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Unale encerra conferência no Rio de Janeiro

Por André Luis

A 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e  Legislativos Estaduais (Unale) foi encerrada nesta quinta (5), no Rio de Janeiro. Ao longo de três dias, cerca de 1,5 mil inscritos participaram dos debates da programação, que teve como tema central “O futuro da Educação no Brasil”. O encontro proporcionou ainda projeção nacional para programas do Legislativo pernambucano como o Alepe Cuida, finalista do Prêmio Assembleia Cidadã. 

O projeto lançado em 2023 disputou com outros dois concorrentes a categoria Atendimento ao Cidadão. Um desses concorrentes foi o vencedor desta edição: o projeto Rompa o Ciclo da Violência, da Assembleia Legislativa da Paraíba, que busca enfrentar a violência de gênero naquele estado.  A escolha ocorreu a partir de eleição feita por participantes e comissão avaliadora, e foi anunciada no encerramento do encontro da Unale. 

Reconhecimento

Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), a participação do Alepe Cuida na final do prêmio já é um reconhecimento público nacional ao comprometimento e ao trabalho da Alepe em favor dos pernambucanos:

“Temos a certeza de que a Alepe tomou o caminho correto quando decidiu intensificar programas e ações sociais. Parabenizo e agradeço à Mesa Diretora e a todos os parlamentares da Casa pelo apoio irrestrito ao programa. E também a todos os servidores e servidoras que integram a Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional (SSMO) pela capacidade de trabalho e empenho em fazer o Alepe Cuida ser este programa exitoso e referência para Pernambuco e o país”, salienta Porto.

“Ficar entre os finalistas do prêmio da Unale é uma grande honra para o programa Alepe Cuida, que promove saúde, cidadania e qualidade de vida para os pernambucanos. Isso reforça a importância de iniciativas que aproximam o Legislativo da sociedade e serve como incentivo para continuar realizando ações que transformam vidas,” reforça o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade).

Atendimentos

O Alepe Cuida é um programa itinerante com o objetivo de oferecer serviços gratuitos de saúde, cidadania e bem-estar social à população pernambucana. A iniciativa foi idealizada para suprir lacunas no atendimento público de saúde, especialmente em áreas de média complexidade, como consultas especializadas e exames complementares. Na área de cidadania, oferece emissão de documentos, orientação jurídica, apoio a microempreendedores e ações de autocuidado. 

Coordenado pela SSMO, o programa reúne parcerias com prefeituras, instituições públicas e organizações privadas para atender as necessidades específicas de cada município. Em 2024, o Alepe Cuida foi formalizado como política permanente por meio de uma  Resolução da Mesa Diretora aprovada em setembro. O Alepe Cuida está atualmente em sua 17ª edição, sendo realizado desde quarta (4) no município de Petrolina, no Sertão do São Francisco.

Presente no Rio de Janeiro para a conferência da Unale, o superintendente SSMO e odontólogo Wildy Ferreira afirma que “a maior conquista do Alepe Cuida é ter atendido mais de 50 mil pessoas apenas este ano”. “O maior troféu é ter a Assembleia mais perto da população”, enfatizou.

Nova diretoria

Na sequência, os deputados estaduais filiados à entidade se reuniram para eleger a nova diretoria para o período 2025-2026 e avaliar os resultados obtidos na gestão de 2024. Eleita em chapa única, a deputada Tia Ju (RJ) será a nova presidente da entidade. O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) será o secretário para o Estado de Pernambuco.

A participação de Pernambuco na conferência da Unale foi considerada positiva pelo chefe de gabinete da Presidência da Alepe, Pedro Paiva. “Trouxemos uma delegação de deputados e servidores, disputamos o prêmio e tivemos a oportunidade de trocar experiências. Agora, levaremos a Pernambuco exemplos de outros estados que nos ajudarão a melhorar a gestão e a produtividade dos nossos trabalhos”,afirmou.

