Moraes rejeita ação golpista, multa PL em R$ 23 milhões e bloqueia fundo
Por Nill Júnior
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), rejeitou hoje a ação de teor golpista apresentada pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que pedia a anulação de votos em mais de 279 mil urnas no segundo turno das eleições.
O ministro ainda fixou multa de cerca de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé e determinou a suspensão do fundo partidário dos partidos que integram a coligação Pelo Bem do Brasil, de Bolsonaro. Além do PL, Republicanos e PP também integram a coligação.
O processo foi apresentado ontem com base em um relatório sobre suposta “falha” em cinco dos seis modelos de urnas usadas na votação —algo que foi prontamente rebatido por especialistas.
Moraes mandou ainda a Corregedoria-Geral Eleitoral instaurar um procedimento administrativo de eventual desvio de finalidade. A apuração vai mirar “possível cometimento de crimes comuns e eleitorais” referentes às condutas de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e de Carlos Rocha, engenheiro responsável pelo Instituto Voto Legal, que elaborou o relatório que baseou a ação do PL.
O ministro também mandou incluir os dois no inquérito das milícias digitais, em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal).
Moraes afirma que o PL não apresentou dados que demonstrassem que as supostas “falhas” teriam ocorrido no primeiro turno e que as informações eram necessárias por uma questão de “coerência”.
“Os argumentos da requente, portanto, são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastreabilidade das urnas”, decidiu.
Em carta lida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nesta quinta-feira (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou a pré-candidatura do filho à presidência da República em 2026. Bolsonaro está internado em um hospital de Brasília onde passou por uma cirurgia de correção de hérnia. Flávio leu o documento, escrito à mão, pouco antes do início da […]
Em carta lida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nesta quinta-feira (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou a pré-candidatura do filho à presidência da República em 2026.
Bolsonaro está internado em um hospital de Brasília onde passou por uma cirurgia de correção de hérnia.
Flávio leu o documento, escrito à mão, pouco antes do início da cirurgia, em frente ao hospital DF Star.
“Diante desse cenário de injustiça e com o compromisso de não permitir que a vontade popular seja silenciada, tomo a decisão de indicar Flávio Bolsonaro como pré-candidato à presidência da República em 2026”, diz a carta atribuída ao ex-presidente.
O senador disse que Bolsonaro escreveu a carta na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, no dia 23 de dezembro, e que assinou o documento nesta quinta.
O ex-presidente cumpre pena de mais de 27 anos de prisão em regime fechado por tentativa de golpe de Estado.
O parlamentar destacou que a carta reforça sua candidatura para aqueles que ainda não acreditavam no apoio do ex-presidente.
“Entrego o que há de mais importante na vida de um pai: o próprio filho, para resgatar o nosso Brasil. Trata-se de uma decisão consciente, legítima e amparada no desejo de preservar a representação daqueles que confiaram em mim”, diz um outro trecho da carta.
Nesta quarta-feira (24), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, terá um dia de compromissos administrativos, destacando-se sua agenda no município de Salgueiro, no Sertão Central. A governadora começará o dia às 10h, na sede do Governo do Estado, onde empossará nove novos procuradores nomeados para atuar na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. A cerimônia […]
Nesta quarta-feira (24), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, terá um dia de compromissos administrativos, destacando-se sua agenda no município de Salgueiro, no Sertão Central.
A governadora começará o dia às 10h, na sede do Governo do Estado, onde empossará nove novos procuradores nomeados para atuar na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco. A cerimônia acontecerá no Palácio do Campo das Princesas, localizado na Praça da República, no bairro de Santo Antônio, em Recife.
À tarde, Raquel Lyra se deslocará para Salgueiro, onde cumprirá uma série de compromissos significativos para a região. Às 16h, na Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio Professora Maurina Rodrigues dos Santos, situada na Rua Vinte e Dois, no bairro Cohab, a governadora entregará 617 títulos de propriedade aos moradores do loteamento Conjunto Residencial Vila Cohab.
Além disso, durante sua visita a Salgueiro, Raquel Lyra assinará a ordem de serviço no valor de R$ 4,2 milhões para a obra de recuperação e sinalização da pista do Aeroporto de Salgueiro.
O governador Paulo Paulo Câmara defendeu, nesta terça-feira (06/02), a revisão do Pacto Federativo e a liberação da contratação de novas operações de crédito para Pernambuco, durante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, o chefe do Executivo estadual detalhou a situação fiscal do Estado, que fechou 2018 com superávit e uma […]
O governador Paulo Paulo Câmara defendeu, nesta terça-feira (06/02), a revisão do Pacto Federativo e a liberação da contratação de novas operações de crédito para Pernambuco, durante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
No encontro, o chefe do Executivo estadual detalhou a situação fiscal do Estado, que fechou 2018 com superávit e uma economia de R$ 200 milhões no custeio da máquina em comparação com 2017. A administração pernambucana apresenta ainda baixo percentual de endividamento e enquadramento às regras estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Fatores que, historicamente, sempre balizarão este tipo de operação.
“A gente tem operações de crédito que ficaram pendentes ainda desde o governo passado porque ocorreram mudanças nos critérios de concessão (estabelecidos pela União), quando elas já tinham sido autorizadas. Então, a gente veio buscar aqui complemento de operações que não puderam ser feitas por essa mudança de critérios. Isso vai ser estudado. O ministro solicitou que, tão logo publique o balanço de 2018 (do Governo Federal), ele se reunirá com as equipes técnicas para a liberação desses recursos”, afirmou Paulo Câmara.
O ministro sinalizou inclusive que uma operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 140 milhões está pronta para ser liberada. Restando apenas o cumprimento de uma etapa burocrática pelo Governo de Pernambuco.
