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Moraes determina que voto no Senado sobre afastamento de Aécio seja aberto

Por Nill Júnior
Do G1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a votação prevista para esta terça-feira (17) para analisar a eventual revogação do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato parlamentar ocorra por meio de voto aberto e nominal.

O magistrado concedeu uma liminar (decisão provisória) acolhendo um mandado de segurança apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Nesta terça, os senadores deverão apreciar no plenário se dão aval à decisão da Primeira Turma do STF que impôs, em 26 de setembro, o afastamento do mandato e o recolhimento domiciliar noturno do parlamentar tucano.

Para que a liminar de Alexandre de Moraes seja cumprida, o Senado precisa ser notificado da decisão judicial. No despacho no qual determinou a votação aberta, o ministro do Supremo ordenou que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), seja notificado “imediatamente” sobre o teor do despacho.

“Liminarmente, determino ao presidente do Senado Federal a integral aplicação do § 2º, do artigo 53 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a realização de votação aberta, ostensiva e nominal em relação as medidas cautelares aplicadas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao senador da República Aécio Neves”, escreveu Moraes em trecho do despacho.

LEIA A ÍNTEGRA DA DECISÃO DE MORAES

O regimento interno do Senado prevê votação secreta em relação a análise de “prisão de senador” em casos de flagrante de crime inafiançável. No entanto, em 2001, o Congresso Nacional promulgou uma emenda constitucional que eliminou a previsão de votação secreta em situações de prisão de senadores.

O artigo 319 do Código de Processo Penal diz, contudo, que recolhimento domiciliar noturno e suspensão do exercício de função pública são medidas cautelares diferentes de prisão.

Ao analisar o pedido de liminar de Randolfe para que a votação seja aberta, Alexandre de Moraes alegou que, “diante de todo o exposto”, ele decretava o não cumprimento do regimento interno do Senado em relação à votação secreta. O ministro do STF determinou que o presidente do Senado cumpra o que prevê a Constituição, ou seja, a votação aberta.

Aécio é acusado de corrupção e obstrução à Justiça por pedir e receber R$ 2 milhões da JBS, além de ter atuado no Senado e junto ao Executivo para embaraçar as investigações da Lava Jato. Aécio nega as acusações e se diz “vítima de armação”.

Outras Notícias

Geraldo Júlio nega que João Campos venha a ser seu vice

Depois de participar ativamente da campanha do ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB) nas eleições deste ano, o estudante João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, está sendo cotado para futuramente ser candidato a vice na campanha de reeleição do prefeito Geraldo Julio (PSB). Porém, nesta terça-feira (18), em agenda administrativa na Prefeitura do Recife, o gestor […]

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Depois de participar ativamente da campanha do ex-presidenciável Aécio Neves (PSDB) nas eleições deste ano, o estudante João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, está sendo cotado para futuramente ser candidato a vice na campanha de reeleição do prefeito Geraldo Julio (PSB). Porém, nesta terça-feira (18), em agenda administrativa na Prefeitura do Recife, o gestor negou a informação.

O socialista afirmou que desconhece o assunto e defendeu a permanência do seu atual vice prefeito, Luciano Siqueira (PCdoB), que ocupou o mesmo cargo na gestão do ex-prefeito João Paulo (PT), entre os anos de 2001 a 2008, e, nas eleições deste ano, teve seu partido apoiando nacionalmente a presidente Dilma Rousseff (PT). As declarações de Geraldo Julio foram dadas no evento de reinauguração do Centro de Saúde Cézar Montezuma, localizado no prédio da Prefeitura do Recife.

João Campos chegou a participar de comícios e caminhadas do PSB no interior do estado e no Recife. João ainda pediu votos para Marina Silva (PSB) e, no segundo turno, esteve no ato de apoio do PSB pernambucano a Aécio Neves (PSDB). O filho do ex-governador ocupa, hoje, um cargo na Executiva do PSB pernambucano. A possibilidade foi divulgada na coluna do Blog de Política, do jornalista Josué Nogueira, na edição desta segunda-feira do Diario (17). João é estudante do curso de engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e está atualmente com 20 anos de idade.

Carro da Câmara será usado apenas para fiscalizar o executivo, anuncia presidente eleito Marcos Crente

por Anchieta Santos Admitindo que a relação legislativo/executivo em Tabira a partir de 1º de janeiro/2015 quando assume a Presidência da Câmara, vai depender da “música que a Prefeitura tocar”, o vereador Marcos Crente, Presidente eleito falou nesta terça (16) a Rádio Cidade FM. Marcos disse que mesmo na condição de opositor, reconhecerá o que […]

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por Anchieta Santos

Admitindo que a relação legislativo/executivo em Tabira a partir de 1º de janeiro/2015 quando assume a Presidência da Câmara, vai depender da “música que a Prefeitura tocar”, o vereador Marcos Crente, Presidente eleito falou nesta terça (16) a Rádio Cidade FM.

Marcos disse que mesmo na condição de opositor, reconhecerá o que estiver certo e para o bem do povo. Ao mesmo tempo que estará vigilante para denunciar o que o prefeito e sua equipe fizerem errado.

Depois de agradecer ao Presidente Zé de Bira e todos os seus colegas pela vitória, Marcos já anunciou uma medida que causará impacto na casa. “Os carros da Câmara somente serão usados para o vereador fiscalizar o executivo”, nada de viajar para transportar doentes. Cortes deverão acontecer no quadro da Câmara.

Sobre a afirmação do ex-prefeito Dinca, de que a oposição não precisava compor com a situação para fazer o Presidente. O presidente eleito afirmou que seria traidor se não tivesse procurado todos os seus colegas de bancada. Não recebeu o apoio de todos, daí porque preferiu compor com os governistas.