O último dia de atividades teve ainda uma palestra do presidente da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Elias Sfeir, sobre educação financeira e crédito. Já o ex-ministro da Educação Cristovam Buarque e o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) Eduardo Manuel Val participaram de um painel sobre o papel do Legislativo na Educação.

Outras Notícias

Paróquia de São José do Belmonte destina ambulância para atender famílias da Vila Delmiro

A Paróquia Nossa Senhora das Dores em São José do Belmonte, Diocese de Afogados da Ingazeira, administrada pelo seu Pároco, Pe. Antônio de Lisboa, está focando ações no  trabalho social voltado para a assistência de remoção das pessoas carentes em uma ambulância para a unidade de saúde mais próxima. Após doação feita por uma Instituição católica […]

AMBULÂNCIA

A Paróquia Nossa Senhora das Dores em São José do Belmonte, Diocese de Afogados da Ingazeira, administrada pelo seu Pároco, Pe. Antônio de Lisboa, está focando ações no  trabalho social voltado para a assistência de remoção das pessoas carentes em uma ambulância para a unidade de saúde mais próxima.

Após doação feita por uma Instituição católica e sem fins lucrativos de um veículo ambulância zero quilômetro, ficou definido que irá atender as pessoas que necessitem no Lar Mãezinha do Céu.

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Logo do projeto

A Ambulância conta com motorista de prontidão 24 horas com telefone de urgência que já está disponível para a população, através do (87) 9-9932-9557. O projeto tem o nome de “Viva Vila”, referindo-se ao desejo de ajudar a manter viva a esperança do povo do Bairro da Vila Delmiro, onde está a Matriz de Nossa Senhora das Dores.

O bairro é muito populoso e também carente. “Não há nenhuma conotação política nem partidária. O serviço é estendido a todos, visto que se trata de uma ajuda humanitária e cristã”, esclarce o sacerdote.

Gestão Sandrinho diz que não pode impedir perturbação de sossego em local alvo de denúncias. “Tem alvará. Povo tem que procurar a polícia”

As denúncias feitas à Rádio Pajeú e ao blog sobre a perturbação de sossego e excesso de volume em uma casa adaptada para casa de eventos no São Francisco, Afogados da Ingazeira, o Rancho do Sanfoneiro, devem ser encaminhadas à Polícia e não mais à prefeitura. Essa foi a informação do assessor de Comunicação Rodrigo […]

As denúncias feitas à Rádio Pajeú e ao blog sobre a perturbação de sossego e excesso de volume em uma casa adaptada para casa de eventos no São Francisco, Afogados da Ingazeira, o Rancho do Sanfoneiro, devem ser encaminhadas à Polícia e não mais à prefeitura. Essa foi a informação do assessor de Comunicação Rodrigo Lima, há pouco, por telefone, a esse blogueiro.

Rodrigo informou que o local, ao contrário da nota de 30 de dezembro, de responsabilidade do sanfoneiro Lindonjhonson, agora tem alvará emitido pelo município, inclusive com laudo dos bombeiros. E que, caso haja nova denúncia de perturbação de sossego, é a PM, e não a prefeitura que deve ser informada. Também desconsiderou os relatos à Rádio Pajeú e disse que a Ouvidoria não recebeu nenhuma denúncia.

Entretanto, a lei define que cabe aos municípios a emissão de alvarás de funcionamento e autorizações para uso de som (licença sonora), geralmente através de secretarias de urbanismo, meio ambiente ou fiscalização de posturas, com poder de polícia para prevenir e proibir abusos. A prefeitura de Afogados aparentemente não dispõe desse serviço.

Rodrigo também informou que haverá uma reunião com o MP Público para disciplinar essas questões. Outra questão que não invalida a outra: a prefeitura não precisa esperar pelo MP para fazer cumprir a lei. MP recomenda, firma TACs, não tem poder executivo como o município e age apenas em descumprimento, mas sem poder deliberativo, que cabe ao Judiciário.

Dia 31, o espaço realizará um novo evento e a população espera que haja respeito aos moradores do entorno em relação à perturbação. A questão não é proibir. É adequar.

