“Momento não é para a busca de aproximações com o governo”, diz FHC

As chuvas que caíram na região acabaram por tirar do ar as emissoras de rádio de Serra Talhada. O problema não foi registrado na sede, mas houve falta de energia onde ficam as torres de retransmissão, na Serra mãe da Capital o Xaxado.

Segundo o comunicador Francys Maya, as rádios estão fora do ar desde ontem a noite. Serra Talhada tem três rádios comerciais, Cultura FM, Líder FM e Rede Brasil, uma Educativa, a Vilabella FM e uma comunitária, a Serra FM.

Assim como no restante da região, a audiência dos programas de rádio é importante e pauta a cena política local.  Em todas as emissoras, programas, principalmente na faixa das 11h focam nos assuntos mais importantes da Capital do Xaxado.

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), em peça gravada para o guia eleitoral, enviou uma mensagem clara à população de Pernambuco ao pedir voto para seus candidatos ao Governo do Estado e Senado Federal, Anderson Ferreira (PL) e Gilson Machado Neto.

“Em Pernambuco, quem vota 22 para presidente também vota 22 para governador, Anderson Ferreira. E para o Senado, 222”, afirmou Bolsonaro.

O vídeo foi produzido na última passagem de Anderson e Gilson por Brasília. “E nesse nosso último encontro, o presidente disse algo que me comoveu bastante, sobre não negociar nosso governo porque, assim como o dele pertence ao povo brasileiro, o nosso pertence ao povo de Pernambuco”, contou Anderson.

“Bolsonaro fez pelo nosso estado o que nenhum outro presidente foi capaz de fazer. Pernambuco conta com um olhar especial e a sensibilidade do nosso presidente e do Governo Federal. E foi graças a esse cuidado que o Brasil, ao contrário de outros países em desenvolvimento, tem conseguido retomar o crescimento superando as adversidades causadas pela pandemia”, concluiu.

Por Jeferson Calaça*

Na última terça-feira (02), foi publicado no Diário Oficial da União o projeto de lei sancionado pela presidenta Dilma Rousseff que regulamenta os novos direitos das empregadas domésticas, ampliando uma série de garantias para as mesmas.

O projeto, anteriormente conhecido como a PEC das Domésticas, iguala os direitos dessas trabalhadoras aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, e, a partir de agora, direitos como FGTS, multa rescisória de 40% do fundo de garantia, seguro-desemprego, seguro contra acidente de trabalho e adicional noturno passam a vigorar nos seus contratos de trabalho.

Registra-se que direitos como a garantia de salário nunca inferior ao mínimo; pagamento de férias com acréscimo de um terço e do 13º salário, jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais e reconhecimento de convenções ou acordos coletivos já se encontravam em plena vigência a partir da Constituição Federal em 1988 e complementados em 2013 na data da promulgação do referido projeto de lei pelo Congresso Nacional.

A partir de 02 de junho de 2015, o governo federal possui 120 dias para regulamentar o denominado Simples Doméstico, um sistema que vai unificar os pagamentos, pelos empregadores, dos novos benefícios devidos aos domésticos, incluindo FGTS, seguro contra acidentes de trabalho, INSS e fundo para demissão sem justa causa, além do recolhimento do Imposto de Renda devido pelo trabalhador doméstico. Destaca-se que a exigência desses pagamentos, de acordo com a nova lei, entra em vigor após esses quatro meses.

Atualmente, segundo informações do Ministério do Trabalho, existem cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos no País, sendo que, desses, apenas 1 milhão possuem as suas carteiras de trabalho assinadas.

A discussão e o debate que giraram em torno da aprovação dos novos direitos das domésticas e da sua repercussão social representam uma chance a mais para que a sociedade brasileira efetive o necessário salto de qualidade para abandonar, de uma vez por todas, a lógica escravagista tão vigente nas classes dominantes brasileiras.

