Hospital de São José do Egito com novos equipamentos

Do Diário de Pernambuco

Nem bem você recebeu a restituição ou acabou de pagar o imposto devido ao leão da Receita Federal e já vai de novo acertar as contas com o felino. Começa nesta segunda-feira, dia 2, a entrega da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física e vai até 30 de abril. A exemplo dos últimos 19 anos, o prazo de entrega, sem multa, não vai mudar.  Por isso, os 721 mil contribuintes esperados para declarar o IR em Pernambuco podem catar os documentos, baixar os programas, preencher os dados e enviar a declaração. Neste ano, algumas novidades aguardam os declarantes. A principal delas é a obrigatoriedade de informar o número do CPF dos dependentes a partir dos 16 anos.

Caso o dependente não tenha o CPF há tempo hábil para a emissão do documento ainda dentro do prazo de entrega. A inscrição no Cadastro de Pessoa Física pode ser feita nos bancos oficiais: Banco do Brasil ou Caixa Econômica, ao custo de R$ 5,70, nos Correios, também com o desembolso de R$ 5,70, ou gratuitamente no Expresso Cidadão. O documento sai na hora. Antes, a obrigatoriedade é para dependentes a partir dos 18 anos.

Para este ano, a Receita mantém as mesmas plataformas de entrega: computador, smartphone e tablet. No computador, o contribuinte pode baixar os dois programas – de preenchimento e de envio, o ReceitaNet –, disponíveis a partir das 8h, desta segunda-feira (2), no site da Receita Federal. Ou ainda pode fazer sem a necessidade de baixar o programa, com a opção da declaração online. Mas só podem os contribuinte que tenham a certificação digital.

No caso do smartphone e tablet, depois de baixar o aplicativo, o contribuinte tem que validar o dispositivo na página da Receita Federal, explicou o auditor fiscal da Receita, Paulo Lira. Tal autorização é feita para quem possui o certificação digital ou o código de acesso. Este código é feito com os dois últimos números dos recibos de entrega do Imposto de Renda. Para quem está fazendo pela primeira vez e não tem o número do recibo, pode usar o número do título de eleitor. Já quem perdeu esta identificação, paciência, afinal trata-se de um documento. Só indo na Receita pessoalmente.

A entrega, sem multa, encerra dia 30 de abril, às 20h, no horário de Brasília. Quem passar deste prazo, paga uma multa de R$ 165,74 ou 1% do valor do imposto devido. Lembrar que quem  tem imposto devido a primeira cota ou cota única também vencem no dia 30 de abril. Quem optar por dividir o valor, a cota precisa ser a partir de R$ 50. Os vencimento seguintes são no último dia útil dos meses seguintes, corrigindo pela Selic mais 1%.

Aos que têm imposto a receber, o primeiro lote sai em junho, num total de sete. A prioridade no pagamento é para quem tem acima de 65 anos e é portador de necessidades especiais. Depois, vai pela ordem de entrega. O valor é depositado na conta que o contribuinte informar na declaração.

Todo o cuidado é necessário na hora de preencher os dados. Junte os documentos, lembrando-se de todas as fontes de renda e recibos que podem ser usados como dedução, no caso da declaração ser no modelo completo. Se tiver alguma dúvida, pode recorrer a uma ferramenta que a Receita disponibiliza no seu site todos os anos, chamado de Perguntão do IR. Lá tem resposta para tudo ou quase tudo sobre o tributo. Boa sorte!

