Moradores de Serra Talhada podem ganhar R$ 25 de desconto na fatura de energia

O deputado Romero Albuquerque repercutiu, na terça-feira (6), um novo “gasto astronômico” do governo Paulo Câmara. Trata-se da compra de copos descartáveis para “atender as necessidades dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas”, como revela publicação feita no Diário Oficial da última terça-feira. O valor chama atenção: R$ 1.516.452,974.

“Há anos, Pernambuco vem discutindo a redução do uso de copos descartáveis, mas parece que o governo Paulo Câmara faz questão de mostrar o quanto esteve e permanece distante das discussões da sociedade. Se a gente considerar o preço de R$ 5 para a compra de um pacote com 100 copos, esse investimento equivale a 30 milhões de copos plásticos. Mais de R$1 milhão que poderia ser usado com responsabilidade”, critica Romero.

No Recife, o decreto 36.640 de 11 de junho de 2021 instituiu o Programa Eco Recife, proibindo o uso de copos descartáveis na sede da Prefeitura e em todas as secretarias do governo municipal. “Um exemplo que, infelizmente, a gestão estadual parece ter ignorado”, disse Romero.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 73 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 1.920 casos confirmados. 

O número de casos suspeitos caiu para 31 e o de casos descartados subiu para 5.815. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.514 pacientes recuperados, 372 em tratamento domiciliar, 12 em leitos de internamento e 25 óbitos.

São 06 pacientes internados finalizando tratamento nos leitos de retaguarda do município, 3 no Hospam e 03 no Hospital de Campanha.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 65 estão recuperados e 25 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 1.920 casos confirmados, 31 casos suspeitos, 1.514 recuperados, 5.815 descartados e 25 óbitos.

O TCE vai enviar “Ofício-alerta” a 108 municípios pernambucanos para fins de cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esse dispositivo determina que se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não comportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os poderes e órgãos deverão promover, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação dos empenhos e da movimentação financeira.

De acordo com o Tribunal, o não cumprimento deste “alerta” configura “infração administrativa” contra as finanças públicas, sujeitando o gestor ao pagamento de uma multa no valor de 30% dos seus vencimentos anuais. O Ofício também solicita aos prefeitos o envio do Departamento de Controle Municipal (DCM), no prazo de cinco dias úteis, informações sobre as providências adotadas pela administração municipal, para o cumprimento da LRF, bem como cópias dos documentos comprobatórios.

JURISPRUDÊNCIA – Segundo a diretora do DCM, Elza Galliza, tanto o Tribunal Superior Eleitoral (RESPE Nº 0000085-02.2012.6.26.0044-SP), como o Superior Tribunal de Justiça (AgRg no Agravo de Instrumento nº 1.282.854 – SP) firmaram jurisprudência segundo a qual a inobservância aos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas configura dolo podendo ser declarara a inelegibilidade de candidato por improbidade administrativa, nos termos do art. 1o,inciso I, alínea g, da Lei Complementar no 64/1990.

Os cinco municípios com maior frustração de receita (diferença entre a receita prevista e a efetivamente arrecadada) até o segundo bimestre de 2017 foram Caruaru (- R$104.524.925,88), Cabo de Santo Agostinho (- R$ 28.845.023,41), Paulista (- R$ 28.308.176,35), Palmares (- R$ 27.535.009,21) e São José do Belmonte ( – R$ 18.101.437,33).

Os interessados poderão consultar no site do TCE a relação completa dos 108 municípios, sua população, receita prevista, receita efetivamente arrecadada e o déficit de arrecadação. Clique aqui e veja a relação: Lista Municipios Alertados TCE

Em 6 de julho de 1998: 

“Minha filha, saiu algum caixão hoje? “, pergunta o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Newton Carneiro (PPB) aos funcionários de uma funerária que mantém para fazer enterro de parentes de eleitores da periferia da cidade.

“Infelizmente não, seu Newton”, responde uma funcionária, demonstrando uma certa tristeza por não ter atendido a clientela que assegura, há 42 anos, mandatos para Carneiro.

O diálogo foi acompanhado pela Folha na tarde da última quinta-feira, quando o prefeito procurava mostrar as suas realizações no município, localizado na região metropolitana de Recife.

Folclórico, Newton Carneiro, de 73 anos, tem um estilo que lembra o modo de governar de Jânio Quadros, seu ídolo na política. Adora fazer “visitas surpresas” a obras e repartições e também transmite ordens por bilhetes aos auxiliares.

No comando do segundo maior município do Estado, com uma população de 529.966, o prefeito diz que o chamam até de “louco”, devido ao seu comportamento e a certas atitudes, como andar com os bolsos cheios de bolachas.

“Não tenho tempo para fazer uma refeição, então vou comendo as bolachas enquanto percorro a cidade todos os dias”, diz. “Meu gabinete é a rua.”

O prefeito patrocina uma média de 40 enterros por mês. Ele fornece o caixão e providencia uma pequena cerimônia para a família.

Carneiro se orgulha de fornecer caixões “envernizados” aos eleitores: “Não é por ser pobre que o cidadão tem de ser enterrado enrolado apenas em um pedaço de plástico, como acontece por aí”.

Graças a esse trabalho, o político de Jaboatão dos Guararapes foi deputado estadual dez vezes.

E não se dedica apenas à morte. Na mesma casa onde funciona a funerária, mantém um serviço de confecção de registros de nascimento e outro de empréstimo de vestidos de noiva para as eleitoras.

Segundo o prefeito, embora a prefeitura ajude, a “casa de caridade” é sustentada também com dinheiro do seu bolso.

Devido à elevada taxa de mortalidade infantil do Nordeste, a maioria dos caixões doados por Carneiro é para crianças ou “anjinhos”, como chamam na região.

Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (5), mais 2.143 casos da Covid-19 e 54 mortes provocadas pela doença. Com isso, o estado passou a ter 414.929 infectados pelo novo coronavírus e 14.333 óbitos, números contabilizados desde o início da pandemia, em março de 2020.

Das confirmações contabilizadas pela Secretaria Estadual de Saúde nesta quarta, 141 (6,5%) foram de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 2.002 (93,5%) foram de pessoas com quadros leves da doença.

Considerando essa divisão, o estado totalizou 40.983 pacientes graves e 373.946 leves.

As 54 mortes que tiveram Covid-19 como causa confirmada nesta quarta-feira ocorreram entre os dias 8 de novembro de 2021 e a terça-feira (4).