Assim, é importante afastar o tipo de argumento que, por qualquer motivação ou interesse econômico, tenta desconsiderar a dimensão humanista dessa nova lei, que, antes de se constituir uma evolução, representa, isto sim, a correção de uma injustiça histórica com as domésticas.

No período da abolição da escravatura, os senhores feudais já haviam utilizado argumentos semelhantes aos que são produzidos nos dias de hoje por setores conservadores contra os direitos das empregadas domésticas, quando afirmam que as famílias não terão como suportar os custos consequentes desses novos direitos e o resultado seria uma demissão em massa dessas trabalhadoras.

Argumento frágil, pois o acréscimo sobre o salário mínimo nos custos sociais de uma empregada doméstica não irá ultrapassar o percentual equivalente a 30% com a implementação desses novos direitos, o que não representará qualquer pânico no empregador.

Estamos num Estado Democrático de Direito e não podíamos mais conviver com um trabalho assemelhado ao escravo em pleno século 21.

Precisamos homenagear as empregadas domésticas respeitando os seus direitos, sem qualquer distinção com os demais trabalhadores, não se concebendo que um trabalho prestado por alguém, diante da necessidade de sobrevivência, a outra pessoa seja fator de supressão da sua dignidade humana.

Como dizia Chico Buarque: “As pessoas têm medo das mudanças. Eu tenho medo que as coisas nunca mudem”.

*Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

A 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e  Legislativos Estaduais (Unale) foi encerrada nesta quinta (5), no Rio de Janeiro. Ao longo de três dias, cerca de 1,5 mil inscritos participaram dos debates da programação, que teve como tema central “O futuro da Educação no Brasil”. O encontro proporcionou ainda projeção nacional para programas do Legislativo pernambucano como o Alepe Cuida, finalista do Prêmio Assembleia Cidadã. 

O projeto lançado em 2023 disputou com outros dois concorrentes a categoria Atendimento ao Cidadão. Um desses concorrentes foi o vencedor desta edição: o projeto Rompa o Ciclo da Violência, da Assembleia Legislativa da Paraíba, que busca enfrentar a violência de gênero naquele estado.  A escolha ocorreu a partir de eleição feita por participantes e comissão avaliadora, e foi anunciada no encerramento do encontro da Unale. 

Reconhecimento

Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), a participação do Alepe Cuida na final do prêmio já é um reconhecimento público nacional ao comprometimento e ao trabalho da Alepe em favor dos pernambucanos:

“Temos a certeza de que a Alepe tomou o caminho correto quando decidiu intensificar programas e ações sociais. Parabenizo e agradeço à Mesa Diretora e a todos os parlamentares da Casa pelo apoio irrestrito ao programa. E também a todos os servidores e servidoras que integram a Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSMO) pela capacidade de trabalho e empenho em fazer o Alepe Cuida ser este programa exitoso e referência para Pernambuco e o país”, salienta Porto.

“Ficar entre os finalistas do prêmio da Unale é uma grande honra para o programa Alepe Cuida, que promove saúde, cidadania e qualidade de vida para os pernambucanos. Isso reforça a importância de iniciativas que aproximam o Legislativo da sociedade e serve como incentivo para continuar realizando ações que transformam vidas,” reforça o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade).

Atendimentos

O Alepe Cuida é um programa itinerante com o objetivo de oferecer serviços gratuitos de saúde, cidadania e bem-estar social à população pernambucana. A iniciativa foi idealizada para suprir lacunas no atendimento público de saúde, especialmente em áreas de média complexidade, como consultas especializadas e exames complementares. Na área de cidadania, oferece emissão de documentos, orientação jurídica, apoio a microempreendedores e ações de autocuidado. 

Coordenado pela SSMO, o programa reúne parcerias com prefeituras, instituições públicas e organizações privadas para atender as necessidades específicas de cada município. Em 2024, o Alepe Cuida foi formalizado como política permanente por meio de uma  Resolução da Mesa Diretora aprovada em setembro. O Alepe Cuida está atualmente em sua 17ª edição, sendo realizado desde quarta (4) no município de Petrolina, no Sertão do São Francisco.