Saiba mais
A Receita Federal divulgou as novas regras para o IR de 2015, referente aos rendimento de 2014

27,5 milhões devem declarar neste ano no país, sendo 721 mil em Pernambuco

Quando?
As declarações devem ser entregues entre esta segunda-feira, dia 2,e 30 de abril, por meio do tradicional programa de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, online, tablet ou smartphone. Para as três últimas opções, é necessário ter certificado digital

Quem deve declarar?
– Contribuintes que tiveram, em 2014, rendimentos tributáveis acima de R$ 26.816,55
– Pessoas com rendimentos isentos (como doações e heranças) superiores a R$ 40 mil
– Quem teve renda bruta proveniente de atividade rural acima de R$ 128.308,50
– Todos que tiverem bens equivalentes a R$ 300 mil
– Cidadãos que apuraram ganho de capital ou realizaram operações em bolsa no ano passado

Deduções
– Cada dependente gera uma redução de R$ 2.156,52 — Podem ser informadas as despesas de pais, cônjuge, filhos e enteados que tenham até 21 anos ou 24 anos, caso curse uma universidade. Apenas um dos pais pode declarar o filho
– As despesas com educação podem ser deduzidas até R$ 3.375,83 por CPF (do contribuinte ou dependente)
– Os gastos com saúde não têm limite para abatimento, desde que o cidadão possa comprovar, com recibos, a despesa
– A contribuição à previdência complementar permite dedução de 12% dos rendimentos tributáveis. Somente o modelo PGBL permite o abatimento
– A dedução para um único empregado doméstico é de R$ 1.152,88
– Doações (de incentivo à cultura, audiovisual, desporto, etc) feitas no ano passado permitem abatimento de 6%

Desconto simplificado
Quem opta pela declaração simplificada terá abatimento correspondente a 20% do valor de rendimentos tributáveis declarados, limitados a R$ 15.880,89

Multa por atraso
Quem não entrega até 30 de abril fica sujeito a multa de 1% ao mês-calendário até 20%, limitado ao valor de R$ 165,74

Fonte: Receita Federal

Por questões profissionais,  entre João Pessoa e São José do Egito,  levei falta no aguardado casamento do querido casal Magno Martins e Nayla Valença,  ontem, em Arcoverde.

A celebração dos 25 do Sicoob, cuja presença dos membros do Conselho Administrativo era imperativa, me tirou da festa,  num dia em que rodei mais de 800 quilômetros entre Arcoverde (LW Cast), João Pessoa (agenda com o Ministro das Comunicações Frederico Filho) e São José do Egito.

Mas, como relata a irmã de Magno,a jornalista Denise Martins,  e pelos relatos, uma linda festa e muito prestigiada.

No Dia de Santo Antônio, o santo casamenteiro, Magno Martins e sua Nayla oficializaram a união conjugal em uma cerimônia intimista e emocionante, numa casa de eventos em Arcoverde, na presença apenas de familiares e amigos mais próximos.

Entre os padrinhos, o empresário Eduardo Monteiro e sua esposa Cláudia. Ele, presidente do Grupo EQM, que inclui a Folha de Pernambuco, parceira deste blog. Também compuseram o altar como padrinhos o irmão do noivo, Augusto Martins, secretário de Cultura de Afogados da Ingazeira, e sua esposa Socorro Martins.

Em um ambiente marcado pela emoção e simplicidade, Magno fez questão de celebrar os valores que o movem: o amor, a família e o trabalho que dignificam o homem.

Após a celebração civil, os convidados foram recepcionados com um coquetel, em clima de celebração discreta e acolhedora. Uma festa que uniu o sertão,  de Afogados da Ingazeira a Arcoverde,  e todo o Estado.

Em caso de descumprimento,  prefeitura estará sujeita à multa diária no valor de 1 mil reais.

A prefeita do município de Arcoverde, Maria  Britto (PSB), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se a criar, no prazo de um ano, entidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade. O abrigo funcionará sem fins lucrativos, devendo seguir os princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com a promotora de Justiça Ericka Garmes Pires Veras, atualmente inexiste na cidade entidade de acolhimento que se amolde aos ditames da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Plano Nacional e Estadual de Convivência Familiar e Comunitária. Os serviços estavam sendo prestados pela Associação Raio de Luz, entidade privada de natureza beneficente.

Contudo, a casa já informou por meio de ofício que estaria passando por dificuldades com as despesas de manutenção e que estaria funcionando de forma precária, situação constatada em vistoria feita pelo MPPE. A entidade comunicou não poder receber mais nenhuma criança ou adolescente em situação de risco e vulnerabilidade que esteja abandonada ou necessite ser afastada do convívio familiar.

