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Moraes autoriza Bolsonaro a marcar cirurgia e nega ida a prisão domiciliar

Por André Luis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a realização de um procedimento cirúrgico de Jair Bolsonaro, mas negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente.

“Defiro a realização do ‘reparo cirúrgico em caráter eletivo” apontado como necessário no Laudo da Polícia Federal, devendo a Defesa se manifestar sobre a programação e data pretendidas para a realização da cirurgia eletiva. Após, a manifestação da Defesa, os autos deverão ser enviados à PGR, para parecer em 24 horas”, diz a decisão. 

Uma perícia realizada no ex-presidente apontou que Bolsonaro tem hérnia inguinal bilateral – um problema que afeta os dois lados da região da virilha – e precisa passar por cirurgia.

A hérnia inguinal (também chamada hérnia na virilha) acontece quando os tecidos do interior do abdômen saem por um ponto fraco da parede muscular abdominal formando uma espécie de abaulamento no local. Quando isso ocorre dos dois lados, ela é chamada de bilateral.

Segundo o laudo, a cirurgia é considerada eletiva, ou seja, não se trata de um caso de urgência ou emergência. Ainda assim, os peritos recomendam que o procedimento seja realizado “o mais breve possível”, para evitar agravamento do quadro.

Negativa de prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente também havia solicitado que ele cumprisse pena em prisão domiciliar, mas o ministro entendeu haver “total ausência dos requisitos legais para a concessão” do benefício e mencionou “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão” e “atos concretos visando a fuga”.

Em 22 de novembro, Moraes determinou que o ex-presidente fosse conduzido à Superintendência da Polícia Federal (PF) após a violação da tornozeleira eletrônica que era usada por Bolsonaro. O ex-presidente confessou ter tentado abrir o aparelho com um ferro de solda.

Três dias depois, Moraes determinou que o ex-presidente começasse o cumprimento da pena de mais de 27 anos de reclusão no mesmo local.

“O custodiado Jair Messias Bolsonaro, portanto, não tem direito à prisão domiciliar, pois foi condenado à pena privativa de liberdade em regime fechado, pela prática de crimes gravíssimos contra o Estado Democrático de Direito, praticados com violência e grave ameaça, bem como por liderar complexa organização criminosa composta por agentes públicos e infiltrada nos altos escalões dos órgãos governamentais”, afirma Moraes.

A defesa do ex-presidente também havia afirmado ser necessário que Bolsonaro fosse sempre acompanhado por uma terceira pessoa. O ministro no entanto, ressaltou que o argumento não se sustenta pelo fato de o ex-presidente estar sozinho em seu quarto, logo após ter manuseado um “ferro de solda”, quando foi preso.

“Jair Messias Bolsonaro mantém plenas condições de tratamento de saúde na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde cumpre pena, em condições absolutamente similares àquelas que possuía na cumprimento da prisão domiciliar em seu endereço residencial, com prévia e genérica autorização judicial para acesso integral de todos os seus médicos, independentemente de dia ou horário”, escreveu Moraes.

O ministro também afirmou que determinou que a Polícia Federal garanta “médicos de plantão e eventual transporte no caso de necessidade de remoção imediata”.

“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde – mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial – de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, diz decisão. As informações são do g1.

Outras Notícias

Silvio Costa Filho destaca crescimento da economia no Governo Lula

Ministro enalteceu papel da gestão federal durante fórum Esfera, com principais lideranças do setor produtivo, em São Paulo Em debate com as principais lideranças do setor produtivo brasileiro, durante o fórum Esfera, realizado neste sábado (8), em São Paulo, o ministro Silvio Costa Filho destacou a melhora de praticamente todos os indicadores macroeconômicos econômicos brasileiros.  […]

Ministro enalteceu papel da gestão federal durante fórum Esfera, com principais lideranças do setor produtivo, em São Paulo

Em debate com as principais lideranças do setor produtivo brasileiro, durante o fórum Esfera, realizado neste sábado (8), em São Paulo, o ministro Silvio Costa Filho destacou a melhora de praticamente todos os indicadores macroeconômicos econômicos brasileiros. 

Segundo o titular da pasta de Portos e Aeroportos, o governo do presidente Lula é o principal responsável por esse cenário positivo, quando em comparação com a gestão passada. Ao lado de nomes importantes da administração pública federal, como o ministro Renan Filho (Transportes) e a ex-ministra e atual secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, Silvio Costa Filho cravou: “quem tiver apostando que o Brasil vai dar errado, vai errar!”