Sobre a polêmica com o blogueiro Nego de Ana, Marcos disse deu sinais de que hoje não faria mais (quebrou o notebook). Ao mesmo tempo pediu para a imprensa não trabalhar com fofoca de rua.

Marcos deixou claro que fará uma gestão marcante na Presidência da Câmara de Tabira.

Sertão do Pajeú notifica apenas 40 novos casos de Covid em 72h

Região tem menos de 100 casos ativos da doença Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (14), foram notificados 40 novos casos de Covid-19, 72 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 72h.  Doze das dezessete cidades do […]

Região tem menos de 100 casos ativos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta segunda-feira (14), foram notificados 40 novos casos de Covid-19, 72 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 72h. 

Doze das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 4 em Afogados da Ingazeira, 3 em Brejinho, 2 em Carnaíba, 1 em Flores, 2 em Iguararacy, 2 em Ingazeira, 6 em Santa Cruz da Baixa Verde, 3 em São José do Egito, 11 em Serra Talhada, 2 em Solidão, 3 em Tabira e 1 em Triunfo.

Quatro cidades não registraram novos casos da doença, são elas: Calumbi, Itapetim e Santa Terezinha. Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 50.978 casos confirmados, 50.175 recuperados (98,32%), 711 óbitos e 92 casos ativos da doença.

Cinco cidades do Pajeú estão entre os 83 municípios de Pernambuco com risco de surto de dengue

A Secretaria de Saúde de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira (13) que a análise do segundo Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRA), que indica o risco de transmissão da dengue em uma população, demonstra situação de risco de surto em 83 municípios do Estado. Desses, 24 estão em situação de epidemia por causa da […]

mapa_idhA Secretaria de Saúde de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira (13) que a análise do segundo Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRA), que indica o risco de transmissão da dengue em uma população, demonstra situação de risco de surto em 83 municípios do Estado.

Desses, 24 estão em situação de epidemia por causa da alta incidência da doença (número de casos por 100 mil habitantes). Além de Recife, que se declarou como epidêmico por causa do alto número de notificações, e Fernando de Noronha, que não entregou o resultado do último levantamento – totalizando 26 municípios epidêmicos.

Outras 74 localidades estão em situação de alerta, 25 municípios obtiveram dados satisfatórios. Até o dia 04 de abril foram registrados 18.431 casos de dengue (2.987 confirmados) distribuídos em 165 municípios.

Entre os municípios da região com maior grau de incidência (número de casos por 100 mil habitantes), entre o período de 08/02 a 04/04, são eles: São José do Egito (1.148,01), Itapetim (952,72), Iguaraci (693,24), Calumbi (469,65), e Ingazeira (328,73).

Comissão Especial  da Alepe discute gargalos da caprinovinocultura

O deputado Waldemar Borges participou nesta terça-feira (10) da primeira reunião ordinária da  Comissão Especial de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Caprinovinocultura, instalada pela Assembleia Legislativa na perspectiva de contribuir para a implantação da Política Estadual de Incentivo à  Ovinocaprinocultura.  O colegiado é presidido pelo deputado Fabrizio Ferraz, tendo Waldemar Borges na vice-presidência. Participaram do […]

O deputado Waldemar Borges participou nesta terça-feira (10) da primeira reunião ordinária da  Comissão Especial de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Caprinovinocultura, instalada pela Assembleia Legislativa na perspectiva de contribuir para a implantação da Política Estadual de Incentivo à  Ovinocaprinocultura.  O colegiado é presidido pelo deputado Fabrizio Ferraz, tendo Waldemar Borges na vice-presidência.

Participaram do encontro diversas entidades envolvidas na fiscalização, incentivo e financiamento da cadeia produtiva, como  a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (Adagro),  o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Banco do Brasil e o Banco do Nordeste.  Gargalos que impedem a expansão da atividade econômica em Pernambuco e sugestões ao Projeto de Lei nº 314/2019 foram pontos trabalhados.  De autoria dos deputados Fabrizio Ferraz e Waldemar Borges,  o projeto prevê o ordenamento, fomento e fiscalização  das cadeias produtivas de  caprinos e ovinos no Estado.

De acordo com Waldemar Borges, projeto de lei estabelecerá garantias importantes para o setor. “De todas as cadeias produtivas tradicionais, a caprinovinocultura talvez seja a que tenha recebido menos atenção. É preciso criar as ferramentas para garantir condições dignas de vida para os pequenos produtores”, considerou.  Para o deputado Fabrizio Ferraz, apesar de Pernambuco se destacar entre os maiores produtores de ovinos e caprinos no Brasil,  entraves estruturais impedem a expansão comercial . “Vários produtores abatem os animais de forma clandestina, sem um matadouro apropriado, e vendem informalmente”, aponta.

Para o representante do Ipa, Hidelberto Rodrigues, o apoio à cadeia comercial é a principal ferramenta para o crescimento da atividade. “Nós temos que romper o paradigma, precisamos falar de cadeia produtiva, mas acima de tudo, aperfeiçoar a rede comercial”, disse.  O diretor-presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima, defendeu a orientação ao produtor. “Nós, como órgão fiscalizador, temos um novo conceito de atuação. Antes mesmo de fiscalizar, o nosso trabalho é instruir o produtor”, ponderou.  Já o diretor da AD Diper, Jaime Alheiros, considerou a importância de garantir a qualidade do rebanho.

A Comissão Especial deverá ampliar a ausculta do setor com a realização de audiências públicas nos principais polos da cadeia,  como os municípios de Floresta, Sertânia, Dormentes e Afogados da Ingazeira.