Em assembleia extraordinária, os membros da entidade já deliberaram pela mudança de finalidade da Associação, que passará a funcionar como centro social comunitário, visando ao atendimento de demandas e públicos diversos. A mudança deve acontecer até o dia 30 de junho de 2016, o que possibilita a conclusão dos processos de reintegração familiar e dos processos de colocação em família substituta em trâmite na Justiça da Infância e Juventude e, não sendo possível, a realocação das crianças e adolescentes acolhidos para outras entidades de abrigamento, nesse último caso, por responsabilidade do município de Arcoverde.

Dentre as obrigações da prefeitura para a criação do abrigo estão a disponibilização de servidores qualificados e exclusivos para atendimento na entidade; estabelecimento de Regimento Interno da instituição, através dos atos normativos pertinentes, respeitando os parâmetros existentes no ECA. A equipe deve ser composta de, no mínimo um coordenador com formação superior, experiência, além de cuidadores, auxiliares de cuidadores, psicólogo e assistente social.

A entidade deve ser inscrita junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Conselho Municipal de Assistência Social da cidade sede. Além disso, a gestora se comprometeu a providenciar a aprovação das normas legais necessárias para a criação e funcionamento da unidade de atendimento, identificando e disponibilizando espaço físico adequado.

O TAC também prevê as condições do espaço que será oferecido aos acolhidos, como quantidade de cômodos e suas proporções, bem como sobre a localização do imóvel, as quais devem atender os padrões estabelecidos no documento Orientações Técnicas: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, expedido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em julho de 2009.

Em face à situação, o município de Arcoverde firmou termo de convênio de cooperação técnica com o município de Ibimirim, que atenderá a demanda surgida após a situação de carência delineada, de forma temporária e paliativa, até solução definitiva do caso.

Após o vencimento dos prazos estabelecidos no TAC, o município tem o prazo de 48 horas para encaminhar ao MPPE informações e documentos comprobatórios do cumprimento de cada uma das obrigações assumidas. Em caso de descumprimento de qualquer das obrigações, a prefeitura estará sujeita à multa diária no valor de 1 mil reais.

O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PE), participou da cerimônia de posse de Gleisi Hoffmann como nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e de Alexandre Padilha, que assumiu o comando do Ministério da Saúde. O presidente Lula deu posse aos novos ministros em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (10). 

Pedro Campos destacou a capacidade dos novos ministros de conduzirem suas respectivas áreas com diálogo e eficiência, enfrentando desafios estratégicos para o governo. “Gleisi e Padilha são lideranças experientes e comprometidas com o Brasil. Tenho certeza de que farão um grande trabalho à frente de suas pastas, com uma articulação firme e eficaz para garantir avanços importantes à população. A bancada do PSB está à disposição para contribuir nesse novo momento e para fortalecer políticas públicas que melhorem a vida dos brasileiros”, afirmou. 

Gleisi Hoffmann, deputada federal pelo PT do Paraná, passa a ser responsável pela articulação do governo com o Congresso Nacional. Ela assume o posto deixado por Alexandre Padilha, que agora substitui Nísia Trindade no Ministério da Saúde. Ele também é deputado licenciado, eleito pelo PT de SP. 

O líder do PSB ressaltou a atuação de Nísia Trindade nos dois primeiros anos do governo Lula. “É preciso parabenizar também a ministra Nísia, que fez um excelente trabalho à frente da Saúde, implementando políticas públicas importantes. Vamos trabalhar junto ao governo, para construir os consensos necessários na Câmara, para que as pautas prioritárias para os brasileiros, sobretudo os que mais precisam, sejam aprovadas”, afirmou.

A oposição entrou com um requerimento pedido informações sobre os gastos da Câmara de São José ao Presidente José Vicente da Silva, o Doido de Zé Vicente e ele, com suporte dos demais vereadores da situação negaram, conforme a oposição denunciou ao blog.