“Quando o presidente Lula assumiu o país, o Risco Brasil era de mais de mais de 200 mil pontos. Entramos o ano (2024) com o Risco País na faixa dos 130 mil pontos. Quando o presidente Lula assumiu o país, a taxa de desemprego era de de mais de 9%. Nós terminamos o ano de 2023 e agora o primeiro trimestre de 2024 com a menor taxa de desemprego do país segundo o Caged, em 7,4%, com mais de 100 milhões de carteiras assinadas”, pontuou Silvio Costa Filho, traduzindo em números a alavancada que o Governo Lula deu na economia brasileira.

Em seguida, o ministro de Porto e Aeroportos ressaltou o crescimento na renda do brasileiro. “Lógico que é importante a gente dialogar com o setor financeiro, com o setor produtivo. Até porque eu sou um defensor da Agenda Brasil, da parceria público privada; sou defensor da inclusão do setor produtivo na economia, isso é fundamental. Mas o poder de crescimento do consumo faz com que a gente tenha um crescimento do setor terciário, da indústria, do setor de servidos”, explicou. 

Costa Filho ainda fez uma reflexão sobre a importância do incentivo ao investimento privado, postura observada no Governo Lula. “Sabe quanto o governo federal, nos quatro anos do governo passado, investiu em de recursos públicos? Foram R$ 650 milhões. Terminamos o ano de 2023, o primeiro do Governo Lula 3, com investimentos de mais de R$ 1 bilhão. E vamos terminar o ano 2024 com investimentos de mais de R$ 2 bilhões, só de investimentos públicos; só na área de portos. Vamos fazer uma reflexão na área de investimentos privados. No último ano do governo passado, o setor produtivo investiu R$ 3,5 bilhões; um investimento privado no Brasil. Sabe quanto terminamos o ano passado, 2023? Com R$ 8 bilhões! E este ano o setor privado brasileiro vai investir mais de R$ 10 bilhões”, argumentou. 

Aplaudido por todos os presentes, Silvio Costa Filho encerrou sua fala em grande estilo. “Quem tiver apostando que o Brasil vai dar errado, vai errar! O Brasil vai dar certo, o Brasil vai voltar a crescer, a gerar emprego, a gerar renda. O povo vai voltar a ser mais feliz!”.

Investigação da X GERES inclui mais 5 óbitos por Covid-19 em Tabira

Por André Luis O município de Tabira incluiu mais 5 óbitos ao seu boletim epidemiológico desta sexta-feira (25). A coordenadora da Vigilância Epidemiológica do município, Rosilene Salvador, emitiu nota junto ao boletim explicando que houve a inclusão de cinco óbitos por Covid-19 ao município. Segundo Rosilene, uma investigação realizada pela X GERES detectou estes óbitos, […]

Por André Luis

O município de Tabira incluiu mais 5 óbitos ao seu boletim epidemiológico desta sexta-feira (25).

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica do município, Rosilene Salvador, emitiu nota junto ao boletim explicando que houve a inclusão de cinco óbitos por Covid-19 ao município.

Segundo Rosilene, uma investigação realizada pela X GERES detectou estes óbitos, cujas localizações estão atribuídas a Tabira, ou seja, apesar dessas pessoas terem sido notificadas em outros municípios, eram residentes e domiciliadas em Tabira”.

Segundo a coordenadora, “por isso, os óbitos, estão contabilizadas no banco de dados do Governo do Estado como sendo de nossa cidade”, explicou Rosilene Salvador.

No boletim desta sexta-feira, tabira registrou 11 novos casos positivos, 11 recuperados e 5 óbitos. 

O município conta, agora, com 2.698 casos confirmados, 2.569 recuperados, 43 óbitos e 86 casos ativos.

Paulo: “Estamos juntos com Haddad”

O governador Paulo Câmara disse em nota respeitar a determinação do Tribunal Superior Eleitoral que vetou a candidatura do ex-presidente Lula, mas defendeu a manutenção da luta para reverter a decisão. “Asseveramos que continuamos firmes no propósito de fazer valer a vontade do povo de Pernambuco e do Brasil que é a de eleger o […]

Foto: Marlon Costa/Pernambuco Press

O governador Paulo Câmara disse em nota respeitar a determinação do Tribunal Superior Eleitoral que vetou a candidatura do ex-presidente Lula, mas defendeu a manutenção da luta para reverter a decisão.