Moradores relataram problemas com o volume do som em eventos anteriores. Chamou atenção o relato de que uma mãe leva a filha autista para Iguaracy dada a perturbação nos dias de evento.

No Ibope, Dilma abre 14 pontos de Marina, que perde folga contra Aécio

Em uma semana, a presidente Dilma Rousseff (PT) ampliou de 9 para 14 pontos porcentuais sua diferença em relação a Marina Silva (PSB), que está menos distante de Aécio Neves (PSDB), segundo a mais recente pesquisa Ibope/Estado/TV Globo. No 2.º turno, Dilma aparece numericamente à frente da principal adversária, mas ainda no limite de margem […]

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Em uma semana, a presidente Dilma Rousseff (PT) ampliou de 9 para 14 pontos porcentuais sua diferença em relação a Marina Silva (PSB), que está menos distante de Aécio Neves (PSDB), segundo a mais recente pesquisa Ibope/Estado/TV Globo.

No 2.º turno, Dilma aparece numericamente à frente da principal adversária, mas ainda no limite de margem de erro (42% a 38%). Apesar de Aécio não ter reagido – o tucano manteve os 19% do levantamento anterior -, o cenário de 2.º turno permanece indefinido, por causa da contínua redução do eleitorado de Marina.

As curvas dos dois candidatos ainda podem se encontrar até as eleições. Em um eventual 2.º turno entre a atual presidente e o tucano, ela seria a favorita: venceria por 45% a 35% se a eleição fosse hoje. Na simulação de 1.º turno, a pesquisa mostra que Dilma tem hoje 39% das intenções de voto, um ponto porcentual a mais que na semana anterior.

Marina caiu quatro pontos, de 29% para 25%, e agora está a seis pontos de Aécio.Na série do Ibope, a candidata do PSB apresentou tendência de queda nos últimos cinco levantamentos – desde o início de setembro, ela perdeu oito pontos porcentuais, ou um quinto de seu eleitorado.

No mesmo período, Dilma oscilou dentro da margem de erro, entre 37% e 39%. Já Aécio subiu de 14% para 19% na metade de setembro e manteve-se no mesmo patamar desde então. Levando-se em conta apenas os votos válidos – excluídos os nulos, brancos e eleitores indecisos -, o placar é de 45%, 29% e 22% para os candidatos do PT, do PSB e do PSDB, respectivamente.

Nos votos válidos, a vantagem de Dilma em relação a Marina subiu de 10 para 16 pontos em uma semana. Já a distância entre a candidata do PSB para o tucano caiu de 11 para 7 pontos.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores entre os dias 27 e 29 de setembro. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95% – isso quer dizer que, em cada 100 levantamentos com a mesma metodologia, 95 apresentarão resultados dentro da margem de erro esperada. O registro no Tribunal Superior Eleitoral foi feito sob o protocolo BR-00909/2014.

Nesta quinta: confirmado primeiro voo experimental da Azul entre Recife e Serra Talhada

Voo levará Ministro do Transportes, Deputado Sebastião Oliveira e convidados. Governador Paulo Câmara também deve integrar comitiva Exclusivo Acaba de ser confirmado para esta quinta-feira, dia 12, o primeiro voo teste da companhia aérea Azul entre Recife e Serra Talhada. O voo terá 55 minutos. Deixará o Aeroporto Internacional Gilberto Freire às 12h25, com chegada […]

Voo levará Ministro do Transportes, Deputado Sebastião Oliveira e convidados. Governador Paulo Câmara também deve integrar comitiva

Exclusivo

Acaba de ser confirmado para esta quinta-feira, dia 12, o primeiro voo teste da companhia aérea Azul entre Recife e Serra Talhada. O voo terá 55 minutos. Deixará o Aeroporto Internacional Gilberto Freire às 12h25, com chegada prevista para as 13h20 na Capital do Xaxado, que vive a semana da sua feira de serviços e negócios, a ExpoSerra.