Presente no Rio de Janeiro para a conferência da Unale, o superintendente SSMO e odontólogo Wildy Ferreira afirma que “a maior conquista do Alepe Cuida é ter atendido mais de 50 mil pessoas apenas este ano”. “O maior troféu é ter a Assembleia mais perto da população”, enfatizou.

Nova diretoria

Na sequência, os deputados estaduais filiados à entidade se reuniram para eleger a nova diretoria para o período 2025-2026 e avaliar os resultados obtidos na gestão de 2024. Eleita em chapa única, a deputada Tia Ju (RJ) será a nova presidente da entidade. O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) será o secretário para o Estado de Pernambuco.

A participação de Pernambuco na conferência da Unale foi considerada positiva pelo chefe de gabinete da Presidência da Alepe, Pedro Paiva. “Trouxemos uma delegação de deputados e servidores, disputamos o prêmio e tivemos a oportunidade de trocar experiências. Agora, levaremos a Pernambuco exemplos de outros estados que nos ajudarão a melhorar a gestão e a produtividade dos nossos trabalhos”,afirmou.

O último dia de atividades teve ainda uma palestra do presidente da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Elias Sfeir, sobre educação financeira e crédito. Já o ex-ministro da Educação Cristovam Buarque e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Eduardo Manuel Val participaram de um painel sobre o papel do Legislativo na Educação.

Produto que usou por base experiência indígena pode ser usado em grávidas e em recém-nascidos

A partir de uma necessidade familiar, o casal formado pelo pesquisador e dermatologista Djalma Marques e pela engenheira química Fátima Fonseca criaram um produto capaz de repelir o mosquito transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus, sem ferir os princípios naturalistas adotados pela família desde a década de 1980. A fórmula, aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pode ser usada por grávidas e bebês e já está sendo comercializada. A notícia é  destaque na imprensa do Estado e deve ganhar logo o noticiário nacional.

Djalma e Fátima são do Pajeú. Ele também ganhou notoriedade por seu talento como violonista, com atuação por muitos anos na Espanha. Djalma nasceu em Tabira e foi radiccado em Afogados da Ingazeira, onde morou boa parte da vida. Fátima é afogadense, irmã de Magno e Augusto Martins.

Além de proteger os filhos contra os mosquitos do bairro de Aldeia, próxima à casa da família, no município de Camaragibe, o repelente, feito à base de óleos naturais, tem chamado a atenção de farmácias de Pernambuco , devido à preocupação com as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

Para não fugir das práticas naturais, o objetivo era criar um produto que afastasse os mosquitos sem nenhum tipo de aditivo químico como o deet, substância tóxica comum entre os repelentes do mercado e proibida em alguns países. “Nas nossas pesquisas, descobrimos que algumas comunidades indígenas criam óleos para se proteger das picadas de mosquitos”, afirma.

A partir do material coletado com os índios, os pesquisadores verificaram a eficácia dos óleos para criarem o próprio produto. Depois de testes feitos em casa com recursos financeiros próprios, o projeto foi enviado e aprovado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Com a aprovação da ideia, os pesquisadores receberam ajuda da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) no valor de R$ 4 milhões.

Finalizada em 2014, a pesquisa resultou na criação de um produto que mistura óleos essenciais de plantas como alecrim, cravo, citronela e andiroba. Além da isenção de compostos químicos, o produto contém probióticos, micro-organismos que repõem substâncias da pele perdidas durante o banho com sabonetes comuns.

Além da proteção contra o Aedes aegypti, o repelente também protege a pele dos mosquitos transmissores de malária e filariose. “Apesar de ainda não estar cientificamente comprovado, alguns usuários da África relataram a eficácia contra outros mosquitos que não existem no Brasil”. Segundo o pesquisador, não há contraindicações para uso de repelente. “Pode ser usado em grávidas e em recém-nascidos”, afirma.