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Unale encerra conferência no Rio de Janeiro

Por André Luis

A 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e  Legislativos Estaduais (Unale) foi encerrada nesta quinta (5), no Rio de Janeiro. Ao longo de três dias, cerca de 1,5 mil inscritos participaram dos debates da programação, que teve como tema central “O futuro da Educação no Brasil”. O encontro proporcionou ainda projeção nacional para programas do Legislativo pernambucano como o Alepe Cuida, finalista do Prêmio Assembleia Cidadã. 

O projeto lançado em 2023 disputou com outros dois concorrentes a categoria Atendimento ao Cidadão. Um desses concorrentes foi o vencedor desta edição: o projeto Rompa o Ciclo da Violência, da Assembleia Legislativa da Paraíba, que busca enfrentar a violência de gênero naquele estado.  A escolha ocorreu a partir de eleição feita por participantes e comissão avaliadora, e foi anunciada no encerramento do encontro da Unale. 

Reconhecimento

Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), a participação do Alepe Cuida na final do prêmio já é um reconhecimento público nacional ao comprometimento e ao trabalho da Alepe em favor dos pernambucanos:

“Temos a certeza de que a Alepe tomou o caminho correto quando decidiu intensificar programas e ações sociais. Parabenizo e agradeço à Mesa Diretora e a todos os parlamentares da Casa pelo apoio irrestrito ao programa. E também a todos os servidores e servidoras que integram a Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSMO) pela capacidade de trabalho e empenho em fazer o Alepe Cuida ser este programa exitoso e referência para Pernambuco e o país”, salienta Porto.

“Ficar entre os finalistas do prêmio da Unale é uma grande honra para o programa Alepe Cuida, que promove saúde, cidadania e qualidade de vida para os pernambucanos. Isso reforça a importância de iniciativas que aproximam o Legislativo da sociedade e serve como incentivo para continuar realizando ações que transformam vidas,” reforça o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade).

Atendimentos

O Alepe Cuida é um programa itinerante com o objetivo de oferecer serviços gratuitos de saúde, cidadania e bem-estar social à população pernambucana. A iniciativa foi idealizada para suprir lacunas no atendimento público de saúde, especialmente em áreas de média complexidade, como consultas especializadas e exames complementares. Na área de cidadania, oferece emissão de documentos, orientação jurídica, apoio a microempreendedores e ações de autocuidado. 

Coordenado pela SSMO, o programa reúne parcerias com prefeituras, instituições públicas e organizações privadas para atender as necessidades específicas de cada município. Em 2024, o Alepe Cuida foi formalizado como política permanente por meio de uma  Resolução da Mesa Diretora aprovada em setembro. O Alepe Cuida está atualmente em sua 17ª edição, sendo realizado desde quarta (4) no município de Petrolina, no Sertão do São Francisco.

Presente no Rio de Janeiro para a conferência da Unale, o superintendente SSMO e odontólogo Wildy Ferreira afirma que “a maior conquista do Alepe Cuida é ter atendido mais de 50 mil pessoas apenas este ano”. “O maior troféu é ter a Assembleia mais perto da população”, enfatizou.

Nova diretoria

Na sequência, os deputados estaduais filiados à entidade se reuniram para eleger a nova diretoria para o período 2025-2026 e avaliar os resultados obtidos na gestão de 2024. Eleita em chapa única, a deputada Tia Ju (RJ) será a nova presidente da entidade. O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) será o secretário para o Estado de Pernambuco.

A participação de Pernambuco na conferência da Unale foi considerada positiva pelo chefe de gabinete da Presidência da Alepe, Pedro Paiva. “Trouxemos uma delegação de deputados e servidores, disputamos o prêmio e tivemos a oportunidade de trocar experiências. Agora, levaremos a Pernambuco exemplos de outros estados que nos ajudarão a melhorar a gestão e a produtividade dos nossos trabalhos”,afirmou.