Com relação à revisão do Pacto Federativo, o governador pontuou que o tema é de interesse dos gestores que estão à frente dos Estados e municípios, que assumem cada vez mais responsabilidades, sem contar com contrapartidas para os seus financiamentos. “Todos nós sabemos que hoje os recursos estão muito concentrados na União e essa descentralização, com responsabilidade e, acima de tudo, com a busca que os municípios possam cumprir com suas obrigações constitucionais, é fundamental. Então, é um momento adequado para fazer. O primeiro ano de governo é um momento importante e bem possível de serem feitas discussões como esta”, frisou.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA – O ministro da Economia aproveitou a audiência para apontar ao governador alguns dos elementos que podem ser incluídos na proposta de Reforma da Previdência que o Governo Federal vai encaminhar ao Congresso Nacional. Entretanto, o texto final só será detalhado nas próximas semanas. “Nós vamos ter uma reunião no dia 20 de fevereiro, aqui em Brasília, com todos os governadores, onde o ministro vai apresentar efetivamente qual é sua proposta para a previdência. Todos nós sabemos da necessidade de ser fazer reforma, mas precisamos conhecer qual é essa reforma”, revelou Câmara.
O governador fez questão de registrar que o assunto precisará ser tratado levando em consideração as peculiaridades das diferentes regiões do País e da sociedade brasileira. “Temos a preocupação com essa questão da aposentadoria dos trabalhadores rurais, a questão do BPC”, citou, lembrando que a necessidade da implementação de uma reforma da previdência poderá ajudar a reverter o complicado quadro da área nos Estados. “Precisa ser feita, até porque os déficits previdenciários dos Estados hoje é uma realidade muito forte”, concluiu.
Participaram do encontro os secretários estaduais da Fazenda, Décio Padilha, e de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; a secretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional, Priscilla Santana; o diretor de Política e Recuperação Fiscal do Ministério da Economia, Bruno Funchal; e o secretário-executivo do Ministério da Economia, Paulo Derico.
Blog recomenda mais atenção ao que vai acontecer na Praça Sérgio Magalhães que na Lagoa Maria Timóteo A Prefeitura de Serra Talhada vai divulgando aos poucos as atrações da 226ª Festa de Setembro. As atrações dos shows para os quatro dias no polo principal, montado na Lagoa Maria Timóteo, do dia 4 a 7 de […]
Blog recomenda mais atenção ao que vai acontecer na Praça Sérgio Magalhães que na Lagoa Maria Timóteo
A Prefeitura de Serra Talhada vai divulgando aos poucos as atrações da 226ª Festa de Setembro. As atrações dos shows para os quatro dias no polo principal, montado na Lagoa Maria Timóteo, do dia 4 a 7 de setembro, começam a ser divulgadas.
Dentre os nomes Gabriel Diniz, Luan Estilizado, Gatinha Manhosa, Forrózão das Antigas, Forró dos Plays, Aviões do Forró, Mano Walter, Gusttavo Lima, Zé Neto & Cristiano e Fábio Diniz.
A secretaria de Cultura e Turismo também divulgou as atrações para o polo cultural, da praça Sérgio Magalhães em nota ao blog esta manhã. No dia 29 de agosto, a programação terá Lançamento do livro No Altar da Prosa, do Padre Brás Costa, Xote Nordestino de Sanfoneiros Mirins, Banda Marcas de Uma Cruz e Banda Pernambuquês.
A programação, que você pode conferir na íntegra clicando abaixo, ainda tem nomes como Samba de Coco das Irmãs Lopes (30), Rai di Serrat e Carlinhos Pajeú (31), Petrônio e as Criaturas (1/9), Fim de Feira e Banda de Pífano Zé do Estado (2/9), Bandavoou (3/3), Final do Festival Cantando na Concha (4/9), Cabras de Lampião (5/9), Henrique Brandão e Bira Marcolino (6/9) e Assisão (7/9).
No Pólo Pátio da Feira Livre, nomes como Cícero Souza (4/9), Zé de Deus e sua Cambada (5/9), Zé Caiçara e o Trio Nós Três (6/9) e Naldinho Carvalho e Tição de Fogo (7/9).
O padre João Carlos Ribeiro será a grande atração religiosa, dia 8/9, data do encerramento da Festa da Padroeira, quando também acontece grande procissão.
O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, recebeu na manhã desta quarta-feira (12) o comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, tenente-coronel Aristóteles Cândido de Oliveira, para uma visita institucional com foco no fortalecimento da parceria entre o município e as forças de segurança do Estado. O encontro aconteceu na sede da Prefeitura e […]
O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, recebeu na manhã desta quarta-feira (12) o comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, tenente-coronel Aristóteles Cândido de Oliveira, para uma visita institucional com foco no fortalecimento da parceria entre o município e as forças de segurança do Estado.
O encontro aconteceu na sede da Prefeitura e contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, do secretário de Cultura e Turismo, Marcone Melo, da procuradora do município, Sinara Maranhão, e do assessor especial de articulação da Casa Civil do Governo do Estado, Zeinha Torres. Também participaram os vereadores Chico Torres, Paulinho CLP, Bruna Torres, Jorge Soldado e o presidente da Câmara Municipal, Tenente Viana.
Durante a reunião, o comandante do 23º BPM reafirmou o compromisso da corporação com a segurança de Iguaracy, especialmente no que diz respeito ao planejamento das ações preventivas para o período dos festejos juninos.
“O nosso objetivo é garantir uma festa segura para toda a população, e contamos com o apoio das forças de segurança do Estado para que tudo ocorra da melhor forma, tanto neste período quanto ao longo do ano”, afirmou o prefeito Pedro Alves.
Também estiveram presentes na reunião o major PM Jobson e o tenente PM George.
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