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A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ibimirim, no Sertão de Pernambuco.

A decisão contra Antônio Marcos Alexandre atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns, no Agreste, em ação de improbidade após a constatação de irregularidades na contratação de artistas para as festividades juninas do município.

De acordo com o MPF, a prefeitura de Ibimirim realizou dispensa indevida de licitação em contratação decorrente de convênio firmado com o Ministério do Turismo, em 2009.

Segundo a sentença, a dispensa ocorreu em hipótese não prevista em lei, uma vez que a empresa escolhida não preenchia os requisitos para representação exclusiva das bandas e cantores contratados, sendo a responsável pelos artistas apenas de forma esporádica.

O valor do convênio foi de R$ 140 mil. Além do ex-gestor, também foram condenados  um empresário, uma empresa de captação de recursos e três servidoras da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Ibimirim à época. Os réus foram condenados ao pagamento de multa civil equivalente ao valor das últimas remunerações recebidas.

O responsável pelo caso é o procurador da República Marcel Brugnera. O MPF recorreu da decisão para que os réus também sejam condenados ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Não é a primeira: em junho de 2016, ele foi condenado por prática de improbidade administrativa. A condenação do ex-gestor e o ressarcimento dos dano ao erário foram pedidos pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública ajuizada na comarca de Ibimirim.

A sentença da juíza Naiana Lima Cunha baseou-se na alegação de que o réu deixou de determinar a inscrição em dívida ativa municipal e iniciar execução judicial de débito decorrente de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

Assim, causou prejuízo ao erário e ainda praticou ato de improbidade consistente em não obedecer às notificações do TCE-PE, referentes a fornecer ao órgão informações sobre as denúncias.

Mesmo com Solidão tendo sido uma das primeiras câmaras da região a aprovar a reeleição para a Presidência, a vereadora Eliana de Genivaldo não deverá concorrer a um segundo mandato por falta de apoio.

Por enquanto apenas uma chapa está confirmada para a eleição que vai acontecer na quinta-feira dia 29 de novembro, formada pelos vereadores Antônio Bujão (PSB) Presidente; Edleuza Godê (PSD) primeira secretária e Viturino Melo (PSB) Segundo Secretário.

A chapa única junta vereadores governistas, aliados do prefeito Djalma Alves (PSB) e a vereadora Edleuza Godê campeã de votos da eleição de 2016 no palanque da oposição. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Haverá fechamento de repartições públicas, bancos e comércio. Saiba o porquê do feriado

Esta terça, 6 de março, é feriado pela primeira vez em Pernambuco neste ano, após ter sido instituído em 2017. Não são poucas as pessoas que tem perguntado se de fato haverá fechamento de repartições públicas e comércio, e o porquê do feriado.

Nesta terça, repartições públicas fecham e instituições de ensino não têm aula. O comércio também fechará as portas, apesar das queixas de algumas Câmaras de Dirigentes Logistas (CDL), preocupadas com o movimento.

A Secretaria Estadual das Cidades – Secid, por exemplo, informa que a sede do DETRAN, a Unidade de Controle de Táxi e Coletivos – DUAT; as Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans; e as unidades da Autarquia nos shoppings e nos Expressos Cidadão, não funcionaram.

Prefeituras também estarão fechadas, assim como as secretarias, ressalvados alguns serviços essenciais. Órgãos regionais em toda a região também estarão fechados.

Mas você sabe porque? A data magna estadual presta uma homenagem à chamada Revolução Pernambucana, quando o estado se tornou uma república independente do resto do Brasil colonial.

O ano era 1817. A então capitania de Pernambuco se revoltou e declarou independência do resto do Brasil no dia 6 de março, rompendo com o governo da família real portuguesa. A República de Pernambuco durou cerca de 70 dias, mas marcou a história do país.

A bandeira do estado, ostentada por muitos pernambucanos com orgulho, é a mesma utilizada pelos revolucionários. Ela foi adotada pelo então governador, Manoel Borba, em 1917, lembra Cabral.

A revolta é também conhecida como Revolução dos Padres. Na época, a maçonaria uniu forças com clero católico esclarecido. Ambos lutavam pela liberdade de pensamento, pelos direitos de cidadania e por uma imprensa livre. O estado independente durou cerca de 70 dias.

A Data Magna do Estado, comemorada no dia 6 de março, foi transformada em feriado estadual, após aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) através da Lei nº 16.059, de 8 de junho de 2017. A autora foi a Deputada Terezinha Nunes.