O último dia de atividades teve ainda uma palestra do presidente da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Elias Sfeir, sobre educação financeira e crédito. Já o ex-ministro da Educação Cristovam Buarque e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Eduardo Manuel Val participaram de um painel sobre o papel do Legislativo na Educação.

Outras Notícias

Sertânia divulga programação da 50ª Expocose

A prefeitura de Sertânia divulgou a programação da 50ª Expocose, de 24 a 28 de julho As melhores raças e shows se encontram na Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos. Será no Parque de Exposição Prof. Renato Moraes. Durante as comemorações do aniversário de 151 anos de Emancipação Política do município, a Prefeitura divulgou a […]

A prefeitura de Sertânia divulgou a programação da 50ª Expocose, de 24 a 28 de julho

As melhores raças e shows se encontram na Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos.

Será no Parque de Exposição Prof. Renato Moraes. Durante as comemorações do aniversário de 151 anos de Emancipação Política do município, a Prefeitura divulgou a programação completa.

Na quinta-feira, dia 25 de julho, a festa começa com shows de Caique Lima, Rodrix e Pablo. Na sexta-feira, dia 26, a animação fica por conta de Luiz e Júnior, Edy e Nathan, que estarão gravando DVD, além de Mano Walter.

Sábado, dia 27 de julho, apresentações de Nico Batista, Limão com Mel e a dupla Iguinho e Lulinha. Fechando, os shows do domingo, dia 28, serão por conta de César Amaral, Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon.

PT e PROS são partidos que mais perderam deputados federais em 2015

De olho nas eleições municipais de 2016 ou em busca de maior espaço de atuação política, 30 deputados federais trocaram de partido em 2015. As legendas que mais sofreram com a saída de filiados são PT e o PROS, que perderam quatro deputados cada e não filiaram parlamentares de outros partidos. A sigla que mais […]

De olho nas eleições municipais de 2016 ou em busca de maior espaço de atuação política, 30 deputados federais trocaram de partido em 2015.

As legendas que mais sofreram com a saída de filiados são PT e o PROS, que perderam quatro deputados cada e não filiaram parlamentares de outros partidos.

A sigla que mais lucrou com as trocas foi o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), com 22 novos filiados. O PMB teve o registro autorizado em setembro.

Mais trocas partidárias devem ocorrer em fevereiro, já que o Senado aprovou no final do ano passado proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará 30 dias, após a promulgação do texto, para que os parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato.

Os partidos recém-criados foram os que mais receberam filiados até o momento, porque a legislação eleitoral permite a migração para essas legendas sem perda do mandato.

A PEC que prevê uma “janela” para trocas entre partidos antigos já havia sido aprovada pela Câmara anteriormente e só falta ser promulgada, o que deve ocorrer em fevereiro, após o fim do recesso do Legislativo.

Pela legislação atual, os políticos precisam estar filiados a um partido seis meses antes da eleição se quiserem disputar o pleito. O prazo anterior era de um ano, mas a presidente Dilma Rousseff sancionou lei que reduziu para seis meses.

Segundo parlamentares ouvidos pelo G1, no PT, o que gerou a evasão de deputados foi a crise política atual, o desgaste do partido com as investigações da Operação Lava Jato e a falta de espaço na legenda para concorrer às eleições municipais deste ano.

No caso do PROS, deputados que decidiram migrar reclamavam da falta de autonomia nas decisões políticas nos estados devido ao que chamaram de atuação “centralizadora” da direção nacional do partido.

Sai resultado do concurso da Prefeitura de Carnaíba. Veja

Saiu o resultado do Concurso Público da Prefeitura de Carnaíba. São 87 aprovados com cargos de nível fundamental a superior. O certame foi realizado pela IAUPE, entidade que realiza concursos da Universidade de Pernambuco. Por decisão do prefeito Anchieta Patriota a cidade não entrou no time das que discutiram a possibilidade de realização de concurso […]

Saiu o resultado do Concurso Público da Prefeitura de Carnaíba. São 87 aprovados com cargos de nível fundamental a superior. O certame foi realizado pela IAUPE, entidade que realiza concursos da Universidade de Pernambuco.