“Asseveramos que continuamos firmes no propósito de fazer valer a vontade do povo de Pernambuco e do Brasil que é a de eleger o presidente Lula”.

“Defendemos a apresentação de todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula. Estamos juntos com Fernando Haddad e com as principais lideranças das forças progressistas brasileiras até a vitória”, conclui.

Bandidos explodem agência em Tacaratu, no Sertão

Mais um posto bancário foi explodido em Pernambuco. Desta vez, o Bradesco de Tacaratu, no Sertão, foi alvo de bandidos fortemente armados na madrugada desta quinta-feira (1). Além da explosão, os criminosos efetuaram diversos disparos de arma de fogo dentro da cidade e fugiram em direção ao Estado de Alagoas. Somente até o dia 9 de […]

Robério Sá

Mais um posto bancário foi explodido em Pernambuco. Desta vez, o Bradesco de Tacaratu, no Sertão, foi alvo de bandidos fortemente armados na madrugada desta quinta-feira (1).

Além da explosão, os criminosos efetuaram diversos disparos de arma de fogo dentro da cidade e fugiram em direção ao Estado de Alagoas. Somente até o dia 9 de fevereiro, o Sindicato dos Bancários já havia registrado 12 explosões contra instituições financeiras, somente neste ano de 2018.

A ação aconteceu por volta das 2h45 na região central da cidade, e teria durado cerca de dez minutos.

Segundo relatos colhidos pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar, que tem sede em Petrolândia, os bandidos foram vistos fugindo em alta velocidade em uma caminhonete preta de modelo não identificado. Ao menos cinco criminosos foram vistos na carroceria do veículo portando armas de cano longo.

A PM confirmou que o posto continha apenas um caixa eletrônico. Não se sabe quando o posto havia sido abastecido nem quanto os marginais conseguiram levar em dinheiro. A agência ficou destruída e os policiais encontraram cartuchos de espingarda de calibre 12 espalhados pela região.

Fuga
Após a ação, os criminosos fugiram efetuando disparos, para mostrar o poder de suas armas e evitar que o destacamento policial da cidade se aproximasse.

Os bandidos espalharam grampos na pista que dá acesso à cidade e fugiram por estradas de terra em direção ao município de Delmiro Gouveia, Alagoas, que fica distante cerca de 40km da cidade atacada. A Polícia Militar de Pernambuco fez buscas, mas não localizou nenhum suspeito. A Polícia Civil de Pernambuco registrou o caso.

Glenn Greenwald é denunciado pelo Ministério Público

G1 Mesmo sem ter sido investigado ou indiciado, o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, foi denunciado nesta terça-feira (21) pelo Ministério Público Federal na operação Spoofing, que investiga invasões de celulares de autoridades. A denúncia cita crime de associação criminosa e crime de interceptação telefônica, informática ou telemática, sem autorização judicial ou com […]

G1

Mesmo sem ter sido investigado ou indiciado, o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept, foi denunciado nesta terça-feira (21) pelo Ministério Público Federal na operação Spoofing, que investiga invasões de celulares de autoridades.

A denúncia cita crime de associação criminosa e crime de interceptação telefônica, informática ou telemática, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.

O Intercept publicou, em 2019, conversas atribuídas ao então juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e a procuradores da Operação Lava Jato. Segundo o site, Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores, o que, para o Intercept, evidencia parcialidade do então juiz.

Investigações da Polícia Federal mostraram que os celulares das autoridades haviam sido hackeados. Um dos investigados, o hacker Walter Delgatti Neto, afirmou em depoimento que repassou o conteúdo das conversas a Glenn.

Uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedida em 2019, determinou que o jornalista não fosse investigado na Spoofing. O MPF informou que Glenn não foi investigado, mas que indícios contra ele surgiram a partir das apurações sobre os hackers. Por isso, segundo o MPF, ele foi denunciado mesmo sem ser investigado.

Ainda de acordo com o MPF, Glenn “auxiliou, orientou e incentivou” o grupo de hackers suspeito de ter invadido os celulares de autoridades durante o período em que os delitos foram cometidos.

Em nota, a defesa de Glenn afirmou que a denúncia é um “expediente tosco” que desrespeitou a decisão do ministro Gilmar Mendes. Disse ainda que o objetivo da denúncia é depreciar o trabalho jornalístico realizado pelo Intercept.