Os candidatos a prefeito de São José do Egito Dr Romério (PT) e Evandro Valadares (PSB) participaram de um debate histórico nos estúdios da Pajeú, gerado para Gazeta e Cultura. Em linhas gerais, o nível também foi questionado por ouvintes, com alguns momentos de debates sobre propostas.

As críticas mútuas começaram na agricultura. Romério acusou Evandro de evitar a comercialização de leite de produtores, derramando o leite fora, respondendo a primeira pergunta do socialista. Que teria favorecido a sua propriedade na gestão.

“O Hospital atende São José do Egito. Quem destruiu a saúde foi Evandro, das 13 unidades de Saúde da Família, só havia três com médicos. O Caps foi abandonado, o prédio era alugado por pessoas da família. Encontramos o Centro de Saúde da Mulher com equipamentos no chão”, acrescentou. Ele listou os médicos que deixaram de atender em São José e disse que a cidade parecia um lixão em 1 de janeiro de 2013. Na educação, defendeu índices e a disciplina Poesia Popular no ensino fundamental.

Evandro disse ter tido uma gestão de muitos acertos e pequenos erros. “Errei no caso do leite e assumo meu erro. Mas você não é humilde, não assume os sus. Quis vetar 30% do dinheiro para o município enviado pelo PSB. Não tem mãos limpas, é acusado de superfaturamento das festas, condenado a devolver mais de R$ 100 mil por transporte escolar. Foi processado por comprar de votos dentro do município”, retrucou Valadares.

Em determinado momento, os dois brigaram para ver quem tinha mais processos. Romério disse que Evandro acumulava 32. “São 32 processos. Quem fez show fictício foi Evandro. Inclusive recebeu diárias e não foi para Suíça. Deixou de pagar a folha da educação para pagar a empresa do genro”.  Já o socialista chegou a dizer que o petista fazia do gabinete “uma bodega”. “Ele prometeu médicos em todas as especialidades. Mas mandou a secretária dizer ao médicos Hugo e Murilo que tinha que perseguí-los”.

Romério devolveu dizendo que Evandro  não entende do assunto. “Porque não trouxe especialistas quando governou ? Não comprou a Clips porque era de Zé Marcos. Emitiu decreto proibindo atendimento de Itapetim, Brejinho Santa Terezinha e Tuparetama, a ponto do Secretário Antonio Figueira não aceitar e repudiar a retaliação”.

O momento onde houve debate mais propositivo foi na área de agricultura e Meio Ambiente. Romério defendeu a atuação na área e prometeu o primeiro Parque Ecológico de São José do Egito, parcerias com Diaconia e CMN, indústria de beneficiamento de polpa na Ipueira e  112 poços artesianos.

Evandro defendeu sua ação à época tendo o secretário indicado pelo STR,  Dino. “Colocamos água em mais de 90% do campo. 245 famílias receberam água. Estamos trazendo água pelo governo do Estado em Riacho do Meio, de Cima, Mundo Novo”.

Dentre os questionamentos que se seguiram nos blocos seguintes, Romério acusou Evandro de passar um cheque sem fundo da prefeitura. Evandro disse que Romério perseguia seus aliados. Guimarães acusou Valadares de quebrar o Fundo de Previdência.

Pra não dizer que não falamos das flores, ao final os candidatos se cumprimentaram e posaram para fotos cordialmente. Não houve maiores incidentes após o debate, mesmo com alguns assessores e militantes do lado de fora da emissora.

De acordo com o Prefeito Adelmo Moura(PSB), o município de Itapetim já está com o plano de vacinação contra a Covid-19 pronto. 

Durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Adelmo disse que o município sempre atinge o percentual de cobertura em suas campanhas de vacinação e está confiante na repetição do sucesso na distribuição da vacina contra o Covid-19. 

O prefeito informou que nesta sexta-feira Itapetim receberá as seringas vindas do governo do estado e na próxima semana irá receber as vacinas, conforme prometeu o Ministério da saúde. Serão quatro etapas com 2,9 milhões de pessoas nos grupos prioritários. 

Em reunião com prefeitos, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que a campanha deverá começar na próxima quarta-feira (20), às 10h. O dia e hora dependem do aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre as vacinas cujos pedidos de uso emergencial estão em análise. 

Entre os pontos acordados pelo comitê na reunião desta quinta-feira, chefiada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, está na possível priorização da vacina para idosos a partir dos 80 anos ou a partir dos 60 que estejam em instituições de longa permanência. 

Na primeira etapa, também deverão ser priorizados os profissionais de saúde que atuam em UTIs de unidades de referência para a Covid-19 e populações indígenas aldeadas.