Por decisão do prefeito Anchieta Patriota a cidade não entrou no time das que discutiram a possibilidade de realização de concurso em data única na região.

Em abril o blog noticiou que prefeitos da região que integram o CIMPAJEÚ discutiram o concurso público em data única nas cidades que tem necessidade de realizar o certame.

Veja o resultado clicando aqui.

Afogados da Ingazeira adere ao projeto Lixão Zero do MPPE

O município de Afogados da Ingazeira se comprometeu, mediante a celebração de Termo de Compromisso Ambiental (TCA) perante a 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, a adotar uma série de iniciativas previstas nos Planos Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, tornando-se mais um município pernambucano a aderir ao projeto Lixão Zero. Conforme o […]

O município de Afogados da Ingazeira se comprometeu, mediante a celebração de Termo de Compromisso Ambiental (TCA) perante a 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, a adotar uma série de iniciativas previstas nos Planos Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, tornando-se mais um município pernambucano a aderir ao projeto Lixão Zero.

Conforme o termo publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (18), o prefeito Alessandro Palmeira assumiu o compromisso de providenciar a destinação final adequada aos resíduos sólidos gerados em Afogados da Ingazeira, encerrando a utilização de lixão no território municipal.

Além disso, o poder público deverá implementar e executar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com diretrizes para os trabalhos de coleta seletiva e separação dos resíduos; compostagem descentralizada dos resíduos orgânicos; implantação de sistema de logística reversa; criação de ações educativas permanentes na área ambiental; capacitação de servidores públicos para práticas ligadas aos resíduos sólidos; e adoção de medidas para estimular compras e contratações de serviços sustentáveis.

Por fim, a gestão municipal deverá também promover debates com a sociedade local a fim de deliberar sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Todas as medidas realizadas para dar cumprimento ao TCA devem ser comunicadas à representante do MPPE, promotora de Justiça Adriana Wludarski, nos prazos que constam do anexo à publicação do TCA, também disponível no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco de 18 de outubro.

Na hipótese de descumprimento de qualquer obrigação prevista no termo, o município e o prefeito estarão sujeitos ao pagamento de multa diária para cada obrigação descumprida. 

Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal do Meio Ambiente ou, na sua falta, ao Fundo Estadual de Meio Ambiente.

Açudes “sangram” em Mari, Monteiro e Araçagi, na PB

Os açudes dos municípios de Mari, Monteiro e Araçagi, na Paraíba, sangraram ontem terça-feira (6). De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, o motivo da cheia dos reservatórios são as últimas chuvas. O açude Araçagi está abastecido com um volume superior à capacidade de 63 milhões de […]

São José II, em Monteiro. Reprodução: Mais PB

Os açudes dos municípios de Mari, Monteiro e Araçagi, na Paraíba, sangraram ontem terça-feira (6).

De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, o motivo da cheia dos reservatórios são as últimas chuvas. O açude Araçagi está abastecido com um volume superior à capacidade de 63 milhões de metros cúbicos, ultrapassando os 64 milhões, em um total de 101,44% do volume total.

Já o açude Olho D’água, localizado no município de Mari, concentra agora 100% da capacidade máxima de 868.320 m³. Em Monteiro, o açude São José II também sangra com volume superior ao máximo, sendo agora de 1.311.540 m³.

Segundo João Fernandes, há outros reservatórios que podem sangrar nos próximos dias, já que a previsão é de chuva.

Entre os locais possíveis, estão o açude Cafundó, em Serra Grande que concentra agora 83,09% do armazenamento possível. O açude em Conde, Gramame ultrapassa os 90%. São Salvador, em Sapé, tem 87% . Vazante, em Diamante, 98%.