O voo terá 60 convidados. Dentre eles, o Ministro dos Transportes Valter Casimiro Silveira, o Secretário Estadual Antonio Júnior e o deputado Federal Sebastião Oliveira, articulador da ação quando Secretário Estadual de Transportes. O governador Paulo Câmara deve integrar a comitiva. Após o voo, haverá uma coletiva.

A última exigência cumprida foi da instalação da  Estação Meteorológica de Superfície Automática, exigida pela Anac. O avião usado será o ATR 72-600,  considerado o avião com motores turbo-hélice mais moderno e seguro do mundo. Em operação há quase 30 anos, a aeronave da ATR Aircraft, empresa franco-italiana do Grupo Airbus, já superou as 500 unidades produzidas.

Previsão de quatro voos semanais: a Azul Linhas Aéreas terá  quatro voos semanais na rota Serra Talhada-Recife. A data de início da operação será definida quando o aeroporto receber a certificação final da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), cujo voo experimental é um passo importantíssimo.

Germana Laureano assume segundo mandato na procuradoria geral do MPCO

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, foi empossada para o seu segundo mandato nesta quinta-feira (30), numa cerimônia que contou com a presença de autoridades, procuradores, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, amigos e familiares. Compuseram a mesa, entre outros, o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, o governador do Estado, […]

Foto: Marilia Auto/TCEPE

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, foi empossada para o seu segundo mandato nesta quinta-feira (30), numa cerimônia que contou com a presença de autoridades, procuradores, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, amigos e familiares.

Compuseram a mesa, entre outros, o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, o governador do Estado, Paulo Câmara, os conselheiros Ranilson Ramos, vice-presidente, Teresa Duere (corregedora), Valdecir Pascoal (diretor da Escola de Contas), Carlos Neves (presidente da 1ª Câmara) e Marcos Loreto (presidente da 2ª Câmara), e o auditor geral do TCE, Adriano Cisneiros.

Também acompanharam a solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, a subprocuradora geral de Justiça, Laís Teixeira Cavalcanti, o presidente da Atricon, Fábio Nogueira, entre outros.

Germana foi reconduzida ao cargo após uma eleição realizada entre os procuradores do MPCO, no dia 06 de janeiro, que escolheram dois nomes para a lista a ser entregue posteriormente pelo presidente do TCE ao governador Paulo Câmara. Por ser o nome mais votado da lista, a procuradora foi nomeada pelo governador para o biênio 2020-2021.

Este foi o primeiro ano em que a eleição para o cargo foi realizada na própria instituição ministerial, sem que o presidente do Tribunal de Contas estivesse à frente do processo.

A assinatura do termo de posse da procuradora geral foi sucedida pelo discurso do presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo, o primeiro conselheiro oriundo dos quadros do MPCO a exercer o cargo.

“Quero enaltecer a singularidade desta solenidade. Ela corporifica o momento luminoso pelo qual passa o MPCO pernambucano. Ele tem sido o principal e mais presente parceiro do TCE, com medidas conjuntas e complementares. Não se pode falar de direito fundamental à boa gestão e à boa governança sem zelarmos por um MPCO altivo e proativo”, afirmou Dirceu Rodolfo.

A conselheira Teresa Duere fez o discurso de saudação a Germana Laureano, ressaltando suas qualidades profissionais e pessoais.

“O MPCO de Pernambuco tornou-se uma referência nacional pelos seus membros, sua atuação e seu compromisso. Há dois anos tem à frente Germana, uma mulher vitoriosa, guerreira e cidadã, que coloca sua força e conhecimento a serviço da justiça”, afirmou a conselheira.

Agradecimento – Germana Laureano se comoveu ao agradecer aos presentes, como seus pais, a filha Bruna, além de colegas da área jurídica, autoridades e servidores do TCE. Ela enfatizou o orgulho de ter toda sua vida profissional, que já soma quase 25 anos, dedicada ao serviço público. E falou da importância das instituições de controle atuarem sempre lado a lado.