Nordeste 2024. E um viva a Chico!

Associações se fortalecem no semiárido

Sebastião Araújo – Diário de Pernambuco As chuvas dos últimos meses têm contribuído para uma melhor vivência do homem do campo com o semiárido, mas sem elas o sertanejo ainda continua sofrendo com a estiagem. Para enfrentar as dificuldades durante o longo período de falta de chuva, o camponês tem procurado se beneficiarde tecnologias e […]

Sebastião Araújo – Diário de Pernambuco

As chuvas dos últimos meses têm contribuído para uma melhor vivência do homem do campo com o semiárido, mas sem elas o sertanejo ainda continua sofrendo com a estiagem.

Para enfrentar as dificuldades durante o longo período de falta de chuva, o camponês tem procurado se beneficiarde tecnologias e procedimentos apropriados ao contexto ambiental e climático, construindo processos de vivência na diversidade.

Neste sentido, em Carnaíba, as comunidades rurais têm buscado qualidade de vida e permanência na terra, desenvolvendo e se favorecendo de políticas de convivência com o semiárido.

Na Associação dos Trabalhadores Rurais do Sítio Antonico, no distrito de Ibitiranga, a 31 quilômetros da sede, os associados vivem do plantio de milho, feijão, macaxeira e fava. O presidente da associação, José Cordeiro Ramos, 48 anos, consegue escoar a produção para a vizinha Afogados da Ingazeira, além de comercializá-la no mercado local.

No ano passado, ele colheu 17 sacos de milho e nove de feijão. A expectativa de colheita este ano é maior devido às recentes chuvas. “Vamos colher mais”, diz a agricultora Maria do Socorro Silva Ramos, 44, mulher do presidente da associação. Juntos, se beneficiam também do plantio de palma e cana de açúcar, e da criação de galinhas e porcos. “O que não pode é a gente ficar em casa sem fazer nada. Na roça, a gente vê resultado”, pontua Maria do Socorro.

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Chico Bandeira: oposição de Ingazeira precisa mudar a forma de fazer política

O ex-candidato a vice de Ingazeira, Chico Bandeira (PTB), falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Ele comentou o seu modo de oposição tido  como moderado,  tão diferente que até alguns aliados criticam. “Onde tem reunião eu estou para me inteirar das coisas do meu município. Seja encontro do prefeito com as comunidades, reuniões da […]

O ex-candidato a vice de Ingazeira, Chico Bandeira (PTB), falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Ele comentou o seu modo de oposição tido  como moderado,  tão diferente que até alguns aliados criticam.

“Onde tem reunião eu estou para me inteirar das coisas do meu município. Seja encontro do prefeito com as comunidades, reuniões da câmara, de secretários, eu estou lá. Estou gostando da experiência”.

Ele disse que alguns partidários não compreendem, mas se a oposição quiser um dia vencer as eleições em Ingazeira precisa mudar a forma de fazer política. Perguntado se está cumprindo a promessa de residir no município de Ingazeira depois das eleições, pois antes morava em Brasília, Chico Bandeira garantiu que sim.

Já sobre a mesma promessa do ex-candidato a Prefeito Mário Filho (PTB), que antes da eleição residia em Afogados, Bandeira não soube dizer. “Sei que Mário tem uma casa locada em Ingazeira. Nunca mais o encontrei. Ele tem muitos compromissos em Afogados”.

O petebista confirmou a decisão do grupo de não mais votar em Ricardo Teobaldo para federal e o voto em Jose Humberto para estadual. Segundo ele Teobaldo não correspondeu.

A respeito do Governo Lino Moraes, Chico Bandeira não quis fazer avaliação pois o gestor fez o primeiro ano de governo com o que restou do orçamento da gestão do ex-prefeito Luciano Torres.

Elogiou o prefeito Lino por ser organizado, mas fez críticas ao tratamento dado pela gestão a polêmica envolvendo as casas populares que foram invadidas. Inclusive criticou alguns vereadores que teriam feito campanha prometendo casas as famílias.

Sobre a sucessão estadual defendeu a candidatura do Senador Armando Monteiro. Já para Presidente, disse que não votará em candidato acusado de corrupção como Lula. Disse ter simpatia pelo nome de Ciro Gomes.

Disponível lista de documentos para prestação de contas ao TCE

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou em seu site a lista de documentos necessários para a prestação de contas referente ao ano de 2024. A prestação de contas é obrigatória para gestores de órgãos públicos municipais e estaduais, bem como dos poderes judiciário e legislativo.  A data limite para o envio das informações […]

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou em seu site a lista de documentos necessários para a prestação de contas referente ao ano de 2024. A prestação de contas é obrigatória para gestores de órgãos públicos municipais e estaduais, bem como dos poderes judiciário e legislativo. 

A data limite para o envio das informações é 31 de março. A exceção são as empresas públicas e as sociedades de economia mista, que têm até 15 de maio para fazer a remessa dos documentos ao TCE-PE.

A prestação de contas deve detalhar o planejamento e a execução dos recursos públicos, incluindo investimentos, dívidas, licitações, contratações, gestão de pessoal e de bens patrimoniais. As contas são analisadas e julgadas pelos conselheiros relatores de cada unidade gestora.

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos podem resultar em multas aos responsáveis.

Conheça as resoluções que tratam das prestações de contas:

Resolução TC n° 269 – Prefeitos

Resolução TC n° 270 – Mesas Diretoras das Câmaras e gestores de Administração Direta ou Indireta Municipal

Resolução TC n° 268 – Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos da Administração Direta ou Indireta Estadual.

Em 6 meses, Dilma gasta o triplo que os antecessores

A equipe da ex-presidente Dilma Rousseff gastou mais de R$ 520 mil com diárias de hotéis e passagens no primeiro semestre de 2017. O montante representa o triplo do que os assessores dos outros ex-presidentes usaram, juntos, durante o mesmo período. A rotina de viagens aconteceu para contestar o processo de impeachment, consumado em agosto […]

A equipe da ex-presidente Dilma Rousseff gastou mais de R$ 520 mil com diárias de hotéis e passagens no primeiro semestre de 2017. O montante representa o triplo do que os assessores dos outros ex-presidentes usaram, juntos, durante o mesmo período.

A rotina de viagens aconteceu para contestar o processo de impeachment, consumado em agosto do ano passado. Para o deputado federal Betinho Gomes, do PSDB de Pernambuco, a ex-presidente vem se utilizando do dinheiro público para fazer campanha política.

“Pela diferença do gasto em relação aos outros ex-presidentes, fica claro que a ex-presidente Dilma abusou desse, digamos, privilégio, que um ex-presidente da República goza. Foi utilizado, certamente, o recurso público para promover uma campanha política que ela [Dilma] defende que é esse discurso sem pé nem cabeça do ‘golpe’.

A equipe que mais custou aos cofres públicos, foi do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele lidera as despesas, já que de 2011 a 2017 o Palácio do Planalto gastou mais de R$ 3 milhões somente com os auxiliares do petista. Betinho Gomes critica o esbanjamento de recursos. O tucano defende a utilização da verba em prol do país.

De janeiro a junho deste ano, o Palácio do Planalto desembolsou, para os assessores de Dilma, R$ 282 mil em diárias e R$ 240 mil em passagens. A equipe dela viajou para pelo menos sete países: Suíça, França, Estados Unidos, Espanha, Itália, Argentina e México. No mesmo período, o grupo de Lula gastou, com diárias e passagens, mais de R$ 88 mil.