O vereador José Roberto Bernardes, o “Beto de Marreco”, ingressou com um Mandado de Segurança pedindo informações das despesas referente ao mês de janeiro (processo nº 218-15.2015).

Após ordem judicial, a oposição finalmente recebeu a relação das despesas de janeiro (apenas o período de 01/01 até 01/02/2015). “Pasmem, além de outros gastos, a Câmara possui, entre funcionários efetivos, comissionados, pensionistas e prestadores de serviços o total de 43 pessoas”, a oposição em nota ao blog.

E acrescenta : “o problema tá no fato de  que a Câmara em janeiro só começou as sessões dia 26. Outra coisa, esse numero de 43 prestadores de serviços foi até o dia 02 de fevereiro. Ou seja, quanto analisarmos do dia 03 de fevereiro até a data atual o rombo pode ser muito maior”.

“A lista já está causando uma grande repercussão na cidade. Quando os nomes saíram no Facebook e Wattsapp, muitos nomes da lista estão ligando e avisando  que não sabiam disso ou que só passam o dinheiro para outros. Mas não temos provas técnicas ainda”, diz.

Outra denúncia da oposição que há muitos casos de muito nepotismo. Parentes do vice prefeito, parentes de vários secretários municipais, parentes de vereadores estão na lista. Segundo o advogado, o Ministério Público já sinalizou que ira tomar as providências urgentes com ações de improbidade.

Em menos de três meses de mandado,  Doido já responde a três processos cíveis e um criminal.   Há funcionários desta lista que moram e estudam em Patos, outras que trabalham em clinicas e lojas de São José. Ou seja, nunca irão conseguir provar que trabalham, segundo a oposição.  E o Presidente, denuncia a oposição, mandou um projeto aumentando para 53 vagas na Câmara.

Os dados  são públicos e estão nos próprios autos a disposição da justiça. Segue abaixo o listão que tem gerado tanta polêmica:

Segue lista geral

1)      Alda Raquel Ferreira Leite

2)      Yvonete Ribeiro Rocha

3)      Aline Raquel Ferreira

4)      Aline Meyrelly de Lima Sousa

5)      José Bernardes Neto Muniz

6)      Caio Sousa Soares

7)      Eliane Margareth Maia de Brito

8)      Juvina Karla Santos da Silva

9)      Giacomo Ramo Farias

10)   Paulo Ronaldo Ferreira

11)   Larissa Herculano de Almeida

12)   Adalberto Gonçalves de Brito Junior

13)   Monique Sousa e Silva

14)   Elvira Maria Siqueira Vasconcelos

15)   Arley Sergio Aguiar Pessoa

16)   Marleide Nunes Muniz de Oliveira

17)   Marta Veronica Vasconcelos da Silva

18)   Zilma Andrade de Souza Leite

19)   Edineide de Lima Soares

20)   Luana dos Santos Rafael

21)   Gloria Maria Araujo da Silva

22)   Maciene Maria da Silva

23)   Lucas Alexandre de Souza

24)   Edvania Teixeira dos Santos

25)   Patricia Gabriele Borja de Freitas

26)   Suerda Valeria Araujo dos Anjos Ferreira

27)   Kaline Ligia do Prado Barbosa

28)   Hugo Rogerio Gonçalves Pereira

29)   Marcos Antonio de Souza Costa

30)   Claudio Nobrega dos Anjos

31)   Raimundo Eufrazio Muniz Neto

32)   Renata Gomes Liberato

33)   Maria Lucia da Silva

34)   Elieci Jose Martins da Silva

35)   Elma Maria Martins da Silva

36)   Inacio L. de Souza

37)   Geraldo Palmeira Araujo Filho

38)   Joao Carlos Guedes

39)   Adriano Emanoel Santos Silva

40)   Gislaine Gama de Oliveira

41)   Carmem Isabela Martins Gomes

42)   Empresa Imperio Som